Prefeito Fernando Pessoa, da cidade de Tuntum-MA

Cinco dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Tuntum denunciaram o prefeito Fernando Pessoa por suspeita de fraude em processo licitatório.

Os parlamentares enviaram um ofício à Promotoria de Justiça alegando indícios de superfaturamento no processo licitatório n°74/2021, que dispõe sobre aquisição de material didático e pedagógico.

A Promotoria instaurou Inquérito Civil para apurar a denúncia. O processo licitatório segue em andamento no Poder Executivo.

Os vereadores que realizaram a denúncia foram: Antônio Magno Melo de Sousa, Alan Brito Boleto, Renan Carvalho da Silva Bilio, José Solisvam de Sousa e José Oildo de Sousa.

O jovem tinha 22 anos

Um jovem de 22 anos morreu,nesta quinta-feira (18), no município de Mirador e a família alega descaso no atendimento médico.

O jovem estava há quase duas semanas com fortes dores na cabeça. Chegou a ficar uma semana internado no hospital municipal e não realizou nenhum exame de tomografia e nem foi encaminhado para uma unidade de saúde pra realizar os exames de imagem. A família relata que não foi fechado um diagnóstico. Os médicos teriam desconfiado de meningite e isolado o rapaz, que não teria recebido atendimento adequado, conforme a denúncia.

Familiares dizem ainda que médicos teriam ameaçado tirar o jovem do leito, pois o caso dele não era grave e havia muitos pacientes precisando de atendimento.

O jovem foi para casa, mas dois dias depois retornou à unidade de saúde ainda com fortes dores. Por falta de leito, foi encaminhado ao Socorrão de Presidente Dutra, onde foi medicado com morfina e teve uma melhora. Posteriormente, retornou para casa.

No entanto, no dia seguinte teve uma piora. Só então foi solicitada uma tomografia e transferência urgente para um leito. Infelizmente, o jovem teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e não resistiu. A família vai acionar o Ministério Público para apurar o caso.

Em uma página na rede social com notícias do município de Mirador, foi postado que a morte do jovem é a segunda nesta semana por mau atendimento na unidade de saúde. Um bebê de oito meses teria morrido no último domingo (14), Dia das Mães, por não ter sido medicado corretamente no hospital municipal.

“Mais uma mãe perde um filho por conta da irresponsabilidade da administração de Mirador”, diz trecho da postagem.

Vinícius Vale e sua mãe Iracema

A Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão virou um comitê de campanha do engenheiro civil Vinícius Vale, filho da presidente Iracema Vale (PSB).

Iracema tem usado as dependências do Poder Legislativo para firmar acordos com lideranças da cidade de Barreirinhas, onde seu filho será candidato a prefeito nas próximas eleições.

E não só as dependências, mas como também toda a estrutura – de poder e financeira – deve ser usada em prol do filho da presidente. E o custo de uma eleição na cidade dos lençóis maranhenses é milionário.

De onde Iracema Vale vai tirar todo esse dinheiro para empurrar o filho (na sua primeira eleição) de goela abaixo?

Deputado federal Pedro Lucas Fernandes

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) utilizou as redes sociais para criticar a decisão do Ibama de vetar licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. A Petrobras aguardava apenas essa autorização para iniciar perfuração de teste na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense.

“Infelizmente o Ibama negou a licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo no litoral do Amapá. Mais atrasos na exploração da Margem Equatorial, um importante passaporte para o futuro do setor no país e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. Espero que, em breve, a operação aconteça, de forma segura e responsável. Temos uma janela de oportunidade, não podemos perder o novo pré-sal que pode estar na Margem Equatorial”, destacou Pedro Lucas, no Twitter.

A decisão foi do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, após parecer da área técnica do órgão apontando que o plano da estatal para a área não apresenta garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.

Outro ponto seriam lacunas quanto a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

Residencial Casa do Morro, da NBR Empreendimentos

A NBR Empreendimentos foi condenada pela Justiça Federal a promover a reparação ambiental, por meio de compensação ecológica, e pagar mais de R$ 51 milhões pela construção irregular do Residencial Casa do Morro, localizado na Praia de São Marcos, Ponta do Farol.

Segundo o Ministério Público Federal, autor da Ação Civil Pública (ACP), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o empreendimento está em situação ambiental irregular, visto que a edificação resultou na supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP).

O Residencial Casa do Morro foi construído em ambiente de zona costeira com presença de dunas e restingas. Os autores da ACP argumentaram que a obra não tem utilidade pública que justificasse a supressão da vegetação.

Alegaram ainda irregularidades no processo de licenciamento ambiental estadual, que culminou com a expedição das Licenças Prévia e de Instalação; e também na expedição do Alvará de Construção pelo município de São Luís.

