As atividades judiciárias no Maranhão serão suspensas dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Nesse período, vai funcionar apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente. O feriado forense de 20 e 21 de fevereiro – segunda e terça-feira de Carnaval – foi definido pelo Ato da […]

A desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comunicou hoje, 15, durante a sessão o encerramento do primeiro biênio da advogada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro, como membro substituto da Corte, na categoria jurista, no dia 16 de março. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, informou o encaminhamento de ofício à […]

O clima é tenso no Poder Legislativo. O deputado Roberto Costa (PMDB) relator da CPI dos R$ 73 milhões, que foi suspensa pela presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Chaves Cruz, afirmou que vai denunciar a magistrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o peemedesbista, a decisão da desembargadora favoreceu diretamente o prefeito João Castelo […]

Nesta terça-feira (7), o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, recebeu em seu gabinete a visita da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, formada pelos advogados Mário Macieira, presidente, e Valéria Lauande, vice-presidente. Além de receber os cumprimentos por esses dois anos de gestão à frente da CGJ, o corregedor-geral […]

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo Pivô da crise que colocou em lados opostos magistrados e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Eliana Calmon afirmou que a decisão dessa quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) engessa movimentos corporativistas da magistratura. Em entrevista ao Estado, Calmon afirmou que a decisão do STF […]

A juíza titular da 1ª vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, expediu liminar obrigando o Estado do Maranhão a reforçar a segurança no município, com várias medidas. Entre elas, disponibilizar para as delegacias de Paço do Lumiar e Maiobão, viaturas em bom estado de funcionamento, uma motocicleta e armamento adequado. Na ação civil […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, negou hoje, 2, novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho, que permanece foragido. Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno […]

São grandes os comentários nos meios judiciais dando conta de uma reforma que a presidente Anildes Chaves Cruz pretende fazer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os alvos seriam o diretor-geral e a chefe de licitação, que segundo o blog apurou, estão há um passo de ser afastados dos cargos. Para fazer a reforma em […]

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

Mal sentou na cadeira da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a desembargadora Anildes Chaves Cruz já passou a caneta e nomeou o seu genro, Edgard Ferreira Neto, que namora com Aline Chaves Cruz, que também, recebe pelo Poder Público (Assembleia Legislativa), mas não trabalha. De acordo com a matéria publicada no portal […]