Detentos fogem de presídio em Bacabal durante rebelião

Por Luís Pablo Maranhão
 

bandidos 1No presídio do município de Bacabal, 24 presos fugiram nessa quinta-feira (7). Não houve mortes e três detentos já foram recapturados. De acordo com a direção do presídio, a rebelião começou no Pavilhão II, quando um preso fingiu que estava passando mal.

Os monitores foram socorrer o detento, e uma monitora foi feita refém. Os presos atearam fogo nos colchões. A fumaça tomou conta do local e as grades das celas foram arrancadas. Durante a rebelião, 24 presos conseguiram fugir. Outros seis passaram mal por ter inalado fumaça. Eles receberam atendimento médico no próprio presídio.

71 presos continuam na penitenciária. Eles passaram a noite em tendas com a vigilância da Polícia Civil e da Militar. As celas vão passar por reforma para que os detentos voltem para a carceragem. Três fugitivos já foram recapturados e vão ser transferidos para São Luís. (Com informações do G1MA)

Ônibus param em São Luís

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Luis Cardoso

Greve-dos-Rodoviários-em-São-Luís

Os transportes coletivos da capital começaram a parar às 17 horas desta quinta-feira (07) nas ruas e avenidas da capital.

A decisão dos rodoviários não foi tomada em Assembleia Geral, mas por livre iniciativa deles, em razão dos últimos acontecimentos registrados na noite de ontem (6),onde quatro ônibus foram assaltados.

A paralisação começou às 17 horas pelo Centro da cidade. A partir das 18 horas, os motoristas prometem cruzar os braços por tempo indeterminado.

Genro do vereador Isaías Pereirinha sofre atentado de morte

Por Luís Pablo Polícia
 

Diego Silva

Diego Silva

Nesta quinta-feira, dia 7, Diego Anderson Silva Caminha, genro do presidente da Câmara de São Luís, Isaias Pererinha, foi alvo de um atentado de morte.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, Diego Silva estava fazendo reconstituição do local onde atropelou e matou Durval Oliveira Pereira Júnior, quando a viatura da polícia em que estava foi atingida por vários disparos.

O genro do vereador está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde terça-feira, dia 5, após se envolver no último domingo, dia 3, em um acidente em frente ao cemitério da Pax União, , no município de Paço do Lumiar. Ele é acusado de homicídio doloso.

Correção:

O blog foi informado que o genro do vereador não sofreu nenhum tipo de atentado. Ele foi no local do acidente para fazer a reconstituição e nada aconteceu.

Portanto este blog, que sempre prevaleceu em divulgar a verdade, faz essa correção.

O drama de Eduardo Campos

Por Luís Pablo Política
 

Ilimar Franco / O Globo

Eduardo Campos, governador de Pernambuco

No comando de suas campanhas, tucanos e petistas afirmam: “Eduardo Campos virou refém da Marina Silva”. Dizem que “ele não pode dar um passo ou conversar com alguém sem combinar com ela antes”.

Reconhecem que a ex-ministra agregou, fazendo o socialista atingir dois dígitos nas pesquisas de intenções de voto.

Mas avaliam que a postura excludente de Marina vai estreitar alguns palanques. Este não seria o seu único obstáculo.

Acrescentam que ele está carente de palanques nos estados. E que precisa deles para dar visibilidade, nos dias dedicados à campanha regional na TV, para sua candidatura ao Planalto.

Tribunal de Justiça recebe ação contra ex-prefeita Socorro Waquim

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeita Socorro Waquim

Ex-prefeita Socorro Waquim

As Segundas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento aos recursos (embargos infringentes) interpostos pelo Ministério Público Estadual (MP) para receber ação civil pública contra a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim, por improbidade administrativa.

Consta no processo que, após auditoria realizada no período de janeiro de 2001 a março de 2008, foram observados descontos das contribuições da remuneração dos servidores públicos no valor de R$ 1,6 milhão, sem o devido repasse ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do município.

Consta, ainda, a não realização de dois repasses mensais referentes, respectivamente, à folha de benefícios de responsabilidade do tesouro municipal e ao pagamento das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores da ativa, no valor de R$ 870.752, além do não pagamento de acordo firmado para quitação de débitos do período de julho de 2007 a abril de 2008.

De acordo com os autos, a partir das constatações do MP, o juízo da 4ª Vara da comarca de Timon recebeu a referida ação civil pública, que foi objeto de recurso (agravo de instrumento) ao TJMA, por parte de Socorro Waquim.

Entre as alegações apresentadas pela defesa da gestora, foi destacado o foro especial da então prefeita. À época, depois da devida tramitação processual do agravo, foi dado provimento ao recurso da gestora pública, rejeitando a ação.

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo

Desembargador Cleones Cunha, relator do processo

RECURSOS – O MP interpôs os embargos infringentes, no intuito de fazer prevalecer o recebimento da ação, por entender que existem elementos que comprovam as irregularidades, sendo imprescindível esclarecer se a gestora praticou ou não os atos que lhes são imputados, ou mesmo se agiu de forma dolosa ou culposa. Fatos que para o órgão só poderão ser apreciados por meio de instrução processual.

O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, destacou que ao analisar a documentação, constatou que o juízo de 1º Grau agiu com acerto ao receber a ação de improbidade.

