Josinha Cunha

A Prefeita de Zé Doca, comandada por Josinha Cunha, vai torrar mais de R$ 3 milhões com infraestrutura.

O contrato milionário foi firmado com a empresa Aprimorah Serviços e Empreendimentos LTDA, no último dia 23.

A empresa pertence a Márcio Flávio dos Santos Abreu e está situada em uma sala do edifício Planta Tower, no Renascença, em São Luís.

Conforme o extrato do contrato, a empresa deve realizar serviços em infraestrutura e em vias no município. O documento cita apenas três quilômetros.

Quem assinou o contrato foi o secretário municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa.

José Sarney e Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras

O ministro da Justiça, Flávio Dino, resolveu pedir ajuda do ex-presidente do Senado José Sarney para conseguir chegar ao STF.

Apesar de ter feito sua carreira política criticando o cacique do MDB, Dino se reaproximou de Sarney nas últimas duas semanas.

Para conseguir chegar ao STF, Dino precisa de 41 votos no Senado. Levantamento publicado hoje pelo jornal O Globo aponta que o ministro da Justiça tem 24 votos garantidos e 21 votos contrários. Em tese, faltariam 17 votos para que ele consiga ter sua indicação ratificada pelo Senado.

Para parlamentares da base, Dino terá entre 48 e 55 votos no plenário da Casa.

(Com informações do O Antagonista)

A empresa investigada é do município de Lagoa do Mato

O Ministério Público Estadual investiga suposta contratação de empresa fantasma pela Prefeitura de Parnarama.

A empresa investigada é a Shekinah Máquinas, Transportes e Serviços LTDA, situada no município maranhense de Lagoa do Mato.

Conforme a Receita Federal, a atividade principal da empresa é a construção civil, e tem como sócio Josué Santos Pereira.

O MP solicitou à Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) informações sobre a empresa, cópia do constitutivo e sucessivos de alteração do contrato.

Solicitou ainda pesquisa no mural de contratos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e no Portal da Transparência do município contratos celebrados entre a Prefeitura de Parnarama e a Shekinah, desde 2020.

O site Luís Pablo verificou no Portal da Transferência de Parnarama dois contratos celebrados com a Shekinah. Os dois datam de 6 de agosto de 2020.

Um contrato, no valor de R$ 1.363.673,00, para construção de uma creche; e outro, no valor de R$ 77.664,00, para construção de uma quadra coberta com vestuário. A atualização mais recente dos contratos de Parnarama é do dia 12 de maio de 2023.

Gil Cutrim durante discurso de posse

O ex-deputado federal Gil Cutrim assumiu o cargo de diretor da nova Área de Governança e Sustentabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A cerimônia de posse aconteceu nessa quarta-feira (29), na sede da empresa pública, em Brasília.

Gil Cutrim foi empossado pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, após articulação da Nacional do Podemos e do líder do partido na Câmara Federal, deputado Hugo Mota.

Em seu discurso de posse, Gil Cutrim destacou que deve atuar fortemente para garantir o avanço da governança na empresa pública e a marca da sustentabilidade em suas ações.

“A governança e a sustentabilidade são alicerces na missão da Codevasf. Elas permitem que a empresa alinhe seus objetivos e atividades com pautas globais, que visam ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. A Área de Governança e Sustentabilidade visa também garantir a transparência, a integridade, a eficiência e a sustentabilidade das ações da Companhia, contribuindo para o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais”, declarou.

Participaram da cerimônia o presidente do Conselho de Administração da Codevasf e secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, que representou o ministro Waldez Góes; a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, que representou o ministro Sílvio Costa; os deputados federais Hugo Mota, Aluísio Mendes, Flávio Nogueira, Lafayette de Andrada e Augusto Coutinho, além do deputado estadual do Maranhão Glaubert Cutrim e de prefeitos e profissionais da Companhia.

O novo diretor foi eleito pelo Conselho de Administração da Codevasf em reunião realizada no último dia 27 de novembro, por meio da Deliberação nº 63/2023. Sua nomeação foi precedida de aprovação pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da Companhia, que avaliou o atendimento a requisitos e vedações previstos nas Leis nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Área de Governança e Sustentabilidade

A nova Área de Governança e Sustentabilidade da Codevasf é responsável por atuar na promoção e na execução de práticas de liderança, de estratégia e de controle dentro da estrutura organizacional da empresa. Para isso, promoverá a avaliação permanente sobre questões que envolvem a liderança interna, as estratégias adotadas pela Companhia para o cumprimento de sua missão institucional e o controle sobre a atuação da empresa.

