Edmar Cutrim explica novas determinações do órgão

Por Luís Pablo Política
 

Presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim

Em entrevista concedida ao programa Notícias da Manhã, da TV Assembleia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, afirmou que, este ano, o órgão não admitirá atrasos, por parte dos gestores municipais, no que diz respeito à entrega da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2010.

As prestações de contas poderão ser enviadas ao Tribunal até as 18h de 4 de abril. “Nossa equipe técnica já está preparada para receber a documentação. A exemplo dos anos anteriores, iremos tratar todos [prefeitos] com muito respeito e educação. Mas, este ano, não admitiremos atrasos. Não iremos prorrogar o prazo de entrega [das prestações] e já na sessão do dia 06 de abril nós, conselheiros, iremos tornar inadimplentes àqueles gestores que não cumprirem com sua obrigação”, garantiu o presidente.

Edmar Cutrim explicou que, desde o mês passado, o corpo técnico do TCE está mantendo contato com as Prefeituras maranhenses no sentido de solicitar que as administrações municipais cumpram o prazo estabelecido.

Este ano algumas mudanças foram adotadas na sistemática, visando tornar o processo mais ágil e seguro especialmente nos últimos dias, que concentram a demanda dos gestores públicos.

Do ponto de vista dos gestores, uma das principais mudanças diz respeito ao acesso ao local de entrega, no prédio do TCE. Diferentemente dos últimos anos, quando a simples passagem pela guarita que dá acesso ao prédio do Tribunal garantia o atendimento, neste ano, somente receberão senha aqueles que até as 18h já estiverem na parte interna do órgão. Ou seja, após os portões de vidro.

Tanto os portões de acesso ao estacionamento quanto os portões de vidro serão fechados rigorosamente às 18h, sem a possibilidade de exceções, e as senhas de atendimento serão individuais.

Outra medida adotada pelo Tribunal diz respeito aos famosos aglomerados que eram vistos em anos anteriores em vários pontos do estacionamento e mesmo no hall do prédio, formados por assessores que tentavam organizar ou complementar a documentação no último momento.

“Esse comportamento não será mais tolerado, pois se entende que quem não teve condições de organizar suas contas ao longo do exercício não conseguirá fazê-lo na hora de entregá-las ao Tribunal”, alertou Edmar Cutrim.

(Da Agência Assembleia)

Benedito Terceiro é exonerado do INCRA

Por Luís Pablo Política
 

Em nota de esclarecimento, o INCRA informa a exoneração do superintendente do Maranhão, Benetido Terceiro.

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Em relação à investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas ações de servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, a direção nacional do Instituto informa que:

1 – Por decisão do presidente do Incra, Rolf Hackbart, a partir de hoje, o superintendente regional do Incra no Maranhão, o ouvidor agrário estadual e o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos no estado estão exonerados de suas funções. A decisão visa garantir uma apuração isenta, transparente e célere dos indícios de irregularidade apresentados pela investigação da PF e da CGU. Para ocupar interinamente a chefia do Incra no Maranhão, será nomeado o servidor de carreira Luiz Alfredo Soares da Fonseca, que assumirá o posto na próxima segunda-feira (28/02), em São Luís;

2 – O presidente do Incra determinou ainda o deslocamento de uma equipe de Auditoria Interna para o Maranhão, também na segunda-feira (28/02), com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de apuração que já estavam em andamento na autarquia;

3 – Em novembro de 2010, a Auditoria Interna do Incra expediu um relatório preliminar com o levantamento sobre pagamento de crédito aos assentados. Em decorrência dessa apuração, os servidores envolvidos na aplicação dos créditos foram notificados a entregar a prestação de contas da concessão dos recursos, além de outras medidas de controle interno administrativo para reduzir os riscos na aplicação dos créditos;

4 – Outra medida adotada pelo Incra foi a inscrição, em situação de inadimplência, de 43 entidades conveniadas com a Superintendência Regional no Maranhão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal;

5 – Por fim, a direção nacional do Incra reafirma o dever de apurar todos os indícios de irregularidades nas ações de servidores da autarquia e se coloca ao lado dos órgãos de controle pela defesa do patrimônio público e transparência da gestão.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Concessionária Pateo Veiculos Calhau engana clientes

Por Luís Pablo Cidade
 

Na concessionária Pateo em São Luís não há uma peça em estoque da Hyundai-Tucson. Ela faz parte do Grupo Parvi conhecida em vários Estados, porém o seu atendimento está precário. Não há peças da marca Hyundai a não ser coisas básicas de revisões. As peças de reposição somente a pedidos previamente autorizadas pelo seguro ou o cliente independente. Peças simples como pára-choque, capô, faróis, neblina e reservatório de água não tem em estoque.

