Em São Luis, Feliciano engana Gayvotas

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso

Pastor Marco Feliciano

Pastor Marco Feliciano

O Pastor Marco Feliciano que desembarcou hoje por volta das 14:00h no Aeroporto Cunha Machado, sabia que seria hostilizado no desembarque.

Ele tinha conhecimento prévio da manifestação que o grupo Gayvota, formado por militantes LGBT, estaria organizando. Com isso, mandou primeiro que uma pessoa parecido com ele descesse e rumasse para pegar as bagagens. E foi exatamente o sósia do evangélico quem levou as vaias, e os gritos de “Fora Marco Feliciano”.

O pastor saiu de fininho sem ser molestado e se dirigiu para o hotel onde descansa para logo mais cumprir agenda em diversas igrejas.

Caso Décio Sá: deputado Raimundo Cutrim deve prestar depoimento hoje

Por Luís Pablo Polícia
 

Deputado Raimundo Cutrim

Deputado Raimundo Cutrim

Nesta sexta-feira, dia 17, o deputado Raimundo Cutrim deve dar o seu depoimento, no Fórum Desembargador José Sarney.

Esta é a segunda semana das audiências sobre o caso Décio Sá e o último dia das oitivas das testemunhas.

A partir da próxima segunda-feira até sexta, dia 24, estão previstos os depoimentos dos acusados.

Bomba! Gestão de Edivaldo Holanda Jr. faz as mesmas práticas de Castelo

Por Luís Pablo Política
 

dinheiro públicoEste blog foi informado por empresário e contribuintes – que preferiram ficar no anonimato, que há uma empresa de São Paulo chamada DSF (Desenvolvimento de Sistema Fiscais), que mantém um contrato milionário com a Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), mantendo funcionários e um provedor em São Luís.

Para se ter ideia, esta empresa fatura mensalmente dos cofres públicos o exorbitante valor de R$ 600 mil. E o que é mais grave: a empresa detém todo o sigilo fiscal dos empresários contribuintes incidente ou não do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, Taxa de Alvará e IPTU.

O pior é que a empresa estaria manipulando todos os lançamentos tributários dos contribuintes, inclusive se achando com o direito de mandar cobranças através de notificação/auto de infração para os contribuintes, sem conceder o direito a ampla defesa e o contraditório e devido processo legal amplamente amparado pela Constituição Federal.

Será que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem noção da gravidade desta situação? Será que em São Luís não se tem empresas competentes que forneçam programas e sistemas tributários a contento? É necessário buscar uma empresa a peso de ouro para gerenciar o sigilo fiscal dos empresários? E a Secretaria de Informática (SEMIT) cuja a titular é Tati Palácio, qual a sua atribuição?

O sigilo fiscal deve voltar para os auditores, que tem competência para fazer o controle de toda situação.

Fábio Câmara cobra da Fiema informações sobre Macroplan

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Neto Ferreira

Na tarde desta quinta-feira (16), o vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, protocolou ofício na Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), pedindo informações sobre o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Macroplan para prestação de serviços referentes à ‘consultoria do Plano de Gestão Estratégica para resultado’ na administração municipal. O pedido foi feito durante visita ao presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves.

“Este documento tem um único objetivo: tornar mais transparentes as ações da prefeitura de São Luís”, afirmou o parlamentar, justificando que no dia 8 de janeiro, a Prefeitura distribuiu release, anunciando a parceria com a Fiema, para bancar a contratação da empresa.

O ofício com pedido de informações sobre o contrato da Fiema com a Macroplan solicita obter dentre outras coisas, o objeto contratual, valor do contrato, parcelas pagas, prazo de execução e plano de trabalho.

Segundo o líder da oposição, o prefeito Edivaldo Júnior precisa explicar a fonte do recurso que usou para contratar a empresa, já que a verba não tinha sido aprovada no orçamento de 2013.

“De onde vieram os recursos do Executivo para contratar a Macroplan no valor de R$ 3,5 milhões já que nos primeiros dias da atual gestão, a Prefeitura informou oficialmente que não desembolsaria um centavo pela consultoria, por falta de verba?” – questionou Câmara.

Edilson Baldez, presidente da Fiema, confirmou que pagou pela consultoria da Macroplan para um plano de 120 dias da gestão de Edivaldo Júnior, mas acrescentou que o vínculo fora mantido apenas até o fim de abril.

