Juízes Gervásio Santos e Marcelo Moraes Rêgo e a desembargadora Maria das Graças

Uma grande crise se instalou no Judiciário do Maranhão, entre a Associação dos Magistrados (AM-MA) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça.

A AMMA emitiu uma nota na quarta-feira, dia 14, assinada pelo presidente Gervásio Santos, em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza.

Na nota diz que Marcelo Moraes foi “vítima de ato de intimidação e desrespeito às suas garantias funcionais, por parte da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado”.

A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, não se pronunciou sobre a dura nota da Associação dos Magistrados. Veja aqui na íntegra.

Procurado pela imprensa, o juiz Gervásio Santos disse que era uma questão interna e que não ia falar o motivo da nota da AMMA. Mas o Blog do Luis Pablo descobriu.

A crise entre os juízes e a desembargadora foi por causa da decisão de Marcelo Moraes Rêgo, que afastou o prefeito de São João Batista do cargo. Por conta disso, a vice-presidente Tribunal pediu para a Corregedoria Geral de Justiça investigar as supostas responsabilidades do juiz. Veja a decisão de desembargadora.

Na decisão, a desembargadora Maria das Graças disse que foi totalmente errada a decisão do juiz Marcelo Moraes, que poderá ainda ser denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por isso, a Associação dos Magistrados reagiu e disse que a decisão do juiz “deve ser preservada contra qualquer tentativa de vulnerá-la com ameaças de instauração de processo administrativo”.