Atenção, Federal! Recursos públicos em Apicum-Açu estão sendo desviados

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro, mais conhecido como Cecé, está com fortes suspeitas de desvios de recursos públicos do Governo Federal, por atos praticados em sua gestão.

Segundo informações, recentemente saiu 1.050.000,00 (um milhão de cinquenta mil reais) para o calçamento de várias ruas de bloquete na cidade, mas o prefeito teria feito a obra apenas na porta da sua residência e na frente do seu suposto club.

E mais: a prefeitura recebeu 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para o abastecimento de água no município, mas a prefeitura estaria cobrando para a população carente uma taxa de mais de R$ 20,00 mensal. Com isso, ficando com todos os recursos até agora liberados pelo Governo Federal.

Afinal, existe justiça no município de Barra do Corda?

Por Luís Pablo Política
 

Em Barra do Corda é melhor ser amigo de político ou parente de autoridade, do que estudar, ter pós-graduação, mestrado ou doutorado.

No município ocorre várias fraudes, como: concursos fraudulentos, desvios de recursos públicos e demais coisas. E a justiça?

O recente escândalo noticiado, foi o concurso em que Anne Chaves Trajano, esposa do Promotor de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, fez 28 pontos na prova do concurso anulado e apareceu com 43 pontos no resultado final.

Agora, por obra e graça divina da Justiça do Trabalho de Barra do Corda, apresentou títulos, e supostamente aumentou sua nota para 46 pontos.

Pergunta-se: quem está corrigindo esses títulos? A empresa SICOPE, que não existe mais; o Juiz do Trabalho ou a própria Prefeitura?

Como pode um juiz determinar nomeações antes do resultado final do concurso?

Eis a questão!

Decisão do STF deixa os cartórios do Maranhão com superlotação

Por Luís Pablo Maranhão
 

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais.

Os cartórios de todo canto do Maranhão estão com superlotação. Vários casais gays de todos os municípios estão formalizando união matrimonial e judicial.

A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, além de facilitar a adoção.

Aqui na Capital, em São Luis, a lotação é bem maior. Porque até quem era incubado resolveu assumir e se casar oficialmente.

É mole!

Roberto Costa fala da fraude do IPTU

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), concedeu entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, ontem (06), para dá continuidade as denuncias da fraude da Ata de Validação Técnica da Planta Genérica do IPTU.

O peemedebista repercutiu o assunto que foi denunciado pelo promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, José Osmar Dias, e abordado por ele, na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira.

O parlamentar explicou ao jornalista Roberto Fernandes, a discussão em torno do papel da Assembleia nas questões que tange o município de São Luís.

“Sou deputado do Maranhão, mais obtive uma excelente votação em São Luís e por essa razão, devo satisfação aos anseios da população de São Luis, que clama por conta de tantos problemas. A cidade na verdade, está sem comando”, declarou Roberto Costa.

O deputado voltou a questionar a responsabilidade do prefeito João Castelo na fraude da Ata.

“Eu espero que ele tome uma atitude. Não quero acusá-lo diretamente, mas, ele é responsável pela administração pública e por tudo que acontece nela”, afirmou Roberto Costa.

Costa defendeu que seja suspensa a cobrança do IPTU de 2011, para que a população não seja prejudicada.

“A população não tem como pagar esse valores absurdos com aumento de mais 8.000% e nosso papel e defender a população”, disse.

E garantiu que fará uma visita à procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mário Macieira, para acompanhar as denuncias feita pelo Ministério Público Estadual.

Deu “merda” no espetáculo do Teatro Arthur Azevedo

Por Luís Pablo Cidade
 

Cadeiras do Teatro

A direção do Teatro Arthur Azevedo lamenta o episódio ocorrido na noite de ontem (6), quando uma pessoa que ocupava cadeira na galeria jogou um saco com fezes na área da platéia, sujando uma pessoa.

O culpado, apesar das buscas da direção, não foi encontrado porque as luzes são apagadas no momento da apresentação.

A direção do TAA repudia o ato de vandalismo contra o público e a casa de espetáculo, um dos patrimônios arquitetônicos e artísticos de São Luís.

O teatro está passando por processo de limpeza e desinfecção hoje (7). O espetáculo continuará normalmente até amanhã.

Foi registrado boletim de ocorrência e a polícia está investigando o caso. Em respeito ao público, os ingressos foram devolvidos.