MP ingressa com ação para garantir o andamento do processo do caso Décio Sá

Por Luís Pablo Polícia
 

A Procuradoria Geral de Justiça ingressou nesta quinta-feira, 16, com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relativa a decisões contraditórias que vêm sendo proferidas pela Justiça em habeas corpus impetrados pela defesa de Ronaldo Henrique Santos Ribeiro.

Jornalista Décio Sá

Jornalista Décio Sá

A Reclamação é um instituto processual que visa resguardar a autoridade das decisões proferidas pelo próprio Poder Judiciário.

O primeiro habeas corpus concedido em favor de Ronaldo Ribeiro pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, que suspendeu os depoimentos de testemunhas em janeiro de 2013, foi questionado por mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão.

O relator pelo Pleno, desembargador Lourival de Jesus Serejo, proferiu decisão liminar, em 1° de fevereiro de 2013, autorizando a continuidade da tramitação da Ação Penal. Essa decisão, inclusive, foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, no entanto, “a autoridade da decisão está sendo inobservada e ameaçada por força de decisões proferidas pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em ‘habeas corpus’ propostos por réus da ação penal, causando tumulto ao processo e risco de anulação de toda a fase instrutória”.

O segundo habeas corpus concedido determinou a separação do processo referente a Ronaldo Ribeiro do andamento da Ação Penal. Depois disso, o habeas corpus n° 1923/2013 determinou que sejam juntados documentos à Ação Penal inicial, que não foram objeto de questionamentos às testemunhas nas audiências já realizadas.

“A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público.

O documento protocolado pelo MPMA também chama a atenção para o fato de que os Habeas Corpus são sempre protocolados no Plantão Judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.

Diante disso, o Ministério Público requer que o TJMA reconheça a autoridade da decisão do desembargador Lourival Serejo, garantindo o prosseguimento da Ação Penal relativa ao crime contra o jornalista Décio Sá, em trâmite na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

A Reclamação foi distribuída ao desembargador Lourival Serejo e tem número de protocolo 01839/2013.

Sede da Federação Maranhense de Futebol é assaltada

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Zeca Soares

Presidente Antônio Américo

Presidente Antônio Américo

Quatro homens armados assataram no início da tarde de hoje (16), a sede da Federação Maranhense de Futebol (FMF) que está localizada no edifício Palácio dos Esportes, Rua do Alecrim, Centro.

Os assaltantes chegaram em duas motos. Eles renderam o vigia e foram direto para a sala onde funciona a tesouraria da Federação Maranhense de Futebol.

Pelas primeiras informações conirmadas pelo presidente da FMF, Antônio Américo, os assaltates levaram o montante pago pela diretoria do Araioses para a disputa da 2ª divisão do Campeonato Maranhense, além de envelopes com recolhimento de impostos que ainda seriam pagos.

O presidente Antônio Américo disse que os assaltantes levaram algo em torno de R$ 80 mil. Ele disse acreditar que os bandidos tinham informações da tesouraria uma vez que chegaram a apontar e mandar uma funcionária abrir uma gaveta onde estava o dinheiro.

A sede da Federação não possui câmeras. Américo disse que chegou a comprar as câmeras e que a instalação das mesmas está prevista para a próxima segunda-feira.

Além da Federação Maranhense de Futebol, outros escritórios que funcionam no edifício Palácio dos Esporte também foram alvo da ação dos bandidos.

CPI do Peixe: Ivaldo Rodrigues e Júlio França se reúnem com Isaías Pereirinha

Por Luís Pablo Política
 

Castelo e Júlio França: alvos da “Peixe Bom”

Castelo e Júlio França: alvos da “Peixe Bom”

Qual será o teor da conversa que tiveram esta semana o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), o ex-secretário Júlio França e o presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL)?

Os três se reuniram dentro do gabinete principal da Casa Legislativa e tiveram uma longa conversa.

A pauta da reunião entre eles seria para falar exclusivamente sobre a CPI do Peixe, que está apurando os “vícios e irregularidades” no programa “Bom Peixe”, denunciadas pelo secretário municipal de Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB) – e que levaram à suspensão do programa em plena Semana Santa.

