Três notas…

Por Luís Pablo Política
 

Caso Battisti

A defesa do italiano Cesare Battisti pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão urgente de sua prisão, em um recurso apresentado durante a ausência do relator do caso, Gilmar Mendes, que votou por sua extradição e se encontra no exterior.

O pedido foi encaminhado para Marco Aurélio Mello, magistrado que foi contra a prisão de ex-ativista italiano e, que perante a ausência por 30 dias ou mais do relator titular, ficou facultado para atender o caso.

Sem comando

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse na tarde desta sexta-feira que a “ineficiência vem se tornado a marca” de Dilma Rousseff (PT). Ele avalia que a gestão petista na Presidência da República é feita de “improviso” e com “falta de comando”.

A declaração de Aécio foi feita quando o ex-governador de Minas foi questionado sobre a indefinição da política de concessão de aeroportos do governo federal à iniciativa privada.

Liderança no Senado

O PT perdeu a queda de braços com o PMDB em torno da liderança do governo no Senado. A presidenta Dilma Rousseff decidiu que o novo líder será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Quem articulava para ganhar o cargo era o senador José Pimentel (PT-CE). Com essa já foi a terceira derrota do petista no senado.

Acidente com Lobão Filho tem repercussão no Senado

Por Luís Pablo Política
 

Senador Edison Lobão Filho, permanece com quadro de saúde estável

O senador Paulo Paim (PT-RS) abriu a sessão plenária desta sexta-feira (13) lamentando o acidente de carro sofrido pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), na noite desta quinta-feira (12), na região metropolitana de São Luís.

O petista desejou que a recuperação de Lobão Filho seja rápida para que ele possa voltar para o parlamento.

Durante pronunciamento em Plenário, a senadora Ana Amélia (PP-RS) também lamentou o ocorrido, desejando que Lobão Filho se recupere logo e que a família tenha força perante essa situação.

Prefeitos de Apicum-Açu e Cururupu não serão afastados

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro

Durante o plantão judicial, na madrugada desta sexta-feira (13), o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminares suspendendo o afastamento dos prefeitos Sebastião Lopes Monteiro (Apicum-Açu,) e José Francisco Pestana (Cururupu). As decisões, provisórias, consideraram a inobservância de princípios legais e suspendem os efeitos até o trânsito em julgado.

Sebastião Lopes foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do TJ, em sessão de quinta-feira, 12, a 5 anos de reclusão, 3 anos e 6 meses de detenção, com afastamento do cargo. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, entre outros crimes.

O prefeito ajuizou Mandado de Segurança contra ato do presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargador Raimundo Nonato de Sousa, pedindo a suspensão dos efeitos de ofícios enviados ao TRE, à Câmara Municipal e à vara da comarca Bacuri, pois teriam sido encaminhados antes da lavratura e publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

Joaquim Figueiredo acatou as alegações, suspendendo os efeitos dos ofícios e determinando a abstenção de qualquer ato que proceda à perda ou afastamento de Sebastião Lopes do cargo de prefeito, até que ocorra o trânsito em julgado da condenação da 2ª Câmara Criminal e julgamento final do Mandado de Segurança.

Cururupu:

Prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana

O desembargador também concedeu liminar no recurso interposto pelo prefeito do município de Cururupu, José Francisco Pestana, suspendendo a decisão da juíza da vara cível da comarca, Lúcia Fátima Quadros, que determinou o afastamento imediato de Pestana do cargo de prefeito, sem prejuízo de sua remuneração, determinando ainda que seu substituto legal assumisse o cargo.

A decisão de 1º Grau foi motivada por ação civil pública movida pelo MPE, em que o gestor é acusado de não efetuar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal dos meses de setembro e outubro de 2010. Além disso, o MPE sustentou que vereadores também informaram sobre o atraso no pagamento dos meses de julho e agosto do mesmo ano.

Pestana argumentou que o próprio órgão ministerial, posteriormente, se manifestou pela desnecessidade de afastamento, na medida em que os funcionários já estavam sendo pagos.

