"PV vai lançar candidatos em São Luís e Imperatriz", diz Edilázio Júnior

Por Luís Pablo Política
 

O deputado Edilázio Júnior (PV), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia, destacou o encontro do Partido Verde, legenda da qual ele faz parte, realizado na semana passada na cidade de Imperatriz.

Na oportunidade, o presidente nacional do partido, deputado federal José Luiz de França Penna (SP), afirmou que o PV deverá lançar candidatura própria a prefeito em Imperatriz e na capital São Luís.

Deputado Edilázio Júnior

“O Partido Verde apóia incondicionalmente o governo Roseana Sarney. Mas temos independência para trabalhar nas eleições municipais, cuja diretriz a ser seguida, conforme deixou bem claro o nosso presidente nacional, é ampliar as nossas bancadas de vereadores e prefeitos no Maranhão. E no bojo deste projeto uma das metas é lançar candidaturas próprias às Prefeituras de Imperatriz e São Luís”, disse Edilázio, ressaltando que no município da Região Tocantina um dos nomes fortes para encabeçar a chapa majoritária verde é o do empresário Rogério Frota, que assumiu o comando da comissão provisória do PV.

Já em São Luís, Edilázio Júnior revelou que o partido aguarda uma resposta do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, que recentemente deixou o PMDB. “O Tadeu Palácio pediu um tempo para dar uma resposta ao partido. Disse que até o final do feriado da Semana Santa responderia se aceita, ou não, o convite para integrar as fileiras do PV”, disse.

O deputado fez questão de deixar bem claro que o lançamento de candidaturas do PV às prefeituras de Imperatriz e São Luís não se trata de conspiração por parte da executiva regional da sigla.

“Volto a repetir: apoiamos a governadora Roseana, mas temos autonomia para definir o rumo que iremos tomar as eleições municipais. Nosso partido possui deputados estaduais e federais que, constantemente, realizam reuniões para tratar deste assunto [eleições municipais]. E o rumo que iremos tomar aqui, no Maranhão, seguirá a linha de pensamento da nossa executiva nacional”, finalizou Júnior.

Sejuv realiza Conferência Macrorregional da Baixada e Munim

Por Luís Pablo Política
 

Repetindo o sucesso da Conferência de Juventude da Macrorregional Central, realizada em Bacabal no último dia 28, Viana sediou durante este domingo (4) a Conferência Macrorregional de Juventude da Baixada e Munim.

A Conferência reuniu um número recorde de municípios, exatos vinte e um (Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bequimão, Cajari, Chapadinha, Cururupu, Icatu, Matinha, Penalva, Pinheiro, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, São João Batista, São Vicente Férrer, Turiaçu, Turilândia, Vagem Grande e Viana), que discutiram os avanços e os desafios de Políticas Públicas voltadas para a Juventude.

André Campos, Secretário Extraordinário de Juventude, que participa e coordena pessoalmente as Conferências, afirmou que todo o Processo tem “tomado conta do Maranhão”, reunindo as mais diferentes juventudes em um espaço democrático de discussão e sistematização das necessidades do segmento.

“Atendendo determinação da nossa Governadora, a Secretaria tem se esmerado ao máximo para realizar as Conferências. Não tenho dúvidas que estamos no caminho certo ao promover um processo de Conferências dinâmico e participativo, lado a lado com a Juventude” disse.

Enfatizando parcerias firmadas para realização das Conferências Macrorregionais, André destacou: “As parcerias institucionais engrandecem o processo e evidenciam que juntos somos mais fortes. Por isso, agradeço com especial apreço o apoio salutar do Prefeito Rilva Luís e do Diretor da CIRETRAN de Pinheiro, Fábio Campos, que nos ajudaram irrestritamente”.

O jovem secretário exaltou o avanço das Políticas Públicas de Juventude no Maranhão. “O Maranhão segue o ritmo do País e vive um momento singular em sua História, onde o Jovem é prioridade. O Maranhão Profissional, a expansão dos Institutos Federais e dos Centros Tecnológicos por todo o Estado, evidenciam o compromisso do Governo com os jovens, ao passo que prepara nossa juventude para as grandes oportunidades que surgem no Estado” assegurou.

