Foi creditado hoje, dia 10, nas contas municipais das prefeituras do Estado do Maranhão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado.

Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.

Os Municípios também receberam hoje R$ 3.455,79 – descontado a retenção do Fundeb – e, em valores brutos, de R$ 4.319,74. Esse montante é referente à classificação dos valores de Depósitos Judiciais da Dívida Ativa, segundo informou a Secretaria de Tesouro Nacional. Este valor é insignificante porque será distribuído para todas as prefeituras.

Conselhos aos gestores

“Os prefeitos não devem se entusiasmar. O primeiro repasse do ano reflete a arrecadação do final de 2012, fortalecida pelas compras de fim de ano. O Fundo não vai se manter assim ao longo do ano. Tenham cautela com os orçamentos”.