Rodoviários podem cruzar os braços na segunda-feira

Por Luís Pablo Política
 

Após uma nova rodada de negociações realizada na tarde de hoje, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que o movimento grevista poderá se manter na segunda-feira (23).

A possível paralisação deve ter como foco, as empresas que não efetuaram o pagamento de salário dos Rodoviários. Já os ônibus de Empresas ou Consórcios que pagaram os trabalhadores, rodarão normalmente.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, na reunião realizada nesta sexta-feira (20), na Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), três pontos foram definidos: O pagamento das rescisões dos fiscais dos Consórcios Rio Anil e São Cristóvão, além do pagamento dos salários por meio de conta em banco e a extinção das dobras de carga horária.

Os outros itens que integram a pauta de reivindicações estão próximos de um entendimento, mas agora surgiu um outro grave transtorno, que afeta diretamente a categoria. Para esta sexta, estava previsto o pagamento do adiantamento de salário dos Rodoviários, o que não ocorreu.

Segundo o Sindicato, a possível paralisação na segunda-feira, é pelo desrespeito a Convenção Coletiva de Trabalho, que deixa claro que os empresários devem pagar os salários dos trabalhadores em dia.

(Com informações do Imirante)

Zé Reinaldo Tavares mendiga reaproximação com Sarney

Por Luís Pablo Política
 

Zé Reinaldo Tavares

Zé Reinaldo Tavares

Parece que bateu uma enorme saudade no peito do deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) da amizade e forte aliança que tinha com o ex-presidente José Sarney.

Ontem, dia 19, em entrevista ao Imparcial, Tavares disse que “o problema do Maranhão não é o Sarney. O problema do Maranhão é a pobreza. São as dificuldades e os problemas que todos nós já conhecemos e que não adianta a gente estar repetindo aqui.”

Já faz algum tempo que Zé Reinaldo vem demonstrando publicamente que quer se reaproximar de Sarney. E já fez vários gestos.

Em artigo publicado no Jornal Pequeno em julho de 2015, Tavares chegou a fazer um apelo para José Sarney ajudar Flávio Dino a governar o Maranhão. Relembre.

Na época, foi bastante criticado pelo grupo comunista, inclusive pelo secretário Márcio Jerry (reveja aqui e aqui). Somente o deputado federal Pedro Fernandes apoiou o seu artigo.

COMEÇOU MAL! Presidente do TCE vai prejudicar o carnaval de 183 municípios

Por Luís Pablo Política
 

Presidente do TCE-MA, Caldas Furtado

Presidente do TCE-MA, Caldas Furtado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Caldas Furtado, tomou uma atitude muito radical e que se indispôs com a maioria dos prefeitos e prefeitas do Maranhão.

Caldas proibiu 183 municípios maranhenses de conveniar com o governo para realização do carnaval, devido os problemas relacionados ao Portal da Transparência, em que algumas prefeituras ainda não possuem a ferramenta.

Um verdadeiro absurdo e que vai prejudicar milhares de pessoas. Isso porque como todos sabem, o período momesco gera renda e aquece o mercado em várias cidades.

O conselheiro gerou revolta em vários gestores pela exposição que fez, ao divulgar na imprensa sua determinação. Ele declarou ao jornalista Gláucio Ericeira: “este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar.”

Alguns advogados procurados pelo editor do Blog do Luis Pablo disseram que o presidente do TCE deveria somente ter encaminhado um aviso para que as prefeituras se adequassem e não fazer uma exposição midiática sobre sua decisão.

A lista com a relação dos municípios está disponível no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ma.gov.br ).

Documentação mostra que vitória de Zé Vieira incomoda adversários em Bacabal

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Zé Vieira

Prefeito Zé Vieira

O ex-deputado e prefeito Zé Vieira tem incomodado seus adversários. Eleito de forma democrática como prefeito de Bacabal, Vieira tem sido perseguido politicamente.

Os adversários do gestor tentam atrapalhar o início de sua gestão. Até o Ministério Público estão tentando usar para dificultar o prefeito de administrar a cidade.

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga, foi procurado pelos inimigos políticos de Zé Vieira para protocolar uma representação completamente infundada.

Eles alegam que a atual gestão “continua sem poder movimentar suas finanças e que os servidores públicos estão correndo risco de não receber seus salários”.

O que não é verdade.

Os documentos abaixo obtidos pelo editor do Blog do Luis Pablo mostram que a Caixa Econômica Federal efetivou “todos os cadastros e acessos necessários a movimentação de contas”.

A ação irresponsável dos adversários políticos do prefeito de não deixar a sua administração restabelecer a ordem política e administrativa, prejudica diretamente a população, que votou na sua maioria no então candidato Zé Vieira.

Abaixo imagem dos documentos:

Portela lança licitação para torrar R$ 23 milhões só com material de informática

Por Luís Pablo Política
 
Secretário Jefferson Portela

Secretário Jefferson Portela

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) realizará licitação para aquisição de material de consumo e permanente de Informática para reestruturação dos setores administrativos do órgão.

Até aí, nada demais. Porém, ocorre que a reestruturação irá custar aos cofres estaduais cifras milionárias. Serão exatamente R$ 23.184.748,70 (vinte e três milhões cento e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).

O Pregão está marcado para acontecer às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no bairro Calhau.

Com o país em crise e principalmente com as forças de segurança necessitando de capacitação profissional e equipamentos atualizados para melhoria dos trabalhos, a prioridade do secretário de Segurança Jefferson Portela é ter notebooks, nobreaks e tablets novos no órgão.

Só para fazer uma comparação: um soldado da PM recebe hoje no Maranhão R$ 3.237,57. Com esses R$ 23 milhões seria possível contratar muitos novos policiais e, consequentemente, garantir mais segurança para o Estado.

