Salário de deputado e senador cresceu 222% em dez anos

Por Luís Pablo Brasil
 

Enquanto deputados federais e senadores brigam na Justiça pelo direito de receber os chamados supersalários (benefícios acumulados cujos valores ultrapassam o teto de R$ 26, 7 mil), levantamento realizado pela reportagem de O TEMPO mostra que, nos últimos dez anos, a remuneração nominal dos congressistas cresceu mais do que o dobro em relação à de determinadas categorias profissionais consideradas representativas e bem estruturadas em sindicatos.

Em 2001, deputados e senadores recebiam subsídios de R$ 8.280. Em dez anos, esse valor mais do que triplicou, sem contar os muitos penduricalhos, alcançando R$ 26,7 mil (aumento de 222,4%). O último reajuste ocorreu neste ano, quando, de uma só vez, o crescimento foi de 61,8% – desde o aumento anterior, em 2006, a inflação acumulada no período não superava os 20%.

Enquanto isso, os pisos nominais das cinco categorias pesquisadas – bancários, metalúrgicos, rodoviários, comerciários e professores da rede particular – tiveram variações entre 101,8% e 138,5%.

Quando a base de comparação é o salário mínimo, que costuma ter ganho real – cresceu 202,7% no período -, os vencimentos dos parlamentares evoluíram em uma proporção vinte pontos percentuais maior (veja exemplos abaixo).

Dentre as categorias contempladas, a que obteve o menor aumento foi a dos educadores da rede privada. Conforme o Sindicato dos Professores de Minas Gerais, o piso cresceu de R$ 482,58 para R$ 973,98 – uma variação de 101,8%. Em seguida, aparecem os rodoviários (110,2%), e os bancários (114,4%) de Belo Horizonte e região metropolitana.

Os comerciários obtiveram o melhor reajuste, com um aumento de 138,5% – de R$ 280 para R$ 668 -, seguidos dos metalúrgicos, cujo piso cresceu de R$ 378 para R$ 880 (132,8%).

Custo elevado. Os subsídios são apenas um dos fatores que fazem do Legislativo brasileiro um dos mais caros do mundo. Segundo o site Congresso em Foco, o valor total embolsado por um parlamentar ultrapassa os R$ 100 mil mensais, sem contar a incorporação de cotas e serviços a que todos têm direito por força da legislação.

Em 2007 – antes, portanto, do último aumento – a ONG Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os de Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália, México e Portugal. A conclusão foi de que a Casa no Brasil só não era mais cara que a dos Estados Unidos e chegava a custar o triplo quando comparada à da França.

Benefícios sem fim

Além do salário, os congressistas contam ainda, todo mês, com os seguintes benefícios:

– Verba indenizatória de até R$ 15 mil
– Verba para transporte aéreo de até R$ 27 mil
– Cota de até R$ 1.000 para telefone fixo e ilimitada para celular
– Auxílio-moradia no valor de R$ 3.800
– Verba de R$ 520 para a compra de combustível
– “Cotão” de até R$ 35, 5 mil para custear fretamento de aeronaves, combustível, assinaturas de publicações, entre outros gastos.

Fonte: Site Congresso em Foco, com base em dados da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil

Executiva do PSDB nega decisão sobre alianças para 2012

Por Luís Pablo Política
 

A executiva do PSDB no Maranhão negou nesta terça-feira (30) que tenha sido definida qualquer aliança política ou estratégia concreta para as eleições de 2012. O comunicado, divulgado através de nota pela cúpula do partido, é uma resposta à reportagem publicada pela imprensa dando conta de que a legenda já havia se manifestado oficialmente sobre os rumos e possíveis alianças para as eleições municipais.

“Ainda não deliberamos sobre o tema. A informação não procede”, diz o presidente do PSDB

De acordo com o presidente do PSDB no estado, deputado federal Carlos Brandão, o assunto sequer entrou na pauta de discussão das últimas reuniões. “A informação não procede. Deliberamos nos dois últimos encontros apenas sobre a nova composição do partido, a unidade interna e a formação dos diretórios municipais. Iremos nos posicionar sobre as alianças e estratégias políticas apenas no momento oportuno.”, destaca Brandão.

Ainda de acordo com a reportagem, a executiva do PSDB estadual teria decidido na última reunião manter-se totalmente afastada ao Palácio dos Leões. Porém, Carlos Brandão afirma que o tema também não entrou na pauta e ainda deverá ser debatido com a devida atenção. “Naturalmente o partido tem pessoas mais alinhadas institucionalmente ao governo e outras mais distantes. Isso ainda precisará ser tratado de forma especial. Porém, nada foi discutido. É uma grande inverdade afirmar que já existam decisões tomadas”, afirma.

