Edivaldo Holanda Júnior pode perder o mandato de deputado federal

Por Luís Pablo Política
 

Edivaldo Holanda Júnior

A articulação de setores da esquerda pela mudança do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior do PTC para o PDT, pode resultar na perda do mandato do jovem parlamentar.

A manobra pela transferência partidária vem sendo arquitetada pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, e pelo próprio PDT.

Ocorre, que o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, já avisou que o partido não aceitará a mudança.

A sigla só tem uma representação na Câmara Federal, o deputado Edivaldo Holanda Júnior.

Tourinho ameaça, inclusive, entrar com o pedido de cassação do mandato de Júnior, caso ele pule para o PDT.

Eleição de advogados membros do TRE será no dia 31

Por Luís Pablo Política
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão vai realizar eleição para escolha de duas listas tríplices de advogados para vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), categoria jurista, na sessão plenária do dia 31 de agosto. Na sessão desta quarta-feira, 17, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, informou ao Pleno o recebimento de ofícios do presidente da corte eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, comunicando o fim do primeiro biênio dos membros efetivos José Carlos Sousa Silva e Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz em 3 de novembro.

O Regimento Interno do TJMA estabelece que a eleição seja realizada na primeira sessão do plenário que se seguir à comunicação. Como a próxima sessão administrativa será realizada apenas em 21 de setembro, em razão do feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro, o presidente do TJMA, atendendo ao pedido de antecipação do presidente do TRE, sugeriu a data de 31 de agosto, também prevista para sessão jurisdicional.

De acordo com o Regimento do Tribunal, cada desembargador poderá votar em até três nomes para cada vaga, considerando-se eleitos os que tenham obtido maioria absoluta dos votos dos presentes. Sendo necessário outro escrutínio para complementação da lista, somente concorrerão os remanescentes mais votados, em número não superior ao dobro de lugares a preencher na lista.

As duas listas tríplices serão indicadas ao TRE-MA, que as encaminhará ao TSE, e este órgão à presidente da República, para escolha dos futuros ocupantes das duas vagas. (As informações são do TJ/MA).

Lula diz que debater sucessão de Dilma agora é 'tiro no pé'

Por Luís Pablo Política
 

Lado a lado: Dilma e Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um “tiro no pé” debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012.

Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.

Dilma tenta se aproximar da sua base aliada, sobretudo PT e PMDB, para tentar conter pela raiz uma prematura e crescente especulação interna sobre uma nova candidatura presidencial de Lula em 2014.

Em diferentes oportunidades, porém, o ex-presidente já manifestou apoio a uma eventual candidatura de reeleição de Dilma.

Segundo afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o candidato do PT à Presidência na próxima eleição será definido em conversa entre Lula e Dilma. (As informações são do Estadão).

Carlinhos Amorim apresenta projeto de proteção à saúde pública

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Carlinhos Amorim

O deputado Carlinhos Amorim (PDT) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória, em todo Estado do Maranhão, a instalação de lixeira com cinzeiro na área externa de restaurantes, bares, casas noturnas e estabelecimentos similares. Segundo o autor da proposta, além de garantir um direito do consumidor, a medida visa preservar a saúde pública, reduzindo as conseqüências do fumo passivo, e contribuir com o equilíbrio ambiental.

A matéria está na pauta de propostas para recebimento de emendas e passará pelas comissões temáticas da Casa antes de ser apreciada do Plenário e, ato contínuo, ser submetida à sanção do Poder Executivo.

Se a proposta for sancionada, os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para se adequarem à regra. De acordo com o projeto de lei, os estabelecimentos que descumprirem a norma serão, primeiramente, advertidos, mas, se persistirem na ilegalidade, poderão ser penalizados com multa no valor de 20 salários mínimos. A punição poderá ser ainda mais rigorosa, com multa de 40 salários mínimos, para as ocorrências reincidentes.

Ao justificar sua proposta, Carlos Amorim citou uma pesquisa realizada pelos biólogos Mário Albanese (presidente da Associação de Defesa da Saúde de Fumante) e Aristides Almeida Rocha, em São Paulo, que revelou que uma guimba de cigarro permanece no meio ambiente por período nunca inferior a dois anos. “Os filtros de cigarros são resistentes à biodegradação e ficam no solo e na água por mais de cinco anos”, destacou o deputado.

“Mergulhamos 20 guimbas de cigarro em recipiente com 10 litros de água. A conclusão é que elas geram uma poluição que pode ser igualada à de um litro de esgoto doméstico”, diz trecho do relatório divulgado por Albanese.

Carlos Amorim destacou que é competência residual do Estado regular sobre este tipo de matéria, “uma vez que procura disciplinar, com absoluta clareza, os preceitos constantes na norma federal que dizem respeito ao direito do consumidor”. Ele destacou que os cinzeiros sumiram dos bares e o consumidor não ver outra saída, a não ser jogar a guimba no chão, entupindo os bueiros e poluindo o meio ambiente. “A limpeza e a saúde estão comprometidos”, advertiu Carlos Amorim. (Agência Assembleia).

Deputado cobra mais investimentos em segurança em Timon

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Luciano Leitoa

O deputado Luciano Leitoa (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia para cobrar mais investimentos na área de segurança pública, direcionados a cidade de Timon.

O parlamentar preocupado com o aumento da violência na cidade de Timon cobrou do governo do Estado, uma ação mais enérgica que inclua investimentos, aumento do efetivo de policiais e aumento do número de viaturas.

