Edilázio Júnior ressalta destinação de carro para polícia de São Bento

Por Luís Pablo Política
 

Viviane Menezes / Agência Assembleia

Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado Edilázio Júnior (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (26) para elogiar a iniciativa do secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública), que encaminhou ofício a Assembleia Legislativa em resposta a uma indicação de sua autoria, solicitando duas viaturas policiais para o município de São Bento.

“Parabenizo o secretário Aluisio Mendes e agradeço em nome dos são-bentuenses. Que isso sirva de exemplo para todos os secretários [de Estado], para que todas as nossas indicações tenham respostas, pois grande parte delas acaba pedida, sem resposta”, disse o deputado.

No ofício, Aluisio Mendes comunicou que o Governo do Estado adquiriu recentemente novas viaturas, que estão passando por um processo de instalação de acessórios e, em breve, uma viatura será disponibilizada para o município de São Bento.

TIMON

Edilázio Júnior antecipou que encaminhará outra indicação, dessa vez reivindicando uma escola e uma quadra poliesportiva para o conjunto habitacional Padre Delfino, no município de Timon, onde recentemente foi feita a entrega da chave simbólica das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 648 famílias.

O deputado destacou que programa do governo federal contou com a parceria da Prefeitura de Timon, que, além de doar o terreno para a construção do conjunto habitacional, isentou as famílias beneficiadas de pagarem o ITBI (Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis).

“Tive a oportunidade de ver o trabalho que está sendo desenvolvido pela prefeita Socorro Waquim na cidade de Timon; as principais vias sendo asfaltadas, mais de duas mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida”, citou Edilázio.

Deputado Carlinhos Amorim refuta a declaração de Magno Bacelar

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Carlinhos Amorim

Deputado Carlinhos Amorim

O líder do PDT na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Carlinhos Amorim, subiu à tribuna hoje, 26, para refutar as recentes declarações do deputado Magno Bacelar, o meio deputado (PV), sobre a cidade de Imperatriz.

Na última terça-feira, 20, durante a sessão especial sobre o suposto desvio de recursos do Programa “Saúde é Vida”, Magno Bacelar disse que a cidade de Imperatriz não precisava do benefício do Governo do Estado, porque está localizada nos “cafundós do Judas”.

Segundo o pedetista, as ofensas que o deputado verde fez, causaram mal estar para população da maior e mais importante cidade da região Tocantina. Para ele, foi doloroso ouvir Bacelar se dirigir á Imperatriz daquela forma.

Magno Bacelar, por sua vez, se retratou lamentando a forma como se expressou falando da cidade de Imperatriz.

De acordo com Amorim, a cidade de Imperatriz se encontra hoje numa condição privilegiada, por ser a segunda maior cidade do estado, ter o maior número de habitantes, de eleitores e que, ao longo dos anos contribuiu para o crescimento econômico do Maranhão.

Além do pedetista, o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho (PR), também não gostou da declaração de Magno Bacelar e em nota enviada ao blog, rebateu as críticas do parlamentar (reveja).

Prefeito de Pirapemas é denunciado por crime de responsabilidade

Por Luís Pablo Política
 

Ministério Público Federal denunciou prefeito de Pirapemas (MA), Eliseu Barroso de Carvalho Moura, por deixar de prestar contas no prazo estabelecido em convênio celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O contrato, no valor de, aproximadamente, R$ 113 mil, foi firmado em 30 de junho de 2008 e visava à aquisição de veículos, zero quilômetro, de transporte coletivo, destinado ao transporte diário de alunos da educação básica.

Prefeito Eliseu Moura

Prefeito Eliseu Moura

A vigência do convênio foi estabelecida em 210 dias a contar da data da assinatura, com prestação de contas para 60 dias após o término do prazo, ou seja, em 26 de março de 2009. No entanto, Eliseu Moura não prestou contas no prazo devido, nem tomou providências junto ao FNDE.

O prefeito alegou em sua defesa que não prestou contas pois sua antecessora, a ex-prefeita Maria Selma de Araújo Pontes, não havia deixado nos arquivos da prefeitura os documentos necessários. Para a procuradora regional da República Valquíria Quixadá, o argumento “não exime de responsabilidade o denunciado. Isso porque, a ele cabia o dever de comunicar ao FNDE, dentro do prazo estabelecido, os obstáculos que supostamente inviabilizavam a prestação de contas”.

O Ministério Público Federal pediu, na denúncia, que Eliseu seja julgado por crime de esponsabilidade. Se condenado, o acusado pode sofrer pena de reclusão, de três meses a três anos, perder cargo de prefeito e ser inabilitado, por cinco anos, a exercer qualquer cargo ou função pública, sem prejuízo da reparação do dano causado ao patrimônio. As informações são do MPF.

PPS pedirá mandatos na Justiça…

Por Luís Pablo Política
 

Presidente do PPS, Roberto Freire

Presidente do PPS, Roberto Freire

O Partido Popular Socialista (PPS) pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que resolverem deixar o partido para ingressarem no PSD.

Segundo explicou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Roberto Freire pretende arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do Partido Social Democrata (PSD).

Na avaliação do PPS, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

A corrida para o registro de novas siglas continua, assim como para quem pretende se candidatar a cargo eletivo nas eleições de 2012.

