Vereador Jorge Maru, prefeita Paula Azevedo e o deputado Aluisio Mendes

Nesta terça-feira, dia 23, foi definido quem será o sucessor da prefeita Paula Azevedo em Paço do Lumiar-MA. A gestora confirmou seu apoio ao presidente da Câmara, vereador Jorge Maru (Republicanos).

A decisão foi tomada durante um reunião na sede estadual do Republicanos, em São Luís-MA. Toda articulação foi feita pelo presidente da sigla no estado, deputado federal Aluisio Mendes.

“Tenho certeza que o apoio da prefeita Paula Azevedo dará todas condições de vitória e sucesso ao projeto político do Republicanos em Paço do Lumiar com Jorge Maru. Com o apoio do nosso mandato e do Republicanos, estaremos unidos para trabalhar cada vez mais por Paço”, disse o deputado.

Paula Azevedo garantiu a força do seu grupo político na campanha de Jorge Maru à prefeitura. “Fiquei feliz com a escolha, a partir de agora caminharemos ainda mais juntos, onde Jorge Maru terá o apoio e a força de todo o nosso grupo”, disse a prefeita.

Valéria Castro, prefeita de Presidente Sarney

O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Presidente Sarney-MA, Valéria Castro, a suspensão do Carnaval 2024 no município.

O MP teve conhecimento que a Prefeitura estaria planejando contratar bandas altamente custosas aos cofres públicos.

No documento, a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos destaca a Instrução Normativa do TCE-MA que considera ilegítimas as despesas com festividades bancadas pelo poder público, quando o ente estiver em dificuldade.

A promotora ainda justificou a recomendação com base nos dados preocupantes no município. Segundo o IBGE, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é baixo, ocupando a 141ª posição dentre as 217 cidades maranhenses.

A promotora cita também a alta taxa de mortalidade infantil, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo gestor municipal.

A prefeita Valéria tem cinco dias para informar a Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da presente recomendação.

Major Aderbal Malheiros França Neto

O secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias-MA, Aderbal Malheiros França Neto, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por possível acúmulo irregular de cargos.

O secretário é major do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme denúncia encaminhada ao MP, o oficial estaria recebendo seus proventos da corporação, mesmo no comanda da pasta de Meio Ambiente.

A Prefeitura e o secretário devem esclarecer o caso à Promotoria de Justiça em até 10 dias. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O oficial do Corpo de Bombeiros já atuou como subcomandante do 5º BBM em Caxias, chefe do setor de Análises e parecer de projetos, secretário adjunto de Meio Ambiente e coordenador da Defesa Civil de Caxias.

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, comandada pelo prefeito Cociflan,na mira do Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratações.

O MP investiga contratos firmados entre a prefeitura e três empresas: A M Comércio , Gonçalves Comércio e Serviços, e Impel Imperatriz Papéis e Comércio.

O objeto dos contratos visa aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

A Portaria informa que em caso de ausência de resposta, seja expedido novo ofício ao prefeito.

Prefeito Fernando Cuba, de Cedral-MA

É um verdadeiro absurdo que vem acontecendo na gestão do prefeito Fernando Cuba (MDB) com os gastos dos cofres públicos do município de Cedral-MA.

No Portal da Transparência consta que o prefeito recebeu valores exorbitantes com diárias no ano passado (2023). Para se ter ideia, o gestor embolsou um total de R$ 121.626,95.

O maior recebimento foi no mês de março, Fernando Cuba embolsou um total de R$ 28.020,90 em três repasses. O segundo maior repasse foi de R$ 24.772,10 em quatro pagamentos no mês de agosto.

Só em uma viagem para participar da XXIV Marcha em Brasília o prefeito recebeu R$ 15.837,90 referente a seis diárias. Em uma outra viagem à Brasília para participar da Mobilização Municipalista realizada nos dias 15 2 14 de agosto, Cuba recebeu R$ 10.558,60 referente a quatro diárias.

O Ministério Público precisa tomar as medidas cabíveis diante dos fatos. Do contrário, o prefeito de Cedral-MA continuará torrando dinheiro público em benefício próprio.

ABAIXO A RELAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS DIÁRIAS:

09/01/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DAS LIDERANÇAS PARA O QUADRIENIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

01/02/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE AGRICULTURA (SAGRIMA), SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SEDHIPOP) E NO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO DAS TERRAS NO MARANHÃO, NA CIDADEDE SÃO LUIS/MA)

06/02/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DO NOVO PORTAL DA TRANSPARENCIA NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

09/03/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES NO AUDITORIO DO EDIFICIO JOAO GOULART E DO CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE NO SEBRAE EM SAO LUIS-MA)

23/03/2023 – R$ 15.837,90

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 6 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

23/03/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 2 DIÁRIAS PARA PREFEITO MUNICIAPL, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA PARA BRASILIA, NA CIDADE DE BRASILIA)