Veja abaixo todos os itens da licitação:

Procon notifica Canopus Construção por péssimo serviço em condomínio

Por Luís Pablo Denúncia
 

Empresário Parmênio Carvalho

Empresário Parmênio Carvalho

O empresário Parmênio Mesquita de Carvalho, dono da empresa Canopus Construções, será notificado pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), para esclarecer sobre a situação ocorrida na madrugada de hoje, dia 18, no Condomínio Village das Palmeiras II.

Devido a chuva forte, o muro do condomínio caiu e atingiu 11 veículos. O prejuízo dos moradores foi grande e, ao que tudo indica, a queda era questão de tempo por conta da má qualidade da construção.

Por meio das redes sociais, o presidente do Procon-MA, Duarte Jr., informou o que será feito sobre o caso para garantir os direitos do moradores.

“Nossa equipe de fiscalização se dirigiu até o Condomínio Village das Palmeiras II, no Aririzal, para formalizar reclamações dos consumidores, coletar provas e iniciar o procedimento de investigação sobre o caso. Agora, iremos notificar a empresa responsável pela obra para que possa prestar esclarecimentos em prol da garantia dos direitos dos consumidores maranhenses. #PROCONMaranhão”, escreveu.

Segundo os moradores, o muro estava realmente mal construído e não tinha alicerce nenhum. “Pela falta de profissionalismo da Canopus, tivemos esse prejuízo”, afirma um dos moradores.

Essa não é a primeira vez que empreendimentos da Canopus são alvos de denúncias. No ano passado, o Blog do Luis Pablo publicou sobre a insatisfação de moradores do Condomínio Village dos Pássaros I que estavam recebendo seus imoveis deteriorados. (reveja aqui)

Blocos de pré-carnaval estão proibidos em bairros da capital

Por Luís Pablo Cidade / Política
 
O Blocão do Cohatrac é um dos que não deverá ocorrer após determinação do MP

O Blocão do Cohatrac é um dos que não deverá ocorrer após determinação do MP

O Ministério Público determinou que festas de blocos de pré-carnaval não sejam mais realizados em espaços públicos nos bairros da capital maranhense.

O documento com a proibição foi emitido, nesta quinta-feira (19) pelo promotor Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, após reunião realizada com representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Desde que começaram as festas em diversos bairros de São Luís, são várias as denúncias de poluição sonora e ambiental.

A partir de agora, apenas o Centro Histórico, a Madre Deus e o Aterro do Bacanga poderão receber, sem cobrança de ingressos, os eventos pré-carnavalescos. No caso de estabelecimentos que queiram utilizar o espaço para esta finalidade,estes poderão ser realizados das 16 às 22h.

Confira na íntegra o documento:

Corpo de Bombeiros confirma morte de ministro Teori Zavascki

Por Luís Pablo Brasil / Política
 

De acordo com informações da coluna Radar On-line do site da revista Veja, o Corpo de Bombeiros confirmou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Por meio do Facebook, o filho do ministro, Francisco Zavascki, também confirmou a informação. “Caros amigos, acabamos de receber a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força!”, escreveu.

Teori era o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

STF diz que relator da Lava Jato estava em avião que caiu em Paraty

Por Luís Pablo Cidade
 
Ministro Teori Zavascki

Ministro Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um avião que caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.

A informação também foi confirmada pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, por meio da redes sociais. Segundo ele, a família aguarda por um milagre.

O avião em que Teori estava saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13 h, mas caiu cerca de meia hora depois no mar. Na hora, chovia bastante na região.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

MP aciona ex-prefeita por irregularidades em licitação

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Rosa Ivone Braga Fonseca

Prefeita Rosa Ivone Braga Fonseca

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, nesta quinta-feira (19), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Rosa Ivone Braga Fonseca, ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão no período de 2013 a 2016; Isiel Galdez Carneiro, presidente da Comissão de Licitação do Município; e Ildecy de Maria Furtado Fonseca, sócia-administradora da empresa FCT Informática LTDA ME.

A ação foi motivada por irregularidades no processo de licitação e contratação da empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de máquinas copiadoras e impressoras de uso da administração municipal, em 2013.

A FCT Informática foi a única participante do certame, contratada pelo valor de R$ 80.522.

O processo licitatório foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades, ilegalidades e inconsistências.

Entre elas estão a falta de comprovação de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações assumidas, inexistência de comprovante de publicação do edital resumido na internet e em jornais de grande circulação, não exigência de documentação de habilitação para qualificação técnica e econômico-financeiras e a falta de pesquisa prévia de preços.

Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão verificou, também, que a empresa FCT Informática não funciona no endereço informado à Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, Junta Comercial do Maranhão e outros órgãos públicos.

“Chega-se à clara conclusão de que o certame tratou-se de processo ‘montado’ pelos requeridos em conjunto, para beneficiar como vencedora a empresa FCT Informática Ltda., única concorrente e ganhadora da licitação cujo repasse se deu integralmente no valor do contrato, ante não só as citadas irregularidades apontadas na formação do processo licitatório, mas também de todas as ilegalidades demonstradas”, observou, na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos totalizando o valor do contrato firmado.

Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da ex-prefeita e de Ildecy Fonseca, com a requisição de seus extratos bancários no período de 10 de março a 28 de novembro de 2013. Também foi pedido que o Judiciário solicite à Receita Federal as duas últimas declarações de imposto de renda das requeridas.

A ação requer a condenação de Rosa Ivone Braga Fonseca, Isiel Galdez Carneiro e Ildecy de Maria Furtado Fonseca ao pagamento de danos morais coletivos e por improbidade administrativa.

As penalidades previstas estão a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos causados ao erário, suspensão de direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.