Prefeitura quer o fim de inadimplência com o IPTU

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Municipal de Governo, Albertino Leal de Barros Filho

De acordo com o secretário Municipal de Governo (Segov), Albertino Leal de Barros Filho, a partir do próximo ano a prefeitura recorrerá à Justiça para coibir a inadimplência no pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Até o fim deste ano, o Executivo Municipal concederá propostas de negociação dos débitos anteriores com condições especiais na forma de pagamento e no valor dos descontos.

O maior número de inadimplentes está entre as pessoas de classes sociais mais altas e que pelo valor dos imóveis possui um valor maior do IPTU. Entre as pessoas que pagam uma taxa menor, a quantidade de maus pagadores é menos expressiva, garante o secretário.

O secretário alerta para a importância da fonte de recurso para o município. Ele lembra que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido cada vez menor, assim como outros impostos pagos à União ou Estado e que depois são repassados para as prefeituras.

Brasil aprova união estável gay…

Por Luís Pablo Brasil
 

Da Folha.com

Na avenida Paulista, em SP, local da maior parada gay do mundo, grupo celebra a decisão do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em um julgamento histórico, que casais homossexuais formam uma família com os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais. O placar foi unânime, 10 a 0. A decisão dá a casais gays segurança jurídica em relação a benefícios como pensão, herança e compartilhamento de plano de saúde, além de facilitar a adoção.

‘Nosso principal objetivo é derrotar a al-Qaeda’, diz Obama em base militar

Por Luís Pablo Mundo
 

Do G1

Obama cumprimenta militares que retornaram do Afeganistão em Fort Campbell

Embalado por uma onda de aprovação popular após a morte de Osama bin Laden, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi nesta sexta-feira (6) a uma base militar para agradecer às forças especiais envolvidas na operação que matou o líder da al-Qaeda em território paquistanês e disse que o objetivo é derrotar a organização terrorista.

“Nosso principal objetivo no Paquistão e Afeganistão é desmantelar e derrotar a al-Qaeda. E nós vamos derrotá-los”, disse Obama, ao agradecer os militares pelo que classificou como “uma das melhores operações da história dessa nação”.

“Agredecemos a todas as pessoas que usam a farda militar dos Estados Unidos, e isso inclui vocês, homens e mulheres, que estiveram na linha de frente dessa luta nesses 10 anos”, disse.

“Eu tomei essa decisão [de autorizar a operação] porque era vital para a segurança dos Estados Unidos. Não foi fácil para vocês e suas famílias. Desde 11 de Setembro, nenhuma base enviou tantos militares para a missão quanto essa de vocês. Vocês são guerreiros heróicos”, disse o presidente, bastante aplaudido durante todo o discurso.

Congresso em Foco: aluguel de carros pelo Senado é opção mais cara

Por Luís Pablo Política
 

O anúncio feito pelo Senado de que pretende trocar sua atual frota de automóveis por carros alugados está provocando uma guerra surda nos bastidores da Casa.

A medida provocará toda a desativação da Coordenação de Transportes, ligada à Secretaria de Serviços Gerais. Ali, estão os motoristas, a garagem, as oficinas de manutenção, enfim, toda a estrutura relativa aos veículos usados pelo Senado.

Estima-se que a decisão pelo aluguel, com a desativação dessa estrutura, levará à demissão de cerca de 200 servidores.

Um estudo preparado pela própria Coordenação de Transportes, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, porém, mostra que a opção pelo aluguel, tomada pelo Senado, pode não ser a mais barata. O estudo, protocolado com o número 009261/11-7, é assinado pelo coordenador de Transportes, Cássio Murilo Rocha, e foi entregue à diretora-geral do Senado, Dóris Marize, no dia 15 de março deste ano. Leia mais aqui.

OAB do Maranhão estuda entrar com ação contra Assembleia Legislativa

Por Luís Pablo Política
 

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Maranhão, está estudando a possibilidade de entrar com ação direta de incostitucionabilidade no Supremo Tribunal Federal – STF, para impugnar a resolução aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que define critérios para criação de novos municípios.

A Constituição Federal exige que para criação de novos municípios tem que ser Lei Complementar Estadual e não resolução. Sendo que não foi criada pelo Congresso Nacional e, todos os Estados estão proibidos de criar novas municipalidades.

A resolução aprovada pela Assembléia Legislativa possui dois vícios graves e deve ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal.