Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

O assassinato de João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, ocorrido em agosto de 2022 dentro do Edifício Tech Office, em São Luís, voltou a ganhar força no cenário político e jurídico do Maranhão.

O crime, que já teve autor identificado, julgamento realizado e condenação aplicada pela Justiça, passou agora a despertar uma pergunta inevitável: qual o interesse do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em um caso de homicídio ocorrido no Maranhão?

O assassino confesso Gilbson César Soares Cutrim Júnior foi condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime fechado, pela morte de João Bosco. A decisão foi tomada em dezembro de 2024.

Mesmo com a condenação, o caso voltou ao centro das atenções após passar a tramitar no STF sob a relatoria de Flávio Dino.

A situação chama atenção porque o homicídio deixou de ser tratado apenas como um crime já julgado e passou a ser usado de forma política no Maranhão, principalmente por envolver acusações direcionadas a Daniel Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão e atual presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Nos últimos meses, o nome de Daniel Brandão passou a ser citado em novas versões sobre o crime, mesmo após a Justiça já ter condenado Gilbson como autor do assassinato.

O que causa estranheza é justamente a movimentação em torno de um caso que, no âmbito criminal, já teve desfecho com condenação. Ainda assim, o processo chegou ao Supremo e passou a ter decisões relevantes tomadas por Flávio Dino.

Entre essas decisões, está a concessão de progressão de regime ao condenado Gilbson Cutrim, que deixou o regime fechado e passou para o semiaberto. Também houve determinação para transferência ao sistema prisional do Distrito Federal.

Por qual razão um ministro do STF mantém atenção sobre um caso de assassinato ocorrido no Maranhão, com autor confesso e condenado pela Justiça?

A resposta oficial pode estar nos autos. Mas, politicamente, o caso já vem sendo explorado no Maranhão como instrumento de desgaste contra a família do governador Carlos Brandão.

O que antes era um processo criminal passou a ocupar espaço nas disputas políticas do Estado. E a atuação de Flávio Dino no caso, pela posição que ocupa e pelo histórico político no Maranhão, naturalmente abre margem para questionamentos públicos.

Não se trata de afirmar interesse pessoal do ministro, mas de questionar os fatos: por que um homicídio já julgado voltou a ganhar tamanha relevância no Supremo? Por que o assassino confesso passou a ter papel central em novas narrativas políticas? E por que esse caso segue produzindo desdobramentos justamente em um ambiente de forte disputa pelo poder no Maranhão?

São perguntas que precisam ser feitas.