TCE MA

MP investiga escolas em tempo integral em Alto Alegre do Maranhão

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento para apurar a existência de escolas em tempo integral no município de Alto Alegre do Maranhão, comandado por Nilsilene do Liorne. A investigação leva em consideração o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao levantamento das escolas em tempo integral no estado. O MP […]

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Vereadores denunciam prefeito de Coroatá por licitação milionária

Por Luís Pablo Política

Vereadores do município de Coroatá denunciaram o prefeito Luís da Amovelar Filho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) por supostas irregularidades em uma licitação milionária. O processo licitatório em questão, no montante de R$ 22,5 milhões, é referente à construção de um sistema de energia solar no município. Os parlamentares querem a suspensão do […]

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Alunos fantasmas renderam mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos de Rosário

Por Luís Pablo Política

A Prefeitura de Rosário, comandada por Calvet Filho, maquiou 5.198 matrículas em tempo integral no Censo Escolar 2022, que resultaram em R$ 8.124.370,04 a mais aos cofres públicos do município. A gestão municipal informou ainda que havia 35 unidades de ensino em tempo integral. No entanto, auditores do TCE-MA identificaram apenas o Colégio Militar CMCB […]

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São José de Ribamar lidera ranking do esquema das escolas de tempo integral

Por Luís Pablo Política

Dos 40 municípios maranhenses fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no levantamento das escolas municipais de tempo integral, São José de Ribamar ocupou o primeiro lugar das prefeituras que receberam verbas a mais do Fundeb. Segundo o levantamento, o município de São José de Ribamar inflou 20.853 matrículas em tempo integral no Censo […]

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Esquema das escolas em tempo integral chega a quase R$ 200 milhões no MA

Por Luís Pablo Política

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 […]

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Prefeitura de Turiaçu vai ser inspecionada por contratações ilegais

Por Luís Pablo Política

Edésio Cavalcanti Uma inspeção in loco foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na Prefeitura de Turiaçu, comandada pelo prefeito Edésio Cavalcanti. A decisão, unânime, da Corte foi baseada em denúncia sobre supostas contratações temporárias ilegais no município. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de […]

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Ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto tem contas reprovadas e fica inelegível

Por Luís Pablo Política

José Maurício Carneiro Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto-MA, teve as contas do exercício financeiro de 2014 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Além de ficar inelegível, o ex-gestor deve devolver R$ 247.872,51 ao erário municipal, além quatro multas, no total de R$ 33.787,25. Os valores devem ser pagos […]

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Licitação de transporte escolar é suspensa em Lago da Pedra

Por Luís Pablo Política

Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), suspendeu uma licitação do transporte escolar no município de Lago da Pedra. A Corte de Contas ponderou Representação do Núcleo de Fiscalização II do TCE, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório. O relator do processo foi o Conselheiro Daniel Itapary Brandão, que acatou […]

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Vitória do Mearim e Miranda do Norte são os municípios menos transparentes do MA

Por Luís Pablo Política

As prefeituras de Miranda do Norte e Vitória do Mearim, administradas pelos prefeitos Angelica Bonfim e Nato da Nordestina, respectivamente, estão entre as menos transparentes do Maranhão. Os dados são do Ranking da Transparência, divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A avaliação foi feita entre os dias 16 de março e 30 de […]

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