São grandes os comentários nos meios judiciais dando conta de uma reforma que a presidente Anildes Chaves Cruz pretende fazer no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Os alvos seriam o diretor-geral e a chefe de licitação, que segundo o blog apurou, estão há um passo de ser afastados dos cargos. Para fazer a reforma em […]

Estadão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, suspendeu hoje, 1, o julgamento da ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que contesta o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte deve retomar o processo amanhã. Durante a apresentação do relator Marco Aurélio Mello, os ministros decidiram analisar individualmente […]

Mal sentou na cadeira da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a desembargadora Anildes Chaves Cruz já passou a caneta e nomeou o seu genro, Edgard Ferreira Neto, que namora com Aline Chaves Cruz, que também, recebe pelo Poder Público (Assembleia Legislativa), mas não trabalha. De acordo com a matéria publicada no portal […]

A juíza Jaqueline Reis Caracas, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, expediu uma liminar obrigando o município, entre outras determinações, a criar um abrigo ou casa de passagem para menores e adolescentes. A ação em 2006, foi movida pelo Ministério Público e enfatiza a necessidade da criação de programas específicos voltados para proteção […]

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam hoje, 31, a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e […]

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado em 15 dias para resolver o problema de superlotação e insalubridade no Centro de Triagem, Centro de Detenção Provisória (CDP) e na Central de Custódia de Preso de Justiça (CCPJ). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), em reunião entre o coordenador do Grupo de Monitoramento e […]

A crise no Judiciário brasileiro e sua autonomia administrativa e financeira foram os temas centrais da noite de abertura do 90° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil hoje, 26, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, participa […]

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, empossou, em cerimônia no Palácio Clóvis Beviláqua, os juízes de Direito Wilson Manoel de Freitas Filho e Andréa Cysne Frota Maia. Titular da 3ª vara da comarca de Bacabal, Wilson Manoel de Freitas Filho foi promovido, pelo critério de antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar […]

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, recebeu hoje, 24, a visita do governador em exercício, Washington Luís Oliveira (PT). Acompanhado da secretária estadual de Direitos Humanos, Luíza Oliveira, e do gerente do Procon, Felipe Camarão, o petista discutiu com o magistrado vários assuntos de interesse do Poder Judiciário e do […]

O desembargador Cleones Cunha, corregedor-geral de Justiça do Maranhão, se reuniu hoje, 23, em Brasília, com a ministra Eliana Calmon do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A visita estava marcada desde que o desembargador assumiu a Corregedoria Geral de Justiça em dezembro do ano passado. “Fiz questão de marcar esse encontro com a ministral Eliana […]