Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão.

O dinheiro a ser captado tem por finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União.

Planário da Assembleia Legislativa do Maranhão

A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que, apreciado, foi julgado improcedente.

Outra medida, de ordem regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”.

A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.

Votaram contra a aprovação do pedido de empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT).