Caso Beto Castro e Carioca: porque a juíza Alice Rocha não se declara impedida?

 

Juíza Alice de Sousa Rocha

Juíza Alice de Sousa Rocha

Há um grande detalhe nesse caso dos vereadores de São Luís Beto Castro e Paulo Roberto Pinto Lima, o Carioca (suplente), que travam uma guerra no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A juíza Alice de Sousa Rocha, que acompanhou o voto a favor pela cassação de Beto Castro, não quer se afastar do julgamento.

Ocorre, que o Blog do Luis Pablo apurou e descobriu que a magistrada já se deu por impedida em, pelos menos, sete (07) processos com a atuação do advogado Francisco Manoel Martins Carvalho – o mesmo que defende o vereador Beto Castro na ação movida pelo suplente Carioca.

Porque a juíza Alice Rocha, que se afastou “por motivos de foro íntimo”, se declarando suspeita de exercer as funções judicantes em vários caso com a atuação do advogado Francisco Manoel, agora quer julgar o processo contra o vereador Beto Castro?

É, sem dúvida, uma grande observação que os membros do TRE devem apurar se houve realmente litigância de má-fé por parte da defesa de Beto Castro.

Abaixo as decisões em que a juíza Alice Rocha se declarou impedida:

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 196

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0012071-13.2002.8.10.0001 Ação: REINTEGRACAO DE POSSE Autor: MARIA IGNEZ DA COSTA E SOUSA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) Réus: JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

7 comentários em “Caso Beto Castro e Carioca: porque a juíza Alice Rocha não se declara impedida?”

  1. LUÍS LEMOS

    Mais se minha memória não me enganar,não foi essa juíza TUPINIQUIM quem se CAGOU toda ao ter que tomar decisão no caso DECIO SÁ.Ou vocês não se lembram?

  2. Beto Castro e Carioca: porque a juíza Alice Rocha não se declara impedida? « Neto Ferreira – Conteúdo Inteligente

    […] A juíza Alice de Sousa Rocha, que acompanhou o voto a favor pela cassação de Beto Castro, não quer se afastar do julgamento. Segundo o Blog do Luis Pablo […]

  3. Luiz Carlos Oliveira

    ORA $$$$$$$$$ ……….

  4. simples assim

    Ela não se declara por impedida porque não há motivo para se declarar. Dois pontos a destacar:
    1) eleitoral e civil são duas coisas distintas.
    2) não passou de jogada para ganhar tempo do réu, uma vez que o dito advogado não fez parte da outra ação julgada pela mesma. Para deixar claro: contrataram um advogado que a juíza já se declarou por impedida para poder ganhar tempo no julgamento dos embargos. Aí está a má fé, meu amigo.

  5. Túlio

    Isso é uma manobra vil e ardilosa por parte dos advogados, que colocou esse rapaz somente agora, no julgamento dos embargos. Ou seja, nao há e nunca houve qualquer suspeicao.

  6. Arlindo Cruz

    Aí tem coisa… tcham, tcham, tcham, tcham!!

  7. PAULO SANTOS

    CARO LUÍS PABLO, ESSA POLEMICA TODA NUNCA TERIA ACONTECIDO SE A JUSTIÇA DO MARANHÃO EXISTISSE, ESSAS DUAS FIGURAS QUE LUTAM POR UM MANDATO NA CAMARA, NÃO PODERIAM EM IPOTESE ALGUMA A PLEITEAREM CARGOS PUBLICOS, VEJAMOS O BETO CASTRO ACUSADO DE FALSÁRIO E O CARIOCA RECENTEMENTE PRESO POR ABUSO A UMA ADOLESCENTE, SERÁ QUE ALGUM VEREADOR VAI SE SENTIR HONRADO COM A PRESENÇA DESSAS FIGURAS AO SEU LADO NA CAMARA, ME COMPRE UM PODE, EI JUSTIÇA ACORDA PRA JESUS.

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