STF garante ao PSD tempo no horário eleitoral
Da Veja
Plenário do STF inicia o julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese de que partidos políticos criados depois das últimas eleições têm direito também aos dois terços do tempo de rádio e TV no horário gratuito em rádio e TV garantidos hoje apenas a legendas com representação na Câmara dos Deputados. Na prática, a decisão beneficia o PSD – partido criado em 2011, depois do último pleito de 2010.
A Lei das Eleições (nº 9.504) garante aos partidos políticos o direito a tempo de exposição gratuita no horário eleitoral. E divide o tempo da seguinte forma: um terço para todas as legendas que estejam participando da eleição e dois terços divididos entre aquelas que têm representação na Câmara. O PHS reivindicou no STF, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4450, a participação também nos dois terços.
Em sessão plenária nesta quinta-feira, a maioria dos ministros concordou com a tese do ministro-relator, José Dias Toffoli, que proferiu seu voto considerando parcialmente procedente o mérito da ação. Acompanharam o voto de Dias Toffoli os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Carlos Ayres Britto. Os votos discordantes foram dos ministros Joaquim Barbosa, Marcos Aurélio Mello e Cezar Peluso.
Toffoli propôs ainda a inclusão, no corpo da lei, do texto “considerada a representação dos deputados que migrarem diretamente dos partidos de origem para a nova legenda quando da sua fundação”. O PSD nasceu com uma bancada de 48 deputados federais que deixaram seus partidos de origem para fundar a nova legenda.
30/06/2012 às 21:39
Analisando os candidatos à prefeitura de nossa amada, maltratada e quase abandonada cidade, vejo o seguinte:
Tadeu Palácio: prefeito duas vezes, sendo que seu primeiro mandato foi um primor, com ruas limpas, muitas obras, uma dinâmica e organização para alemão ver; já no segundo, um descaso, abandono praticamente da cidade, sem projetos audaciosos e de mudança.Retorna agora com um discurso de que , mesmo? Por outro lado, bandeou-se pros Sarney, não deu certo e tentou voltar pra oposição, não sendo muito bem aceito. Seu lado é uma incógnita.
Washington “Macaxeira” Oliveira: não tenho medo de me identificar aqui,por se tratar do vice-governador, mas dou um testemunho: trabalhei com ele em duas campanhas e posso definí-lo, pessoalmente, como mal agradecido e autoritário, na intimidade, além de ter uma ambição pessoal maior do que a Terra, sem projetos de grandes mudanças, nem para o município e nem para o Maranhão. Tem um grave defeito: é amigo pessoal do troglodita e mensaleiro Zé Dirceu. Também “vendeu” o PT e sua ética para os Sarney. Também não tem carisma e, portanto, não tem votos.
João Castelo: fez muito pouco por São Luís, alegando perseguição implacável da família Sarney. Mas isso não impediu Dr. Jackson Lago de fazer uma administração brilhante, que o fez receber inúmeros prêmios nacionais. Não, isso não é desculpa. Não saiu o Hospital de Urgência e Emergência. Piorou as Unidades Mistas, com falta de profissionais médicos e medicamentos, apesar de um Secretário de Saúde muito bom, que era o Dr. Gutemberg, com vasto conhecimento. Asfaltou as principais avenidas de São Luís, com asfalto de relativa qualidade, mas a periferia está toda esburacada e suja.Deixou muitíssimo a desejar em educação, com cerca de 25 mil alunos fora das salas de aula.Isso é não pensar no futuro. Rejeição alta, principalmente para quem lê e analisa a situação da cidade.
Eliziane Gama: jovem , talentosa, brilhante. Destacou-se no Estado ao comandar a CPI da Pedofilia, com um trabalho corajoso nos interiores,junto com alguns promotores de justiça. Porém, apesar que é muito carismática e dinâmica, não conseguiu agregar partidos para a sua candidatura, que esvaziou, pelo menos nas siglas. Com o povão, tem grande simpatia, mas ainda é um pouco desconhecida do grande público.Mas pode fazer uma bela surpresa a todos.
Edivaldo Holanda Junior: na minha opinião pesoal, acho que um cara que consegue convencer Flávio Dino a ser seu candidato já mostra que tem duas coisas a oferecer: confiabilidade e inteligência.Pra mim, é o candidato ideal para São Luís, neste momento em que clamamos por mudança. É alguém de confiança que Flávio precisa na prefeitura de São Luís, para um projeto de mudança de todo o Estado, a partir de 2012, culminando em 2014.
Inteligente, dinâmico, boa desenvoltura, agregador, carismático. Relaciona-se bem com praticamente todos os partidos. Tem um futuro promissor, ao lado de Flávio Dino, mesmo que seu pai flerte com a família Sarney, o que não é, em Política, de todo mal.
Vamos mudar São Luís e o Maranhão? Pensem bem …