Carlos Brandão questionou o fato de não ter sido consultado pela reportagem antes da publicação. De acordo com o presidente do PSDB no estado, as discussões internas são feitas de forma democrática pelo colegiado. Entretanto, anunciadas em caráter de decisão pela presidência da legenda, o que de fato não ocorreu.

Base governista rejeita requerimentos para permanecer em silêncio

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Marcelo Tavares

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão rejeitou, nesta terça-feira (30), após longa discussão, três requerimentos de autoria do deputado Marcelo Tavares, referentes à saúde pública.

No requerimento 303/11, o parlamentar pedia o envio de convites aos procuradores do Tribunal de Contas do Maranhão, Jairo Cavalcante Vieira e Paulo Araujo dos Reis, para participarem de sessão especial onde seriam discutidos diversas informações e pedidos de esclarecimento.

Marcelo quer saber tudo sobre a elaboração de projetos, fiscalização, construção e reforma de hospitais, executados pelas empresas Proenge Engenharia e Projetos Ltda., Dimensão Engenharia e Construção Ltda., Lastro Engenharia Ltda. e JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.

No requerimento 304/11, Marcelo Tavares convida os senhores Carlos Roberto Carvalho Fujita, Renato Ferreira Cestari, Osvaldino Antônio Martins de Pinho a participarem da mesma sessão especial. Eles são representantes da empresas Fujita Engenharia Ltda., Proenge Engenharia e Projetos Ltda., JNS Construções e Paisagismo Ltda. e Dimensão Engenharia Ltda. Da mesma forma, o objetivo é discutir com os representantes das empresas a elaboração de projetos, fiscalização, construção e reforma de hospitais

No requerimento 305/11 o deputado convidava o titular da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, Herbert Costa Figueiredo, para participar da sessão especial. Esse requerimento também foi rejeitado pelo plenário da Assembleia.

Gil Cutrim destaca importância da UPA do Parque Vitória

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) destacou a importância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, bairro pertencente ao território do município de São José de Ribamar, para o setor da saúde pública da Grande Ilha de São Luís.

Governadora Roseana Sarney, prefeito Gil Cutrim e o Chefe da Casa Civil, Luis Fernando

“A UPA Parque Vitória agregará serviços aos setores de saúde de São José de Ribamar e de todas as cidades da Região Metropolitana. É uma obra importante que oferecerá um atendimento moderno e eficaz aos moradores da Ilha”, afirmou Cutrim, que participou da inauguração da Unidade na tarde da última segunda-feira (29).

Acompanhado de várias autoridades, dentre elas a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, e o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, Gil Cutrim fez questão elogiar o apoio que o Governo do Estado vem dando ao município de São José de Ribamar.

“Durante alguns anos [nos governos José Reinaldo e Jackson Lago], o município de São José de Ribamar ficou esquecido. Esta situação só mudou em 2009, quando Roseana retornou ao comando do Maranhão. Hoje, nossa administração possui várias parcerias com o governo estadual que estão beneficiando o povo ribamarense”, disse Gil Cutrim citando como um dos exemplos da parceria institucional as obras de asfaltamento de 17 ruas do próprio Parque Vitória, que estão sendo executadas graças a um convênio celebrado entre a Prefeitura ribamarense e o Governo Roseana.

“Também no Parque Vitória, estamos construindo a Praça da Juventude e, em breve, iniciaremos o trabalho de pavimentação do trecho da Avenida Nossa Senhora da Vitória que pertence ao município de São José de Ribamar. Nossa administração trabalha em todos os bairros da cidade e com o apoio da governadora Roseana e do ex-prefeito Luis Fernando ampliaremos, ainda mais, este processo importante de desenvolvimento do município”, frisou o prefeito.

Roseana Sarney e Luis Fernando foram unânimes ao afirmar que o prefeito Gil Cutrim está realizando a melhor administração que São José de Ribamar já experimentou. “Todos os dias vejo notícias positivas sobre o município de São José de Ribamar. Mais: vejo no rosto das pessoas a felicidade em possuir um prefeito jovem que governa ouvindo o povo e para o povo. Além de ser uma das principais lideranças jovens da política de nosso Estado, Gil Cutrim já se estabeleceu como um gestor público competente e compromissado”, comentou a governadora.

A UPA do Parque Vitória é a primeira das quatro Unidades de Pronto Atendimento que serão entregues pela governadora Roseana Sarney até o dia 15 de setembro. A Unidade, localizada na Avenida Nossa Senhora da Vitória, funciona em regime de plantão 24 horas com atendimento em pediatria e clínica geral beneficiando cerca de 200 mil pessoas, moradores do Parque Vitória e bairros próximos.

''Bolsa Família'' precisa localizar mais de 20 mil famílias no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Quase 307 mil famílias em todo o país estão com os benefícios do “Bolsa Família” bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do governo federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. No Maranhão, das 902.933 famílias beneficiadas, 20.211, ou seja, 2,24% não foram localizadas. Até 31 de outubro, as famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nessa segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo programa “Bolsa Família”.

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o “Bolsa Família” cancelado em novembro.

Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados. Do Imirante.

MP vai investigar suposta fraude na coleta de assinaturas do PSD

Por Luís Pablo Política
 

Do G1, com informações do Jornal Nacional

O Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação do Partido Social Democrático, o PSD, partido articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Nesta segunda (29), o DEM apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação do registro nacional do PSD.

A lista de apoio à legenda apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins tem até eleitor morto, de acordo com reportagem de Júlio Mosquera. Eleitores ouvidos pelo JN no município de Crixás (TO) tinham os nomes em listas de apoio à criação do partido, mas não reconheceram as assinaturas. Cerca de 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD.

O procurador eleitoral de Tocantins disse que as autoridades competentes vão abrir investigação.

“Uma vez constatadas irregularidades, eles [os promotores] vão processar perante os juizes eleitorais de primeiro grau aqueles responsáveis pelas falsificações”, declarou o procurador Rodrigo Luiz.

O Tribunal Superior Eleitoral determina que um novo partido só será criado depois de organizar diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso coletar apoio mínimo de 0,5% dos eleitores.

O criador do PSD, Giberto Kassab, prefeito de São Paulo, não quis se manifestar sobre as denúncias. Para o advogado do PSD, as supostas irregularidades são em número insignificante se comparadas às 539 mil assinaturas coletadas em todo o país.

“O processo de certificação é justamente para separar o que vale daquilo que não vale. O que não vale já não foi certificado pelo cartório eleitoral, e o que vale está indo para o TSE atestar definitivamente e deferir o registro do partido”, afirmou o advogado Admar Gonzaga.

Governo vai reduzir para 20% o porcentual de álcool na gasolina

Por Luís Pablo Política
 

Karla Mendes, da Agência Estado – O governo vai reduzir de 25% para 20% a proporção da mistura de álcool anidro na gasolina a partir de 1º de outubro. A informação foi dada nesta segunda-feira, 29, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Nós temos que garantir o abastecimento olhando para este ano e olhando para o próximo ano também porque verificamos que a safra do próximo ano não será muito melhor do que a atual. Então temos que tomar providência desde logo”, justificou Lobão.

O novo porcentual da mistura de álcool na gasolina valerá por tempo “indeterminado”, segundo o ministro. “Depois calibraremos, verificando a resolução, no momento em que acharmos que há segurança para suspendermos”, afirmou.

Além dessa medida de “segurança” contra desabastecimento do mercado e de preços altos, Lobão ressaltou que medidas complementares já anunciadas, como o financiamento da estocagem também serão adotadas. Segundo o ministro, os parâmetros das linhas de financiamento com “favorecimento” estão em fase e considerações finais do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão, segundo Lobão, é de que as medidas sejam anunciadas nos próximos dias.

Também participaram da reunião Mantega, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Na última sexta-feira, o ministro minimizou a quebra da safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul e os impactos das perdas nas lavouras para a produção de etanol. Mesmo com uma redução de entre 50 milhões e 70 milhões de toneladas de matéria prima entre as safras 2010/2011 e 2011/2012 – o correspondente a toda produção do Nordeste, ou ainda da Tailândia, terceiro produtor mundial de cana – o ministro classificou a perda como “pequena” e “conjuntural”.

No dia 27 de julho, o governo federal anunciou que havia adiado por 30 dias a decisão de reduzir a mistura do etanol na gasolina. Na época, Lobão havia dito “não há desabastecimento de etanol e, muito menos, de gasolina” que exigisse uma alteração neste momento.

Pasmem os senhores! Assembleia contrata a PMR Táxi Aéreo por quase meio milhão

Por Luís Pablo Política
 

Presidente Arnaldo Melo

Os deputados estaduais não terão mais dificuldades quando desejarem se deslocar para as suas bases em povoados ou cidades de difícil acesso terrestre.