Ao suspender a decisão, Figueiredo considerou desnecessário o afastamento, uma vez que o prefeito já retomou o pagamento dos servidores, conforme provas disponíveis no processo.

(Ascom/TJMA)

Operação Usura: mais três se entregam; agiota continua foragido

Por Luís Pablo Política
 

Do Décio Sá

Raimundo Galdino, o "Boca Quente", prefeito de São João do Paraíso

Depois do prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente, mais três pessoas que integravam a “organização criminosa” acusada de desviar mais de R$ 5,5 milhões dos cofres municipais, se entregaram nesta sexta-feira à Polícia Federal: o secretário conhecido por Lenizar (Planejamento), o também secretário Antonio Almeida e a contadora Maricélia.

Eles resolveram se entregar para cumprir prisão temporária de cinco dias. A PF ameaçava pedir a preventiva de todos os foragidos. Com isso, aumentou para dez o número de presos na Operação Usura, deflagrada quarta-feira. Boca Quente prestou depoimento por cerca de 10 horas.

Continua foragido apenas o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan. A PF esteve quarta-feira em Zé Doca após receber a informação que ele estava reunido com o prefeito Raimundo Sampaio, o Natim. O prefeito e seus secretários desapareceram da cidade.

Hoje os federais fizeram diligências em Bacabal na busca de Pacovan, mas ele não foi localizado. O agiota teria ligações também com o prefeito Raimundo Lisboa. Segundo a PF, ele movimentou em apenas dois anos cerca de R$ 25 milhões.

Veja como agia a quadrilha:

Em 2008 teriam sido pagos à empresa ÔMEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. o valor de R$ 118.960,27 para a construção de uma Unidade Escolar no Assentamento de Minador Grande, zona rural de São João do Paraíso. Iniciada em meados de 2008, as obras foram abandonadas:

Nova U. E. do Assentamento Minador Grande. Obras não concluídas, estruturas inacabadas e tomadas pelo mato

À empresa BARRA CONSTRUÇÕES LTDA., do mesmo grupo da ÔMEGA CONSTRUÇÕES, teriam sido pagos a construção de dois banheiros e uma cantina na Escola Ulisses Guimarães. A empresa teria recebido R$ 44.800,00 , embora nada tenha sido construído:

Banheiro improvisado da Escola Ulisses Guimarães em São João do Paraíso

A empresa V. M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. uma “empresa de “fachada”, utilizada para encobrir desvios de recursos do Fundeb em 2009, teriam sido pagos mais de R$ 250.000,00 para supostos serviços de reforma em prédios escolares. Abaixo, foto do que seria o escritório da empresa em São João do Paraíso. Uma sala alugada que nunca funcionou:

Fachada e interior do imóvel de IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, alugado para funcionar como sede da V. M. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Em caso de licença médica de Lobão Filho, quem assume é o pastor Bel

Por Luís Pablo Política
 

O senador Edson Lobão Filho (PMDB-MA) não deve ter uma recuperação rápida diante da gravidade das lesões causadas pelo acidente sofrido em Paço do Lumiar.

Edinho quebrou as duas pernas, na esquerda quebrou o joelho e o fêmur em dois lugares, além de fraturas na bacia, no nariz, e em duas costelas, o que provocou a perfuração de um dos pulmões, o que deve levar algum tempo para retornar às atividades no Senado. Continue lendo no blog do Marcelo Vieira.

Compra de carros de vereadores do Rio de Janeiro foi sustada

Por Luís Pablo Política
 

O Globo

Jetta da Volkswagem

O presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (PMDB), sustou a compra dos novos carros da frota de Jettas, por R$ 69.100 a unidade .

A decisão foi anunciada em plenário na tarde desta sexta-feira. Jorge Felippe criticou os colegas que haviam aprovado a compra e depois voltaram atrás.

O problema é que a Câmara já pagou cerca de R$ 2,3 milhões à montadora Volkswagem. Jorge Felipe afirmou ainda que fará uma reunião com todos os vereadores na terça-feira para decidir o fazer.

Se pleiteia o dinheiro de volta e se isso caberá alguma multa ou se esse dinheiro será usado na compra de outros veículos para uso da instituição.

Senador Lobão Filho fará nova cirurgia

Por Luís Pablo Política
 

Edison Lobão ao lado da governadora Roseana Sarney, saindo do Hospital UDI

O senador maranhense Edison Lobão Filho (PMDB), filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, passará por outro procedimento cirúrgico para correção de ferimentos na face, no Hospital UDI, em São Luis.

Segundo informações do Hospital, o senador está sedado e respira com ajuda de aparelhos e seus sinais vitais estão estáveis.

Ainda não há previsão do senador sair de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está internado desde a noite dessa quinta-feira (12).

Ontem, Lobão Filho foi operado para drenagem toráxica e estabilização de fraturas nos membros inferiores.

O ministro Edison Lobão acompanhado da governadora do Maranharão, Roseana Sarney, visitaram hoje (12), o senador, que encontra-se no quadro de saúde estável.

Gasolina está em falta nos postos de combustíveis dos interiores do MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

Os postos de combustíveis de boa parte dos municípios do Maranhão estão enfrentando um grave problema pela falta de gasolina.

Os consumidores que chegam para abastecer seus veículos estão sendo pegos de surpresa.

O problema afeta, principalmente, os postos de bandeira branca, que não têm contrato direto com as distribuidoras de combustíveis.

Em alguns postos localizados nas BRs, estão há dias sem gasolina.

Casal de bandidos aplicam golpe da “saidinha bancária” e capotam carro

Por Luís Pablo Polícia
 

A Polícia Militar de Balsas prendeu na tarde desta quarta-feira, 11/05, dois dos três assaltantes, Thicyara Carvalho de Sousa, 22 e Diogo Edilton Silva Gonçalves Macedo, 26, que levaram mais de R$ 6.000,00 de Rosani Beatriz Wegener, após saque na agência Bradesco, no centro da cidade.

Os assaltantes usaram a velha tática da fila: “enquanto estava na fila do caixa para sacar o valor, em espécie, percebi que um casal que estava pouco atrás, na mesma fila, olhava de vez em quando para mim, mas disfarçava com um celular, às vezes ela procurava limpar as unhas do parceiro, aí saí do caixa, com o dinheiro e não me dei conta mais de nada.” Disse a vítima.

Dona Rosani contou ainda que, ao se dirigir para o carro, estacionado a poucos metros da agência, próximo a uma sapataria, na mesma rua do banco, “vi duas pessoas dentro de um carro. Um deles, que estava no banco reclinável, elevou o banco, que estava semi-deitado. Olhei a placa e vi que era de Imperatriz, olhei novamente, mas apenas pelo instinto de desconfiança. Quando saímos no nosso carro e chegamos próximo à Casa do Fazendeiro, falei para meu marido – no volante – que um carro estranho estava nos seguindo. E fomos para casa. Ao entrar na garage, uma moto chegou junto com o carro que nos seguia e nos abordaram, anunciando o assalto, foi quando larguei a bolsa no chão, ao ver a arma apontada para mim”.

Os bandidos foram presos numa estrada vicinal próxima à BR230, rumo ao município de Riachão. Para a polícia, o destino seria Imperatriz, cidade de origem de ambos. No trajeto, o carro, dirigido por Thicyara, capotou. Pelo menos três voltas o carro deu na capotagem, mas o único ferimento foi uma leve contorção no braço da motorista. Ilesos, foram surpreendidos pelas polícias do 4º BPM de Balsas, que retiraram os dois e trouxeram para a 11ª delegacia Regional, onde serão indiciados criminalmente pelo assalto.

A bolsa e os documentos foram resgatados, porém o dinheiro não foi encontrado. Segundo Thicyara, um depósito foi efetuado em nome de Fábio H. C. T. O. Magalhães, conforme cartão do mesmo, da Unimed de Imperatriz, encontrado em posse de Diogo e Thicyara.

(Com informações da Folha do Cerrado)