A desembargadora Anildes Cruz assume hoje, 19, o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no lugar do desembargador Raimundo Cutrim. Anildes Cruz terá como vice e corregedor, o desembargador José Bernardo Rodrigues. A Corte Eleitoral dará posse também, aos advogados José Carlos Souza Silva e Sérgio Muniz, que tiveram seus mandatos […]

A mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJMA. A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro […]

O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

Os desembargadores Bernardo Rodrigues (categoria efetivo) e José Luiz Almeida (categoria substituto) são os dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Eles foram eleitos hoje, 7, pelo sistema de voto decreto, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A eleição ocorreu devido ao encerramento do biênio dos desembargadores […]

Os 64 veículos que integram a frota do Tribunal de Justiça do Maranhão foram adesivados com a mensagem: “Como estou dirigindo? (98) 2107.9514”. A medida foi tomada para garantir a transparência e o controle por parte do órgão e da população de como estes bens móveis, de uso exclusivo em serviço, estão sendo utilizados. Somente […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007. Na sessão de ontem, 29, […]

O desembargador Stélio Muniz, durante o plantão judicial desta quinta-feira (24), deferiu liminar determinnado a imediata suspensão da greve das Forças Auxiliares – Corpo de Bombeiros e Polícia Militar – sob pena de multa diária de R$ 200,00 para cada integrante da corporação. O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento […]

A procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, recebeu ontem (22) a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público para reunião. Na última segunda-feira (21), os servidores “acamparam” no gabinete da procuradora para que ela os recebesse para reunião sobre o Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS). Além da procuradora-geral, estavam presentes o […]

O Banco da Amazônia (Basa) foi condenado a restituir ao Estado do Maranhão mais de R$ 15 milhões em recursos do Fundo de Pensão e Aposentadoria (FEPA), investidos no Fundo Basa Seleto e indisponibilizados pelo Banco para resgate. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que negou recurso do Banco da Amazônia e […]

O desembargador Guerreiro Júnior, eleito presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2012-2013, sugeriu e o plenário aprovou hoje, 16, por unanimidade, o nome do desembargador Lourival Serejo para comandar a Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão. Serejo irá suceder ao desembargador Bernardo Rodrigues, primeiro ouvidor do serviço criado em maio de 2010 e […]