Absurdo! CGU aponta uso indevido de mais de R$ 700 mil com merenda no MA

Por Luís Pablo Política
 
Falta da merenda escolar prejudica alunos em Balsas

Falta da merenda escolar prejudica alunos em Balsas

Sete prefeituras do Maranhão cometeram irregularidades no emprego de R$ 711.431,38 no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias municipais de educação. As informações constam no relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

As irregularidades no emprego dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) vão desde a ausência de documentos comprobatórios referentes à movimentação de recursos na conta do Pnae até a realização de gastos sem adequada comprovação.

São apontados no levantamento irregularidades nos municípios de Balsas (2012), Araguanã (2012), Coelho Neto (2014), Maranhãozinho (2015), Presidente Médici (2015) e Itaipava do Grajaú (2011).

As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.

Recomendações

O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado aos Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

(Com informações do G1MA)

Um comentário em “Absurdo! CGU aponta uso indevido de mais de R$ 700 mil com merenda no MA”

  1. Maria

    A merenda escolar em muitos municípios se tornou caso de polícia, dado os desvios provocados por seus gestores,;aqui em São Luís o MP nunca teve a curiosidade de saber alguma coisa em relação ao contrato da Semed e a empresa SP nem que fosse só pra verificar se estar tudo bem, haja vista os escândalos envolvendo está empresa e o poder público em outros estados, de acordo com a imprensa, 14 anos é no mínimo estranho uma relação tão longo público e privado, a licitação ocorrida em dezembro do ano passado até hoje oficialmente não se tem o resultado e eu vou continuar sempre cobrando na Internet pois trabalho numa escola e vejo a” nutritiva” merenda servida aos alunos.

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