ABSURDO! Titular de cartório em São Luís é afastado sem direito a defesa
Ricardo recebendo Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR
A canetada foi dada sem, ao menos, ouvir o titular do cartório e seus advogados. O Blog foi informado que até o momento as partes envolvidas não estão conseguindo ter acesso aos autos. Policiais do TJ já foram no cartório, com ordem judicial de impedir a entrada de Gonçalves no local.
A briga pelo cartório não vem de hoje. Se arrasta há vários anos. E se agravou quando o então corregedor de Justiça, Cleones Cunha, começou a travar uma luta para derrubar o titular.
Agora, já na condição de presidente, ganhou a força da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores dos Estado do Maranhão), que passou a fazer uma série de denúncias infundadas contra a atual gestão do Cartório do 1° Oficio de São Luís ao Tribunal de Justiça e por último ao CNJ.
Alegando crise naquele poder, o presidente não esconde que prefere ter uma gestão compartilhada para que o cartório possa repassar, além do percentual a que tem direito o Fundo do Judiciário, mais recursos que seja usados nas demandas do TJ.
O cartório se modernizou na gestão de Ricardo Gonçalves, saindo da era jurássica para a tecnologia de ponta. Por isso, chegou a ganhar prêmios, inclusive nacionais.
Outro lado
Presidente do TJ, Cleones Cunha
O Tribunal de Justiça do Maranhão informa que foi notificado da decisão do afastamento do interino da 1ª Seventia Extrajudicial do Registro de Imóveis de São Luís na tarde dessa quarta-feira (25), via Malote Digital, e que seu cumprimento deveria ocorrer em 24 horas.
A decisão é da corregedora-nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, na Reclamação Disciplinar 0002276-72.2016.2.00.0000, requerida pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) e Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA).
Cabe ao TJMA e à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão cumprirem as determinações constantes do documento.
São descabidas as afirmações e tentativas de envolver o atual presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, no andamento e decisões constantes da reclamação que corre na Corregedoria Nacional de Justiça, bem como na escolha de interino para o cartório em questão.
Com o afastamento do interino, determinado pela decisão do CNJ, cabe à atual corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, designar um novo interventor para a Serventia de Registro de Imóveis, o que deve ser feito até segunda-feira, dia 30.
27/05/2016 às 12:40
absurdo é esse cara ocupar esse cartorio SEM CONCURSO PUBLICO. Entre o CNJ e Nelma, eu apoio o CNJ. Se ele modernizou o cartório não fez mais que sua obrigaçao, ganhou muito bem pra isso. Parabens ao desembargador cleones e ao CNJ. À luta concurseiros!!!!
27/05/2016 às 13:44
Para ter cartório tem que estudar muito e passar em concurso público.
27/05/2016 às 20:31
Esse mineiro come quieto e calado!!!
Quem planta dificuldade colhe facilidade.
Esse cara ficava inventando de tudo não fazer registros de imóveis, criando dificuldades, aumentando as custas cartorárias.
Vai tarde.
28/05/2016 às 07:56
Cartorio foi dado a ele de forma abusiva.
28/05/2016 às 10:33
Pablo, esse rapaz é titular do Cartório de Passagem Franca, apenas foi AGRACIADO para responder por esse Cartório que tem um faturamento de mais ou menos 2.000.000,00( dois milhões mensais). Porque Eu ou VC não recebemos essa graça?
28/05/2016 às 19:08
É isso ai gente, este caboclo era titular também do cartório de Rosario, e colocou a mulher Renata de substituta, tudo entre família. Sera que ainda é o titular de lá, vale a pena verificar.
Não podemos esquecer, cartório so por concurso
28/05/2016 às 19:47
A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores e mais lucrativos do Maranhão.
Em sua decisão, a corregedora aponta que Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber remuneração acima do teto estabelecido para a função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015.
Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (PMDB).
Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem de Franca (MA).
Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado.
Ele, então, entrou com um pedido na Justiça do Maranhão, de primeira instância, e obteve decisão favorável, passando por cima do entendimento do Supremo e recebendo os valores acima do permitido.
Além disso, o CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo “de difícil reparação”.
Segundo dados da Justiça Aberta, a última informação que consta no sistema sobre o cartório revela uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2014, sendo que o semestre anterior registrou R$ 10,2 milhões.
O outro cartório sob responsabilidade de Gonçalves, o de Passagem de Franca, informou como último rendimento R$ 158 mil. Segundo a Folhaapurou, Gonçalves também não repassou a diferença entre despesas e receitas nos meses de dezembro e novembro de 2014 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário –o que é obrigatório nos casos de cartórios vagos.
Apesar das falhas, a então corregedora Nelma Sarney não tomou providências. No Maranhão, 38 cartórios encontram-se vagos e outros 60 têm pendências judiciais.
Em sua decisão liminar (provisória) assinada na quarta (25), a corregedora nacional de Justiça determinou que a Justiça do Maranhão afaste Gonçalves e que ele apresente esclarecimentos sobre os repasses ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e justifique a “falta de alimentação do Sistema Justiça Aberta”.
A Folha não localizou Gonçalves para comentar a decisão.
O adulador é um ser que não tem estima nem pelos outros, nem por si mesmo. Aspira apenas a cegar a inteligência do homem, para depois fazer dele o que quiser. É um ladrão noturno que primeiro apaga a luz e em seguida começa a roubar.
01/06/2016 às 11:31
O senhor Ricardo fazia de tudo para cobrar a mais aos usuários do cartório, criava todo tipo de dificuldades para efetuar os registros, tudo isso para aumentar suas receitas.
14/07/2016 às 13:14
Ele melhorou muito as condiçoes do cartorio eu sou cliente a muitos anos e antes dele pra sair um documento era preciso molhar a mão de 200 pessoas, e eu recebi meu documento certinho sem erros todo organizado, apenas pagando o que e devido por lei. espero que ele volte sim e faça melhor do que ja tinha feito.
14/12/2016 às 08:16
Absurdo é colocar um interventor Antônio tito e ele ser parente de sarney e ainda colocar a esposa pra ganhar salário altíssimo sem comparecer no cartório.