Tribunal de Justiça de São Paulo processa desembargadores
Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder nesta sexta-feira a um processo administrativo por conta de sua baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006.
O “Diário Oficial” da Justiça paulista também pediu informações a outros três magistrados sobre a quantidade de processos acumulados. Os nomes dos desembargadores não são divulgados.
É a primeira vez que o tribunal em São Paulo fiscaliza desembargadores. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal na quarta-feira, com base em resolução editada em março. A norma determina que magistrados com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora.
A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. Uma lista sobre o que os magistrados julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.
O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida. “Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas”, afirmou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra.
O Órgão Especial do TJ questionou os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos.
11/06/2011 às 21:18
Bandos de preguiçosos, refestelados se entrega ao ócio, ganham bem comem bem, mas perdem a vergonha, se acham intocáveis, acima dele nem Deus, não precisam e sai por ai, distribuindo injustiças, ninguém pode dizer nada que é uma ofensa, porisso que essas miséria só morrem de câncer, bem velhinho depois que pagam todas as desgraças que causaram na terra, homens vil!.