Bomba! Flávio Dino exige que nomeados assinem termo de “não possuir relação familiar” para esconder ato de nepotismo

Por Luís Pablo Política
 

Governador Flávio Dino tenta esconder o lado negro do seu governo

Governador Flávio Dino tenta esconder o lado negro do seu governo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parece querer esconder o lado ‘obscuro’ do seu governo.

Para isso, o comunista vem usando um método inédito no Estado para tentar ‘maquiar’ as nomeações de pessoas que estão sendo “privilegiadas” na máquina pública.

Flávio está exigindo que as pessoas nomeados no governo assinem um termo de responsabilidade, sob pena criminal, afirmando que não têm nenhum parente empregado no Estado.

No documento de nomeação consta o seguinte termo: “Eu, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem possa interessar, não possuir relação familiar ou de parentesco que importe prática de nepotismo perante a Administração Pública Estadual. Por ser expressão da verdade, sob pena de responsabilidade criminal, dato e assino a presente para que produza seus efeitos legais”.

Isso é um verdadeiro escândalo.

Como é que o governador ciente de que há relação familiar e de parentesco nas nomeações – conforme a imprensa vem denunciando diariamente, possa exigir que seus funcionários assinem um termo sob pena de responsabilidade criminal, mentindo que não tem prática de nepotismo na Administração Pública?

É um absurdo!

Abaixo um trecho do documento exigido por Flávio Dino para assinar as nomeações:

Documento de nomeação - Diário do dia 5

TRE mantém cassação do diploma do prefeito de Ribamar Fiquene

Por Luís Pablo Política
 

Imirante.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA), em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29), manteve a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos e Edilomar Nery de Miranda, respectivamente.

Prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos

Prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos

Os embargos de declaração foram rejeitados em duas votações. A primeira foi do ex-prefeito Israel Vasconcelos, que renunciou o cargo em outubro de 2013.

Na segunda votação, que tratava dos embargos de declaração apresentados pelo vice-prefeito eleito e atual prefeito Edilomar Nery Miranda, o TRE também manteve a decisão do juiz da 103ª eleitoral, Franklim Silva Brandão, Comarca de Montes Altos, e votou pela cassação do diploma.

Como ainda há um processo sobre o caso que deve ser julgado pelo TRE na próxima segunda-feira, o prefeito cassado deve permanecer no cargo até o julgamento desse novo processo, que pode desfazer a decisão anterior da corte.

Deputado foi pego em fraude no Seguro Defeso

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luis Cardoso

O suplente de deputado estadual Fernando Furtado, que é do partido do governador Flávio Dino, o PCdoB, assume no dia 2 de fevereiro uma vaga na Assembleia Legislativa, em substituição ao titular da vaga, Bira do Pindaré, que vai se licenciar para ocupar o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia.

Suplente Fernando Furtad

Suplente Fernando Furtad

Furtado deu um golpe no Seguro Defeso do programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mantido pelo Ministério do Trabalho e pago na Caixa Econômica Federal.

Por essa razão, em 2012 ele foi notificado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, após tomar ciência da fraude por ele praticada e por mais outros 500 pescadores de uma entidade que ele presidiu durante vários anos.

Conforme documento em poder do Blog do Luis Cardoso, além do homem que vai assumir uma vaga de deputado, dezenas de empresários, comerciantes e outros que tinham relações em outro local de trabalho, ganhando do seguro defeso.

A entidade presidida pelo suplente fica na cidade de Pinheiro e teve boa parte dos seus “segurados” fora do programa, após bloqueio dos benefícios.

Por fazer parte do esquema do partido de Flávio Dino, o suplente vai assumir uma vaga, apesar da imagem de fraudador.

Portanto, ao atual governo das mudanças não interessa se seu aliado seja ficha suja, quadrilheiro, fraudador ou pescador de aquário e de ilusões. Basta ser aliado para ter um pedaço de terra no céu.

Veja abaixo, a notificação cancelando o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal ao suplente de deputado Fernando Furtado.

Atenção, servidores! Pagamento do Estado só poderá ser sacado na ‘boca do caixa’ dia 2

Por Luís Pablo Política
 

Dinheiro 1O anúncio do pagamento do Estado para o dia 31 é pura enganação para quem pensa que irá receber o dinheiro dentro do mês, conforme informou o governo.

O recurso, na verdade, vai estar na conta dos servidores públicos só no sábado, quando todas as agências bancárias encontram-se fechadas. Ou seja: os funcionários só poderão sacar um dinheiro limitado no caixa eletrônico. É mesmo que nada!

Os 112 mil servidores ativos e inativos só irão sacar todo recurso na ‘boca do caixa’ apenas na segunda-feira, dia 2. De qualquer forma, o pagamento por completo só poderá ser retirado no próximo mês.

Se fosse continuar com as mesmas regras do governo passado, o recurso estaria amanhã na conta dos servidores públicos, que poderiam sacar todo dinheiro na agência bancária.

É lamentável que o governo ainda diga que fez um esforço e “medidas austeras” para conseguir pagar os salários no fim deste mês. Pura enganação.

Edinho Lobão volta a se movimentar nos bastidores políticos

Por Luís Pablo Política
 

Glaucione Pedrozo/Imparcial

Em dias de indefinições no partido que, pelo número de prefeitos municipais e vereadores, é considerado o maior do país, as especulações crescem acerca de como ficará a liderança da legenda.

O PMDB do Maranhão, hoje comandado pelo senador João Alberto, está sendo alvo de críticas e disputas internas por espaço, o que tem culminado na saída de considerados bons quadros políticos, a exemplo do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva.

Edinho Lobão

Edinho Lobão

Recentemente, membros da cúpula do PMDB maranhense ventilaram a possibilidade de o senador Lobão Filho (PMDB) assumir a direção da executiva estadual. Em conversa com a reportagem de O Imparcial, Lobão Filho, que concorreu ao governo do estado pela legenda, nega que esteja se empenhando para isso. “Eu não tenho muita pretensão em assumir a direção, mas se o partido me convocar eu aceito e desempenharei o papel que deve ser desempenhado nessa convivência partidária, mas não é algo que eu esteja buscando”, relatou.

Apesar de reafirmar que não busca nenhum cargo na executiva estadual, Lobão Filho disse que se sente preparado para reverter a situação de insatisfação instaurada na legenda. “Eu teria a capacidade de aglutinar os membros hoje que estão insatisfeitos, lideranças enfraquecidas. Tenho plena convicção que minha possível entrada no diretório poderia ser satisfatória para o PMDB, mas eu não tenho nenhuma pretensão”, disse.

Ele afirmou que essa é uma decisão que cabe somente à legenda. “Se o partido entender que eu posso contribuir nesse momento para fortalecer o nosso grupo, eu estarei pronto para cumprir mais essa missão. Se não, não vou lutar por isso”, informou.

Sobre o seu adversário político, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputou a chefia do Executivo estadual, Lobão Filho afirmou que este é o momento de recuar para sentir como se dará a gestão de Dino. “Este ano é um ano de adaptação do governo que se inicia. Deixa esse governo se consolidar para nós sabermos se essa gestão atende às expectativas que foram criadas ou se ele tem a tendência de frustrar o que foi prometido. É racional que se dê esse tempo ao governo”, afirmou.

Acerca de atividades políticas, Lobão Filho declarou que pretende se recolher da área, com o objetivo de dar maior atenção às suas empresas. “Esse ano de 2015 eu pretendo exclusivamente a me dedicar às minhas empresas. Vou tomar conta dos meus negócios, que estão há sete anos sem ter minha atenção, por conta da carreira de senador”, relatou. Somente no início deste ano, uma de suas empresas, o Sistema Difusora de Comunicação, demitiu cerca de 20 funcionários, somente no setor de jornalismo, por conta de uma possível crise financeira instalada na instituição.

Mesmo sem confirmar pretensões políticas e partidárias, Lobão Filho tem sido chamado constantemente para participar de reuniões de tomadas de decisões partidárias no PMDB maranhense.

Deputados tomarão posse e elegerão nova Mesa Diretora neste domingo

Por Luís Pablo Política
 

A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorre neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, todos os presentes, o Presidente proferirá o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

Plenário da Assembleia Legislativa

Plenário da Assembleia Legislativa

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

ABERTURA DOS TRABALHOS

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

(Com informações da Agência Assembleia)

E tome escândalo! Flávio Dino nomeia dono de construtora fantasma na Articulação Política

Por Luís Pablo Política
 

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O governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, no último dia 16, para o cargo de Assessor Especial, simbologia DGA, da Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos (Seap), o dono de uma empresa fantasma envolvida em um esquema fraudulento com a prefeitura de Santa Rita.