O prazo de filiação termina no próximo dia 7 de outubro.

Os 7 pecados de um prefeito corrupto

Por Luís Pablo Política
 

Sinais exteriores de riqueza

Quando eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-up, imóveis de luxo e jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes eventos do tipo: festas ou despesas em bares, restaurantes e até com contratação de cantores ou bandas de renome.

Resistência a prestar contas

Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior, pela Lei Federal o dia 15 de abril de cada ano é o dia limite a cada ano para que a prestação de conta seja apresentada à população.

Falta ‘crônica’ de verba

O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

Parentes e amigos empregados

Um dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real, os departamentos mais cobiçados são: assistência social, finanças, saúde e educação.

Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência)

A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito, mesmo aqueles que são coronéis a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

Transferências de verbas orçamentárias

Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

Perseguição aqueles que denunciam as peripécias do dito cujo

Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a quem tenta desafia-los. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie.

"Hoje é dia de Magno Bacelar fazer sua retratação", diz Pastor Porto

Por Luís Pablo Política
 

Ex-vice-governador Pastor Porto

Ex-vice-governador Pastor Porto

O ex-vice-governador do Maranhão, Luiz Carlos Porto, o Pastor Porto (PDT), disse hoje, 26, em sua página de relacionamento, no Facebook, que o deputado estadual Magno Bacelar, o meio deputado (PV), vai fazer sua retratação por ter ofendido a cidade de Imperatriz.

Segundo Porto, o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) fará um duro discurso nesta segunda-feira (26) contra o deputado verde.

E mais: o ex-vice-governador falou que vai acompanhar se os deputados Dr. Pádua, Antonio Pereira, Valeria Macedo e Léo Cunha vão reagir ou ficar calado novamente.

Te cuida, Magno!

Turismo oficializa suspensão de verbas para convênios investigados

Por Luís Pablo Política
 

O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa, conforme antecipou o Estado. Portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União informa que a decisão considerou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos aos cofres públicos que possam advir dos projetos do programa.

Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

Ministro Gastão Vieira

Ministro Gastão Vieira

A portaria publicada nesta segunda no Diário Oficial determina também o bloqueio das contas específicas dos respectivos convênios e determina à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo que façam o levantamento dos convênios que estão em execução, indicando nome da entidade, espécie e número do instrumento, início e fim da vigência, valores repassados e pendentes, porcentual executado, e dados bancários. Além disso, as secretarias deverão observar o cumprimento da legislação aplicável à matéria, conforme determinação do TCU.

O ministro Gastão Vieira, no cargo há dez dias, havia informado a decisão de suspender os convênios à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada. “Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira na quarta-feira, 21. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. Com informações de O Estado de S.Paulo.

Bancários se reúnem, hoje, para definir detalhes de greve

Por Luís Pablo Política
 

Os bancários do Maranhão se reúnem em assembleia geral, nesta segunda-feira (26), às 18h, no Sindicato dos Bancários (Seeb) do Maranhão, para organizar os últimos detalhes da greve por tempo indeterminado, que tem início nesta terça-feira (27).

Na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na sexta-feira (23), não houve acordo.

A decisão pela greve foi tomada, antecipadamente, na última terça-feira (20). A categoria rechaça a proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,8%, valor considerado, pela categoria, “irrisório, pois apenas repõe a inflação”. As informações são do Imirante.

Líderes do PSD comemoram voto de relatora a favor da legenda no TSE

Por Luís Pablo Política
 

Líderes do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemoraram o voto favorável à criação do partido dado na noite desta quinta (22) pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministra Nancy Andrighi

Ministra Nancy Andrighi

O julgamento foIadiado devido ao pedido de vista de um dos ministros e deve ser retomado na terça (27). Mas, antes, a relatora julgou improcedentes os pedidos do DEM e do que tentavam inviabilizar a criação do partido e votou favoravelmente à formação da legenda.

O PSD precisa obter o registro nacional até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. Quem quiser disputar a eleição, precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda.

“Mais um avanço na formação do PSD”, escreveu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no microblog Twitter, comemorando o voto da ministra. Para fundar a nova legenda, o prefeito deixou o DEM, que deverá ser um dos mais afetados pela migração de quadros para a nova sigla.

O ex-deputado Índio da Costa, candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, que também deve migrar do DEM para o novo partido, afirmou no Twitter: “Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD”.

Segundo informações do PSD, a legenda nasceria com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares.

Kassab já disse que o PSD terá comporamento “independente”, “nem de esquerda nem de direita” e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam “de interesse do país”. As informações são do G1.

Diego Souza dá chapéu, faz três gols, e Vascão se mantém em 1º

Por Luís Pablo Esporte
 

Com três gols do meia Diego Souza, sendo um deles com direito a chapéu no goleiro Fábio, o Vasco derrotou o Cruzeiro neste domingo (25), por 3 a 0, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e se manteve na liderança da competição.

Com o resultado, o time carioca chegou aos 49 pontos e tem dois de vantagem sobre o Corinthians, que venceu o seu jogo também neste domingo e soma agora 47 pontos.

Clique e veja o golaço de Diego Souza:

Confira a tabela do Brasileiro 2011: