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Após aglomeração registrada durante o domingo (26), Vigilância Sanitária realiza a interdição de estabelecimento na península da Ponta d’Areia em São Luís (MA)

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou, nessa quarta-feira (29), uma nota de esclarecimento em que diz que não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, localizado na Península, em São Luís, mas que estão sendo adotadas providências de fiscalização.

No dia 26 de julho, uma aglomeração de pessoas foi registrada durante a tarde e parte da noite na região localizado na área nobre da capital e repercutiu nas redes sociais.

Em relação aos envolvidos nessa aglomeração, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, disse que já instaurou um procedimento para notificar o proprietário do estabelecimento, com a finalidade de evitar novas ocorrências.

Veja a nota do MPMA na íntegra:

“O Ministério Público do Maranhão informa que, a respeito da situação do Posto A, localizado na Praia da Ponta D’Areia, providências estão sendo adotadas, mas, até o momento, não houve nenhuma operação com objetivo de interditar o local.

Em relação ao episódio amplamente divulgado nas redes sociais envolvendo um estabelecimento da área, o MPMA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, já instaurou um procedimento para notificar o proprietário do estabelecimento, com a finalidade de evitar a ocorrência de novas situações que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

A esse respeito, o MPMA reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos do cidadão e ressalta que jamais irá tolerar qualquer forma de discriminação. Assegura, ainda, que assim que forem tomadas outras medidas cabíveis em relação à questão, inclusive em parceria com outras instituições, tais ações serão amplamente divulgadas.”.