Absurdo! Desembargador autoriza mandante do crime de Décio Sá cumprir restante da pena em casa
Isso mesmo.
O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida concedeu na última sexta-feira, dia 22, liminar em favor pai do agiota e também financiador da morte do jornalista, Gláucio Alencar.
O magistrado autorizou o mandante do crime de Décio a cumprir o restante da pena em sua residência. A decisão foi acatada através do pedido do advogado Wendell Araújo de Oliveira, que alegou problemas de saúde do seu cliente por ter idade avançada (74 anos).
O titular do Blog Luis Pablo entende que conceder o benefício, neste momento, seria tratar Miranda de modo diferente de outros presos do sistema carcerário.
Por isso, o blog entende ainda que concessão da prisão domiciliar estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana.
CrimeJosé de Alencar Miranda e o filho agiota Gláucio Alencar são acusados de participar da trama que resultou na execução de Décio Sá. Eles também são acusados de fazerem negócios escusos com várias prefeituras, secretarias municipais e estaduais, com parlamentares e magistrados.
Pai e filho foram apontados por Júnior Bolinha – agenciador do executor – e pelo assassino confesso Jhonatan Silva como financiadores dos R$ 100 mil que seriam pagos pela execução de Décio.
Agora a decisão do desembargador deixará Miranda cumprir prisão domiciliar com todo luxo possível. Enquanto isso, parentes e amigos do jornalista aguardam uma decisão justa do judiciário maranhense para condenar esses criminosos.
Abaixo um trecho da decisão, publicada em primeira mão no Blog do Jorge Aragão:
26/08/2014 às 12:36
Caro blogueiro ja postei varias vezes veja e analize ja mentiu o junior nunca falou que recebeu dinheiro do miranda ate porque nem o conhecia e outra quem mandou matar.decio sa foi marcos regadas e quem intermediou foi fabio capita seguranca do marcao e o primo dele chamado nenem essa e a verdade e tem como provar agora se falar que miranda e glaucio e agiota e verdade entam nem glaucio nem miranda nem o junior nao tem nada haver com homicidio do decio sa todos estam sendo vitima do safado do fernando sarney e do forasteiro do importado do aluizio mendes !
26/08/2014 às 14:27
Olha bem com se expressa pirralho, Ze´ Luis um desembargador serio.
26/08/2014 às 14:54
Galucho sai até dezembro. Pode aguardar
26/08/2014 às 14:59
Prezado Luis Pablo,
Não existe cumprimento de pena. O processo ainda está em fase de recurso decorrente da sentença de pronúncia, portanto não tem sentença condenatória para que seja cumprida pena.
O Sr. Miranda cumpre prisão cautelar (preventiva) e a decisão do eminente magistrado foi mais do que acertada, sobretudo por ter mostrado postura compatível com a de um magistrado independente, compromissado com a lei e principalmente com a dignidade da pessoa humana, Princípio Constitucional que deveria nortear os juízes antes de jogarem pessoas, presumidamente inocentes, em masmorras medievais como a nossa penitenciária.
Para fixar: Não existe condenação para que seja cumprida pena, pois ainda não houve julgamento deste caso pela justiça. Até o momento só ouve julgamento deste caso pela sociedade, inflamada por notícias sensacionalistas da mídia que não conhece os autos.
Cordialmente,
26/08/2014 às 16:05
Luís, ainda nao houve sentença transitada em julgada, portanto ainda nao há pena a ser cumprida, ele ainda vai ser julgado …
26/08/2014 às 16:39
A Decisão do Desembargador José Luís, além de acertada, demonstra a sua postura de grande magistrado, INCORRUPTÍVEL.
26/08/2014 às 16:43
Como é que ele vai cumprir pena se nao
Foi condenado ainda rapaz? Ele está recolhido preventivamente. Não defendo nenhum deles, mas informaçao é bom vc noticiar com ética, ou é pq nao sabe?
26/08/2014 às 16:54
Nao acredito nisso. Que vergonha. Estava demorando.
26/08/2014 às 16:54
É um direito conferido pelo Código de Processo Penal.
26/08/2014 às 17:06
Caros leitores, vocês perdem tempo querendo ensinar o direito a quem só tem compromisso com o sensacionalismo? Dr. Jose Luiz é um dos poucos Desembargadores com um notável saber jurídico dentro do TJ-MA!!!