A criação da nova Área da Companhia busca aperfeiçoar a atuação da empresa na execução de políticas públicas e na prestação de serviços públicos, e ampliar a entrega de bons resultados aos cidadãos da área de atuação da Codevasf. Integram a missão da nova Área a implementação de elevados padrões de comportamento na empresa, o desenvolvimento contínuo da capacidade organizacional da Codevasf e o apoio à inovação, entre outras atribuições.

O Procedimento Investigatório está em fase avançada

As prefeituras de Cidelândia, Senador La Rocque, Montes Altos e São Pedro da Água Branca estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por indícios de lavagem de dinheiro, fraude em licitação e organização criminosa.

O MPF investiga os contratos firmados pelas referidas prefeituras com as empresas: Construtora Quadrante LTDA, HM Moura Comércio, Serviços e Representações LTDA, Herik Julliany G Moura ME e MULT Comércio e Serviços.

O Procedimento Investigatório Criminal já está em fase avançada. O procurador da República responsável pelo caso é Thomaz Muyaert de Carvalho Brito.

Imagens da agência bancária registraram o secretário com a vítima

O secretário municipal de Esportes de Trizidela do Vale, José Francisco Silva, mais conhecido como Café do Esporte, está sendo investigado por prática de “rachadinha”.

O Ministério Público Estadual ofereceu a denúncia à Justiça e em face do gestor. Conforme a denúncia, a vítima é Leandro de Jesus Araújo, que era obrigado a entregar R$ 600 do salário para o secretário municipal, sob ameaça de demissão.

Leandro foi contratado no dia 1°de fevereiro deste ano para o cargo de vigilante noturno, com salário líquido de R$ 1204,35. No entanto, o funcionário alegou que desde sua admissão, secretário exigia metade de seu salário em espécie.

No dia do pagamento, o gestor municipal buscava o vigilante em casa e o acompanhava até a agência bancária de Pedreiras, e lá recebia os R$ 600. No mês de maio, a vítima se negou
a entregar o valor ao secretário, e foi demitido. Em junho, a vítima fez a denúncia.

Diante do relato da vítima, o MP solicitou ao gerente geral da agência do Banco do Brasil de Pedreiras informações sobre a data exata do depósito de salários dos servidores de Trizidela do Vale, referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023, bem como a disponibilização das imagens dos circuitos internos de segurança, nas datas indicadas pela instituição.

A agência atendeu ao ofício e encaminhou as informações solicitadas, que não deixam dúvidas quanto à materialidade do delito. Mas imagens, é possível ver o gestor no caixa eletrônico com o vigilante.

Diante do fato, o MP requer que o secretário responda a ação penal, nos termos da legislação processual pertinente. O MP também propôs uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em face do secretário municipal e justificou que tais fatos caracterizam ato de improbidade do requerido, nas modalidades de enriquecimento ilícito e violação dos princípios da Administração Pública.

“Menciona-se, em adendo, que o ato aqui apurado não se trata de mera
ilegalidade, mas de verdadeira e grave improbidade, fruto de dolo, que podem dar azo a uma infinidade de outras situações, que atentam contra o interesse público, facilitando a ocultação de atos de corrupção, desvios e apropriações de verbas públicas”, aponta trecho do documento.

A caso está sob os cuidados do promotor de justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo.

O site Luís Pablo recebeu uma denúncia grave e desumana contra a Prefeitura de São Luís, má administrada por Eduardo Braide.

A família de uma menina de apenas quatro anos recorreu à justiça para que tivesse acesso às sondas específicas para o tratamento da criança. No entanto, a Prefeitura descumpriu a liminar e não deu retorno à família.

Segundo relatório médico, a criança tem infecção do trato urinário de repetição, necessitando realizar cateterismo intermitente como terapêutica fundamental para evitar quadros de infecção e risco de perda da função renal.

A médica que acompanha a criança prescreveu seis unidades, por dia, da sonda Speedicath Standard Pediátrico calibre 8. A família não tem condições de comprar o material, que representa um gasto mensal superior a R$ 3 mil.

