Prefeitos e vereadores combinam festança na Zero Hum e Rosana Drinks

Por Luís Pablo Política
 

As operarias das boates noturnas Rosana e Zero Hum estão em clima de festa, isso porque hoje a noite será maciça a presença de prefeitos e vereadores que participaram hoje pela manha de um evento na Assembléia Legislativa do Maranhão.

Fora e dentro do auditório a conversa de pé de ouvido era só uma, “vamos fazer a festa na Rosana e na Zero Hum, as operarias já estão nos aguardando”.

Vale lembrar que para fazer uma festança individual em qualquer uma dessas boates com apenas uma mulher o frequentador terá que desembolsar no mínimo R$ 2 mil, entre bebida, fetiches e sexo.

Como a festa será em grupo, estimasse que por cada mesa será gasto no mínimo entre 15 a 20 mil reais. Quem for mão de vaca pode procurar o famoso “xirizal” ou a estrada de ferro do João Paulo porque lá as operarias estão sempre em promoção com cachês que variam de 5 a 10 reais.

E claro para quem gosta de uma 3º via pode ir à sauna da Rua da Savedra, Observatório no Centro ou se divertir com desconto na velha Pedrita no São Cristovão.

Weverton Rocha e Holandão conspiram para tomar mandato de Graça Paz

Por Luís Pablo Maranhão
 

Blog do Marcelo Vieira

Desde a saída do ex-secretário Clodomir Paz do PDT, que o deputado federal Weverton Rocha conspira com seus pares para tomar o mandato da deputada Graça Paz – mulher de Clodomir Paz- para entregar ao suplente Edivaldo Holanda do PTC. O plano é tencionar a pedetista para que ela deixe o partido.

Suplentes de deputado Edivaldo Holanda e Weverton Rocha

Suplentes de deputado Edivaldo Holanda e Weverton Rocha

O interesse de Edivaldo Holanda é tanto, que ele teria participado de uma reunião com a cúpula do PDT, entre eles o secretário de Juventude, Raimundo Penda, que dias atrás publicou uma nota de repudio contra a deputada por ter votado pela aprovação de um novo empréstimo para o governo do estado.

Holandão é pai do prefeito de São Luís, Edi-H Júnior, que por sua vez, fez de Weverton Rocha um dos homens fortes da prefeitura, com a indicação de quatro Secretarias .

O presidente regional da legenda, o ex-deputado federal Julião Amim, recebeu ordens de Weverton para levar Graça Paz à comissão de ética do partido, o que ainda não aconteceu. Fora do partido, nesses termos, o PDT buscaria o mandato na justiça eleitoral.

Graça Paz sairá do PDT, mas, para isso, aguarda para ingressar num partido novo, o que lhe garante o mandato.

Liminares paralisam concurso para área de Segurança Pública do MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

G1MA

O Maranhão, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), é o último estado do país na relação entre o número de policiais e o de habitantes. Para reduzir essa diferença, foi aberto no ano passado um concurso público para a contratação de 2.000 policiais.

Mas o concurso, que teve mais de 76 mil inscritos, está parado por causa de 300 mandados de segurança e liminares contra os resultados das primeiras etapas.

“Um grupo muito grande de pessoas está conseguindo obter o direito de fazer o teste de aptidão física, ainda que não tenha alcançado a nota de corte para cada cidade, a qual foi feita a inscrição do concurso. A gente precisa encerrar essa etapa do teste de aptidão física, pra poder continuar no concurso. Então, na prática, entendo que ele está inviabilizado até que se compreenda de uma forma mais ampla o que está acontecendo com esses mandados”, explicou o secretário de Administração, Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim, pasta responsável pelo concurso.

O concurso para a polícia leva muito mais tempo do que qualquer outro, isso porque passadas as fases de teste, os admitidos ficam cerca de seis meses em formação na Academia Militar.

O processo, que já é demorado, pode ser ainda mais estendido e prejudicar a Segurança pública do Maranhão.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, enquanto o concurso não avança, a saída é criar recursos onde o policial não está.

“O sistema de videomonitoramento tem auxiliado muito a polícia nessa ausência do policial e outras alternativas que são factíveis de serem usadas. Mas isso, tem limite; têm momentos em que o material humano é fundamental e o estado do Maranhão chegou, justamente, nesse momento; onde você não tem mais como substituir o policial por tecnologia”, justificou.

A Secretaria de Administração aguarda o julgamento de todas as liminares e mandados de segurança para iniciar a próxima etapa do concurso, que é a realização do curso de formação.