17/04/2023 – R$ 7.918,95

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIAPL,COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE VISITA OFICIAL NOS MINISTERIOS DA EDUCACAO E SAUDE, SOBRE CONVENIOS MANTIDOS DESSES ORGAOS COM O MUNICIPIO DE CEDRAL-MA, EM BRASILIA-DF)

25/04/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE APRESENTACAO DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO,ASSINATURA DE ACORDOSE ANUNCIOS DE BENEFICIOS)

17/05/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 03(TRÊS) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO, NO DIA 19/05/2023 E COM O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO DIA 22/05/20,23, EM SÃO LUIS/MA)

01/06/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTO COMO ASSINATURA DE CONVENIOS E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

04/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A FAMEM, A SECRETARIA DE CTURISMO E UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA APOS A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO CONGUARAS, EM SAO LUIS-MA)

25/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM CONTRATACAO DE CONVENIOS,TRATAR DE REGULARIZACAO JUNTO A RECEITA FEDERAL PENDENCIAS RELACIONADAS A CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA CONVENIAR CON ENTES FEDERATIVOS)

31/07/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO QUALIFICAMAIS – TREINAMENTO E LICITAÇÕES, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA)

10/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA CUSTEAR A VIAGEM, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE SAÕ LUIS/MA (MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA)

10/08/2023 – R$ 10.558,60

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 NA SEDE DA CNM, EM BRASILIA/DF)

18/08/2023 – R$ 6.091,50

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 3 DIÁRIAS, PARA PREFEITO PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

31/08/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA BANCADA FEDERAL E ESTADUAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DESTA MUNICIPALIDADE NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

14/09/2023 R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TECNICO COM A EQUIPE DO FNDE, NO AUDITORIO FERNANDO FALCÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA)

10/10/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM MINISTRO DE ESTADO DR.FLAVIO DINO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE SEGURANCA PUBLICA NA FAMEM)

03/11/2023 – R$ 4.061,00

(REFERENTE A DIARIAS PARA CUSTEAR VIAGEM E ALIMENTACAO PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO NOVO PAC NO MARANHAO, EM SAO LUIS-MA)

20/11/2023 – R$ 8.122,00

(REFERENTE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROJETO TELEMEDICINA NO MARANHAO E DA CARAVANA FEDERATIVA, EM SAO LUIS-MA)

Nilsilene do Liorne

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar a existência de escolas em tempo integral no município de Alto Alegre do Maranhão, comandado por Nilsilene do Liorne.

A investigação leva em consideração o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao levantamento das escolas em tempo integral no estado.

O MP vai apurar ainda o número de alunos matriculados na modalidade e recursos recebidos pelo município para investimentos nas escolas.

O procedimento está sob a coordenação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes.

Licitação visa contratação de empresa para assessoria jurídica

A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs instaurou procedimento para investigar licitação realizada pelo Poder Legislativo do município.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o procedimento vai apurar possíveis irregularidades no pregão eletrônico 03/2023, que visa contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica.

A licitação está em andamento e foi autorizada pelo presidente da Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs, vereador Enoque de Paula.

Segundo o MP, os documentos requisitados referentes à referida licitação ainda não foram enviados à Promotoria. O caso está sob os cuidados da promotora de justiça Natália Macedo Luna Tavares.

André da Ralpnet e coronel Senilson

As eleições municipais deste ano prometem uma disputa agitada em Pinheiro-MA. Um dos pré-candidatos, o empresário André da Ralpnet, vai ter que lidar com sérias acusações de envolvimento com o crime.

Um dos oponentes na corrida eleitoral do empresário é o coronel Senilson, ex-comandante da PM, forte defensor do combate ao tráfico de drogas e do crime organizado.

Segundo fontes fidedignas, já existe uma denúncia formalizada na Secretaria de Segurança do Estado contra André da Ralpnet. A acusação incluiria informações sobre rotas do crime organizado na região da Baixada Maranhense.

A politica em Pinheiro se torna palco de uma narrativa complexa, cheia de acusações e desafios, criando um cenário eleitoral imprevisível.

Raimundinho da Audiolar, prefeito de Presidente Dutra

A Promotoria de Justiça de Presidente Dutra instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar licitação com o objeto de contratação de funerária no município, administrado pelo prefeito Raimundinho da Audiolar.

Conforme a Portaria do Ministério Público Estadual, o alvo da investigação é o pregão 12/2023, cujo objeto é a contratação de funerária para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Presidente Dutra.

Segundo o documento, assinado pelo promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, é necessária a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior ajuizamento de acoa civil e/ou penal ou arquivamento.

Domingos França, prefeito de Montes Altos

A Prefeitura de Montes Altos-MA, comandada por Domingos França, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratação.

O MP vai acompanhar a regularidade da contratação da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte. A investigação está sob comando do promotor de justiça José Artur Del Toso Júnior.