“Há possibilidades de o PSB indicar mais nomes”, diz Marcelo Tavares

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Marcelo Tavares

Deputado Marcelo Tavares

A indicação do empresário Ted Lago para dirigir a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), parece que não foi suficiente para deputado estadual Marcelo Tavares. Anunciado como chefe da Casa Civil, Tavares anda articulando mais espaço para o seu partido, PSB, no Governo Flávio Dino.

Em entrevista ao Jornal Imparcial, o parlamentar disse acreditar que ainda existe possibilidades do partido indicar mais nomes no próximo governo. “Acredito que há possibilidades de o PSB indicar mais nomes”, disse.

Além de Marcelo Tavares, vários aliados de Flávio Dino (PCdoB) aguardam ser chamados para compor o novo governo. Por enquanto, o comunista anunciou dez pessoas para ocuparem cargos em sua gestão. Só do PCdoB foram quatro.

Muitos desses aliados, em conversas reservadas, têm demonstrado insatisfação. Eles ainda não foram contemplados no futuro governo comunista. Mesmo assim, alguns optaram por deixar Flávio Dino bem a vontade para tomar suas decisões.

Pelo menos por enquanto.

Raimundo Cutrim elogia escolha do futuro secretário de Segurança do MA

Por Luís Pablo Polícia
 

Deputado Raimundo Cutrim

Deputado Raimundo Cutrim

Na sessão plenária desta quarta–feira (29), o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) foi à tribuna elogiar a escolha do delegado Jefferson Miller Portela como futuro secretário de Segurança Pública do Estado, anunciada na segunda-feira (27) pelo governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Pela experiência que tenho na área de segurança, companheiro Portela, a luta vai ser árdua. A estrutura que você vai encontrar é uma estrutura destruída, falida pela incompetência de alguém que jamais entendeu de segurança pública”, destacou Cutrim se reportando à crise na área da segurança do Estado.

O deputado disse que estará à disposição como parlamentar para contribuir com a Secretaria durante a gestão de Portela. “Jefferson Portela, estaremos à sua disposição como parlamentar e como ex-secretário para contribuir naquilo que for útil aos desafios que irás enfrentar. Uma das minhas contribuições na sua gestão, companheiro Portela, será cobrar desta tribuna mais recursos do governo federal.”, disse.

Ainda no seu pronunciamento, Raimundo Cutrim ressaltou o sistema de segurança do Estado de Pernambuco que, segundo ele, implantou métodos louváveis para o combate à violência. “Pernambuco era conhecido como o Estado mais violento do Brasil. Então, o governo implantou métodos que devem ser estudados e copiados porque deram certo, se tornando o mais pacífico do nordeste”, analisou.

Ao finalizar, Cutrim reiterou sua disposição para contribuir com o avanço do sistema de segurança pública do Maranhão. “A situação vexatória de Pedrinhas não pode mais persistir em nossa história, não podemos ficar reféns de facções que se organizam no interior dos presídios para cometer crimes. Essas facções têm que acabar. O Poder Legislativo do Estado do Maranhão tem que dar a sua contribuição. Conte comigo, companheiro, sou conhecedor de seu trabalho no Sistema de Segurança Pública e Flávio Dino fez uma excelente escolha”, concluiu.

Que vergonha! Repórter do CQC chama prefeito de Caxias de mau caráter por não responder perguntas

 

Vexame. Essa é a palavra que define com o que ocorreu esta semana com o prefeito Léo Coutinho no município de Caxias.

O gestor passou por uma situação vexatória diante das perguntas feitas pelo repórter Oscar Filho, do programa humorístico do CQC, da TV Band.

Nos vídeos abaixo, que faz parte do quadro “Proteste Já”, o repórter aparece perguntando à Léo Coutinho sobre o motivo de tanta criança morrer no município.

O prefeito de Caxias, por sua vez, foge da pergunta e não responde. Em seguida, o repórter CQC chama Coutinho de “mau caráter” por não responder.

Clique e veja:

Roseana dá prêmio de consolação para Fábio Gondim e Trinchão

Por Luís Pablo Política
 
Cláudio Trinchão e Fábio Gondim

Cláudio Trinchão e Fábio Gondim

Há quem pensasse que os “meninos dos olhos” do grupo Sarney fossem ficar desamparados. Importados para o Maranhão, Fábio Gondim e Cláudio Trinchão, que ocuparam cargos de secretários de Planejamento, Administração e Previdência e de Fazenda, respectivamente, esperavam ansiosamente pela recompensa por terem se exposto a uma campanha proporcional.

Como prêmio de consolação, Gondim e Trinchão foram nomeados para receberem um salário mensal em tranquilidade, sem a mesma complexidade dos cargos que exerciam antes.  Em abril os dois tiveram que se desincompatibilizar para tentarem vaga na Câmara Federal.

Fábio Gondim agora é assessor especial de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Casa Civil, enquanto Trinchão arrematou o posto de Gestor da Fazenda Estadual II. Gondim receberá cerca de R$ 14 mil pelos serviços prestados e Cláudio Trinchão não receberá mais que R$ 4 mil por mês.