Guardas muncipais agridem estudante; secretário Raimundo Penha cruza os braços

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Daniel Matos, com edição deste…

Secretário Raimundo Penha prefere ficar de braços cruzados

Secretário Raimundo Penha prefere ficar de braços cruzados

Uma atitude truculenta. Assim pode ser definida a ação de três agentes da Guarda Municipal de São Luís que estavam de plantão no Parque do Bom Menino, na manhã de ontem (14).

Os guardas teriam agredido fisicamente e moralmente um estudante identificado como João Lucas Lopes. O motivo da agressão teria sido o simples fato do estudante ter usado de forma equivocada o banheiro feminino.

Imediatamente, o caso foi comunicado ao secretário de Esportes do Município, Raimundo Penha, que cruzou os braços diante da truculência dos guardas municipais.

O episódio foi registrado na Ouvidoria do órgão. Os três agentes deverão ser chamados para prestar os devidos esclarecimentos.

A família da vítima, por meio do jornalista Joel Jacinto, registrou ocorrência na delegacia do 1º Distrito Policial.

Em nota, empresário Ilson Mateus não fala da bandalheira de precatórios

Por Luís Pablo Política
 

A Seic recebeu todas as imagens do momento em que um bandido arromba a residência do jornalista e blogueiro Luis Cardoso, no último domingo, dia 10 de março deste ano. Estranhamente o ladrão deixou todas as peças de valor e preferiu documentos que contém denúncias contra o Grupo Mateus. Até agora não é correto afirmar que a motivação do ato tenha sido de iniciativa do empresário e líder do conglomerado empresarial, Ilson Mateus.

Empresário Ilson Mateus

Empresário Ilson Mateus

O superintendente da Seic, delegado Augusto Barros, determinou a perícia das imagens e o recolhimento dos objetos tocados na casa ou os que foram deixados pelo marginal. A perícia do Incrim, que demorou mais de 24 horas, lamentavelmente, se limitou apenas a fotografar as portas arrombadas, sem levar os materiais para perícia das impressões digitais.

Hoje, o Grupo Mateus divulgou nota oficial em que considera “acusações levianas e infundadas em determinados órgãos de imprensa”, sem explicar quais acusações e nem citar os veículos de comunicação.

E mais: que vai acionar na “Justiça civil e criminalmente, todos os que fizeram ou repercutiram tais notícias sem assegurar o direito do contraditório”. Até aqui tudo bem, tudo bacana. Vai processar os veículos (emissoras de rádios de todo maranhão, jornais, blogs, portais) que repercutiram a informação postada aqui no blog.

E qual foi à informação que o senhor Ilson Mateus não teve a coragem de mencionar? Que a casa de Luis Cardoso foi arrombada e de lá levaram documentos contra sua atividade empresarial. Ou que em post anterior (o primeiro de uma série) foi lembrado aqui à sonegação de impostos, uma lei criada no governo de José Reinaldo Tavares específico para proteger seu grupo, parcelamento da dívida além do normal, informações privilegiadas e favorecimento fiscal.

Quanto ao direito do contraditório, o empresário não foi localizado por estar fora do Brasil, fazendo negócios no Chile, e o número do celular dado ao blogueiro estava permanentemente fora de área.

Agora, sobre o processo civil e criminal, o titular do blog aceita o desafio para mostrar na Justiça o arrombamento e, consequentemente, o desaparecimento dos documentos contra o empresário, bem como as denúncias contra ele elencadas. E que prevaleça a verdade.

(Com informações do Blog do Luís Cardoso)

Nota de Esclarecimento do Grupo Mateus:

O Grupo Mateus, em respeito aos seus clientes, colaboradores, fornecedores, órgãos de controle do Estado e sociedade em geral, esclarece:

I – Fundado em 1986, com capital 100% nacional, o Grupo Mateus mantém suas operações nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins 47 empreendimentos que envolvem unidades de atacado, varejo, atacarejo, indústria de panificação, revenda de eletrodomésticos e distribuição de produtos farmacêuticos;

!!- Nestes anos, o Grupo Mateus cresceu de forma planejada, sempre preocupado em cumprir rigorosamente seus compromissos legais, contratuais e sociais, obtendo financiamentos de instituições financeiras oficiais e privadas, com destaque para os seguintes negócios: Banco do Brasil, responsável pelo financiamento da maior parte dos equipamentos do Grupo, no valor de R$ 51 milhões; Banco do Nordeste, no valor de R$ 90 milhões; Banco da Amazônia, no valor de R$ 4 milhões; HSBC, no valor de R$ 8 milhões e Banco Bradesco, instituição financeira que está disponibilizando ao Grupo Mateus, um crédito de R$ 200 milhões em investimentos. Parte expressiva destes financiamentos já se encontra quitada;