Segundo o pai da menina, a Prefeitura de São Luís distribuía a sonda no Centro de Reabilitação da Pessoa com Deficiência, mas a gestão de Braide alega que não tem mais o insumo e nem previsão para distribuição.

Diante da indisponibilidade, a família ingressou com pedido de concessão da tutela de urgência, liminarmente, para que a Prefeitura promova a entrega mensal de 180 unidades, imediatamente.

No último dia 24, a juíza Alessandra Costa Arcangeli, respondendo pelo Plantão Cível da Ilha de São Luís, acolheu o pedido de tutela de urgência e estipulou prazo de 48 horas para que a Prefeitura fizesse a entrega mensal das sondas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A juíza determinou ainda a intimação do procurador-geral do Município e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís.

Expirado o prazo judicial, a família alega que a Prefeitura ainda não se manifestou. “Não sei mais o que faço”, desabafa o pai da criança.

O município de Miranda do Norte está na mira do Ministério Público Estadual. A publicação do Diário Oficial da instituição, desta quarta-feira (28), aponta uma investigação envolvendo movimentações suspeitas com empresários e ainda outra envolvendo fiscalização do gasto com pessoal.

Conforme o documento, o Procedimento Investigatório Criminal para apurar movimentação suspeita envolvendo o município e empresas locais é resultado de Notícia de Fato instaurada em 2021.

A Portaria ressalta a necessidade de continuação de diligências para a devida apuração. “Cumpridas as diligências, os autos devem retornar conclusos, atentando a secretaria para a necessidade de prorrogação de prazo”, aponta trecho do documento.

O segundo procedimento instaurado versa sobre fiscalização do limite legal de gastos com pessoal pelo município, no 3° quadrimestre de 2022, com base no relatório do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O procedimento foi aberto a partir de demanda apresentada à 1° Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim. O promotor responsável pelos dois casos é Luís Samarone Batalha Carvalho.

Prefeita Dinair Veloso e vereador Vavá

A pedido do Ministério Público Estadual, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, deve exonerar imediatamente cinco familiares do vereador Edvar Borges Schalcher, conhecido como Vavá.

A nomeação dos parentes do vereador consistia em troca de “apoio político” à prefeita. A gestora havia ignorado uma Recomendação anterior do MP sobre o caso de nepotismo.

Devem ser exonerados a esposa do vereador, Lindalva Alves Cardoso Schalcher; a mãe do parlamentar, Marinalva Borges Schalcher; a cunhada dele, Milena Silva Costa Schalcher; e os irmãos dele, Edgard Schalcher e Edmar Morais Schalcher.

A denúncia, de que a prefeita havia realizado contratações irregulares de parentes do vereador Vavá, chegou à Promotoria de Timon por meio da Ouvidoria-Geral do MP.

Segundo a Portaria, somente os vereadores declaradamente da oposição não têm parentes nomeados pela prefeita, o que denota a “moeda de troca” de apoio político por nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários no Poder Executivo.

A prefeita Dinair Veloso tem até cinco dias para informar à Promotoria se vai acatar ou não a Recomendação.

“Nepotismo é a forma mais nítida e cristalina de uso da máquina pública para interesse pessoal”, destaca a Portaria, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Ricardo Souza Martins.

Ricardo Cappelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça

O PT vai brigar pelo espaço de Flávio Dino no governo. Mas alguns petistas já se conformam com a possibilidade de também perder a batalha pelo Ministério da Justiça, a exemplo da disputa pelas indicações ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

O problema seria a efetivação do secretário-executivo Ricardo Cappelli. Ele é do PSB e chegou à função pelas mãos de Flávio Dino. A indisposição é tão grande, diz um parlamentar, que o PT topa quase “todos, exceto o Cappelli”.

A eventual escolha de Capelli seria vista no PT como desqualificação do partido. A opinião geral, segundo um deputado petista, é que há quadros mais qualificados para o tema no partido.

Os petistas também acham que falta a Cappelli peso político que justique o presidente preterir quadros petistas.

Mudará alguma coisa? Nada. Os petistas se acostumaram a reclamar de Lula, mas ninguém está disposto a confrontá-lo.

(Com informações de O Bastidor)