Diretor do Detran na mira do Ministério Público

Por Luís Pablo Política
 

Francisco Nagib, diretor do Detran e ex-prefeito de Codó

O clima no Departamento Estadual de Trânsito – MA não está nada bom. Além da insatisfação por parte dos servidores, que declararam greve nesta terça-feira (16), o diretor da autarquia, Francisco Nagib, está na mira do Ministério Público Estadual.

O ex-prefeito de Codó está sendo investigado por suspeita de dispensa ilegal de licitação. O inquérito está sendo coordenado pelo titular da 35º Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos.

De acordo com o Diário Eletrônico do MP, o diretor do Detran teria aprovado a realização de despesa sem contrato firmado. Desse modo, houve prática de conduta típica consistente na dispensa ilegal de licitação e/ou que se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O prazo para encerramento dos trabalhos é de 1 ano. Se comprovado envolvimento de Nagib, ele poderá responder judicialmente.

Bolsonaro tentou tirar Josimar de Maranhãozinho da presidência do PL

Por Luís Pablo Política
 

Por essa Josimar não esperava

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) parece ter desistido do “noivado” com o Partido Liberal. O Chefe do Executivo teria solicitado algumas mudanças na legenda, que foram descartadas pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Uma das mudanças seria no Maranhão. Bolsonaro queria a troca de Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL. Tudo indica, que para beneficiar o senador Roberto Rocha. Mas, não obteve sucesso no pedido.

O presidente nacional do PL anunciou que foi adiada a cerimônia de “casamento” de Bolsonaro com o partido.

“Após intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, 14, com o presidente Jair Bolsonaro, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da anunciada cerimônia de filiação”, falou presidente nacional do PL.

Prefeito Bruno Silva anuncia doação de mais uma casa para família carente

Por Luís Pablo Política
 

Prefeitura de Coelho Neto já entregou quatro casas em 2021

O prefeito Bruno Silva anunciou a doação de mais uma unidade habitacional para uma família em situação de vulnerabilidade social de Coelho Neto.

A solicitação chegou ao prefeito através de carta, e após a viralização de um vídeo na rede social, em que mostrava a situação precária em que residia a família do senhor Rafael.

Desde que assumiu o mandato, o prefeito criou o programa Casa dos Sonhos, com a doação de unidades habitacionais para famílias carentes do município.

Com o anúncio da construção dessa unidade, o prefeito encerrará seu primeiro ano de governo com a entrega de quatro casas.

Wesley Safadão marca presença nesta sexta nos 27 anos de Pedro do Rosário

Por Luís Pablo Política
 

O município de Pedro do Rosário está em festa pelos seus 27 anos de fundação. A Prefeitura, comandada pelo prefeito Toca Serra, organizou uma programação recheada e animada para celebrar a data.

Nesta sexta-feira (12), a cidade receberá Wesley Safadão para abrilhantar a noite na praça da cidade. O evento é gratuito.

A programação também contará com os shows de Ricardo Luz, Forró do Gueto, Swing do RL, Qezia Silva, Reh e Roh, Dneres e Ivaldo Meireles. A noite promete ser de muita alegria e comemoração.

São Luís e mais 12 municípios maranhenses não têm mais obrigatoriedade do uso de máscara

Por Luís Pablo Política
 

Novas medidas foram apresentadas durante entrevista coletiva

Novas medidas de flexibilização foram adotadas pelo Governo do Maranhão no enfretamento à Covid-19. Na última quarta-feira o governador Flávio Dino, já havia anunciado a não obrigatoriedade do uso das máscaras em locais públicos, em todo o estado.

Nessa quinta-feira (11), Flávio Dino anunciou, durante uma coletiva de imprensa, o novo decreto que torna as medidas mais flexíveis. Dentre elas, a não obrigatoriedade da máscara de proteção facial nos ambientes fechados, nos municípios que tenham mais de 70% da população com o esquema vacinal completo, ou seja, imunizados com as duas doses ou dose única.

“O uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”, explica decreto em relação aos locais fechados nos municípios que apresentando o esquema vacinal completo superior a 70% da população.