III- Além de instituições financeiras, o Grupo Mateus mantém parcerias, dentre outras, com as seguintes empresas: a) Vigaforte Empreendimentos e Participações LTDA, responsável pelo arrendamento das 3 lojas em Marabá, no valor de R$ 94 milhões; b) Parmênio Empreendimentos Imobiliários LTDA, responsável pelo arrendamento de três lojas – Cohatrac, Turú e Pátio Norte Shopping, no valor de R$ 50 milhões; e c) Maranhão Incorporadora e Empreendimentos LTDA, responsável pelo arrendamento de uma loja – Maiobão, no valor de R$ 20 milhões;

IV- O Grupo Mateus, assim como fazem quaisquer outras empresas, utiliza os benefícios fiscais concedidos por Governos Estaduais. Estes incentivos são legais e destinados a promover o crescimento de determinadas atividades econômicas, como, por exemplo, atacado, varejo e indústrias;

V- O Grupo Mateus, entre as empresas genuinamente maranhenses, encontra- se em 1º lugar em arrecadação de ICMS no Estado do Maranhão; na classificação geral se encontra em 9º lugar, com recolhimento em torno de R$ 144 milhões/ano;

VI – O Grupo Mateus é responsável por mais de 13 mil empregos diretos que gera uma folha de pagamento de R$ 278 milhões/ano;

VII – Transformado em Sociedade Anônima de capital fechado, o Grupo Mateus vem há dois anos se preparando para abrir o seu capital. Para que este objetivo seja alcançado, a empresa será submetida a órgãos reguladores, conforme legislação especifica;

VIII – Em face de acusações levianas e infundadas divulgadas em determinados órgãos de imprensa, o Presidente do Grupo Mateus, Sr. Ilson Mateus Rodrigues, acionará na Justiça, civil e criminalmente, todos os que fizeram ou repercutiram tais noticias sem assegurar o direito do contraditório, promovendo assim, a defesa da sua honra, do seu nome e do Grupo Mateus;

IX – O Grupo Mateus reitera sua confiança na imprensa responsável e na lei, bem assim o seu compromisso histórico com os seus clientes, colaboradores, fornecedores e com a sociedade de um modo geral.

Atenciosamente,

Ilson Mateus Rodrigues

Presidente do Grupo Mateus

STF julga inconstitucional emenda dos precatórios; governos e prefeituras podem quebrar

Por Luís Pablo Brasil
 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou parcialmente procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de parte da Emenda Constitucional 62/2009, que instituiu o novo regime especial de pagamento de precatórios.

Com a decisão, foram declarados inconstitucionais dispositivos do artigo 100 da Constituição Federal, que institui regras gerais para precatórios, e integralmente inconstitucional o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que cria o regime especial de pagamento.

O regime especial instituído pela EC 62 consiste na adoção de sistema de parcelamento de 15 anos da dívida, combinado o regime que destina parcelas variáveis entre 1% a 2% da receita de estados e municípios para uma conta especial voltada para o pagamento de precatórios.

Desses recursos, 50% são destinados ao pagamento por ordem cronológica, e os valores restantes a um sistema que combina pagamentos por ordem crescente de valor, por meio de leilões ou em acordos diretos com credores.

Na sessão desta quinta-feira (14), a maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Ayres Britto (aposentado), e considerou o artigo 97 do ADCT inconstitucional por afrontar cláusulas pétreas, como a de garantia de acesso à Justiça, a independência entre os Poderes e a proteção à coisa julgada.

O redator do acórdão, ministro Luiz Fux, anunciou que deverá trazer o caso novamente ao Plenário para a modulação dos efeitos, atendendo a pedido de procuradores estaduais e municipais preocupados com os efeitos da decisão sobre parcelamentos em curso e pagamentos já realizados sob a sistemática da emenda.

Resultado

Dessa forma, o Tribunal julgou parcialmente procedentes as ações nos termos do voto do relator, ministro Ayres Britto, acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente, Joaquim Barbosa. Os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram pela procedência das ADIs, em menor extensão. Votaram pela total improcedência os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Dias Toffoli.

