Prestador de serviço morre eletrocutado dentro do UniCeuma

Por Luís Pablo Política
 

Carros do IML, Icrim e das policiais Militar e Civil

Carros do IML, Icrim e das policiais Militar e Civil

Por volta das 15h, uma movimentação de maqueiros do Samu chamou a atenção dos alunos do UniCeuma do Campus I, no bairro Renascença.

Um prestador de serviço, que estava fazendo manutenção no elevador da universidade, morreu no local.

Segundo informações, o funcionário teria recebido uma descarga elétrica quando estava trabalhando.

A movimentação na universidade é grande, carros do Icrim e das policiais Civil e Militar estão no local.

O UniCeuma enfrentará grandes problemas por ter havido um técnico de segurança acompanhando o funcionário fazendo a manutenção no prédio.

Milhomem não quer assumir Secretaria de Articulação Política

Por Luís Pablo Política
 

Está sendo em vão a tentativa da bancada governista em defender o nome do deputado Carlos Alberto Milhomem, o Tatá (PSD), para assumir a Secretaria de Articulação Política.

Deputado Tatá Milhomem

Deputado Tatá Milhomem

Pessoas próximas do deputado informaram que Milhomem não tem demonstrado interesse algum em assumir a pasta, caso o governo ofereça.

Tatá Milhomem, inclusive, tem dito que decidiu encerrar sua carreira política, quando anunciou da tribuna da Casa que não seria mais candidato a deputado.

Se passar a integrar a equipe de primeiro escalão da governadora Roseana Sarney, Milhomem sabe que terá muito abacaxi para resolver. E não é o que ele deseja. “O deputado não quer mais ter dor de cabeça. Ele só quer ficar cuidando das suas coisas na fazenda”, disse uma pessoa ligada ao parlamentar.

Luis Fernando prestigia posse de Gil Cutrim na Famem

Por Luís Pablo Política
 
Autoridades prestigiam posse de Gil Cutrim na Famem

Autoridades prestigiam posse de Gil Cutrim na Famem

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, prestigiou a solenidade de posse do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, na presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

No ato, realizado na noite desta quarta-feira (27), no Rio Poty Hotel (Ponta d’Areia), também foi empossada a nova diretoria da entidade.

Luis Fernando destacou a Famem como uma instituição forte e que pode dar grande contribuição ao planejamento da governança estadual, fazendo com que as propostas dos municípios cheguem com mais celeridade até o Governo do Estado.

Presentes à solenidade, autoridades representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, prefeitos e vereadores.

Empossado presidente, Gil Cutrim disse que, com o novo desafio, sua responsabilidade é ainda maior enquanto gestor público.

“Dos 190 associados, 178 manifestaram apoio ao meu nome e isso aumenta a minha responsabilidade dentro da entidade. Aliás, a Famem vem se consolidando ao longo dos anos e não posso deixar de citar que meu antecessor deixa um legado positivo para a municipalidade”.

Desembargador Stélio Muniz se aposenta; TJ fica desfalcado de duas vagas

Por Luís Pablo Judiciário
 

A sessão de ontem (27) no Tribunal de Justiça do Maranhão foi marcada pela despedida do desembargador Stélio Muniz, que se aposentou após dedicar 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça.

Durante a sessão plenária, vários desembargadores, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e Ministério Público, homenagearam Stélio Muniz.

Magistrado Stélio Muniz

Magistrado Stélio Muniz

Honrado com as manifestações, ele disse que “é uma felicidade poder estar recebendo esse apoio. Fica meu obrigado, minha gratidão eterna. Levo para minha vida nova a melhor lembrança que pude ter de cada um”.

Com a aposentadoria de Stélio Muniz, o Tribunal de Justiça fica desfalcado de duas vagas, sendo que a primeira está em aberto desde abril de 2012.

Como a última vaga preenchida no TJ foi pelo critério de merecimento, a vaga deixada pelo desembargador será pelo critério de antiguidade.

Os nomes dos juízes mais antigos da entrância final (São Luís), passarão pelo crivo do plenário do Tribunal.

Já a vaga em aberto desde o ano passado, o TJ espera a definição da seccional maranhense da OAB, que marcou para o dia 21 de março uma sessão especial apenas para julgar o caso dos três advogados que tiveram o pedido indeferido: Samir Murad, Daniel Leite e Walney Oliveira.

No caso de Samir, que é cunhado da governadora Roseana Sarney, a decisão do conselho federal impede o parente até terceiro grau do chefe do Executivo disputar a vaga.

O certo é que a lista só vai poder ser votada, quando resolver esta questão judicial. Por enquanto, a decisão permanece pendente.