O deputado socialista citou alguns casos de violência recentes que vem ocorrendo com uma freqüência assustadora, arrastão em um bar do centro no ultimo domingo, assalto ao Banco do Brasil alguns dias atrás e alertou que o governo do Estado deve ter uma Política de Segurança mais especifica levando em conta a proximidade com a cidade de Teresina que é uma capital.

O deputado do PSB demonstrou que o aumento da violência é reflexo do aumento do número de usuários de crack e oxi combinado com a ausência de uma política de geração de renda, espaços de lazer, e a escassez de recursos para a área de Segurança Pública, em especial o 11º BPM que é responsável por policiar as cidades de Timon, Matões e Parnarama.

Luciano Leitoa disse que é um absurdo Timon possuir um policial para mais de 5 mil habitantes sendo que o recomendável pela Organização das Nações Unidas, para que o policiamento tenha um êxito maior é 1 policial para cada 250 habitantes, desse modo a cidade tem uma carência muito grande. O deputado disse que irá convidar os deputados piauienses a discutir a questão da Segurança Pública na Região. (Agência Assembleia).

Danou-se: Ricardo Murad prestará esclarecimentos para os deputados

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Ricardo Murad

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB), deve comparecer à Assembleia Legislativa no dia 13 de setembro deste ano, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias feitas pela revista IstoÉ sobre o programa Saúde é Vida.

A ida de Murad para a Assembleia, foi anunciada pelo presidente da comissão interna de Saúde da Casa, deputado Dr. Pádua (PP).

A presença do secretário no Legislativo, servirá para tirar qualquer dúvida sobre os inúmeros escândalos de corrupção na Saúde.

O líder da oposição na Casa, o deputado Marcelo Tavares (PSB), junto com a bancada oposicionista da Assembleia, estão prontos para fazerem todas as indagações para Ricardo Murad. Só resta aguarda!

Filha dos donos da Mirante escolhe quem deve desfilar na Beija-Flor

Por Luís Pablo Política
 

Adriana Sarney Murad, filha de Fernando Sarney e Teresa Murad Sarney, donos do Sistema Mirante de Comunicação, vai selecionar os maranhenses que desejam desfilar na Marquês de Sapucaír, na escola de samba Beija-Flor, no carnaval de 2012.

Ela [Adriana Sarney] iniciou o convide através da sua página de relacionamento no Facebook (veja abaixo). A filha dos poderosos ( Fefê e Tetê) vai passar o crivo.

Pouco importa se o escolhido tem o samba no pé. O que interessa é que seja de família tradicional e da elite maranhense. Só não sabe se Adriana vai faturar alguma coisa, com esse novo trabalho.

Tadeu Palácio afirma que vai ser candidato em 2012

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Tadeu Palacio

O ex-prefeito de São Luís e atual secretário de Estado do Turismo, Tadeu Palácio, em entrevista hoje, 17, para à rádio Educadora, afirmou que vai sair candidato a prefeito da capital maranhense, a qualquer custo.

Na última sexta-feira, 12, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou que o candidato do seu grupo à sucessão do prefeito João Castelo será o secretário de Infraestrutura, Max Barros.

Não só a governadora, mas como toda base governista, aceitou e apoiou o nome de Max Barros para entrar na disputa.

O PMDB partido em que Palácio é filiado, já fechou com o nome de Max Barros. O PR se ofereceu para Tadeu e, ele simplesmente desdenhou. Afinal, por qual partido ele quer sair candidato?

Sem dúvida, a declaração de Palácio para rádio confronta diretamente ao grupo do governo, do qual faz parte. Segundo ele, não abrirá mão de disputar a prefeitura de São Luís em 2012.

Tribunal de Justiça mantêm prefeito de Presidente Juscelino no cargo

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Dácio Pereira

Durante a sessão desta terça-feira, 16, os membros da 2ª Câmara Cível do TJ mantiveram decisão que reintegrou ao cargo o prefeito de Presidente Juscelino, Dácio Rocha Pereira, afastado pela Câmara Municipal.

O prefeito impetrou mandado de segurança na Justiça da comarca de Morros, alegando que o seu afastamento pela Câmara dos Vereadores se deu sem que pudesse exercer o direito de defesa, pois não teria sido notificado para oferecer defesa escrita e alegações finais no processo, além de alegar outras irregularidades na Comissão Processante.

O juiz Marcelo Moraes Rego, da comarca de Morros, deferiu liminar em favor do prefeito, determinando seu retorno ao cargo, sob pena do cometimento de crime de responsabilidade, com multa diária de R$ 500,00, e declarou nulos os atos praticados pela Comissão Processante.

Em recurso ao TJMA, a Câmara Municipal pediu a cassação da decisão liminar em favor do prefeito, para mantê-lo afastado. A Câmara teria instaurado Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na utilização de recursos da merenda escolar.

O relator, desembargador Raimundo Cutrim, manteve o entendimento do juiz, considerando presentes os requisitos da medida, como plausibilidade do direito alegado e risco de prejuízo na demora do julgamento final, sem prejuízo da renovação da comissão e das apurações, após sanados os vícios.

A decisão também destacou irregularidades na Comissão Processante, que teve como relator o vereador Gilson Kerly Mendes Pinheiro, também participante da CPI, acumulação proibida pelo Decreto-Lei 201/67, ferindo todo o procedimento e o princípio do devido processo legal. (As informações são do TJ/MA).