Governador Flávio Dino

Governador Flávio Dino

A nomeação foi publicada no Diário Oficial (DO) do último dia 19, com efeitos retroativos ao 1º dia do mesmo mês.

Trata-se do ex-chefe do Departamento de Programas Habitacionais a Servidor Público no governo Jackson Lago, Walter França Silva Júnior, dono da Construtora Ramos França Ltda, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço onde, na verdade, existem apenas residências.

Walter é irmão do vereador Erichson Pinheiro Silva, o Pretinho (PPS), aliado do prefeito de Santa Rita, Antonio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), que em maio de 2014 fechou um contrato com a Construtora Ramos França para locação de máquinas pesadas para o município, no valor de R$ 1.228.680,00.

Embora a vigência do contrato – 12 meses – esteja próxima de encerrar, e a prefeitura de Santa Rita já tenha efetuado o pagamento, o empreiteiro e novo Assessor Especial do governo Flávio Dino ainda não prestou os serviços.

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Mais um caso de nepotismo cruzado no governo da “mudança”

Por Luís Pablo Política
 

O governo da “mudança” a cada dia dá provas que o Estado está mudando, mas para pior. Pelo menos dois secretários estaduais conseguiram emplacar suas respectivas esposas no gabinete do governador Flávio Dino (PCdoB).

O primeiro foi o poderoso Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), cuja companheira, a professora e militante comunista Joslene da Silva Rodrigues (Lene), foi anunciada como chefe de gabinete do Governador ainda em outubro do ano passado, durante o período de transição.

Secretário Francisco Gonçalves

Secretário Francisco Gonçalves

O segundo a conseguir emprego para a mulher no principal gabinete do Palácio dos Leões foi Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular). O ato de nomeação foi publicado na edição do último dia 15 do Diário Oficial do Estado e caracteriza-se como nepotismo cruzado.

Maria Virgínia de Andrade, a esposa de Chico Gonçalves, foi contemplada com o cargo de “Assessora Especial do Governador”, com símbolo DGA.

As duas nomeações somam-se a tantas outras motivadas por apadrinhamento político ou relações pessoais dos indicados com figurões do atual governo. Outro caso emblemático envolve o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Nunes, que conseguiu emplacar a esposa, Danielle Câmara Fernandes Nunes, na Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), um exemplo clássico de nepotismo cruzado.

Outra nomeação que chamou atenção foi a de Felipe Brito Uchoa, que vem a ser namorado da filha do empresário piauiense José Wilson Macedo, o Dedé Macedo, apontado como um dos principais financiadores da campanha de Flávio Dino ao Palácio dos Leões.

Segundo o Diário Oficial do Estado do último dia 21, Felipe Uchoa foi nomeado assessor especial de apoio institucional da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto. Ao contemplar o genro de Dedé Macedo com um cargo tão relevante, Flávio Dino deixa clara a influência de Dedé Macedo em seu governo.

E assim vai transcorrendo o governo da “mudança”, que incorre nas mesmas práticas que o seu principal líder tanto condenava nos adversários. É provável que haja diversos outros casos semelhantes que ainda não foram detectados, pois o crime de nepotismo cruzado é muito difícil de ser descoberto.

Vai ver, a propalada mudança nada tem a ver com a melhoria da qualidade de vida do povo do Maranhão, mas sim com um novo padrão social e financeiro para os atuais amigos do poder.

(Com informações do Blog de Daniel Matos)

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Astro de Ogum entra no ‘racha’ de Eliziane Gama e Ester Marques

Por Luís Pablo Política
 

Presidente da Câmara de SL, Astro de Ogum

Presidente da Câmara de SL, Astro de Ogum

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum, resolveu entrar no ‘racha’ político entre a deputada Eliziane Gama (PPS) e a secretária de Estado da Cultura, Ester Marques.