Prefeitura de Sítio Novo faz contrato de R$ 1,3 milhão para fornecimento de materiais de expediente e limpeza

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito João Piquiá

Prefeito João Piquiá

A Prefeitura de Sítio Novo, atualmente comandada por João Carvalho Reis, o João Piquiá (PTB), realizou um contrato generoso com a Firma Distribuidora JDC Ltda.

A empresa, de acordo com o Diário Oficial do Estado, receberá o exorbitante valor de R$ 1.340.140,00 para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza.

O prazo do contrato é de 11 meses, podendo ser prorrogado. A data de assinatura foi no dia 5 deste mês.

A quantia milionária será efetuada após apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento dos produtos, num prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Abaixo o D.O do dia 18 de fevereiro:

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
N.º 005/2013, PARTES: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/
MA e a Firma Distribuidora JDC Ltda, ESPÉCIE: Termo de Contrato:
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e materiais de limpeza,
destinados a manutenção das diversas secretarias deste Município
Prazo para Execução: 11 meses, podendo ser prorrogado de acordo
entre as partes e em conformidade com o artigo 57, § I, inciso IV, da Lei
866/93 e suas demais alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA:
05 de fevereiro de 2013. VALOR R$ 1.340.140,00 (hum milhão,
trezentos e quarenta mil, cento e quarenta reais). DO PAGAMENTO:
Será realizado após apresentação das notas fiscais, atestando o recebimento
dos produtos, a fim de que seja efetuado o pagamento, num
prazo máximo de 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03 – Gabinete do Prefeito, 04 – Secretaria da Administração e Finanças,
06 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 09 – Secretaria de
Educação Desenvolvimento Humano, 10 – Secretaria de Cultura e Turismo,
11 – Secretaria de Desporto e Lazer, 12 – FUNDEB – MDE, 18
– Secretaria de Saúde e Saneamento, 19 – Secretaria de Solidariedade e
Promoção Humana, 20 – Fundo Municipal de Ação Social, 21 – Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 22 – Fundo Municipal
de Saúde, 04.122.0052.2-003 – Manutenção do Gabinete do
Prefeito, 04.122.0052.2-013, 04 – Manutenção da Secretaria da Administração
e Finanças, 04.122.0052.2-021 – Manutenção da – Secretaria
de Agricultura, 04.122.0052.2-026 – Manutenção da Secretaria de Educação
Desenvolvimento Humano, 04.122.0052.2-027 – Manutenção
da Secretaria de Cultura e Turismo, 04.122.0052.2-030 – Secretaria de
Desporto e Lazer, 04.361.0403.2-036 – Manutenção Desenvolvimento
Ensino Fundamental MDE/FUNEN, 04.122.0052.2-044 – Manutenção
da Secretaria de Saúde e Saneamento, 04.122.0052.2-045 –
Manutenção da Secretaria de Solidariedade e Promoção Humana,
04.244.0052.2-046 – Manutenção do Fundo Municipal da Assistência
Social, 04.243.0122.2-058 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, 04.301.0052.2-059 – Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde, 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e da Lei no 8.666, de 21/
06/1993 e suas demais alterações posteriores. EDUARDO PIRES
DO NASCIMENTO JORGE – Assessor Jurídico.

Prefeitura de São Luís paga servidores hoje

Por Luís Pablo Política
 

A Prefeitura de São Luís está efetuado hoje (28) o pagamento do mês de fevereiro dos servidores.

Efetivos, comissionados, contratados e pensionistas receberão os vencimentos integrais.

Os salários estão creditados nas respectivas contas dos servidores, podendo ser sacado logo às primeiras horas desta quinta.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior se comprometeu a efetuar o pagamento dos salários atrasados em três parcelas. Duas parcelas já foram pagas, a terceira vence no dia 11 de março.

Assembleia aprova mais um pedido de empréstimo do governo do Estado

Por Luís Pablo Política
 

Depois de três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão.

O dinheiro a ser captado tem por finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União.

Planário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Planário da Assembleia Legislativa do Maranhão

A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, que, apreciado, foi julgado improcedente.

Outra medida, de ordem regimental, foi a apresentação da emenda Nº 01 ao projeto de lei Nº 011/2013, do pedido de empréstimo, de autoria do líder do Bloco de Oposição, Rubens Júnior, que propôs inserir o artigo 7º ao projeto em discussão, com a seguinte redação: “Fica revogada a Lei 9.711/2012, que autorizava o Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 3.801.341,00”.

A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário.

Votaram contra a aprovação do pedido de empréstimo os deputados Rubens Júnior, Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho (PSB), Elizane Gama (PPS), Gardênia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT).

Fábio Câmara denuncia irregularidade no Aterro da Ribeira

Por Luís Pablo Política
 

O discurso inflamado do vereador Fábio Câmara (PMDB) gerou uma grande discussão hoje (27) na sessão da Câmara de São Luís.

Vereador Fábio Câmara

Vereador Fábio Câmara

O peemdebista pressionou os secretários do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que foram apresentar o balanço do orçamento do município, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fábio Câmara encurralou os secretários quando perguntou se a prefeitura tem o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e a licença ambiental concedida para funcionamento e operação do Aterro da Ribeira.

Sem argumento plausível, o líder do governo na Câmara, vereador Honorato (PT) e a bancada governista, interromperam a fala do peemedebista, gerando um grande bate-boca durante da sessão.

O vereador afirmou que se a Prefeitura de São Luís não tiver o plano dos resíduos sólidos, estará inadimplente para receber qualquer tipo de recurso.

De acordo com ele, a Lei número 12.305 do Art. 18 diz que a elaboração de plano municipal de gestão de resíduos sólidos é condição para os municípios terem acesso a recursos da União.

Ricardo Murad bate firme no veículo de comunicação da família Lobão

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Ricardo Murad

Secretário Ricardo Murad

Sem papas na língua, o deputado licenciado e secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), bateu firme no veículo de comunicação da família Lobão.

Em sua página no Facebook, Murad disse hoje (27) que a Rádio Difusora “veiculou mentiras em relação ao Sistema de Saúde do Estado, para justificar o péssimo atendimento dos Socorrões (I e II)”.

O peemedebista se irritou com a notícia de que foram transferidos mais de 36 pacientes do Hospital Macroregional de Coroatá para o Socorrão I.

“Além de ser mentira é uma irresponsabilidade inaceitável em uma emissora que está servindo, não sei a troco do quê, a interesses meramente politiqueiros”, detonou.

Ricardo Murad disse que “secretário de Saúde [Vinícius Nina] que não tem autoridade sobre a equipe, deve pedir pra sair”.

E disse mais: “uma pena, um veiculo que tem como proprietários o ministro Lobão e o senador Edson Lobão Filho se prestar para um papel desses”.

Desembargador determina retorno da prefeita de Axixá ao cargo

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Roberta Maria

Prefeita Roberta Maria

O desembargador Jamil Gedeon concedeu, nesta terça-feira (26), pedido da prefeita de Axixá, Roberta Gonçalves Fontoura, de suspensão da decisão judicial de 1º grau que a afastou do exercício das funções e determinou o retorno imediato da gestora ao cargo até o julgamento final do recurso.

A prefeita interpôs recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo da decisão do juiz da comarca de Icatu – da qual Axixá é termo judiciário – nos autos da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Na ação, a prefeita foi afastada das funções pelo prazo de 120 dias.

De acordo com o Ministério Público (MP), a prefeita dispensou verbalmente os servidores municipais, editou Decreto de recadastramento solicitando extratos bancários dos servidores e relotou ilegalmente servidores, entre outras acusações.

Em resposta, a prefeita alegou que assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano sem conseguir realizar os trabalhos de transição de governo com a antiga gestora. E que por esse motivo começou a trabalhar sem informações e documentos necessários para organizar o planejamento das medidas iniciais de sua gestão, o que motivou uma série de medidas administrativas, como o recadastramento dos servidores.

A gestora sustentou que buscou esclarecer os motivos das medidas adotadas e o retorno dos servidores às suas atividades normais, e que o envio de cópia dos procedimentos administrativos solicitados pelo MP ainda não foram enviados por não terem sido concluídos os procedimentos.

Afirmou também que as medidas adotadas buscam preservar o próprio patrimônio público, ao suspender os pagamentos até que se tivesse certeza do vínculo legal do servidor com a Prefeitura, e ao relotar servidores para suprir as deficiências e adequar a carência de pessoal em determinados setores.

Desembargador Jamil Gedeon

Desembargador Jamil Gedeon

Após analisar o recurso, o desembargador plantonista deferiu o pedido, considerando que a prefeita não se omitiu em prestar as informações solicitadas pelo Ministério Público, esclarecendo suas ações, e que não consta nos autos qualquer prova ou indício concreto de que ela esteja atuando com abuso ou arbitrariedade no exercício de suas funções com o fim de atrapalhar a instrução processual.

O desembargador citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que permite o afastamento cautelar do agente somente em situação de excepcionalidade, quando demonstrado comportamento do agente público que, no exercício de suas funções públicas e em virtude delas, importe efetiva ameaça à instrução do processo.

“Não verifico a demonstração de que a agravante efetivamente represente ameaça à instrução do processo, pois os atos até então por ela praticados não permitem vislumbrar qualquer atividade com esse fim”, justifica o relator plantonista na decisão.