Veja a reclamação de um cliente:

Se você está pensando em comprar um carro Hyundai ou consertá-lo em São Luís através do grupo Parvi (Toyota, Peugout, Mercedes,Volks e Hyundai) abandone essa idéia, pois a espera será interminável. O meu veículo foi enviado para a concessionária no dia 20/12/2010 já marcaram e remarcaram várias vezes a entrega fui receber o mesmo no dia 17/02/2011. Para minha surpresa ao ligar o veículo uma luz do indicador do ABS (freio) não apagava, isto no recebimento do mesmo, pois o sinistro danificou a frente direita do veiculo. Após fazerem alguns testes descobriu-se que a peça SENSOR DE ABS, que fica localizada atrás do farol direto onde ocorrera a batida, não fora substituída e fiquei sem ter o funcionamento total do freio. Causando assim vários aborrecimentos, pois a seguradora já havia pago todos os reparos. Ao tentar solucionar o problema, fui informado de que teria que entrar em contato novamente com a seguradora pedindo suplemento para o sinistro e fui logo me adiantando questionando de alguns funcionários da Pateo se havia tal peça em estoque.

Para minha outra surpresa, não havia tal peça em estoque e nem o pedido poderia ser adiantado até a seguradora autorizar pois o valor da peça é muito alto. Retardando ainda mais a entrega do veículo. Então questionei o preço, cujo o valor é de R$ 5.657,30. Ao acionar a seguradora, remarcaram outra perícia para o dia 21/02/2011 e perguntei se haveria alguma peça para teste e disseram que não. Depois que o seguro vistoriar e aprovar vou ter que esperar mais 15 dias úteis para a chegada da peça e se não for essa? Já esperei mais de 15 dias úteis e terei que esperar por quanto tempo a mais?? Já estou esperando há quase 2 meses.

Não compre do Grupo Parvi pois eles não tem nada em estoques. Tristes brasileiros com carros Koreanos sem peças para reposição.

Na compra do veiculo foi garantido na loja que haveria grandes quantidades de peças para reposições.

Gil Cutrim presta contas ao povo de São José de Ribamar

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e, em especial, respeitando o direito do povo, apresentou, durante audiência púbica realizada na Câmara Municipal de Ribamar nesta última quinta-feira (24), o balanço contábil e financeiro da Prefeitura, referente ao terceiro e último quadrimestre do ano de 2010.

Em menos de um ano, esta foi a terceira vez que Gil Cutrim compareceu à Câmara para detalhar aos ribamarenses como e onde o dinheiro público está sendo empregado – em 2010, ele participou das mesmas audiências exercendo os cargos de vice-prefeito e de prefeito em exercício. Vale ressaltar, ainda, que esta foi a 18ª vez que o governo municipal prestou contas do dinheiro público à população durante audiência pública.
Acompanhado de todos os secretários municipais, o prefeito explicou que as contas da Prefeitura continuam equilibradas, inclusive os gastos com pessoal, e obedecendo aos limites estabelecidos pela LRF. “De forma rigorosa, aplicamos, nos mais diversos setores da administração pública, todos os percentuais estabelecidos pela lei. Apesar das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, em Ribamar nosso cronograma de obras está em dia, nunca houve atraso nos salários dos funcionários nem demissões e, tão pouco, atrasos no pagamento dos nossos fornecedores”, afirmou.

“Desde que assumi em definitivo o comando da cidade, o trabalho não parou um só minuto. Os ribamarenses podem ter a certeza de que a nossa administração, que conta com o apoio do governo do Estado, da Câmara Municipal e, principalmente, do povo, continuará trabalhando para fazer uma administração ainda melhor”, garantiu Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar a contribuição importante que todos os vereadores estão dando para o processo de desenvolvimento de São José de Ribamar.

Para o mototaxista José de Ribamar Bezerra, morador da Sede do município e que acompanhou a audiência, o prefeito Gil Cutrim mostrou compromisso ao comparecer, mais uma vez, à Câmara para prestar contas ao povo. “Na minha opinião, administrar com transparência é fazer isso que o prefeito Gil vem fazendo sempre”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Ribamar, vereador Beto das Vilas, também do PMDB, elogiou a postura respeitosa da administração Gil Cutrim para com a classe política do município e, principalmente, para com o povo. “São por este e por vários outros motivos que esta administração é reconhecida não apenas em Ribamar, mas também em todo o Maranhão e até fora dele”.

Avaliação semelhante fez o vereador Hipólito Lindoso (PSL). “Você não tem notícia dando conta de que prefeitos de outras cidades, de quatro em quatro meses, compareçam as Câmara Municipais para falar diretamente com o povo. Aqui em Ribamar, isso acontece desde 2005, já na gestão do ex-prefeito Luis Fernando. É por isso que o prefeito Gil Cutrim conta com o apoio do povo”.

Também participaram da audiência pública os vereadores Lázaro (PV), Nonato Lima (PP), Henrique Queen (PDT), Djalma (PSL), Artuzinho (PDT), Negão (PMDB), Marlene Monroe (PTB), Elisabeth Malheiros (PV).

Dona do Jornal Pequeno é barrada na Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

A toda poderosa diretora de comunicação da Assembleia Legislativa, Dulce Brito, não destra apenas deputados.

Depois de dar um chega pra lá em Eliziane Gama, no dia seguinte barrou dona Hilda Bogéa, diretora presidente do Jornal Pequeno.

Dulce mandou sua secretária avisar que estava ocupada.

Tá se achando a bala que matou John Kennedy!