Astro saiu em defesa de Ester e acusou Eliziane de tentar transformar o Parque Folclórico da Vila Palmeira, em São Luís, num espaço apenas para shows evangélicos.

Como o Parque é uma espécie de reduto do vereador, que promove festas folclóricas e ação social para crianças carentes, a pretensão da deputada em modificar as realizações no Parque Vila Palmeira, lhe deixou revoltado.

Por conta disso, Ogum entrou no circuito para defender a permanência da secretária Ester Marques no comando da Cultura.

Apoio

Além do vereador Astro de Ogum, o Blog do Luis Pablo foi informado que o reitor da UFMA, Natalino Salgado, também é um dos que tem defendido a permanência de Ester.

A crise que se instalou na Secretaria Cultura parece não ter fim – pelo menos enquanto Eliziane Gama não conseguir exonerar a secretária do cargo.

Justiça libera grupo preso pela PM em festa de facção criminosa

Por Luís Pablo Política
 

O Estado - Em audiências realizadas ontem na Central de Inquéritos de São Luis, 34 das 36 pessoas detidas em uma festa organizada por uma facção criminosa no Parque Timbira, no dia 16 deste mês, foram liberadas. Na data, a polícia recolheu 76 envolvidos, entre eles uma criança de 11 anos, e após a triagem 36 foram encaminhados para o Centro de Custódia, em Pedrinhas.

Grupo suspeito de integrar facção criminosa quando chegava ao fórum para audiência; todos foram liberados

Grupo suspeito de integrar facção criminosa quando chegava ao fórum para audiência; todos foram liberados

A Justiça deveria ouvir, durante as audiências, 35 pessoas, já que um dos envolvidos havia conseguido um habeas corpus e já estava em liberdade. Ontem, 34 foram levados ao fórum, pois um deles não foi encontrado no presídio.

O objetivo das audiências, presididas pelos juízes Osmar Gomes dos Santos, José Cândido Martins e Antônio Luiz da Silva, que coordena a central, com participação de promotores e defensores públicos, era avaliar a situação de cada um dos detidos. No fim do dia, os magistrados não conseguiram encontrar indícios que comprovassem a participação em facções criminosas.

De acordo com Antônio Luiz, “essas audiências têm o objetivo de averiguar a situação de cada uma das pessoas que foram detidas naquela festa. Existe a possibilidade, claro, de muitas delas não terem ligação com o crime, assim como podem ter. Durante essas audiências poderemos, ainda, averiguar a legitimidade das prisões, se houve algum abuso para, a partir daí, ser tomada a decisão de manter ou não a prisão preventiva do acusado”. As audiências foram marcadas a pedido do promotor Ruy Carvalho.

“Ao final de todas as audiências, foi feita uma ata única, na qual foi exposta a decisão final de cada uma, com a anuência dos advogados e das pessoas ouvidas”, destacou Osmar Gomes. Ao ser questionado sobre a prisão do filho, Raimundo Oliveira disse que pode ter sido arbitrária, mas que confiava na audiência. “Tenho certeza de que meu filho vai ser liberado após essa audiência. Ele não tem nada a ver com o crime. Estava lá porque foi convidado por um amigo, mas sei que vai ser esclarecido agora”.

As audiências foram realizadas simultaneamente nas salas da central e atraíram muitas pessoas ao Fórum de São Luís. Para poder deslocar os presos para o local, a Secretaria de Segurança utilizou ônibus e um forte aparato policial, tanto do lado de fora quanto no tribunal. Dos 36 detidos, um já foi liberado por causa de um habeas corpus de advogado e um não foi encontrado no presídio.

Sobre as prisões -­ Os detidos estavam em uma festa no bairro Parque Timbira, em São Luís, quando, numa operação conjunta entre o Grupo Tático Militar, o 1º Grupamento de Polícia Militar e a Unidade de Segurança Comunitária, foram surpreendidos. A suspeita é de que se tratava de uma festa organizada por uma facção criminosa de São Luís. Entre os detidos pela polícia, diversos menores de idade.

Na oportunidade, com os detidos, foram apreendidos materiais que suscitaram a possibilidade de se tratar de uma festa organizada por facção criminosa, como pistolas, facões, cartucheiras, substâncias tóxicas liquidas, facas, trouxinhas supostamente de maconha e crack, entre outros.