Bomba! CNJ manda TJMA investigar irregularidades na construção de 3 fóruns

 

O CNJ determinou ao TJ/MA a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo plenário ao julgar o pedido de providências apresentado pelo Sindjus/MA – Sindicato dos Servidores da Justiça do, relatado pela conselheira Ana Maria Amarante.

Fachada do Fórum de Bacabal, construído sem o projeto básico

Fachada do Fórum de Bacabal, construído sem o projeto básico

A ausência dos projetos básico e executivo na construção do fórum de Balsas permitiu que a empresa contratada para a obra suprimisse a colocação da laje, o que resultou no desabamento da cobertura do fórum, em outubro de 2012. Perícia técnica designada pela presidência do CNJ constatou que a causa do desabamento foi a ausência de travamento de pontaletes ou a ausência de laje pré-moldada para a sustentação da cobertura.

A equipe técnica constatou irregularidades na forma de contratação da empresa que fez a obra, como o fracionamento de despesas e a realização da licitação pela modalidade convite.

Em seu voto, a relatora pede ainda a adoção, pelo TJ/MA, de medidas imediatas para adequar a estrutura dos fóruns das comarcas de Codó e Bacabal, que foram feitos com projeto estrutural idêntico ao da comarca de Balsas.

O tribunal também deverá observar a necessidade de inclusão, em futuros procedimentos licitatórios, dos projetos básicos e executivos para obras e serviços de engenharia, sob pena de responsabilização dos servidores.

O andamento da apuração das responsabilidades e a execução das demais medidas determinadas deverão ser informados ao CNJ a cada 60 dias.

(As informações são do CNJ)

6 comentários em “Bomba! CNJ manda TJMA investigar irregularidades na construção de 3 fóruns”

  1. JÚLIO

    Pablo:

    Essa deficiência, hoje, é uma constância em quase todas as obras públicas do Maranhão: obras licitadas e contratadas com projetos básicos deficientes, já é hoje uma banalidade na administração pública do Maranhão.

    Tanto na esfera federal: IFMA, UFMA, INCRA etc. Na esfera estadual: quase todas as secretarias. Na esfera municipal: 100% das prefeituras maranhenses, inclusive São Luís, constroem com projeto básico falho. No MPMA [ o fiscal da lei] todas as obras de construção de promotorias das cidades são realizadas com projetos básicos deficientes, e sem projetos executivos!

    Vale aqui dizer, que o “principio constitucional da eficiência na administração pública” é letra morta quando se trata de elaboração de projetos básicos e executivos de obras públicas do Maranhão , levando assim, irresponsavelmente, ao insucesso das nossas construções, culminando ainda com graves lesões ao erário.

  2. José João Macedo

    Depois da construção do Fórum do Calhau,foi “umas aquisições” de carros de luxo por integrantes do Depto.de Engenharia do Tj-Ma…Mudanças para a Península etc.,Isso nas barbas da Justiça,pode?Sugiro ao SINDJUS-MA,que peça ao CNJ uma auditoria na referida obra,ae vão encontrar MUITA COISA!!!!!!!!

  3. Pedro Cardoso

    Do espeto de pau ao lado do fórum .

  4. Pedro Cardoso

    O espeto de pau ao lado do fórum .

  5. Raquel

    E o sonho do fórum de Viana?Porque a muitos anos tem um esqueleto de tal obra..podiam aproveitar e explicar cade o dinheiro investido ali, que com certeza não foi pouco.

  6. Ricardo

    Vou dar uma dica… investiguem se quizerem: teve um casal bizarro que mandou e de$$$$$mandou na gestão que está se acabando!!! Um deles foi despachado, mas so depois de comprar varios carrões importados!!!!

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