Chamem o CNJ, Corregedoria e a Presidência do TJ! Desembargador julga o próprio ato no caso Alto Alegre
Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos
O magistrado julgou a si próprio no caso do município de Alto Alegre do Pindaré, em que o prefeito Atenir Botelho foi afastado do cargo.
Os advogados de defesa do vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva (PDT), conhecido como “Edésio”, que agora ocupa o cargo de prefeito da cidade, entraram no plantão com mandado de segurança visando proibir qualquer decisão do desembargador.
José Jorge, que está até domingo como plantonista, teria que remeter o processo para o substituto do plantão. Mas, para surpresa dos advogados e até da história da magistratura maranhense, o magistrado julgou o seu próprio ato.
Como um desembargador vai se julgar? Qualquer leigo sabe que o magistrado não pode julgar a si próprio. Isso é grave e deverá gerar afastamento do magistrado.
O Blog do Luis Pablo apurou que a defesa de atual prefeito Edésio vai ajuizar uma representação contra o desembargador. Os advogados também irão protocolizar a exceção de suspeição a qualquer momento no TJ-MA.
Em tempo: foi por isso que o titular do Blog alertou o desembargador Ricardo Duailibe sobre o que andavam falando da sua decisão no caso Alto Alegre, mas, infelizmente, o magistrado preferiu atacar a imprensa, dizendo é “contra tentativa de interferência e antecipação de blogs sobre decisões da Corte”.
Agora que o desembargador Cleones Carvalho Cunha, como presidente do Tribunal de Justiça, deveria se posicionar. É claro: sem corporativismo.
Abaixo a decisão do desembargador José Jorge:
04/03/2016 às 18:37
Daniel Leite (advogado do Vagabundo do Atemir), e AMIGO PESSOAL do nobre Desembargador. Tudo combinado!!!
04/03/2016 às 22:34
E o que falar da suspeição do desembargador(juiz) Luis Gonzaga, no apagar das luzes de sua participação como desembargador, nesse processo e sua distribuição para o relatoria da desembargadora Nelma Sarney?
05/03/2016 às 09:22
Analisando a decisão, dá pra ver que o pedido foi feito para impedir a análise, por ele, de eventual ação proposta pelo prefeito afastado, e não pra impedir o ajuizamento da ação, como consta na fundamentação. Ou foi burrice ou má-fé mesmo.
Até erro de português tem nessa decisão: “o impetrante não indicou a EMINÊNCIA do ato coator”. O certo é IMINÊNCIA.
Eminência significa ilustre, exemplar. Iminência é a qualidade do que está iminente, prestes a acontecer. Esse sim é termo que deveria ter sido utilizado.
05/03/2016 às 09:29
ELE NÃO É DESEMBARGADOR. JUIZ CONVOCADO POR UM PERÍODO.
07/03/2016 às 18:20
GENTE NÃO ESTOU ENTENDENDO O SR EDÉSIO PREFEITO FAZ DE CONTA DE ALTO ALEGRE, ESTA RECLAMANDO A PRESENÇA DESTE DESEMBARGADOR NESTE PROCESSO, HORA DOIS DIAS ANTES DA CASSAÇÃO DO ATEMIR BOTELHO, O DEPUTADO ANDRÉ FUFUCA FEZ UMA VISITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA E AI? HORA ME COMPRE UM BODE EDÉSIO LEVANTA DAI QUE ESSA CADEIRA NÃO TE PERTENÇE!