Prefeita de Chapadinha não conclui obra de aterro sanitário desde 2009

Por Luís Pablo Política
 

A prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, encaminhou um ofício ao Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA, desde 2009, se comprometendo a concluir, no prazo de 6 meses, o aterro sanitário de Chapadinha; o perído era de 20/11/2009 a 30/06/2010, de forma que atendessem as necessidades do município.

Mas nada fez!

O ofício foi levado diretamente ao diretor do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA, Dr. Fabrício Amilivia Barreto. Mas o que foi acordado pelo diretor e assinado por ela não foi cumprido.

Agora cabe ação do Ministério Público por tratar-se de improbidade administrativa e principalmente falta de compromisso e respeito com o povo e o próprio governo Federal.

Os recursos para construção do aterro sanitário de Chapadinha correspondem a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e foram desviados na gestão do atual deputado estadual Magno Bacelar.

Enquanto isso o povo e o meio ambiente sofrem com falta de uma estrutura adequada para gerenciamento de recursos.

(Com informações do vereador Marcelo Meneses)

Veja abaixo a documentação:

PF cumpre 39 mandatos de busca e apreensão de documentos em São Luís

Por Luís Pablo Política
 

Em primeira mão: A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumprem desde cedo de hoje uma operação para prender 39 mandatos de busca e apreensão de documentos por desvios de recursos no Incra do Maranhão.

Os indiciados fazem parte da cúpula do Incra, assim como empreiteiros e servidores que desviaram recursos de programas de assentamentos.

As investigações duraram cinco anos – período em que o Incra destinou quase R$ 500 milhões para o Maranhão em contratos que previam a construção e reforma de casas em assentamentos rurais.

O Ministério Público Federal havia solicitado no ano passado a prisão de todos os envolvidos, mas a Justiça Federal não acatou o pedindo, solicitando que a PF se aprofundasse mais nas investigações das denúncias.

Daqui a popuco mais informações

Dois filhos de famílias ricas em São Luís são internados com overdose de cocaína em hospital

Por Luís Pablo Cidade
 

Dois jovens foram internados nesta semana com urgência no Hospital São Domingos com sintomas de overdose de cocaína.

A informação foi dada hoje pelo chefe do Setor de Emergência daquele estabelecimento hospitalar, Luis Ângelo, à Rádio Mirante AM.

Segundo suas declarações, são filhos de famílias das mais ricas aqui na capital, sem revelar os nomes.

Ambos estavam bastante drogados, apresentado arritmia cardíaca e em estado de choque. A overdose pode levar os viciados à morte prematura ou a sequelas por resto da vida em função de AVC hemorrágico.

O consumo de drogas entre os jovens em São Luís tem aumentado assustadoramente. Drogas como crack e cocaína são as mais usadas.

Polícia vai intensificar combate à poluição sonora

Por Luís Pablo Polícia
 

Do GI Portal

O trabalho da Operação Força Tarefa montada para combater a poluição sonora em toda a Região Metropolitana de São Luis, deflagrada no início de janeiro, será intensificado neste final de semana. A decisão foi anunciada em uma reunião, na manhã de quarta-feira (23), na Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), órgão da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Presentes ao encontro, o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchoa; o comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Jeferson Telles; delegados dos Centros Integrados de Defesa Social e representantes dos órgãos e instituições participantes.

As ações terão início no sábado (26) e se estenderão até domingo (27). Durante dois dias, equipes de diversos órgãos públicos percorrerão bares, casas de shows, além de postos de combustível que estejam infligindo a Lei do Silêncio.

Os trabalhos são coordenados pela SSP, por meio das policias Militar e Civil. Integram a Operação, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Guarda Municipal, entre outros órgãos e instituições.

“As atividades da Operação estão sendo bem aceitas e tem total apoio da população”, ressaltou o coordenador da Operação, delegado Carlos Alberto Damasceno. A cada reunião de avaliação, segundo ele, os resultados mostram que os registros de ocorrências estão apresentando uma queda significativa. “isso mostra que a população tem compreendido a importância do cumprimento da Lei do Silêncio”.

O delegado disse que o trabalho da Força Tarefa ter em vista combater todo tipo de poluição sonora e coibir os abusos durante as manifestações no período carnavalesco. A operação não impedirá nenhum tipo de diversão dos foliões, apenas impedirá os abusos cometidos nesta época.

Além dos cerca de 50 flagrantes efetuados na operação, segundo a coordenação da Força Tarefa, já foram interditados bares, entre outros estabelecimentos. Proprietários de casas de shows do Maiobão, Raposa, Forquilha e no Anjo da Guarda já foram notificados. A identificação desses pontos só foi possível após a polícia receber abaixo – assinados dos moradores próximos a estes locais pedindo a interdição destes pontos.

O cidadão que identificar algum estabelecimento próximo a sua residência infligindo a Lei do Silêncio, pode reunir assinaturas de moradores e levar a Delegacia de Costumes e Diversos Públicas, localizada na Rua da Palma, S/Nº – Centro. Todo o planejamento estratégico e de ação da Força Tarefa é montado segundo informações que são repassadas para polícia através do telefone 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) ou do Disque Denúncia (3223 5800).