Judiciário

Justiça suspende a cobrança do IPTU

Por Luís Pablo Judiciário
 

Hoje (26), o Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, a cobrança do IPTU 2011 pela Prefeitura de São Luís. A decisão é fruto do julgamento de uma medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. O relator da matéria desembargador Benedito Belo, que foi o primeiro a […]

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Operação da PF foi no gabinete do desembargador Jaime Araújo

 

A operação realizada hoje (26), pela manhã, no Tribunal de Justiça do Maranhão pela Polícia Federal, por determinação da ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, foi no gabinete do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. A PF recolheu de dentro do gabinete do desembargador todos os documentos e computadores que supostamente comprovariam […]

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Polícia Federal faz busca e apreensão no Tribunal de Justiça do Maranhão

Por Luís Pablo Judiciário
 

Hoje (26), a Polícia Federal fez uma operação no Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ/MA, cumprindo a carta de ordem da presidente do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que determinou a busca e apreensão dos discos rígidos dos computadores, onde estão armazenados os arquivos de áudio correspondentes às provas orais do concurso para […]

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TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário
 

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

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Absurdo: durante plantão judiciário vereador de Tuntum é solto

 

O vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz, suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa do juiz da cidade, em 8 de abril, teve sua prisão revogada. Orleans Cruz respondia pelo plantão judiciário até as 8h desta segunda-feira (16), quando foi beneficiado por uma liminar concedida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo […]

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Ações contra o Enem serão julgadas pela Justiça do Maranhão, diz STJ

Por Luís Pablo Judiciário / Maranhão
 

Do G1 Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Primeira Seção do STJ declarou o Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão competente para julgar seis ações civis públicas e uma […]

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Euromar e Alessandro Martins são condenados a pagarem R$ 200 mil

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por unanimidade, condenaram a Euromar Automóveis e Peças Ltda. e Alessandro Martins de Oliveira (reclamados) a pagarem R$ 200 mil de dano moral coletivo a fundo gerido por Conselho Estadual. Para os desembargadores, que julgaram recursos interpostos pelos reclamados, a condenação é […]

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