Vereador Ivaldo Rodrigues

Vereador Ivaldo Rodrigues

Júlio França, “aliadíssimo” de Ivaldo Rodrigues, como se sabe, é um dos protagonistas da CPI, uma vez que o “Bom Peixe” foi coordenado por ele até o final de 2012.

França tem se “agarrado” a Ivaldo para que seu nome não seja envolvido num escândalo de corrupção. Por isso, os dois teriam ido pedir a ajudar de Pereirinha, para que a situação seja contornada. Dizem até que querem responsabilizar, ou melhor, jogar toda culpa em Eliana Bezerra, que também coordenou o programa quando foi secretária.

O Blog do Luís Pablo apurou que o rombo de desvios de recursos foi estrondoso. E na vasta documentação encaminhada aos membros da CPI, o nome de Júlio França aparece no relatório em situação complicada.

A bomba vai estourar. Anotem!

Cutrim não confirma retirada de assinatura de Antônio Pereira da CPI

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Raimundo Cutrim

Deputado Raimundo Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim (PSD) afirma não ter recebido nenhum documento oficial da Mesa Diretora da Assembleia e nem do deputado Antônio Pereira (DEM) em relação à retirada de alguma assinatura do Requerimento de instalação da CPI da Agiotagem. Na sua contagem permanecem 13 assinaturas.

Cutrim alerta que mesmo considerando a possibilidade do democrata ter entregado algum documento à Mesa Diretora, ele só terá validade caso Cutrim alcance as 14 assinaturas.

Especulando sobre o caso, percebe-se que assim como outros deputados que já assinaram a CPI podem ter feito a retirada discreta de seus nomes do documento, diretamente na Mesa Diretora, seja por conta de orientações partidárias ou decisão individual, esses mesmos deputados podem entrar com novo pedido para manter as assinaturas. Portanto cabe a Cutrim conseguir as 14 assinaturas e articular com os deputados que mantenham seus nomes subscritos a lista.

O parlamentar Antônio Pereira viajou na última terça-feira (14) para Brasília e não falou sobre o assunto, a sua assessoria informou que somente o deputado fala sobre a orientação e que nenhum posicionamento foi dada pelo mesmo.

(Com informações do Imparcial)

Visita de Roseana Sarney em Açailândia será constrangedor para Gleide Santos

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Gleide Santos

Prefeita Gleide Santos

Será um grande vexame e constrangimento para a prefeita Gleide Santos a ida da governadora Roseana Sarney para a cidade de Açailândia, onde ela cumprirá no início da tarde de hoje, dia 16, mais uma etapa do Governo Itinerante.

O município está enfrentando uma situação caótica na área de Infraestrutura, resultado da péssima administração da atual gestão.

São diversos buracos em todas as ruas e avenidas da cidade. Por onde a governadora passar, sem a menor sombra de dúvida, vai ter um buraco a sua frente. Além disso, a insatisfação é geral por parte da população, que tem sofrido com o descaso.

Na verdade é de chamar a atenção o completo estado de abandono da cidade. Parece até que na atual administração não existe secretário de Infraestrutura.

Agora com que cara a prefeita Gleide Santos vai receber hoje a governadora Roseana Sarney, com a cidade no buraco? Uma pergunta que merece resposta.

buracos

Ao lado de Edilázio Júnior, Roseana inaugura hospital em Benedito Leite

Por Luís Pablo Política
 

A governadora Roseana Sarney entregou hoje, dia 15, um hospital de 20 leitos em Benedito Leite, interior do Estado do Maranhão. Este é o 21º hospital construído pelo programa Saúde é Vida.

Edilázio Júnior e Roseana SarneyAo lado de comitiva, que incluiu os deputados Edilázio Junior, Stênio Resende e o prefeito Laureano Barros, a governadora também visitou as ações realizadas pela região Sul do Maranhão.

“Estamos entregando um moderno hospital para a população de Benedito Leite. É mais saúde, é mais renda, é mais qualidade de vida para todos que vivem na cidade”, declarou a governadora, que pediu empenho da equipe médica e zelo dos moradores com o prédio.

Aos moradores, Roseana Sarney detalhou o valor investido para a execução da obra. Ao todo, foram investidos R$ 3.499.268,96, sendo R$ 2.258.268,96 na edificação e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

A nova unidade vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X), sala de parto, além de exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros atendimentos ambulatoriais.