Governo Flávio Dino não aplicou recursos na saúde, aponta CGU

Por Luís Pablo Política
 

 Flávio Dino não usou os recursos da vigilância em saúde no Maranhão como deveria

Flávio Dino não usou os recursos da vigilância em saúde no Maranhão como deveria

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou algumas divergências no Fundo Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, durante fiscalização realizada, entre março e abril de 2016, a respeito da aplicação dos recursos dos programas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivo financeiro para a vigilância em saúde no Maranhão.

Segundo relatório da CGU, existe uma intempestividade na aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Bloco Vigilância em Saúde.

Entre janeiro/2015 e fevereiro/2016, de acordo com o documento, a conta do Fundo Estadual de Saúde recebeu a importância de R$ 23.961.114,82. No fim de fevereiro, o salto já continha o percentual de 64,14% do somatório do saldo em 31 de dezembro de 2014, acrescido do total de recursos recebidos no período acima citado.

A partir disso foi detectado que a Secretária de Saúde do Estado do Maranhão não aplicou devidamente os recursos financeiros destinados ao Bloco de Vigilância em Saúde.

A utilização apenas parcial do Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES) também foi ouro ponto levantado pela CGU. “Nas visitas ‘in loco’ realizadas à sede das regionais de saúde de Barra do Corda, Presidente Dutra, Itapecuru-Mirim, Rosário e Prefeitura de São Luís, verificou-se que estas gestões descentralizadas não utilizam o SIES para controle e movimentação dos inseticidas utilizados no combate ao Aedes Aegypti”, afirma o relatório.

Para a CGU, a utilização dos serviços apenas pela unidade central da Secretária de Saúde do Estado do Maranhão prejudicou a avaliação.Ocorre que todas as regionais e a Prefeitura de São Luís utilizam sistemas próprios de controle. “O uso parcial do SIES prejudicou a avaliação da adequação do controle de estoque utilizado nas regionais visitadas, tendo em vista que as informações disponibilizadas não puderam ser comparadas com o relatório gerado no SIES fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde”, diz o relatório.

cgu

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