Secretário Maurício Ribeiro discursando aos lado dos secretários Yuri (Cultura) e Socorro Araújo (Turismo)

Para garantir a segurança e a tranquilidade dos brincantes nos variados pontos de programação junina, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Ribeiro Martins, disse que preparou um forte esquema que contará com o uso centenas de policiais em viaturas, motos e a cavalo.

Serão 500 policiais, 60 viaturas e 60 motos, além de grupamentos especiais para monitorar os espaços de festa todos os dias para fazerem a segurança do São João, em São Luís-MA.

“Durante os mais de dois meses de festa, a Secretaria de Segurança vai trabalhar com reforço diário da segurança pública a fim de garantir tranquilidade para a população, turistas, fazedores de cultura, empreendedores e demais participantes da festividade”, disse o secretário.

Prefeito Felipe dos Pneus e a desembargadora Sônia Amaral

O prefeito Felipe dos Pneus retornou ao comando da Prefeitura de Santa Inês-MA após ter sido alvo da Operação Tríade, deflagrada ontem (30) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão (mais detalhes sobre a operação).

A decisão foi da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A magistrada foi quem autorizou a operação contra o prefeito e que determinou o seu afastamento, mas em menos de 24 horas ela decidiu retornar o gestor ao cargo.

Em sua decisão, a desembargadora disse que o “deferimento liminar do afastamento foi justificado no risco de ineficácia da medida caso fosse dada ciência precipitada ao investigado, e, nesse particular, conforme já exposto, encontra-se extinto o perigo que justificara a urgência da medida.”

Em outras palavras, Sônia Amaral achou – mudando rápido de ideia – que o afastamento de Felipe dos Pneus não era mais necessário para assegurar o bom andamento das investigações. “Em casos como esse, faz-se necessário evitar punição antecipada pelo crime que está sendo apurado.”

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Emanuel Lima de Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes

A Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, comandada pelo prefeito Emanuel Lima de Oliveira, o Bigu, está na mira do Ministério Público Estadual.

O MP apura suposto acúmulo indevido de cargos públicos no município de Santo Antônio dos Lopes. A Portaria foi assinada pelo promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rabelo da Silva.

Segundo a publicação, o prazo da referida Notícia de Fato expirou sem que os fatos fosse apurados satisfatoriamente. Desse modo, a Promotoria instaurou processo administrativo para acompanhar a situação dos ocupantes de cargos públicos no município.

Chico Eduardo, prefeito de Brejo de Areia

O pequeno município de Brejo de Areia, administrado pelo prefeito Chico Eduardo, prevê um gasto generoso com confecção e impressão de materiais gráficos, em 2023.

No último dia 16 foram firmados quatro contratos com a Gráfica Dimensão e Serviços LTDA, no montante de R$ 770.330,25. A empresa está sediada no município de Bacabal e tem como proprietário Edmilson Ferreira dos Santos Filho.

Conforme os extratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, os acordos devem atender às secretarias municipais de Administração (R$165.688,00), Educação (R$ 175.012,50), Saúde (R$ 360.546,75) e Assistência Social (R$ 69.082,00).

Os contratos vigoram até 31 de dezembro deste ano e foram assinados pelos secretários Joabio Matias Maia Filho (Administração), Maria Elza da Costa Matias (Educação), Lenita Vieira Diniz Sales (Saúde) e Fernanda Amorim de Sousa da Silva (Assistência Social).

Felipe dos Pneus têm dois operadores em Santa Inês

O site do Luís Pablo teve acesso à decisão que autorizou a Operação Tríade, deflagrada hoje (30) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, contra o prefeito de Santa Inês-MA, Felipe dos Pneus.

A decisão é da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, que afastou Felipe dos Pneus do cargo. O documento aponta quem são os operadores do prefeito que desviaram cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos.

De acordo com o MP, os procedimentos licitatórios fraudulentos eram arquitetados por Antônio José de Magalhães Neto e Samuel Martins Costa Filho, que atuavam a mando do prefeito. Eles não exercem nenhum cargo na prefeitura.

A investigação revelou que a maoria dos contratos firmados de forma fraudulenta ocorria atráves do procedimento de adesão à ata de registro de preços de outros municípios.

As empresas envolvidas transferiam parte do dinheiro público recebido em pagamento para empresas ligadas aos operadores Antônio e Samuel, que repassavam altos valores para Felpe dos Pneus – apontado como o líder da organização criminosa.

O papel de Antonio Neto, segundo o Gaeco, era de constante contato com os servidores da prefeitura, organizando as contratações e pagamentos.

Já Samuel Martins era responsável por negociar diretamente com as empresas que seriam contratadas e providenciar os documentos necessários às contratações fraudulentas. Os dois atuavam de forma conjunta e coordenada.

Foram constatados os indícios acerca das condutas ilícitas de Samuel por meio de movimentações financeiras suspeitas entre as pessoas jurídicas constituídas por sua irmã e esposa, L F C Alves Eireli e Thais A M Martins Costa, além da pessoa jurídica constituída por Antônio Neto, a Azmom P Ltda.

Felipe dos Pneus recebeu uma transferência no valor de R$ 100 mil da empresa L F C Alves, que pertence a Lya Fernandes Costa Alves, irmã de Samuel. O prefeito também recebeu transfências da empresa Thais A M Martins Costa, que tem como sócia Thais Abreu Melo Martins Costa, esposa de Samuel.

Em mensanges por meio de aplicativo, o Gaeco descobriu que Felipe dos Pneus tem acesso à conta bancária da empresa de Antônio Neto. A Azmon recebeu vários depósitos e transferências suspeitas, inclusive de empresas contratadas pela prefeitura, o que sugere que era utilizada para o repasse das propinas.

Em agosto de 2021, o prefeito recebeu um depósito no valor de R$ 81 mil efetuado por Antônio Neto. O depósito se deu logo após Antônio sacar R$ 188 mil da conta da empresa Azmom.

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Fernando Pessoa, prefeito de Tuntum

A Prefeitura de Tuntum, comandada pelo prefeito Fernando Pessoa, tem custeado uma lista extensa de funcionários secretos. Familiares do gestor, filhos de políticos, empresários e demais pessoas da região estão entre os agraciados.

Segundo dados referentes à folha de pagamento, em fevereiro de 2022 foi destinada a quantia de R$ 751.836,23 aos “agentes secretos”. O montante teria sido com verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os salários chegam a R$ 29 mil e não constam no Portal da Transparência do município. Os pagamentos foram autorizados pelo secretário municipal de Orçamento, Gestão e Despesas, Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta.

Entre os parentes beneficiados do prefeito, estão: as primas Juliete Pessoa Ferreira, com dois cargos na gestão municipal e remuneração total de R$ 14.129,48; e Letícia Pessoa Silva, com cargo de assessora especial e salário de R$ 5.536,27. Uma tia do prefeito, Irisneide Pessoa Silva, também integra a lista com remuneração de R$ 9.716,00, com dois cargos.

Empresários do município de Presidente Dutra, distante 20km de Tuntum, também recebem salários vantajosos na gestão de Fernando Pessoa. Entre eles estão: Diego de Araújo Castro, com salário de R$ 13.422,36; e os irmãos Gilvan Fernandes Rego e Maria Geania Fernandes Rego Campos, com proventos de R$ 27 mil, cada.

O filho do ex-prefeito Chico Cunha, Eduardo Oliveira Cunha, também seria um dos beneficiados, com cifras de R$25.836,16. O motorista Geovane de Sousa Santana estaria lotado na escola Pé da Serra, com salada de R$ 3.445.67. No entanto, a unidade de ensino não existe, o que implica em suposta fraude na inserção de dados.

Marcus Brandão e Eduardo Braide

Nem o céu é o limite para o empresário Marcus Barbosa Brandão. A sua sede por mais poder é infinita e o seu projeto é extremamente ambicioso.

O site do Luís Pablo apurou que Marcus Brandão quer ser o companheiro de chapa do prefeito de São Luís-MA, Eduardo Braide.

Diretor Institucional da Assembleia Legislativa e presidente do MDB no Maranhão, o empresário quer ser a indicação do partido nas eleições do próximo ano.

O objetivo de Marcus é assumir à prefeitura da capital em um mandato-tampão. O acordo será para que Braide dispute vaga ao Senado, em 2026, com o apoio do governador Carlos Brandão.

Brandão vai ficar até o final do mandato para não deixar o vice Felipe Camarão assumir o governo. Ele não será candidato a nada e vai apoiar a presidente da Assembleia, Iracema Vale, como sua sucessora.

Esse é o projeto de poder já desenhado pela família Brandão.

Prefeito Felipe dos Pneus, de Santa Inês-MA

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

Operação tem apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

Armas e rádios comunicadores foram apreendidos

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

Documentos em vários endereços foram apreendidos

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

(Com informações do MPMA)

Benedito Coroba, prefeito de Itapecuru-Mirim

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar a regularidade da contratação de empresas para o transporte escolar e manutenção de iluminação pública pelo município de Itapecuru-Mirim, exercício 2021.

A portaria, assinada pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, informa que houve necessidade de conversão da Notícia de Fato no referido procedimento.

Em consulta ao Portal da Transparência de Itapecuru, o site Luís Pablo verificou a existência de um contrato celebrado em 2021 para o transporte escolar. Trata-se do acordo celebrado com a Cooperativa de Transporte Escolar de Itapecuru-Mirim, a Itacoop, no montante de R$ 5.398.468,19.

O contrato foi assinado no dia 24 de novembro de 2021, com vigência de 12 meses. Na data do término, houve uma prorrogação por igual período, e segue em vigência até dia 24 de novembro deste ano.

A Itacoop foi fundada em 2006 e tem no quadro de sócios: o presidente, Pedro de Jesus Viana Veloso; e os diretores Elenaldo Pereira da Silva, Gilberto Guilherme da Silva Vieira e Joaquim Costa dos Santos.

Em relação aos contratos celebrados em 2021 para o serviço de manutenção da iluminação pública, o site Luís Pablo encontrou dois contratos. O primeiro foi assinado no dia 1° de fevereiro com a empresa Maximus Empreendimentos e Serviços LTDA, no valor de R$ 2.278.561,54, e vigência de um ano.

O objeto da contratação, segundo o extrato, é para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição dos materiais, no sistema de iluminação pública, por ponte de manutenção, incluindo a destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados da iluminação pública municipal.

A empresa Maximus Empreendimentos e Serviços LTDA está sediada no município de Mata Roma e pertence ao empresário Erberth Alves Barbosa.

O segundo contrato foi assinado no dia 16 de maio de 2021 com a empresa MVDC Empreendimentos, no montante de R$ 1.143.557,29, para realização de serviços de construção de ampliação do parque de iluminação pública no município. A MVDC tem como proprietário Marcos Vinicius Dutra Carvalho.

No dia 1° de fevereiro deste ano, houve um aditivo de prazo no contrato celebrado com a empresa Maximus, com vigência até 2 de fevereiro de 2024. O município de Itapecuru-Mirim é administrato pelo prefeito Benedito Coroba.

Medida Provisória foi assinada no dia 23 de maio

O governador Carlos Brandão criou, no último dia 23, duas novas pastas, a Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e a Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), ambas vinculadas à Casa Civil.

Com o ato, foram extintas as secretarias de Estado Extraordinária da Região Tocantins e de Relações Institucionais. Os cargos foram redirecionados à SPC e SRS, respectivamente.

Segundo a Medida Provisória, a SPC tem por finalidade a articulação de projetos em parceria com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e sujeitos individuais, sejam eles voluntários ou não, para desenvolvimento de atividades em favor da sociedade, sem o objetivo de lucro, consoante prioridades fixadas pelo governador do estado.

Já a SRS tem por finalidade realizar ações e programas públicos por meio de dinâmica de redes interorganizacionais, formadas por representantes de organizações políticas e administrativas, associações, empresas e sociedades civis, para garantir soluções inovadoras para os problemas sociais, garantindo desenvolvimento sustentável.