Ex-prefeito Josimar Cunha tem prestação de contas aprovadas pelo TCE

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito Josimar Cunha

Ex-prefeito Josimar Cunha

Na sessão plenária desta quarta-feira, dia 6, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou a prestação de contas do ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues. A aprovação foi referente ao exercício financeiro de 2011.

O TCE já havia desaprovado as contas do ex-prefeito por conta de algumas pendências. Depois de juntar a documentação pendente, Josimar Cunha entrou com pedido de revisão da sentença. O Tribunal aceitou o pedido de revisão e aprovou as contas dele.

Com a decisão favorável do Tribunal de Contas, Josimar está apto para disputar qualquer eleição.

O ex-prefeito de Maranhãozinho, inclusive, vem como forte candidato em em 2014 para deputado estadual, com uma base eleitoral de quase dez prefeitos.

Chico Gomes não tem do que reclamar; veja distribuição da arrecadação de Viana

Por Luís Pablo Política
 

Chico Gomes jura de pé junto que a prefeitura está sem recurso

Chico Gomes jura de pé junto que a prefeitura está sem recurso

O ex-deputado Chico Gomes tem administrado a prefeitura de Viana olhando sempre para o retrovisor, reclamando todo tempo do rombo que a gestão anterior deixou nos cofres públicos.

Agora, conforme mostra o demonstrativo de distribuição da arrecadação (veja abaixo), o prefeito não tem mais do que reclamar.

Só no mês de fevereiro o município de Viana recebeu cifras milionárias de repasses do FPM, FEP, FUNDEB, entre outros. Portanto, os cofres da prefeitura estão abarrotados.

A população que depositou a confiança para Chico Gomes administrar a cidade, espera um resultado imediato para tirar o município do caos.

Abaixo os repasses que a prefeitura recebeu:

MPF pede condenação de Magno Bacelar por enriquecimento ilícito

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Magno Bacelar

Deputado Magno Bacelar

Não tem jeito mesmo para o ex-prefeito de Chapadinha e deputado estadual Magno Bacelar (PV).

O Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra ele e três ex-presidentes da Comissão de Licitação de Chapadinha, Jean Portela Cardoso, Magnólia Caldas Veras e Luciano de Carvalho Pereira.

A ação foi por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nos anos de 2005 e 2006.

A verba foi destinada ao município para ser aplicada em ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae/Creche e Pnae/Quilombola), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), porém, em auditoria realizada pelo FNDE, foram constatadas diversas discordâncias na sua utilização.

Com os recursos destinados ao Pnae/Creche e Pnae/Quilombola, PDDE e Peja foi verificado que houve fracionamento de despesas, irregularidades nos procedimentos licitatórios, como ausência de pesquisa prévia de preço e falta de documentação dos concorrentes participantes da tomada de preços.

Detectou-se, ainda, que mais de R$ 57 mil, voltado para a educação de jovens e adultos, foi gasto com despesas indevidas, como remuneração de servidores e contribuição previdenciária.

Ao verificar a conta específica do Peja e os comprovantes de despesas declaradas, foi detectado que R$ 76 mil destinados ao programa não tiveram sua aplicação comprovada.

O recurso repassado para o Pnate também foi utilizado de forma incorreta, com despesas de combustível incompatível aos veículos que são utilizados no transporte escolar.

A ação tramita na 6ª vara da Justiça Federal do Maranhão, e o MPF pede a condenação de Magno Bacelar e dos três gestores nas penas aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública (penas previstas na Lei 8.429/92 ).

Megbel Abdala é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do MA

Por Luís Pablo Judiciário
 

Megbel Abdala e Guerreiro Júnior

Megbel Abdala e Guerreiro Júnior

Após 26 anos de exercício do cargo na magistratura de 1º grau, o juiz de Direito Megbel Abdala Tanus Ferreira foi eleito hoje, dia 6, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Declarado eleito por unanimidade pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, o novo integrante tomou posse diante da mesa diretora e foi cumprimentado pelas autoridades, amigos e familiares.

A escolha do novo membro do TJ foi feita pelo critério de antiguidade na carreira, onde o magistrado atuava desde fevereiro de 1987.

Megbel Abdala encabeçava a lista dos juízes mais antigos no cargo da quarta entrância da Justiça de 1º grau (São Luís) e era o candidato natural à vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz, referendada pelo Pleno pouco antes da abertura da eleição.

