Fábio Capita

No início do mês passado, dia 8, o Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu um HC em favor do capitão da PM. A liminar foi concedida pelo desembargador Froz Sobrinho.

Agora Fábio Capita aguarda apenas a decisão da Justiça do Piauí ser comunicada a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para ser posto em liberdade.

É provável que, com a decisão da liberdade do capitão da PM, a porteira fique aberta para os demais acusados. Se duvidar até a do assassino confesso Jhonatan de Sousa Silva.

Na noite de ontem, dia 28, três alunos denunciaram um professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no plantão da Polícia Militar da Vila Embratel.

Napoleão de Oliveira Gomes, Layane Araújo e Neidson Renan de Almeida, fizeram um boletim de ocorrência contra o professor Romel Aníbal Nunes Castro, que teria mijado na sala de aula.

Os alunos teriam ficado constrangidos com a atitude do educador, que estava dando aula de Organização e Métodos, realizada na sala 102 de um dos blocos do Centro de Ciências Sociais CCSO.

A assessoria de comunicação da Universidade Federal ainda não se manifestou sobre o fato.

No município de Chapadinha, interior do Estado do Maranhão, a saúde pública é uma questão que necessita de mais atenção dos órgãos competentes.

A realidade nos mostra um município desestabilizado onde as políticas públicas são incoerentes e desrespeitam a sociedade. É vergonhoso ver crianças e idosos morrendo em corredores dos hospitais públicos; ora por falta de atendimento, ora por falta de remédios.

A falta de estrutura e a super lotação dos postos de saúde e hospitais públicos são dilemas que necessitam ser revistas.

A população de Chapadinha merece uma saúde de primeira, digna de alimentar as esperanças de um povo sofredor, que suplica por emergência.

Prefeito Vera

A empresa vai faturar dos cofres públicos o valor de R$ 812.914,00. Detalhe: em apenas 8 meses. Ou seja, a Clínica de Estética e Pilates vai lucrar mais de R$ 200 mil por mês.

Esse é o segundo contrato que este blog denuncia. O primeiro foi no mês de março (reveja), em que o prefeito Vera contratou uma empresa por 9.962.590,00 (nove milhões, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa reais), para prestação de serviços de locação de veículos.

Abaixo o Diário Oficial do dia 16/05/2013:

Prefeitura de Santa Luzia do MA

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Na cúpula do governo o comentário rola solto de que o grampo seria comprometedor. E tudo leva a crer que a ordem partiu de um seleto grupo. Isso tudo, segundo o blog apurou, teria a ver com o grande jogo de chantagem que refletirá nas eleições de 2014.

No Palácio dos Leões, só para se ter noção da insegurança, ninguém quer mais falar pelo telefone. Todos, ao que parece, se sentem vulneráveis. Por isso, muitos preferem marcar encontros para tratar assuntos pessoalmente.

Além disso, há políticos de cabelo em pé com a estreita relação que ultimamente o secretário Ricardo Murad (Saúde) está tendo com o secretário Aluísio Mendes (Segurança).

No mês de abril deste ano, o deputado Raimundo Cutrim ocupou a tribuna para pedir ao Tribunal de Justiça que realizasse uma auditoria, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para apurar se estava havendo abuso no uso do guardião. E nada foi feito.

Na época, Cutrim disse que recebeu denúncias de que está havendo interceptação telefônica em aparelhos de membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e outras autoridades.

A Fundação Getúlio Vargas divulgou, na tarde desta segunda-feira (27), o gabarito oficial preliminar das provas objetivas e de redação do concurso público para preenchimentos de cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão. O concurso contou com 18.277 candidatos disputando 87 vagas oferecidas.

A segunda fase de divulgação do gabarito será destinada às provas práticas.

Consultor Legislativo Especial

Técnico de Gestão Administrativa

Assistente Legislativo

Auxiliar Legislativo Operacional

Deputado André Fufuquinha

“Venho aqui para registrar uma Indicação de minha autoria, quando faço um pedido à governadora do Estado, sobre a construção de uma UPA para a zona rural na capital”.

Fufuquinha disse que a população da zona rural tem que se descolar na maioria das vezes para ser atendido em uma unidade distante por conta da super lotação em algumas Unidades Mistas.

“Vendo aquela região da zona rural de São Luís, que se estende do Estreito dos Mosquitos a Vila Maranhão, uma região que abrange quase 100 mil pessoas, faço essa Indicação junto ao Governo do Estado solicitando essa UPA, que será com toda certeza uma grande alegria e benefício a esta população que tanto necessita”.

O parlamentar ressaltou que muitas pessoas deixam de ser atendidas nos hospitais privados, deixam de ser atendidas pelos planos de saúde para serem atendidas nas UPAs, pela eficácia e rapidez no atendimento.