Representando o Prefeito Rilva Luís, Felipe Ângelo (Secretário de Articulação Política de Viana) falou da importância dos municípios nas Conferências. “As gestões municipais devem estar sempre em sintonia com as discussões das políticas públicas e suas novas tendências. A Secretaria de Juventude do Estado está de parabéns por desenvolver um trabalho à contento para os jovens” garantiu.

Observado os critérios pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional, a Conferência elegeu 90 delegados dentre as delegações presentes. A Conferência foi presidida pelo Conselheiro Estadual de Juventude Assis Filho.

Além de inúmeros secretários de governo, vereadores e empresários da região, participaram ainda da Conferência Ana Paula Ribeiro (UNE), Ângela Silva (Diretora de Juventude da FETAEMA), Glauber Leonardo (Secretário Executivo do FEJMA), Idalete Rodrigues (Conselheira Estadual de Juventude), Alisson Rogério (Presidente da União Estudantil de Cururupu), Ruy Pires (Presidente do CEJOVEM e Secretário Adjunto de Juventude) e na oportunidade foi o palestrante e Saddam Nunes (Membro da Comissão Organizadora Estadual e Conselheiro Estadual de Juventude) que representou o Deputado Roberto Costa (PMDB).

CALENDÁRIO

A primeira Conferência Macrorregional realizada no Maranhão (Macrorregional Central – realizada no último dia 28 em Bacabal) foi sucesso de público, aglutinando centenas de jovens em torno das discussões dos diversos eixos temáticos propostos.

A próxima Conferência Macrorregional de Juventude (Médio Mearim, Pindaré e Leste) acontecerá próximo dia 11 de setembro em Pio XII. Segundo estimativas da Comissão Organizadora baseadas no pré-credenciamento, a Conferência reunirá mais de oitocentas pessoas.

Os delegados eleitos nas Conferências Macrorregionais participarão da Conferência Estadual de Juventude que se realizará dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Convenções Governador “Pedro Neiva de Santana” em São Luís.

PMR contratada pelo Governo e pela AL é inadimplente junta a União

Por Luís Pablo Política
 

Os dois poderes cometem dois crimes: o primeiro (Governo do Estado) com dispensa de licitação e o segundo (Assembleia Legilstiva do Maranhão) com pregão presencial único contrataram a PMR Táxi Aéreo que é negativada junta a União.

Presidente Arnaldo Melo

O governo tem um contrato mensal de mais de meio milhão mensal com a PMR, sob a influência do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Conforme certidão (abaixo), a empresa não pode ter negócios com o Poder Público, mas até aqui o óleo de peroba não passou.

Como o Poder Legislativo, que tem a obrigação de elaborar leis e fiscalizar, a PMR foi divinamente agraciada pela Assembleia em um contrato, também, de quase meio milhão de reais.

Além do contrato ter sido assinado por um capitão da polícia militar do Estado de Pernambuco, Adauto José de Souza Lima Júnior, que está à serviço do GTA do Maranhão, a empresa não poderia negociar com o Poder Público maranhense: é inadimplente junto a União.

Mas em se tratando do Governo do Maranhão, tudo é possível. Ainda mais quando em se tratando do agente de polícia Aluísio Mendes e do dono de hospital público que opera com o estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Que hoje colocou o seu estabelecimento hospitalar em nome da mulher.

Enquanto isso, o Ministério Público do Maranhão assiste a tudo calado e nada fala. Aliás, é mudo quando se trata de autoridades.

Deputado Magno Bacelar não quer o PV apoiando o secretário Max Barros

Por Luís Pablo Política
 

Roseana só observando a trairagem de Magno Bacelar

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PV), é um dos membros que defendem a candidatura própria do partido à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB).

Nota 10, como faz questão de ser chamado o parlamentar, conspira contra o candidato de Roseana Sarney, o secretário de Infraestrutura, Max Barros.

Pela governadora, todos os partidos alinhados ao Palácio dos Leões formarão uma só aliança para apoiar seu candidato preferido.

Na contramão da orientação de Roseana Sarney, Bacelar conspira com Sarney Filho, que é o presidente estadual do PV no Maranhão, contra o desejo dos Leões.

Por isso, o deputado verde, apesar de toda defesa frenética e atabalhoada do governo, não tem sido visto com bons olhos pela governadora, inclusive nas questões regionais de Chapadinha.