É que a Assembleia Legislativa do Maranhão acaba de contratar a PMR Táxi Aéreo por 404.250,00.

A empresa, que tem profundas ligações com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, é alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal.

Recentemente a PMR ganhou espaços na imprensa nacional por conta de contratos estranhos com o Governo do Estado Maranhão e com o Governo do Estado do Amapá.

Nos dois casos o nome de Aluísio Mendes aparece como quem intermediou os contratos.

Além da contratação com a Assembleia Legislativa carecer de justificativa convincente, Arnaldo Melo sequer teve o cuidado de observar que a empresa passa por investigação federal. Com a palavra o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão?

Abaixo a publicação do contrato do diário oficial do dia 22/08/2011:

Prefeita de Timom poderá fazer demissão em massa na prefeitura

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Socorro Waquim

Em recente reunião com alguns vereadores e seu secretariado, a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), anunciou que vai tomar medidas “amargas” com cortes de até 33% na folha de pagamento, causando assim novas demissões de servidores comissionados e contratados.

Diante dessa decisão, que deixou o clima tenso na reunião com o anúncio de cortes de despesas e outros atos considerados ruins para a imagem de um governo desgastado, a rejeição de Socorro Waquim no município só tem aumentado.

Atualmente, a prefeita enfrenta uma crise insustentável com mais de três meses de salários atrasados, cidade toda esburacada, lixo acumulado em praças, fornecedores atrasados, ambulâncias quebradas, hospitais sem medicamentos e escolas funcionando precariamente.

Nesse sentido, fica caracterizado um caos administrativo de proporções alarmantes com um governo sem rumo, sem falar nas denúncias de enriquecimento ilícito por parte de membros da atual administração municipal que supostamente ficaram milionários em pouco tempo.

Na reunião, um dos vereadores considerado polêmico não se conteve e disparou contra Socorro Waquim: “Prefeita não vai adiantar nada a Sra. demitir 500 ou 1000 servidores tidos como barnabés que ganham inferior a um salário mínimo. Para mim, tem que demitir são os fantasmas que recebem acima de três ou quatro mil reais e, muitos deles, não sabem nem aonde fica a sede da Prefeitura de Timon. Chega de sacrificar os mais fracos e humildes prestadores de serviços”, disse.

Segundo informações, existem vários figurões de Teresina, cidade vizinha de Timon, que estão recebendo gordos salários sem trabalhar, entre eles, um conhecido jornalista e ex-deputado estadual.

E mais: o secretário Municipal de Administração, Magno Pires, conhecido no Piaui, como “Maligno Pires”, está sendo acusado de elaborar uma folha de pagamento a cada mês dentro da outra (separada), inclusive, pagando apenas os apaniguados políticos e simpatizantes de Socorro Waquim.

Magno Pires foi secretário de Estado da Administração no então Governo Mão Santa e fez estragos perseguindo servidores públicos, quando tomou medidas antipáticas e praticou atos de irregularidades.

Homem joga corrente em fiação e deixa cinco bairros sem energia

Por Luís Pablo Polícia
 

Evaldo Cruz Brito

Após uma discussão com amigos, o desempregado Evaldo Cruz Brito, de 39 anos, teve uma reação irada que acabou deixando diversos bairros da cidade no escuro.

Na noite de domingo, 28, Evaldo estava bebendo em uma rua do bairro João Paulo, quando os companheiros começaram a fazer brincadeiras de mal de gosto com ele. Como resposta às brincadeiras, o homem apanhou uma corrente, e atirou o objeto de metal em um fio da rede de energia elétrica.

O autor do ato impensado não imaginava a dimensão do problema que causaria. Além do João Paulo, os moradores de bairros próximos, como Filipinho, Monte Castelo, Alemanha e Coroado, ficaram temporariamente sem energia elétrica, passando por um grande transtorno.

Ao descobrir que Evaldo era o culpado pela pane elétrica, a Polícia Militar o levou ao Plantão Central da Beira-Mar (Rffsa), para das explicações sobre o dano.

Autuado em flagrante, Evaldo foi encaminhado na manhã seguinte ao Centro de Triagem da Penitenciária de Pedrinhas. O delegado responsável pela lavratura do flagrante, José Antônio Sobrinho, estipulou uma fiança de um salário mínimo para Evaldo ser liberado. O caso prossegue sendo acompanhado na delegacia do João Paulo (2º DP). Com informações do Imparcial.