O desembargador também reforçou que, diante das normas legais, os indícios apresentados são suficientes para o recebimento da peça. Quanto ao dolo ou culpa, afirmou que a análise poderá ocorrer durante a instrução processual.

Lascou! Servidores do Samu fazem paralisação de advertência

Por Luís Pablo Política
 

SamuFuncionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (6), em São Luís. De acordo com informações, a suspensão é uma advertência da categoria por melhores condições de trabalho.

Segundo a liderança do movimento, o serviço só voltou a funcionar às 11h. Ainda, a categoria vai realizar assembleias até sexta-feira (8) para decidir ou não pela greve.

No ano passado, denúncias de que o serviço funcionava com apenas duas de 17 ambulâncias tiveram repercussão nacional. Desde então, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) apura, por meio de inquérito civil público, as condições de funcionamento do serviço na capital maranhense.

(Com informações do G1MA)

Ambulâncias ficaram no pátio do Samu

Ambulâncias ficaram no pátio do Samu

Roseana diz que Ricardo Archer foi quem pediu para sair da pasta de Articulação

Por Luís Pablo Política
 

Durante a entrega hoje (6) de ambulâncias e do 4º andar do Hospital Carlos Macieira, a governadora Roseana Sarney (Maranhão) falou sobre a saída de Ricardo Archer da Secretaria de Articulação Política.

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

Segundo Roseana, foi Archer que pediu para sair da pasta até resolver suas pendências no Tribunal de Contas do Estado. Ela disse ainda que o ex-prefeito de Codó está com a consciência tranquila e que irá resolver tudo referente as suas prestações de contas.

“Foi ele [Ricardo Archer] que pediu para sair da secretaria até resolver sua situação no TCE. Ele está com a consciência tranquila e disse que vai mostrar que suas contas estão todas aprovadas. Quando resolver ele volta para pasta”, disse a governadora.

A exoneração de Ricardo Archer se deu pela questão da Lei da Ficha Limpa, de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT) e que já entrou em vigência.

Na semana passada, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva, protocolou representação, no Ministério Público Estadual contra a permanência de Ricardo Archer no Governo do Maranhão. Em razão disso, o ex-prefeito pediu para sair da Secretaria.

MP requer suspensão de licitação de R$ 1,2 milhões em Santa Inês

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou no dia 31 de outubro Ação Cautelar Inominada contra o município de Santa Inês por irregularidades em uma licitação de R$ 1,2 milhões objetivando a contratação de empresa para terceirizar, por cinco anos, 1.152 cargos para as secretarias municipais.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, requer na manifestação a suspensão imediata do Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, nº 41/2013, e que o Município de Santa Inês se abstenha de contratar empresas para a terceirização objeto do procedimento licitatório. Além disso, a promotora também solicita que o município forneça, em cinco dias, cópia integral do procedimento licitatório para averiguar a possível ocorrência de outros vícios.

Prefeito Ribamar Alves

Prefeito Ribamar Alves

A manifestação é baseada em denúncia do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Gestão, Marketing e Meio Ambiente (Igema), dando conta de que o edital da licitação não foi publicado no Portal da Transparência do município, conforme determina a legislação.

A representante do Ministério Público verificou, a partir da denúncia, que alguns dos cargos previstos na licitação já eram contemplados por concurso municipal realizado anteriormente, cujos aprovados ainda não foram chamados.

“A Prefeitura de Santa Inês realizou cadastramento de servidores e, de posse destas informações, o prefeito Ribamar Alves poderia ter criado os cargos necessários ao funcionamento da máquina administrativa e nomeado e empossado os aprovados no último concurso público”, argumenta a promotora.

Ela acrescenta que “a licitação acabará dando acesso ao serviço público, sem a criação dos cargos por lei, com os contratados permanecendo como terceirizados e acobertados durante cinco anos”.

Irregularidades – Uma das irregularidades mais graves constatadas na licitação foi a previsão da terceirização do cargo de conselheiro tutelar, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que os ocupantes da função devam ser eleitos pela população.

Na Ação Cautelar Inominada, a promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva também requer que seja estipulada multa diária de R$ 2 mil por descumprimento, cujo valor deve ser revertido em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

De olho! Prefeitura de Matinha vai torrar quase R$ 2 milhões só em manutenção

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Beto Pixuta

Prefeito Beto Pixuta

O Diário Oficial do Estado publicou um curioso contrato realizado pela Prefeitura de Matinha-MA, que vai torrar milhões só em manutenção de prédios públicos.

São três publicações de contratos com as empresas Diplomata Ltda. e Espaço Verde Construções e Comércio Ltda. A primeira foi a mais agraciada, recebendo dois contratos nos valores de R$ 646.258,01 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos cinquenta e oito reais e um centavos) e R$ 647.509,23 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e nove reais e vinte e três centavos).

A segunda construtora recebeu um contrato no valor de R$ 648.558,03 (seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e três centavos). Quase R$ 2 milhões serão retirados dos cofres públicos da prefeitura para pagar as empresas.

As duas construtoras têm até o dia 31 de dezembro deste ano para executar os serviços.

O Blog do Luis Pablo está de olho nas ações do mágico prefeito do município de Matinha, Beto Pixuta. Aquele que com um passe de mágica conseguiu transformar sua ficha suja em ficha limpa, através de uma decisão da desembargadora Anildes Cruz.