Está não é a primeira vez que Magno Bacelar contraria os interesses eleitorais de Roseana Sarney. Em 2010, boa parte das bases do deputado votou no comunista Flávio Dino. E nota 10, que bancou os cabos eleitorais, deu como desculpa o “enrolation” de que seus aliados no interior já estavam com Dino, inclusive, em Barra do Corda.

Empresa de mulher de deputado fatura com a Secretaria do Trabalho

Por Luís Pablo Política
 

O segundo secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Jota Pinto (PR), tem uma empresa que faz negócios com o Poder Público, apesar da proibição pela Constituição Estadual.

Esperto, o parlamentar retirou seu nome da Liman (Limpeza e Manutenção Limitada) e colocou como proprietária a sua esposa, Conceição Costa Pinto.

Inscrita no CPF número 01.594.216/0001-95, a Liman acaba de realizar o quarto termo aditivo para receber mais 25% de um contrato firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária desde 14 de julho do ano passado, quando ainda era de propriedade de Jota Pinto. Veja abaixo o contrato:

Diário Oficial do dia 01.09.2011

Indicações de Edilázio Júnior beneficiam Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicações aos secretários estaduais Max Barros [Infraestrutura] e Aluísio Mendes [Segurança] solicitando melhorias para o município de Paço do Lumiar, na região Metropolitana.

No pedido inicial ele solicita ao secretário Max Barros providências necessárias para viabilizar a pavimentação asfáltica nas ruas da Vila São José I e II e calçamento bloquetes nas ruas do bairro Sítio Grande.

“A referida indicação faz-se necessária, em virtude da importância social, pois com a efetivação desse investimento estrutural será assegurado o bem estar dos moradores e o direito a uma melhor qualidade de vida”, justificou o parlamentar.

Na segunda indicação, Edilázio pede que Aluísio Mendes determine a instalação de um posto avançado da Delegacia de Polícia Civil no povoado Porto do Mocajutuba, em virtude, segundo o deputado, do número elevado de delitos registrados na localidade.

“A disponibilidade desse posto proporcionará aos moradores mais segurança e tranqüilidade”, argumentou Júnior.

Assembleia debate problemas e soluções para o combate às drogas

Por Luís Pablo Política
 

Leno Edroaldo
Agência Assembleia

Por toda a manhã e início da tarde desta segunda-feira (5), a Assembleia Legislativa debateu problemas e soluções para que o país possa ter uma política efetiva no combate aos males envolvendo o tráfico e consumo de drogas.

O encontro reuniu no Plenarinho, os deputados federais Pastor Eurico (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves (PSB), além dos deputados estaduais Zé Carlos (PT), Eliziane Gama (PPS) e a vereadora Rose Sales (PCdoB).

Os dois primeiros fazem parte da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados, que percorre todo o país discutindo o assunto. A comissão já realizou 30 audiências na Câmara, além de 17 encontros nos estados com o objetivo de repensar as ações de combate e prevenção ao uso de drogas no País.

Até o final do mês terão sido promovidos encontros em 27 estados, além de cinco visitas a países conhecendo suas políticas públicas e metodologias utilizadas para enfrentar o problema.

Os debates foram conduzidos pelo deputado Domingos Dutra e envolveram vários segmentos atuantes no setor, como representantes de movimentos sociais e pesquisadores, entre outros.

Todos assuntos e contribuições realizadas na audiência serão condensadas em um relatório a ser escrito pelos deputados Dutra e Ribamar Alves, que deverão ser entregues até 15 de outubro, quando começará a ser composto o relatório nacional da Comissão.

Os dois primeiros a tomar palavra foram os deputados Zé Carlos, presidente da comissão de Segurança da Assembléia, que destacou o apoio necessário da Segurança Pública na promoção de políticas eficazes sobre o tema, mesmo pensamento compartilhado por Ribamar Alves.

Um dos co-relatores da Comissão Especial, Pastor Eurico disse que o problema é uma verdadeira ‘epidemia’ em todo o país e como tal, necessita de atitudes novas, com a construção, nos próximos quatro anos, de uma nova política, com o auxílio decisivo da Comissão.

“Todos os esforços são necessários porque drogas como o crack que está presente em mais de 70% dos municípios brasileiros, devastando famílias e envolvendo mais de 2 milhões de pessoas”, disse o parlamentar, informando ainda que em muitos destes casos “a iniciação” acontece através das chamadas drogas lícitas, como o álcool.

