A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a suspensão dos procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor. No último dia 13, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu uma investigação, […]

Uma portaria publicada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode abalar as estruturas do judiciário maranhense. No documento, obtido com exclusividade pelo site do Luís Pablo, determina a realização de inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A investigação é sobre a distribuição de […]

O pedido de lockdown no Maranhão feito pela Defensoria Pública foi negado pelo desembargador José de Ribamar Castro, da Tribunal de Justiça do Maranhão. Para o magistrado, apesar do aumento de casos de Covid-19 no estado, não há omissão do Poder Executivo em adotar medidas de enfrentamento à situação. Em seu parecer, Castro disse ainda […]

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda e Cosmo da Silva, titulares do Núcleo de Direitos Humanos e de Defesa da Saúde, respectivamente, entraram com recurso junto do Tribunal de Justiça pela decretação do Lockdown em todo o Maranhão. O recurso à instância superior ocorre após a ação de ambos ter sido indeferida pelo juiz Anderson […]

Após reportagem exclusiva do site Luís Pablo, o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, mandou arquivar o processo em andamento para contratação de uma empresa terceirizada que realizaria o mesmo trabalho que as servidoras que receberam exorbitantes pagamentos de hora-extra vinham realizando. Detalhe: Paulo Velten encaminhou ofício ao presidente do TJ para desistir […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, precisa ficar atento a manobra de advogados que querem manter evento denominado como “Pré-réveillon dos Lençóis”, com a participação do cantor Vitor Fernandes, anunciado para ser realizado hoje, dia 30, no clube Arena Show. Em grupos de WhatsApp pessoas ligadas ao […]

É grande a movimentação no Tribunal de Justiça do Maranhão por conta de um processo que envolve um contrato de R$ 54 milhões na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O empresário José Lauro, proprietário da empresa Enciza Engenharia, tenta de todas as formas abocanhar o contrato milionário. Para se ter ideia, até decisão favorável […]

O futuro do município de Anajatuba-MA está nas mãos da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes. A magistrada é relatora do processo do prefeito afastado Sidney Pereira. Sidney não se conformou com a decisão da desembargadora Anildes Cruz. Ele tentou no plantão judicial retornar ao cargo, mas Anildes negou e manteve o afastamento […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação imposta ao ex-presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes Filho. O ex-gestor havia sido condenado em razão de ter firmado convênio com o Banco da Amazônia, para captar recursos financeiros de forma fraudulenta, por meio de empréstimos […]

A Prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, irmã do deputado estadual e pré-candidato a Câmara Federal, Josimar de Maranhãozinho, foi derrotada na Justiça pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal (FETRAM). A proibição de associação profissional dos servidores por meio de sindicatos em Zé Doca, que foi sancionada na Lei 472/2017 […]