O advogado Antônio Borges, que foi acusado de pedofilia, é um dos principais apoiadores da campanha de reeleição do presidente da OAB/MA, Mário Macieira. Ele faz parte da chapa de Macieira para a presidência da seccional da OAB em Açailândia.

Antônio Borges foi um dos principais envolvidos no Caso Provita, que investigou uma rede de pedofilia envolvendo políticos e empresários da região tocantina. No período, ele simplesmente “sumiu” de Açailândia, assim que a CPI da Pedofilia se instalou no município.

Advogado Mário Macieira

Sobre o companheiro de chapa de Mário Macieira em Açailândia pairam acusações graves. O advogado, segundo informações que chegaram à CPI, teria passado duas semanas na companhia de duas adolescentes em sua residência naquele município.

Na época, as próprias vitimas e o suposto agenciador, conhecido como Fabiano – que depôs na CPI, confirmaram o fato em depoimento à polícia.

O amigo do presidente da OAB também foi denunciado pelo Conselho Tutelar à CPI. Sobre ele recaiu a acusação de que estaria fazendo apologia à pedofilia pela internet. O advogado publicou em janeiro de 2006 um artigo no site jurídico Jus Navigandi com o título “Não é Crime a Prática de Prostituição Infantil”.

No artigo Antônio Borges tenta por meio de um apanhado de conceitos doutrinários, convencer os leitores de que o art. 144 -A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que define como crime submeter a criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, “não passa de um ledo engano de juristas apressados”.

A deputada estadual Eliiziane Gama, que presidia a CPI, reagiu indignada ao tomar conhecimento do teor do artigo publicado pelo advogado no site. “Isso é uma aberração, um desrespeito ao ordenamento jurídico e a toda sociedade”, disse.

É justamente com esse tipo de companhia que o presidente e candidato a reeleição Mário Macieira pretende continuar sob o comando da Ordem dos Advogados do Maranhão. Lamentável!