Judiciário

Ações contra o Enem serão julgadas pela Justiça do Maranhão, diz STJ

Por Luís Pablo Judiciário / Maranhão
 

Do G1 Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Primeira Seção do STJ declarou o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão competente para julgar seis ações civis públicas e uma […]

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Euromar e Alessandro Martins são condenados a pagarem R$ 200 mil

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é […]

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