MPMA

Prefeitura de Presidente Dutra na mira do Ministério Público

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra-MA, instaurou um Inquérito Civil para apurar a existência de funcionários fantasmas na gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar. “Considerando a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto às irregularidades apontadas, com diligências investigatórias próprias da atividade ministerial”, explica trecho da […]

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MP pede suspensão de shows em Araioses

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual pediu a suspensão das atrações do Festival do Caranguejo no município de Araioses, interior do Maranhão. A Recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Braúna. A prefeita Luciana Marão Félix tem 48h para informar se vai acatar a decisão. As festividades acontecem nos dias 20 (hoje), 21 e […]

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Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa em operação do Gaeco

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária e outros agentes […]

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Ministério Público apresenta denúncia contra Claudio Cunha por crimes contra a administração pública em Apicum-Açu

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros. Conforme investigações do […]

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MP quer anulação de contrato entre Prefeitura e escritório de advocacia

Por Luís Pablo Política

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou, nesta quarta-feira, 4, ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados […]

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Esquema de nomeações ilegais resulta em bloqueio de bens de ex-prefeito em Arame

Por Luís Pablo Política

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame-MA, Marcelo Lima de Farias, do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro. A Ação Civil […]

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MPMA recomenda exoneração de pregoeiro da Prefeitura Bom Lugar

Por Luís Pablo Política

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, da comarca de Bacabal, expediu recomendação à prefeita do município de Bom Lugar, Marlene Silva Miranda, que exonere o pregoeiro municipal, Daniel Victo Xavier Leite. De acordo com a promotora, Daniel Leite está acumulando cargos públicos em dois municípios. Ele é ao mesmo tempo pregoeiro e membro […]

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Professora recebia e não trabalhava com consentimento do prefeito de Mirinzal

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão acionou o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira por conta de um esquema de pagamento de servidores que não exerciam suas funções. A professora em questão esteve dois anos e quatro meses recebendo do município sem trabalhar, de acordo […]

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Ministério Público acompanha trabalhos da CPI da Saúde em Imperatriz

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde instalada em 12 de junho na Câmara Municipal de Imperatriz, que investiga supostas irregularidades nos serviços públicos. O alvo são as medidas adotadas na Secretaria Municipal de Saúde por meio da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e […]

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