Judiciário

Guerreiro Júnior ameaça ir ao STF contra cortes de orçamento do TJ

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), anunciou hoje, 30, em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado. Com a medida, o orçamento do TJ […]

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Desembargador Froz Sobrinho é escolhido para ser membro do TRE

Por Luís Pablo Judiciário
 

O desembargador Froz Sobrinho foi escolhido pelo plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (28), para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria desembargador. O magistrado teve seu nome indicado pela presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, e recebeu 12 votos, contra um dado ao desembargador […]

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Primeiro dia de mutirão Pauta Zero supera as expectativas

Por Luís Pablo Judiciário
 

Começou nesta segunda-feira (26), o mutirão “Pauta Zero” das Turmas Recursais de São Luís. Desde as 8h, advogados começaram a circular pelas salas do 3º andar do prédio anexo do Fórum Des. Sarney Costa, onde estão instaladas as cinco Turmas Recursais Provisórias, que estão julgando 6.386 recursos de processos de Juizados Especiais até sexta-feira (30). […]

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TJ deve comunicar a criação de vaga de desembargador à OAB

 

Do Imirante: O Tribunal de Justiça deve comunicar oficialmente à OAB, no início de abril, a criação da vaga de desembargador a ser preenchida pelo Quinto Constitucional. A comunicação oficial permitirá à Ordem formalizar o processo que resultará na eleição, pelo voto direto e secreto, de uma lista com seis advogados candidatos à vaga. Será […]

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TJ escolherá novo membro do TRE

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá escolher o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria de desembargador, na próxima sessão plenária administrativa, prevista para o dia 18 de abril. Nesta quarta-feira (21), o desembargador Guerreiro Júnior, presidente do TJ, anunciou aos demais magistrados o recebimento de ofício da presidente do […]

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Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra o prefeito de Buriticupu

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou hoje, 15, denúncia do Ministério Público contra o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT). O gestor teria descumprido ordem judicial do juízo da comarca de Buriticupu, no sentido de efetuar pagamento de valores descontados indevidamente dos salários […]

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Eliana Calmon faz críticas a bandidos com foro privilegiado

 

Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo Depois de criticar os bandidos de toga, agora a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou os bandidos com foro privilegiado. Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Calmon afirmou “que o foro tem abrigado muitos bandidos”. “Não queremos apedrejar quem está no crime […]

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Tribunal de Justiça mantém suspensão da CPI dos R$ 73 milhões

Por Luís Pablo Judiciário / Política
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz (Presidente do TRE), que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a […]

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