Já o deputado Givaldo Carimbão, relator da Comissão Especial, destacou a forma como deve ser feira esta nova política, tendo por base cinco eixos: prevenção, acolhimento e tratamento de dependentes químicos; reinserção social e requalificação; repressão; e legislação. “É impossível constituir uma mudança de paradigma se acontecer de forma fragmentada. É necessário o envolvimento cada vez maior de todos os agentes e este trabalho aqui é uma forma de fazer isso”.

A previsão é de que o relatório final seja entregue em 30 de outubro, contribuições de todos os Estados. “Na Paraíba, por exemplo, foi criada uma secretaria específica para trabalhar o assunto e acho que o mesmo deve ser feitos nas outras unidades da Federação e uma coordenação nacional, para que não mais aconteçam mais iniciativas isoladas, mas sim uma política nacional eficiente de combate às drogas”, finalizou.

Relatórios "gigantes" relatam passado suspeito do ministro Pedro Novais

Por Luís Pablo Política
 

Correio Braziliense

Em 30 de outubro de 1979, o Serviço Nacional de Informações (SNI, mais tarde tranformado na Agência Brasileira de Inteligência, a Abin) definia no Telex 94/15 um deputado estadual maranhense da Arena, o partido do governo. Ele era “aparentemente integrado” à Revolução de 31 de março de 1964 e sem registro de antecedentes de natureza subversiva.

A probidade administrativa, no entanto, era “duvidosa”, de acordo com o texto. Pesavam contra ele fortes acusações de desonestidade. A competência não era um atributo em que se sobressaísse. De acordo com o texto, ele teve até então “discreta atuação nos cargos que desempenhou” e “sem qualquer destaque”.

O ministro carrega reportagem do Correio sobre a devassa no Turismo

É assim que o SNI via o atual ministro do Turismo, Pedro Novais Lima, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para administrar um orçamento de R$ 3,7 bilhões anuais. O registro faz parte do Juízo Sintético 258, da Presidência da República.

São mais de 100 páginas às quais o Correio teve acesso, com registros do passado suspeito do ministro das décadas de 1970 e 1980, ora citado com o sobrenome Novaes, ora com Novais, o correto — em um dos documentos há alusão à existência da dupla grafia nos registros.

Desde o início de agosto, Novais enfrenta uma crise na pasta que comanda sob acusações de desvio de recursos públicos. Ele alega que não tinha conhecimento das informações antes de emergirem na Operação Voucher, da Polícia Federal. Assim, ele conseguiu permanecer no cargo, mesmo com a prisão dos seus principais subordinados.

Essa imagem de alguém que não percebe irregularidades importantes contraria as informações reunidas pelas agências estaduais do SNI e pelo Ministério da Justiça, que constroem um personagem atento e esperto.

A alegação de ignorar irregularidades, porém, não é algo novo na biografia do ministro. Como no caso dos desvios de recursos públicos no Turismo, Novais também alegou desconhecimento no início da década de 1970, quando veio à tona uma fraude milionária na Diretoria de Despesa Pública da Receita Federal. Segundo os documentos do SNI, Novais teria se omitido até mesmo na produção do inquérito administrativo. Ele era assessor da Secretaria da Receita Federal. Registros da época afirmam que o prejuízo aos cofres públicos foi causado por pagamentos a pessoas fictícias.

A denúncia de um agente fiscal de Tributos Federais também apontava o enriquecimento ilícito dos envolvidos no esquema. “Quanto ao sr. Pedro Novais Lima basta uma visita à sua residência para verificar ser uma das mais luxuosas desta cidade, caracterizando os sinais exteriores de enriquecimento sem causa lícita”, destaca o funcionário público nos registros oficiais obtidos pelo Correio.

Alfândega

O ministro do Turismo também é conhecido por ajudar amigos e correligionários. A fama vem de longa data. De acordo com os registros, em 1970 ele teria pedido que a alfândega do Porto do Rio de Janeiro liberasse sem pagar taxas um cidadão que trazia do exterior vários bens, inclusive máquinas fotográficas para seu amigo e chefe Amilcar de Oliveira, secretário da Receita Federal.

