Por Felipe Luchete / Consultor Jurídico

Em uma tarde em que prestou depoimento, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmava não estar com a memória boa. Ao relatar suposta negociação para repassar R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) em 2010, declarou nunca ter conversado sobre o assunto com a ex-governadora do Maranhão. Questionado novamente, respondeu que não se lembrava. Por fim, reconheceu que houve um breve diálogo, e ficou em silêncio enquanto representantes do Ministério Público Federal digitavam detalhes do suposto encontro.

A defesa de Roseana afirma que a cliente só foi citada porque integrantes da força-tarefa completaram frases do delator e induziram as respostas dele. Conforme petição encaminhada na última sexta-feira (24) ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, “os dignos representantes do Ministério Público (…) buscam conduzir a oitiva com sugestões de respostas (…), além de questionar repetidamente sobre determinados pontos até que o depoente faça afirmações que melhor atendam ao interesse da versão acusatória”.

O documento é assinado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Marcelo Turbay e outros três advogados do escritório. Para eles, o termo desse depoimento (espécie de ata com resumo das falas) deixa de descrever fielmente as afirmações de Costa e não retrata “suas manifestações de insegurança e/ou falta de convicção sobre determinados pontos fundamentais”.

O ex-diretor da Petrobras só afirmou ter conversado com Roseana sobre recursos para campanha depois que os participantes do depoimento — dois procuradores da República e um promotor — apontaram que ele havia dado essa versão em uma ocasião anterior.

“Não me lembro de ter discutido isso com ela lá [em um almoço]”, disse Costa. “A minha memória tava muito mais boa aqui [depoimento mais antigo], do que hoje aqui.” (sic)

“De qualquer forma o senhor ratifica isso aqui?”, questionou um dos membros da força-tarefa, em referência ao termo anterior. “Sim”, respondeu Costa. “Então pronto, a gente pode fechar”, afirmou o procurador responsável pela oitiva, que passa a digitar e repetir em voz alta as informações daquele documento: “Ocasião em que foram feitos breves comentários sobre os pagamentos de propina para o abastecimento de sua campanha”. Minutos depois, o delator diz que se lembrou de alguns pontos da conversa.

Para Kakay, a falta de clareza sobre a forma como as informações foram colhidas interfere nos elementos usados para fundamentar a instauração de inquérito contra a ex-governadora. “A análise aqui realizada comprova cabalmente que, sem qualquer sombra de dúvidas, a verdadeira narrativa de Paulo Roberto Costa – não aquela reproduzida no Termo de Declarações 20, mas a efetivamente realizada por ele – desmonta completamente o pilar acusatório (…), sem o qual o pedido de instauração de inquérito não se sustenta, em razão da ausência do requisito indício suficiente de autoria/participação.”

Com esses argumentos, o advogado pede que Zavascki reforme a decisão que autorizou a abertura da investigação e arquive o inquérito relacionado à cliente.