Veja o texto das nomeações:

“1 – A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Assessor Especial de Monitoramento e Avalia- ção de Políticas Públicas, Símbolo Isolado, da Casa Civil, devendo ser assim considerado a partir de 6 de outubro de 2014.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 17 DE OUTUBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.

2 – A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS para o cargo em comissão de Gestor da Fazenda Estadual II, Símbolo DANS- 2, da Célula de Gestão para Ação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE OUTUBRO DE 2014, 193º DA INDEPENDÊNCIA E 126º DA REPÚBLICA.

Artigo: Por Ielma Moreira

Por Luís Pablo Maranhão
 

Funções típicas de uma controladoria, Controladoria Geral do Estado (CGE) e controle interno governamental.

Muito se tem falado da criação da Secretaria de Transparência e Controle pelo futuro governo Flávio Dino. Entretanto, mais importante do que a nomenclatura é saber se esse novo órgão irá congregar as funções básicas do controle interno do setor público: auditoria, ouvidoria, correição e prevenção (transparência e ética) preconizadas pelo Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI).

Com o surgimento da Controladoria Geral da União (CGU), em janeiro de 2003, estabeleceu-se um novo padrão de macrofunções do controle interno governamental, quais sejam: auditoria, ouvidoria, correição e prevenção (transparência e ética), o que implicou na criação ou transformação de muitos órgãos de controle interno em controladorias nos Estados e nos Municípios. Essas controladorias foram criadas com o objetivo de auxiliar na gestão dos recursos públicos, produzindo um instrumental para a diminuição da distância entre o poder público e a sociedade. Porém, não há uma padronização de funções, de estruturas e de posições hierárquicas que assegure o desempenho das atividades inerentes ao controle interno governamental.

Naquele mesmo ano, no Maranhão, a Auditoria Geral do Estado foi transformada em Controladoria Geral do Estado (CGE), na qualidade de órgão central do sistema de controle interno, bem como foi criada a Corregedoria Geral do Estado (COGE), ambas em estruturas administrativas independentes. A primeira congrega atividades de auditoria e prevenção. A segunda, atividades de correição.

O presente artigo busca traçar um paralelo entre as funções típicas da controladoria segundo a literatura e as atividades desempenhadas pela CGE.

Na literatura, várias são as definições de funções típicas da controladoria, entretanto, a abordagem de Borinelli a seguir relacionada congrega os demais conceitos: função contábil, gerencial-estratégica, de custos, tributária, de proteção e controle dos ativos, de controle interno, de controle de riscos, de gestão de informação.

Já as atividades exercidas pela CGE são: acompanhar/fiscalizar a gestão contábil, financeira e orçamentária (função contábil); acompanhar/fiscalizar a gestão administrativa/operacional, avaliar resultados de planos, de orçamentos e de programas públicos, propor medidas para racionalizar o uso dos recursos públicos (função gerencial-estratégica); supervisionar a arrecadação e a despesa do ente federado (função tributária); acompanhar/fiscalizar a gestão patrimonial (função proteção e controle dos ativos); apoiar os órgãos de controle externo, planejar, coordenar e executar funções de controle interno, zelar pela observância dos princípios de administração pública (Controle interno); avaliar a execução dos contratos de gestão, prevenir e combater a corrupção (função controle de riscos).

Diante do exposto, a indagação é: as funções desempenhadas pela CGE diferem das funções da controladoria definidas pela literatura? Ainda, o atual modelo de controle interno do Poder Executivo estadual comporta integralmente as macrofunções do controle interno governamental?

Da análise acima, observa-se: 1) das oito funções típicas da controladoria definidas pela literatura, a CGE exerce atividades correlatas a seis funções (contábil, gerencial-estratégica, tributária, proteção e controle dos ativos, controle interno e controle de riscos), sendo que, as funções de custo e de gestão de informação não correspondem a nenhuma atividade da CGE; 2) das quatro funções básicas do controle interno (auditoria, correição, ouvidoria e prevenção) adotadas pela CGU e defendidas pelo CONACI, somente auditoria e prevenção estão inseridas no rol de suas atividades.

Quanto à primeira indagação, está claro que as atividades desempenhadas atualmente pela CGE não abrangem todas as funções típicas da controladoria preconizadas pela literatura. Por exemplo, não consta a gestão de informação, que no setor público é evidenciada principalmente nas ações relacionadas à transparência pública.

Por outro lado, presume-se que a instituição Controladoria desempenhe funções que vão além das atividades de controle interno previstas na Constituição Federal de 1988.

Também, no que tange às macrofunções do controle interno governamental, observa-se a ausência de atividades de ouvidoria e correição, esta organizada em unidade administrativa independente.

Logo, conclui-se que há uma necessidade de remodelamento do sistema de controle interno do Poder Executivo estadual dando-lhe as condições estruturantes adequadas e suficientes para o cumprimento dos objetivos impostos por dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, e que seja reconhecido pela sociedade.

Ielma Rezende Moreira
Auditora do Estado

Escândalo! Prefeito de Lago Verde e o filho tesoureiro são acusados de sacar quase R$ 1 milhão do município

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) recebeu a denúncia feita pela Ministério Público Federal (MPF) que acusa o prefeito de Lago Verde (MA), Raimundo Almeida, e seu filho tesoureiro do município, Alexandre Cruz Almeida, de ter sacado indevidamente a quantia de R$ 936 mil de diversas contas da Prefeitura do Município de Lago Verde (MA).

Prefeito Raimundo Almeida

Prefeito Raimundo Almeida

Raimundo Almeida teria sido afastado da prefeitura pela Câmara Municipal, em 4 de fevereiro de 2010. No dia 8 de fevereiro, ele conseguiu uma liminar e voltou a assumir o cargo. Os saques foram feitos por ele e seu filho nos dias 9 e 10 de fevereiro, em uma agência do Banco do Brasil no município de Bacabal/MA.

Os recursos eram oriundos de transferências da União para fundos direcionados à educação e à saúde, além de recursos derivados de tributos. Em 10 de fevereiro, a liminar foi cassada e Raimundo foi obrigado a deixar a prefeitura novamente.

Os denunciados alegam que o dinheiro foi retirado para efetuar pagamentos da prefeitura listados na prestação de contas e que teriam sacado em outro município por não haver agência do Banco do Brasil em Lago Verde. Porém, o laudo contábil financeiro da Polícia concluiu que os cheques questionados não constam nos documentos da prestação de contas.

“Isso reforça a tese de que realmente os denunciados apropriaram-se dos recurso em questão. Nos 2 dias que o denunciado Raimundo Almeida foi reconduzido ao cargo de prefeito por força do provimento jurisdicional liminar, ele aproveitou para sacar, com o auxílio do denunciado Alex Cruz Almeida, quase 1 milhão de reais das contas do Município, sem explicarem, contudo, a destinação dada a esses recursos”, explica o procurador regional da República Luiz Fernando Viana.

Para o MPF, o fato de não haver agência bancária no município não autoriza a realização de saques diretamente na “boca do caixa” em agência de outra cidade para o pagamento de despesas públicas.

A 2ª Seção do TRF1, por unanimidade, recebeu a denúncia, que deve, agora, ser julgada pelo Tribunal. Clique e veja a íntegra do parecer AQUI.

Estratégia! Flávio Dino quer neutralizar possíveis adversários de Holandinha

Por Luís Pablo Política
 

A quem interessa a ida de Neto Evangelista (PSDB) para o Executivo? Fazendo uma breve análise do cenário, é possível afirmar que, em primeiro lugar, o principal beneficiado é o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC). O Blog lhes explica o motivo.

Deputado Neto Evangelista

Deputado Neto Evangelista

Fora do Legislativo e subordinado exclusivamente ao governador Flávio Dino, Neto Evangelista não terá espaço e nem tribuna para criticar a administração municipal, como vinha fazendo nos últimos anos, após a derrota de João Castelo (PSDB).

A partir de agora, Neto terá de observar a atuação de Holandinha calado e ainda contribuir efetivamente com ela, afinal, a pasta que ele ocupará se destina a também mediar convênios de Prefeituras com o Governo do Estado.

O PSDB do Maranhão tem a estratégia formada de fazer Neto Evangelista prefeito de São Luís, em 2016. Neto, em conversas resevadas, também confessa o desejo. Só que agora a falta de espaço poderá atrapalhar os planos dos tucanos.

Então, a principal estratégia de Dino, neste momento, é a de neutralizar possíveis adversários de Holandinha, para que ele triunfe em céu de brigadeiro nos próximos anos, sem enfrentar uma oposição como a de Neto Evangelista na Assembleia Legislativa.

Blog do Luis Pablo tem repercussão na Coluna Esplanada no site nacional do Uol

Por Luís Pablo Política
 

A Coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, que é reproduzida em jornais de 19 capitais do Brasil, repercutiu hoje, dia 28, uma matéria deste blog.

O jornalista cita no site nacional do Uol a reportagem sobre a mensagem que a governadora Roseana Sarney enviou à Assembleia Legislativa do Maranhão para aprovação de um projeto que regulamenta a Lei Federal de Acesso à Informação.

Na matéria, Mazzini diz que a Lei “só valerá para o próximo governo, do adversário eleito Flávio Dino (PCdoB)”. Veja abaixo:

Coluna Esplanada

Aluna do Ceuma acaba de levar um choque e é arremessada no meio do corredor

Por Luís Pablo Maranhão
 

Um incidente ocorrido ainda há pouco, no Ceuma, quase terminar em tragédia. Uma aluna foi tomar água no bebedouro e recebeu uma forte descarga elétrica.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a acadêmica foi arremessada no meio do corredor da universidade. O fato ocorreu no 1° andar do Campos I, no bairro do Renascença.

Neste momento, vários alunos do Ceuma estão assustados com o ocorrido. Há informações de que o motivo que levou a aluna pegar o choque, teria sido a falta de aterramento no bebedouro.

O Blog tentou entrar em contato com a Direção do Ceuma, mas não obteve êxito.

Ceuma I