26/08/2014 às 17:33
A Dra.Sâmara(suponho que seja advogada).Está corretíssima.O estado de saúde do paciente,carece de assistência médica e,devido sua avançada idade e o sistema prisional BRASILEIRO não oferece as mínimas condições para acompanha-lo.Não se faz Justiça,comenetendo injustiça.E o mesmo não tem pena condenatória.Dr.José Luís é um magistrado competente.
26/08/2014 às 18:12
Desembargador que não tem medo da mídia e nem desse governo corrupto! Botei foi fe!
26/08/2014 às 19:08
Parabéns ao Desembargador por ter feito justiça… caro blogueiro tem k mandar prender os verdadeiros culpados, esses são vítimas da família sarney nunca entendi esse povo está preso até hje isso é injusto cadê os figurões
26/08/2014 às 19:39
Muito bom, paciente idoso e com problemas de saúde. Tinha que soltar mesmo!
26/08/2014 às 19:39
Isso passou de absurdo, o que que isso doutor desembargador, pois é como diz os mais velhos, preso é quem está morto.
Edmilson Moura
Blog Rebelde Solitário.
26/08/2014 às 20:10
A VERDADE TEM QUE SER DITA E POUCOS TEM CORAGEM DE FALAR A NÃO SER QUANDO IMPULSIONADO POR SENTIMENTOS OU POR ALGUM DIN DIN, O FATO QUE A JUSTIÇA NÃO É VISTA SÓ PARA VITIMA E SIM PARA TODOS, QUANTO A DECISÃO DO DR. JOSE LUIS ALMEIDA TENHA CERTEZA QUE O DESEMBARGADOR É UM DOS POUCOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CONDUTA QUE DISPENSA COMETÁRIOS, PROFUNDO ESTUDIOSO DO DIREITO, POIS SEMPRE TEVE COMO ESPELHO OS ENSINAMENTOS DO BERÇO QUE FOI CRIADO. AGORA SE AS PESSOAS NÃO CONCORDAM PACIÊNCIA É DEVER E OBRIGAÇÃO DO TRIBUNAL EXERCER O JUÍZO DA JUSTIÇA. NÃO CONHEÇO O RÉU, NÃO CONHECIA MAIS UM QUE SE DIZIA BLOGUEIRO, ALIÁS EU GOSTARIA DE QUE VIVE UM BLOGUEIRO?
PARABÉNS DR DESEMBARGADOR JOSE LUIS ALMEIDA!
26/08/2014 às 20:42
Absurdo é Marcão estar solto e esse velho pagando por ele, isso sim!
26/08/2014 às 20:49
Tá, tem risco de morte súbita? O que vai adiantar ele ficar em casa? Se ele tivesse indicação de internação, eu me calaria, mas ficar em casa??? Viram no caso do Genoíno que houve uma junta de 05 cardiologistas renomados de BSB para o avaliarem? e aqui??? Quem foi o único cardiologista que deu o laudo??? O próprio desembargador deveria pedir a divulgação ampla, por parte da assessoria de imprensa do TJ, desta sua decisão com os devidos laudos médicos e exames que a fundamentam…
26/08/2014 às 21:52
Por isso que levaram a bike dele na Lagoa. Quer soltar bandido só da nisso
27/08/2014 às 08:23
Isso mesmo Sr. José João Macedo, sou advogada, inclusive patrocino a defesa de um dos Acusados deste caso, portanto tenho conhecimento de causa.
Correta sua interpretação sobre o ocorrido.
Cordiais Saudações,
27/08/2014 às 08:42
atrás do real mandante ninguém nunca foi
27/08/2014 às 11:06
kkkk pena?? Quem condenou? Todo mundo sabe que esse velho e o filho dele tão pagando o pato no lugar de figurões. Não se faça de rogado, Pablito.
02/09/2014 às 12:29
O certo é que há inúmeros presos com as mesmas condições de saúde do pai de Glaucio, que, devido ao crime praticado, não tem direito ao beneficio questionado pelo blogueiro, e aqui não se estar a questionar a seriedade do prolator da decisão concessiva, ou alguém acredita que o seu Miranda é o único cardiopata grave no nosso sistema prisional, só não venham contrargumentar que nos outros presídios as condições são satisfatórias para que la devam permanecer