Olha aí, Regina! MPRN divulga salários de promotores e servidores na internet

Por Luís Pablo Brasil
 
Procurador Geral do RN, Manoel Onofre Neto

Procurador Geral do RN, Manoel Onofre Neto

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.

Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição.

A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.

Maranhão

Procuradora Regina Rocha

Procuradora Regina Rocha

No Estado do Maranhão o único Poder que até agora divulgou o salário dos servidores foi o Tribunal de Justiça, que por autorização do presidente desembargador Guerreiro Júnior, está disponível a relação da folha de pagamento de pessoal no Portal do TJMA (veja aqui).

A nova procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, deveria seguir o exemplo do MP do Rio Grande do Norte e divulgar a relação dos salários de promotores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

É preciso adequar o MPMA na Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

Com informações da assessoria do MPRN e edição deste blog.

2 comentários em “Olha aí, Regina! MPRN divulga salários de promotores e servidores na internet”

  1. Servidor do MP

    Piaui:
    Ministério Público publica nota sobre a divulgação das remunerações dos integrantes do órgão

    Extraído de: gp1.noticias gerais Agosto 13, 2012

    A nota explica também que a tabela de pagamento ainda não foi divulgada prudência a fim de evitar que seja divulgada de modo insuficiente ou abusivo.
    O Ministério Público do Piauí esclarece através de nota o motivo pelo qual ainda não foram divulgadas as remunerações dos integrantes do órgão. Segunda a nota, o CNMP possui um projeto de regulamentação da Lei de Acesso a Informação e dos pontos a ser tratado é a forma de divulgação da remuneração dos servidores. A nota explica também que a tabela de pagamento ainda não foi divulgada prudência a fim de evitar que seja divulgada de modo insuficiente ou abusivo.

    Veja a nota:

    “O Ministério Público do Estado do Piauí, em face das notícias publicadas recentemente, acerca da não divulgação das remunerações de seus integrantes, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:

    O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão constitucionalmente responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público brasileiro, possui projeto de resolução que visa regulamentar a Lei de Acesso à Informação (Lei nº12.427, de 18 de novembro de 2011), dispondo, dentre outros pontos, acerca da forma de divulgação da remuneração por todos os membros e servidores e correspondentes descontos legais.

    Desse modo, por medida de prudência, tencionando evitar que informações sejam divulgadas de modo insuficiente ou abusivo, o Ministério Público do Estado do Piauí disponibilizará as remunerações de seus membros e servidores na forma e prazo estabelecidos por aquele órgão de controle (CNMP).

    Portanto, assim que for normatizado pelo CNMP, o MPPI irá divulgar os vencimentos e subsídios dos seus integrantes em seu sítio na internet (www.mp.pi.gov.br), no link Portal da Transparência e, ao mesmo tempo, se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários, nos ditames da Lei de Acesso a Informação – LAI;

    Por fim, ressalta-se que esta Instituição está à disposição da sociedade, inclusive através da sua Ouvidoria, para dirimir qualquer dúvida a respeito de sua folha de pagamento, bem como para receber denúncias de quaisquer irregularidades existentes na remuneração de servidores públicos municipais e estaduais, de modo a tomar as providências legais e cabíveis.”

  2. Kelsen

    Ha, Ha, Ha, O MP do Maranhao ta empurrando com a barriga, mas vai ter que publicar tudo. Sera que vao botar tudinho mesmo na internet? Vao ter que abrir a caixa preta mermão.

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