TJ abrirá inscrição para preencher vaga do desembargador Cutrim

Por Luís Pablo Judiciário
 

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (6).

Para preencher a vaga do magistrado, voluntariamente aposentado desde o dia 18 de maio, o presidente Antonio Guerreiro Júnior irá editar, em breve, portaria, autorizando a expedição do edital de inscrição para acesso de juízes ao Tribunal, pelo critério de merecimento.

Tribunal de Justiça do Maranhão

Tribunal de Justiça do Maranhão

Depois de expedida a portaria e assim que for lançado o edital, os candidatos terão prazo de cinco dias corridos para fazer a inscrição.

De acordo com o Regimento Interno do TJ, poderão se inscrever os juízes com mais de dois anos de exercício na entrância final (São Luís) e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago.

Atualmente, a primeira quinta parte da lista de antiguidade contempla 19 juízes. Terminado o prazo de inscrição, os nomes dos candidatos à vaga de desembargador serão submetidos a votação em plenário. Inicialmente, serão escolhidos os três mais votados. Da lista tríplice sairá o nome do novo desembargador do Tribunal.

O Regimento Interno estabelece que o juiz que integrar a lista tríplice por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas terá, automaticamente, seu acesso garantido ao cargo.

A lista tríplice da mais recente eleição para desembargador foi composta pelos juízes João Santana, Ângela Salazar e Kleber Carvalho, este último o mais votado, nomeado e já empossado no cargo.

O juiz Megbel Abdala, cujo nome não constou da última lista tríplice, já figurou em duas listas em votações anteriores.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários