Nesta quarta-feira, 26, o presidente Guerreiro Júnior cobrou presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, a demora pela formação e remessa da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o preenchimento da vaga de desembargador a que o órgão tem direito pelo quinto constitucional.

Desde abril deste ano que o TJ informou a OAB sobre a existência de uma vaga de desembargador. E de lá para cá Guerreiro Júnior já empossou três novos membros na Corte: os desembargadores Kleber Costa Carvalho, Vicente de Paula e Raimundo Barros – os três oriundos da magistratura de 1º grau.

O Tribunal reconhece a inexistência de prazos específicos para que a OAB conclua o processo. A indefinição, contudo, provoca prejuízos para a Corte de Justiça, em razão da crescente e excessiva demanda processual e obstáculos à celeridade jurisdicional, argumenta por Guerreiro em ofício a Macieira.

O quadro de indefinição preocupa o presidente do TJ, que alerta o presidente da OAB quanto a prejuízos na prestação de serviços judiciários, com reflexo direto para a sociedade.

Guerreiro Júnior diz que a iniciativa não deve ser interpretada como ingerência em assuntos internos da OAB, mas deve ciência dos atos da presidência aos outros 25 desembargadores do TJMA e sociedade. Quando a vaga da OAB estiver preenchida, o Tribunal terá 27 magistrados de 2º grau.