“Eu acredito que nós necessitamos e precisamos da construção dessa UPA, é uma demanda da população, é um pedido da população dessa área, para melhorar a qualidade de vida e dar prosseguimento a esse programa Saúde é Vida”.

Essa foi de lascar. O site da Executiva Nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, não reconhece Roseana Sarney como chefe do Executivo Estadual do Maranhão (veja aqui).

Na matéria veiculada pela Secretaria de Comunicação do Estado (SECON) e publicada no site oficial do PMDB, diz que “São Luís (MA) – A governadora do Mato Grosso do Sul, Roseana Sarney, participa, nesta segunda-feira (27), às 16h, da entrega de máquinas retroescavadeiras a 25 municípios, em solenidade que será realizada no Palácio Henrique de La Rocque (sic)”.

Se nem o próprio secretário de Roseana, jornalista Sérgio Macedo, não sabe que sua chefe é governadora do Maranhão, imagine a Executiva Nacional do partido.

Sem dúvida, um grande ato falho. Ou melhor: um erro sem justificativa.

Finalmente alguma decisão da Justiça contra o secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB). Como todo mundo sabe, o Arraial da Lagoa é organizado há anos por ele.

Roseana Sarney e Ricardo Murad no Arraial da Lagoa

De acordo com o Tribunal de Regional de Trabalho-TRT, as condições de trabalho em que foram encontrados eram degradantes. A situação partiu de uma denúncia anônima.

Ao todo, foram 25 trabalhadores, entre eles um adolescente de 17 anos. No local, não havia água potável, equipamentos para os trabalhadores, como botas, capacetes e óculos e ainda a falta de alojamentos sanitários. Com isso, as obras foram embargadas.

Na quarta-feira (29), haverá uma audiência com os empresários responsáveis pelas obras para que assinem um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, para a regularização dos trabalhadores. Caso não haja acordo, uma ação civil pública será aberta.

Os trabalhadores terão as carteiras de trabalho assinadas e todos os diretos trabalhistas serão garantidos. E por se tratar de uma condição análoga, eles receberão três parcelas do seguro desemprego.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social do governo do Estado informou que não recebeu notificação oficial. E disse que vai apurar qualquer denúncia. (As informações são do Imirante, com edição deste blog)

Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informa que o Governo do Maranhão ainda não foi notificado oficialmente do embargo da obra.

Também esclarece que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa.

A Secom ressalta, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam devidamente punidos com a rigidez da lei.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mata Roma/MA, Lauro Pereira de Albuquerque (2005 a 2008), e a secretária de finanças do município, Maria das Graças Marques de Almeida, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Construtora Talento Ltda. e o seu sócio-gerente, Altair Claudino da Silva, também foram acionados por contribuírem com os gestores no desvio de verba repassada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As fraudes ocasionaram um prejuízo de quase R$ 300 mil aos cofres públicos.

Em 2005, o município firmou convênio com a Funasa para a instalação de sistemas de abastecimento de água nos povoados de Taboquinha, São Lourenço e Olho D’água, porém, em apuração feita pela Corregedoria Geral da União (CGU) foi identificada a simulação dos procedimentos licitatórios para contratação da empresa – artifício utilizado para encobrir a contratação direta -, os serviços contratados não foram executados em sua totalidade, e os recursos federais foram todos sacados das contas específicas.

Em vistoria feita no local, a Funasa detectou que os sistemas de abastecimento de água dos povoados de Taboquinha e São Lourenço não foram completamente executados, e, no povoado de Olho D’água, não houve obras, apesar do pagamento total do serviço para a Construtora Talento Ltda. Outro convênio firmado com a Funasa para a construção de 45 módulos sanitários no povoado de Lagoinha, que visavam a melhoria sanitária da região, também não teve seus serviços completamente executados, e, das unidades que foram entregues, os moradores arcaram com alguns custos da construção.

A CGU apontou, ainda, que a prefeitura de Mata Roma forjou o processo licitatório para a aquisição de Unidade Móvel de Saúde, com recursos de convênio firmado com o FNS.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, o então prefeito Lauro Pereira de Albuquerque era o ordenador das despesas de 2005 a 2008 e, com as práticas, coordenou o desvio dos recursos. “Do mesmo modo, a secretária de finanças Maria das Graças, assinou e endossou os cheques nominais à prefeitura, o que possibilitou o saque dos recursos das contas específicas”, disse.

Na ação que tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, o MPF/MA pede a condenação dos ex-gestores, da empresa e do sócio, nas penas previstas na Lei de improbidade administrativa (ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio).

(Com informações do MPF)