A Justiça julgou procedente o pedido formulado na ACP e declarou a nulidade das Licenças Prévia e de Instalação e do Alvará de Construção. Condenou a NBR Empreendimentos em obrigação de promover reparação ambiental; além do custo financeiro da compensação ecológica de R$ 51.308.376,09, corrigido monetariamente desde a data do laudo e acrescido de juros desde o evento danoso.

A construtora tem o prazo de quatro meses para elaborar e apresentar o projeto de compensação ecológica, aprovado pelo Ibama. Os danos ambientais que não puderem ser reparados por meio de compensação terão de ser indenizados.  Veja sentença na íntegra.

Prefeito Eduardo Braide, de São Luís-MA

O palco de confusões consecutivas nas sessões da Câmara Municipal de São Luís tem enfraquecido os pedidos de impeachment do prefeito Eduardo Braide (PSD).

As discussões – diga-se de passagem de baixo nível, forçaram o encerramento das sessões diante do clima tenso e tiraram a expectativa quanto à votação para afastar Braide do cargo.

Os xingamentos e as trocas de acusações entre os vereadores (veja aqui), que quase vão às vias de fato em plenário, só têm fortalecido Braide.

E o adiamento da votação dos pedidos de afastamento deixa o prefeito ainda mais tranquilo na sua caminhada à reeleição.

Beto Castro e Marquinhos batem boca durante sessão na Câmara Municipal

O clima fechou mais uma vez na Câmara Municipal de São Luís. Desta vez, os vereadores que protagonizaram a confusão foram Marquinhos Silva (União) e Beto Castro (Avante). O bate-boca aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira (17).

O motivo teria sido um pedido de vista, feito por Marquinhos, acerca do Projeto de Lei referente ao reajuste dos servidores municipais, enviado pela Prefeitura de São Luís. O pedido de Marquinhos não agradou ao colega Beto Castro.

Os seguranças da Casa Legislativa e outros colegas parlamentares contiveram Marquinhos e Beto.

Vale lembrar que nessa segunda-feira (15), o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), decidiu encerrar a sessão após desentendimento entre os parlamentares Astro de Ogum (PCdoB) e Aldir Júnior (PL).

A situação está tensa no Poder Legislativo Municipal de São Luís!

CLIQUE E VEJA:

Foram definidos, nesta terça-feira (16), os nomes dos 12 advogados que concorrem a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Lista foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

A lista é composta pelos advogados: Ana Cristina Brandão Feitosa, Alessandra Belfort e Silva, Ana Graziella Santana Neiva Costa, Josineile de Sousa Pedroza, Valéria Lauande Carvalho Costa, Lorena Saboya Viera Soares, Diego Menezes Soares, Flávio Vinícius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Gustavo Araújo Vilas Boas, Gustavo Sauaia de Oliveira e Hugo Assis Passo.

A eleição aconteceu, de forma online, das 8h às 17h desta terça. Ao todo, 36 advogados participaram desta etapa.

O Conselho da OAB deve escolher seis nomes da atual lista e encaminhar ao Tribunal de Justiça. A Corte definirá três nomes e enviará ao governador Carlos Brandão, que escolherá e nomeará o jurista que vai assumir a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

A eleição de hoje ocorre após anulação da primeira votação, ocorrida no fim de abril, na qual foi detectado erro a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional Márcio Almeida (Reveja).

Neste sábado, dia 20, a “Ilha do Amor” vai receber o maior baú de forró da história, que será realizado no Blue Tree Hotel, em São Luís-MA.

O Baú da Taty, sob o comando da cantora Taty Girl, e das bandas Calcinha Preta e Limão com Mel prometem uma noite inesquecível.

Os ingressos já estão esgotando, garanta já o seu nos pontos de venda da Virtual Ticket, Óticas Evidence ou Thaly Style.

Vereador Álvaro Pires

O vereador Álvaro Pires (PMN), realiza nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de São Luís, Audiência Pública que vai reunir servidores da saúde municipal da Capital, sobretudo os que atuam como agentes comunitários de saúde, agentes de combate de endemias e ACS e ACE do Previne Brasil e do PQA-VS, além de profissionais com formação técnica.

De acordo com o vereador Álvaro Pires, a Prefeitura de São Luís recebe muitos recursos federais para custear estes servidores e boa parte destes recursos não são devidamente empregados.

“O Governo Federal custeia os recursos para manter estes importantes servidores da Saúde e não emprega como deve ser empregado, com incentivos aos servidores da saúde”, disse Álvaro Pires.

Na Audiência serão tratados o incentivo financeiro de final de ano para essas categorias tão importantes para os moradores de São Luís.