Todas as datas em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário durante o ano de 2012 foram publicadas por meio do Ato da Presidência n° 9912011, assinado pelo ex-presidente Jamil de Miranda Gedeon e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A primeira sessão do TJMA de 2012 (jurisdicional) ocorrerá no dia 11 de […]

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

A porta de vidro na entrada do Fórum Des. José Pires Sexto, de Cururupu, foi danificada na última sexta-feira, 23, após arremesso de um tijolo. O responsável pelo ato de vandalismo foi detido por um vigilante do fórum e encaminhado à delegacia de Polícia para lavratura do flagrante. Não há informações, até o momento, quanto […]

Jornal Pequeno: O advogado Abdon Marinho, especialista em legislação eleitoral, afirma que ‘a disputa de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa’. Marinho afirma que, por conta de alguns questionamentos que ainda existem no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Da Folha: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em […]

A desembargadora Anildes Cruz assume hoje, 19, o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no lugar do desembargador Raimundo Cutrim. Anildes Cruz terá como vice e corregedor, o desembargador José Bernardo Rodrigues. A Corte Eleitoral dará posse também, aos advogados José Carlos Souza Silva e Sérgio Muniz, que tiveram seus mandatos […]

A mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJMA. A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro […]

O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

Os desembargadores Bernardo Rodrigues (categoria efetivo) e José Luiz Almeida (categoria substituto) são os dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Eles foram eleitos hoje, 7, pelo sistema de voto decreto, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A eleição ocorreu devido ao encerramento do biênio dos desembargadores […]