O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou hoje, 4, que vai manter a unidade da Justiça estadual e elevar a qualidade da prestação jurisdicional. O presidente do TJ está em Brasília, onde negocia um possível financiamento bancário a obras do Judiciário. Ele reafirmou que o projeto de construir a nova […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Maria dos Remédios Buna, transferiu hoje, 3, o plantão do 2° Grau para o corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha. Maria dos Remédios respondeu pelo plantão de 26 de dezembro (2011) a 2 de janeiro (2012), período em que foram despachados 174 processos […]

Da Folha: A nova gestão do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo vai investigar os pagamentos feitos pelas administrações anteriores para apurar supostos casos de desembolsos ilegais ou feitos de forma privilegiada. “Já pedi um levantamento para o setor próprio de todos os pagamentos adiantados e pagamentos indevidos. Isso vai ser entregue e eu […]

A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou trabalho preventivo em Santa Quitéria e São Bernardo, dias 27 e 28, respectivamente. O objetivo da inspeção – determinada pelo presidente Antonio Guerreiro Júnior – foi verificar ameaças às juízas de Direito que atuam na nas duas comarcas. Em Santa Quitéria, a insegurança […]

Todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário durante o ano de 2012 foram publicadas por meio do Ato da Presidência n° 9912011, assinado pelo ex-presidente Jamil de Miranda Gedeon e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A primeira sessão do TJMA de 2012 (jurisdicional) ocorrerá no dia 11 de […]

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

A porta de vidro na entrada do Fórum Des. José Pires Sexto, de Cururupu, foi danificada na última sexta-feira, 23, após arremesso de um tijolo. O responsável pelo ato de vandalismo foi detido por um vigilante do fórum e encaminhado à delegacia de Polícia para lavratura do flagrante. Não há informações, até o momento, quanto […]

Jornal Pequeno: O advogado Abdon Marinho, especialista em legislação eleitoral, afirma que ‘a disputa de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa’. Marinho afirma que, por conta de alguns questionamentos que ainda existem no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Da Folha: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em […]