(Com informações da Assessoria do STF)

André Fufuquinha destaca o anúncio da construção de estradas no MA

Por Luís Pablo Política
 

Deputado André Fufuca

Deputado André Fufuca

O deputado estadual André Fufuquinha (PSD) ocupou hoje, dia 14, a tribuna da Assembleia para destaca o anúncio da construção de estradas no Maranhão.

Fuquinha parabenizou a iniciativa da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando (PMDB).

Em seu discuso, o parlamentar falou da importância da construção da estrada MA-318 que ligará São João do Caru a Bom Jardim.

“Quero parabenizar o Governo do Maranhão pela brilhante iniciativa de poder levar a construção de diversas estradas e cito como a minha região do Vale do Pindaré a estrada MA-318 que liga São João do Caru a Bom Jardim. Por mais de 30 anos deputados, prefeitos, senadores lutaram pela sua construção, mas só agora será possível”, afirmou.

Te acalma, Gastão! Dilma diz para ministro inseguro que não será exonerado

Por Luís Pablo Política
 

Folha

A demora da presidente Dilma Rousseff em promover a reforma ministerial provocou ontem um diálogo incomum no Palácio do Planalto.

Após um evento, o ministro peemedebista Gastão Vieira (Turismo) comentou com ela que a imprensa estava publicando que ele seria substituído pelo colega de partido ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Ministro Gastão Vieira

Ministro Gastão Vieira

“Para com isso, Gastão, pelo amor de Deus, não tem nada disso”, disse Dilma quando os dois subiam a rampa que liga o segundo ao terceiro andar do Planalto.

O diálogo foi presenciado pela Folha, que antes havia indagado Vieira sobre as notícias de que ele poderia perder o posto.

“Isso não tem pé nem cabeça, conversei com o [vice-presidente] Michel [Temer], e ele disse que não tem nada disso”, afirmou, acrescentando que estava ali no início da rampa à espera da presidente Dilma para tratar de assuntos de sua pasta.

Logo depois da conversa com Vieira, a presidente orientou sua assessoria a negar a informação sobre a suposta saída do auxiliar.

Dilma desistiu de fazer a reforma ministerial nesta semana por causa de entraves nas negociações com os partidos aliados.

O PSD quer duas pastas, enquanto o Palácio do Planalto reservara apenas a da Micro e Pequena Empresa. A legenda disputa com o PMDB a da Aviação Civil, enquanto o PR, que tenta voltar ao primeiro escalão, deseja retomar o Ministério dos Transportes.

Após aprovação do Orçamento de 2013, PF realizará uma mega operação no MA

Por Luís Pablo Política
 

Diante de algumas matérias publicadas neste espaço sobre uma mega operação que a Polícia Federal iria realizar no mês passado (fevereiro), muita gente tem perguntado ao titular do blog porque a operação não foi realizado.

Ocorre, que pela quantidade de prisões de prefeitos e ex-prefeitos as operações que ainda serão realizadas no Estado do Maranhão terá um grande custo com diárias, entre outras coisas.

Por conta disso, a Justiça Federal decidiu realizar a mega operação só após o Congresso Nacional concluir a votação e aprovar Orçamento de 2013. Agora com a aprovação na última terça-feira (12) do Orçamento, as prisões deverão ser realizadas.

O Blog do Luís Pablo apurou que desde o início do ano que a Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, localizada no bairro da Cohama, fez o pedido de vários prisões de gestores e ex-gestores.

Todos esses pedidos, inclusive, já estão nas mãos dos juíz federais que deverão decretar diversas prisões. Aguardem!

Chamem a polícia! “Falso médico” atende pacientes em São José dos Basílios

Por Luís Pablo Maranhão
 

Em São José dos Basílios, interior do Estado do Maranhão, um homem identificado como Camilo estaria atendendo pacientes em um hospital e posto de saúde do município.

De acordo com a denúncia passada ao Blog do Luís Pablo, Camilo não teria o registro no Conselho Regional de Medicina e ainda estaria comandando uma equipe de PSF. Há anos que ele vem se passando por médico, a serviço do município de São José dos Basílios.

O “falso médico” já foi denunciado esta semana pela vereador Antônia Nunes de Sousa (PTB) e por membros de entidades do Movimento Popular local.

A vereadora fez a denúncia na tribuna da Câmara de São José dos Basílios e protocolou na Promotoria Pública para ser encaminhada ao CRM-MA.

“Ele atende, faz consulta e tem muita gente reclamando dizendo que não se deu com os remédios que ele passou”, disse a vereadora.

A população de São José dos Basílios tem ficado bastante preocupada com a situação, porque o “falso médico” estaria também passando remédio controlado para seus pacientes.