A relação entre os dois rendeu investigações. “Ademais, existem outros registros negativos contra Pedro Novais, todos versando sobre corrupção, destacando-se que o nominado já ocasionou uma reunião urgente visando a apurar a sua participação ilegal em empresa particular de assessoria jurídicas, tributárias e fiscal,” diz um dos documentos. A empresa — Agla S/A — foi criada por Novais e Oliveira, então superintendente da Receita, apenas para abocanhar serviços do setor público.

“O inquérito revela tráfico de influência, podendo afirmar-se que, face as funções públicas exercidas pelos componentes da Companhia, não faltarão para a mesma serviços em abundância e altamente rendosos,” diz o SNI.“Coube a Pedro Novais organizar a empresa, utilizando-se de testas de ferro, a fim de que seu nome (de Oliveira) não aparecesse na diretoria da dita empresa.

”Os documentos afirmam que a Agla “constitui um polvo gigantesco com tentáculos estendidos para os setores mais importantes da administração fazendária, representados pelos seus acionistas principais, sendo inestimável o poder de influência que ela possui”.

Segundo arapongas, Novais e Oliveira queriam empregar, ilicitamente, seus cargos e posições para prestar assistência jurídica sobre assuntos tributários e fiscais.O informe 21, elaborado pela Agência Nacional de Informação (integrante do SNI), em 1977, concluía que a atuação de Pedro Novais, agora à frente da Secretaria da Fazenda do Maranhão, era caracterizada pela prática de irregularidades, sintetizadas na “centralização ilegal de pagamento das dívidas do Estado”.

E mais: “Realização de vultuosos gastos na reforma do prédio da secretaria da Fazenda, como também na aquisição de avião e veículos de necessidade duvidosa para um estado carente de recursos; cobrança ilegal de ICM no estado; remoção ilegal de funcionários e retenção ilegal de recursos estaduais e federais destinados ao pagamento de fornecedores e empreiteiros”.

A reportagem procurou o Ministério do Turismo na sexta-feira questionando fatos do passado do ministro Novais. A pedido de sua assessoria, foi enviado um e-mail com perguntas, cujo recebimento foi confirmado. Mas não houve resposta.

Filhos de secretário são espancados na saída da Expoema

Por Luís Pablo Política
 

Letícia Castelo Branco e o seu irmão Carlos Tadeu Diniz de Oliveira, filhos do secretário de Finanças de Paço Lumiar, Eduardo Castelo Branco, foram espancados violentamente na madrugada de domingo, 04, na saída da Expoema.

Segundo informações, dos cinco agressores que estavam no veículo Gol de cor vermelha, só quatro foram detidos e estão na delegacia da Cidade Operária.

Segundo o blog apurou, Carlos Tadeu estuda fora do Brasil e estava de viagem marcada nos próximos dias para retornar a Portugal.

Por ter sido espancado brutalmente pelos agressores, Tadeu foi levado as pressas para o Hospital São Domingos, em São Luís, onde está internado. Devido a gravidade do seu quadro clinico, talvez ele deverá ser transferido hoje a noite para São Paulo.

A confusão aconteceu no estacionamento da Expoema, depois de um bate-boca entre a filha do secretário e os cinco agressores do Gol.

Letícia Castelo teria saído do carro para reclamar do condutor do Gol que estava obstruindo a passagem. Após a reclamação, cinco homens saíram do carro e começaram a agredir a garota fisicamente.

Em seguida, seu irmão saiu do carro para sair em sua defesa e foi espancado brutalmente pelos agressores.

Dos agressores, dois foram identificados como um filho de policial civil e o outro sobrinho do deputado federal Waldir Maranhão.

Aguardem mais informações…

Alberto Franco vai assumir Assuntos Estratégicos hoje

Por Luís Pablo Política
 

Alberto Franco

Tudo confirmado. O ex-deputado Alberto Franco após recusar a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) por pressão de seus aliados, resolveu aceitar a pasta e será nomeado nas próximas horas.

Franco segue para Brasília amanhã, 06, para o seu primeiro compromisso sob comando da pasta, onde terá uma reunião na Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, com o ministro Moreira Franco.

A princípio, o objetivo do ex-deputado será ficar na secretaria para mostrar trabalho e quem sabe ocupar um espaço maior no governo Roseana.

Enquanto ao ex-secretário da pasta Israel Ferreira (filho do deputado federal Costa Ferreira), deverá ser nomeado em algum setor do governo.