Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes

Em um movimento coordenado dentro do Congresso Nacional, a oposição apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As iniciativas miram diretamente Flávio Dino e Alexandre de Moraes, dois dos nomes mais influentes da Corte, e reacendem o debate sobre o papel do STF e os limites de atuação do Judiciário nas decisões de caráter político e administrativo.

O pedido contra Flávio Dino conta com a assinatura de dez senadores e foi protocolado sob a alegação de participação em eventos políticos, violação à liberdade de expressão, conflito de interesses e extrapolação de competência, especialmente no julgamento da ADPF 1178, que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos autores do pedido, sustenta que Dino teria desrespeitado o princípio da imparcialidade ao adotar decisões com viés ideológico.

Entre as ações mencionadas está a determinação, de novembro de 2024, que retirou de circulação quatro obras jurídicas acusadas de conter conteúdo homofóbico e discriminatório. A medida, segundo os oposicionistas, teria configurado censura e violação à liberdade de expressão.

Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, também figura como relator de investigações sobre emendas parlamentares, o que, na visão da oposição, reforça a tese de conflito de interesses ao julgar temas que envolvem diretamente o Executivo e o Legislativo.

O segundo pedido, com 90 assinaturas de deputados federais, foi protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e resgata questionamentos sobre decisões tomadas por Alexandre de Moraes no âmbito da trama golpista.

O documento cita uma informação oficial do Departamento de Alfândega e Imigração dos Estados Unidos, divulgada em 10 de outubro, que nega a entrada no país de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.

Essa informação contraria a fundamentação usada por Moraes para manter Martins preso por seis meses em 2024, sob a justificativa de que o ex-assessor teria fugido para os EUA. A oposição alega que o ministro cometeu “erro grave” e “abuso de autoridade”.

Ambos os pedidos foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por decidir se darão ou não andamento aos processos.

Até o momento, Alcolumbre tem evitado pautar pedidos semelhantes, o que gera críticas da oposição e alimenta a narrativa de blindagem institucional dos ministros do STF.

Durante sessão plenária, o senador Girão cobrou de Alcolumbre uma resposta formal sobre o novo pedido contra Dino e sobre o processo pendente há mais de um ano referente a Moraes.