O governador divulgou nas redes sociais os municípios maranhenses que já se enquadram nesse quesito dos 70% da população imunizada. São eles: São Luís, Afonso Cunha, Santo Antônio dos Lopes, Alcântara, São João dos Patos, Junco do Maranhão, Bacurituba, Caxias, Guimarães, Cedral, Sucupira do Riachão, Mirinzal e Nova Colinas.

“Temos a leitura de um acervo de indicadores que levaram a que nós dialogássemos com a equipe. Eu próprio participei de reuniões com médicos infectologistas para chegar a esse novo decreto”, afirmou o governador.

Outras Medidas

A realização presencial de reuniões e eventos públicos e privados, inclusive festas de fim de ano, carnaval, eventos agropecuários e entre outros, deverão ocorrer conforme decisão municipal, diante da situação local.

Os municípios deverão considerar o avanço da vacinação, a ocupação de leitos, que a contaminação deve ser menor que 1, e observar as regras sobre o uso de máscaras.

“Nós resolvemos que este é o caminho mais indicado para que nós tenhamos de um lado a segurança sanitária, nos municípios em que os gestores municipais considerarem que seria precipitada a ocorrência de festas populares; de outro lado, garantir que municípios que não tem nenhum caso, a população está vacinada, as pessoas estão sem a ocorrência de casos, elas possam fazer suas festas populares, segundo as normas a serem editadas por cada prefeitura municipal”, destacou Flávio.

Confira Aqui o novo decreto estadual, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus no Maranhão.

Deputado Marreca Filho dialoga sobre desafios da saúde no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

O deputado federal Marreca Filho recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (11), o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares. Em pauta, os desafios da saúde no Maranhão, em especial o combate ao câncer.

No encontro, também foi abordado o novo Hospital do Câncer que está sendo construindo no município de Pinheiro, e com previsão de entrega já para o próximo ano. A Unidade de saúde terá 50 leitos e atenderá os pacientes oncológicos da região da Baixada Maranhense.

Marreca Filho parabenizou a atuação dos colegas que contribuíram para a efetivação do projeto. “Parabenizo a Bancada Maranhense que aportou R$ 25 milhões para que esse sonho de toda baixada maranhense se torne realidade já no próximo”, frisou o parlamentar.

Homem é preso suspeito de abusar sexualmente criança de 3 anos

Por Luís Pablo Política
 

O homem é suspeito de cometer outros abusos

Um vendedor de picolé foi preso, na última terça-feira (9), no município de Governador Nunes Freire, sob suspeita de abusar sexualmente uma criança de três anos.

De acordo com o delegado Tiago Miranda, o suspeito estava vendendo seus produtos pelas ruas, quando avistou uma criança brincava sozinha no quintal de casa. Na oportunidade, se aproximou do portão da casa e mostrou o órgão genital para a vítima e acariciou o corpo da criança.

A vítima relatou o fato à sua mãe, que denunciou o crime à polícia. O suspeito foi preso próximo à casa da vítima e encaminhado à delegacia, onde foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, e encaminhado ao sistema penitenciário.

A polícia deve continuar investigando o indiciado, que é suspeito de praticar outros crimes da mesma natureza.

Flávio Dino anuncia uso facultativo de máscara em locais abertos no MA

Por Luís Pablo Política
 

A obrigatoriedade de uso das máscaras no Maranhão ocorre desde abril de 2020

O governador Flávio Dino usou as redes sociais, nessa quarta-feira (10), para informar que assinou o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

Segundo o governador, valerá a vontade de cada pessoas nesses locais. Flávio Dino disse ainda que nesta quinta-feira (11), serão divulgadas regras para os locais fechados.

“Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, frisou o governador.

Desde abril de 2020, os maranhenses usam de forma obrigatória a máscara como medida de prevenção à Covid-19.

Douglas Amorim é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do MA

Por Luís Pablo Política
 

O acesso ao cargo foi por decisão unânime dos demais desembargadores

O mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão tomou posse nesta quarta-feira. O recente membro é Douglas Airton Ferreira Amorim, ex-juiz titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha. O acesso ao cargo, pelo critério de antiguidade, foi por decisão unânime dos demais desembargadores que participaram da sessão plenária administrativa híbrida da Corte.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, anunciou o acesso ao cargo, por meio do Edital nº 92/2021, em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador João Santana de Sousa, ocorrida no dia 28 de outubro passado, e anunciou o nome do juiz Douglas Amorim como o do magistrado mais antigo inscrito no certame.

A inscrição do juiz teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, que registrou que o colega que chega ao Tribunal já cumpriu as duas principais metas do CNJ para 2021, e já havia cumprido, também, ambas as metas no ano passado, qualificando sua chegada como muito positiva.

“Esse colega, chegando ao Tribunal, certamente, vai ter a oportunidade de renovar o compromisso dele com a magistratura maranhense e, estando aqui no Plenário, somará, sem dúvida nenhuma, nessa nova etapa da sua carreira, com os trabalhos desse colegiado”, saudou Paulo Velten.

Douglas Amorim nasceu no município de Peri Mirim, a 95 km de São Luís, no dia 10 de dezembro de 1948, tomou posse como juiz em 12 de janeiro de 1987 e citou, dentre as comarcas do interior pelas quais passou, as de Tutóia, Rosário, várias que respondeu pelo juiz da comarca e, por último, a de Itapecuru Mirim, antes de chegar a São Luís. Estava como titular na 3ª Vara Cível desde 14 de setembro de 2001.
O novo desembargador falou do seu contentamento de chegar ao Tribunal com a força que deve ter e prometeu ao jurisdicionado o mesmo empenho que teve como juiz.

“Deve esperar o mesmo trabalho que eu fiz, com a rapidez que for necessária”, resumiu Douglas Amorim.

O diretor-geral do TJMA, Mário Lobão, leu o termo de posse do novo membro da Corte

Presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o desembargador Douglas Amorim

Luciano Genésio anuncia programa Renda Mínima e implantação do aterro sanitário em Pinheiro

Por Luís Pablo Política
 

O valor pago pelo Programa Renda Mínima será de R$ 100 mensais

Durante uma audiência pública no município de Pinheiro, promovida entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual,  o prefeito Luciano Genésio anunciou o programa Renda Mínima e a parceria público privado para implantação do aterro sanitário da cidade. O evento aconteceu nesta quarta-feira (10) e teve por objetivo discutir a  criação da Associação Civil de Catadores/Recicladores de Pinheiro. Na oportunidade foi realizada a aprovação do estatuto social desta organização e a eleição e posse da administração da entidade.

O evento contou com a participação do Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, de representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro, Elizeu de Tantan; da secretária adjunto de Desenvolvimento Sustentar, Lucyana Genésio; da secretária municipal de Meio Ambiente, Layanna Ferreira; da secretária municipal de Direitos Humanos, Família e Mulher, Bianca do Social; do Secretário Municipal de Governo, Alexandro Montenegro; catadores e recicladores, além da comunidade local.

“Pinheiro continua crescendo e se desenvolvendo, estamos dando um gigantesco passo em direção a melhoria da gestão de nossos resíduos sólidos, com a promoção do desenvolvimento das comunidades que vivem da coleta e reciclagem desses resíduos. É com grande felicidade que anuncio o Mais Renda que será um reforço financeiro para a manutenção das famílias engajadas nesse projeto e muito em breve estaremos fechando uma parceria com o setor privado para a implantação de nosso aterro sanitário”, disse o prefeito Luciano.

 Programa Renda Mínima – é um programa de transferência de renda que assegura a melhoria das condições de vida do grupo familiar, por meio da concessão de benefício financeiro. Com o programa, os Catadores/Recicladores terão estímulo à manutenção da frequência escolar e fortalecimento dos vínculos familiares e a convivência comunitária.

Participarão do Programa as famílias engajadas na Associação. O valor pago pelo Programa Renda Mínima (PGRFMM) será de R$ 100 mensais, considerado como complementação mensal da renda familiar. Esses beneficiários também receberão cestas básicas como reforço alimentar.

“Estamos muito felizes em participar de um momento tão importante como esse, em que Pinheiro avança em mais uma etapa para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos. Os reflexos dessa ação serão sentidos, estamos promovendo um futuro mais sustentável”, afirmou a Secretária adjunto de Desenvolvimento Sustentável Lucyana Genésio.