O desembargador eleito só não teve os votos dos magistrados José Luís Almeida, Jamil Gedeon e Kleber Costa, porque não compareceram à sessão.

A data da posse solene ainda será definida pela presidência do TJ.

Crianças tomam vacina vencida em Presidente Médici

Por Luís Pablo Maranhão
 
Cartão de vacina mostra o selo com a validade vencida.

Cartão de vacina mostra o selo com a validade vencida.

Na tarde de ontem (05) Claudiane Santos Guimarães, de 23 anos, moradora do município de Presidente Médici, procurou a equipe do Blog do Neto Ferreira para fazer uma grave denúncia que envolve a Secretaria de Saúde do município.

Claudiane Santos denunciou que o seu filho A.J.G.S., de cinco meses, tomou vacina vencida no Centro de Saúde Raimundo Juruca, na última segunda-feira. Segundo ela, “outras 10 crianças tomaram também a vacina vencida”.

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Pereirinha foge da responsabilidade e renova licença médica por mais 25 dias

Por Luís Pablo Política
 

Vereador Isaías Pereirinha

Vereador Isaías Pereirinha

É evidente a forma covarde que o vereador Isaías Pereirinha (PSL) vem fugindo da sua responsabilidade.

Pereirinha deixou, por mais 25 dias, o comando da Câmara Municipal de São Luís nas mãos do vereador Astro de Ogum. Ele entrou com um novo pedido de licença médica.

Alguns afirmam que Isaías Pereirinha percebendo a efervescência de um novo problema no Legislativo, dessa vez relacionado aos salários abaixo do mínimo, assunto levantado ontem no parlamento, resolveu renovar sua licença até dia 31.

A denúncia de que a Câmara estava pagando os salários abaixo do mínimo foi feita pelo blog do jornalista Luis Cardoso (reveja aqui).

Isaías Pereirinha continua afastado em meio a questionamentos de vereadores, funcionários e imprensa.

O vereador do PSL só participou até o momento da primeira sessão deste ano e pediu licença médica. Ontem, a primeira secretaria da Câmara recebeu ofício de Pereirinha renovando a licença.

Enquanto isso, existem questionamentos de funcionários sobre o não pagamento, de servidores tipo “serviço prestado”, que foram afastados, além dos questionamentos da imprensa sobre o aumento de salário de vereadores e a não implantação do site da Câmara.

(Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

Condenado a 21 anos de prisão, Pedro Teles vai cumprir pena em liberdade

Por Luís Pablo Crime
 

Empresário Pedro Teles

Empresário Pedro Teles

Após a condenação de ontem (5) do Tribunal de Justiça a 21 anos de prisão, o empresário Pedro Teles cumprirá pena em liberdade. A informação foi dada hoje (6) pelo repórter Domingos Ribeiro, na rádio Mirante AM.

Pedro é filho do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles (PV).

Ele foi acusado de ser o mandante da morte do trabalhador rural Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido suas terras em Barra do Corda. O crime ocorreu em 1997.

Além dele, também foram condenados Moises Alexandre Pereira, o autor dos disparos contra o trabalhador rural, e Raimundo Pereira, que também participou do crime de encomenda. Cada um pegou 17 anos de prisão.

(Com informações do Imirante)

Chorão, vocalista do Charlie Brown Jr, é encontrado morto na madrugada de hoje

Por Luís Pablo Brasil
 

R7

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão, foi encontrado morto no prédio onde morava, na rua Morás, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, no final da madrugada de hoje, dia 6.

Policiais militares da 1ª Companhia do 23º Batalhão foram acionados para o local por volta das 5h, mas equipes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) já estavam no endereço e haviam constatado a morte do cantor.

Segundo a polícia, Chorão não tinha sinais de agressão pelo corpo. Policiais civis do 14º Distrito Policial (Pinheiros) também confirmaram a morte do cantor, mas ainda não sabiam a causa do óbito.

Alexandre Magno Abrão, nome de batismo de Chorão, iria completar 43 anos no dia 9 de abril. Ele era cofundador da banda santista, formada em 1992.

O baixista do Charlie Brown Jr., Champignon, foi o primeiro amigo a chegar ao prédio em que o músico morava, após a notícia da morte do cantor.

O músico estava desolado. Ele subiu ao oitavo andar para acompanhar o trabalho da equipe de perícia.

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