Os desembargadores Bernardo Rodrigues (categoria efetivo) e José Luiz Almeida (categoria substituto) são os dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Eles foram eleitos hoje, 7, pelo sistema de voto decreto, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A eleição ocorreu devido ao encerramento do biênio dos desembargadores […]

Os 64 veículos que integram a frota do Tribunal de Justiça do Maranhão foram adesivados com a mensagem: “Como estou dirigindo? (98) 2107.9514”. A medida foi tomada para garantir a transparência e o controle por parte do órgão e da população de como estes bens móveis, de uso exclusivo em serviço, estão sendo utilizados. Somente […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007. Na sessão de ontem, 29, […]

O desembargador Stélio Muniz, durante o plantão judicial desta quinta-feira (24), deferiu liminar determinnado a imediata suspensão da greve das Forças Auxiliares – Corpo de Bombeiros e Polícia Militar – sob pena de multa diária de R$ 200,00 para cada integrante da corporação. O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento […]

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, recebeu ontem (22) a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público para reunião. Na última segunda-feira (21), os servidores “acamparam” no gabinete da procuradora para que ela os recebesse para reunião sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS). Além da procuradora-geral, estavam presentes o […]

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a restituir ao Estado do Maranhão mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo de Pensão e Aposentadoria (FEPA), investidos no Fundo Basa Seleto e indisponibilizados pelo Banco para resgate. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que negou recurso do Banco da Amazônia e […]

O desembargador Guerreiro Júnior, eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2013, sugeriu e o plenário aprovou hoje, 16, por unanimidade, o nome do desembargador Lourival Serejo para comandar a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão. Serejo irá suceder ao desembargador Bernardo Rodrigues, primeiro ouvidor do serviço criado em maio de 2010 e […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, parcialmente, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito do município de Edison Lobão, Lorencio Silva de Moraes. De acordo com a acusação ministerial, o gestor apresentou declaração falsa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na entrega da prestação de […]

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades da secretaria estadual de Segurança Pública, comandada por Aluísio Mendes (foto) pela “situação de extremo abandono e caos” em que se encontram o Instituto de Criminalística (ICRIM), Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação (IDENT) e Centro de Perícia Técnica da Criança e Adolescente […]

Ernesto Batista / Agência Estado O presidente seccional maranhense da Ordem dos advogados do Brasil, Mario Macieira, sobrinho da esposa do tetrapresidente Senado, Dona Marly Macieira Sarney, disse que a lei 259/11, aprovada pela Assembleia do Maranhão, que prevê a estadualização da Fundação José Sarney, “aparentemente” é inconstitucional e que a entidade já estuda a […]