Gondim permanece firme e forte

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Fábio Gondim

Entre “barrigadas” e boatos publicados, a verdade é uma só: o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, segue firme e forte no comando da SEPLAN.

Segundo uma fonte palaciana, mesmo sob pressão de alguns secretários e deputados, a governadora Roseana Sarney nunca pensou em exonerar Gondim do cargo.

Ocorre, que Fábio Gondim por comandar uma Pasta de grande importância no Governo, acaba servindo como escudo da governadora.

Toda decisão que o secretário toma, por mais que deixe os secretários e deputados frustrados, é seguindo ordem de Roseana.

Em conversa com uma pessoa próxima a Gondim, disse que o secretário comentou, que não pode é falar para os aliados da base governista que a governadora que mandou cortar orçamento ou segurar as emendas.

Mas, para muitos secretários e deputados, que ficam torcendo pela queda de Gondim, pensa que toda decisão é feita somente pelo secretário.

Fábio Gondim convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, segue hoje, 5, para Brasília.

Deputado na mira do agiota Pacovan

Por Luís Pablo Política
 

Deputado está usufruindo do dinheiro sujo

A chapa está esquentando para um deputado neófita da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar pegou emprestado R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais) do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, que foi preso na Operação Usura pela Policia Federal.

O agiota é visto constantemente entrando e saindo no gabinete do deputado fazendo a cobrança que já está algum tempo em atraso e o juro abusivo só aumentando.

Segundo o blog foi informado, além do parlamentar, ficou responsável pela divida um jovem prefeito, que nas emendas juninas faturou alto na mão de dois deputados.

Como garantia, assumindo a responsabilidade do débito, o deputado deixou seu apartamento penhorado na mão de Pacovan.

Mesmo sabendo que é verdade, o parlamentar anda comentando que vai processar o titular do blog. Tudo porque, se julga ser protegido pelo seu parente no Senado.

Quanto ao processo, o blog não publica nada sem ter o respaldo legal e não se intimida com ameaças.

Com a saída temporária de Olga, PT se articula para voltar a comandar

Por Luís Pablo Política
 

Secretária Olga Simão

A secretária de Estado da Educação – SEDUC, Olga Simão, deve oficializar uma licença para tratamento de saúde.

Olga Simão está se submetendo a uma bateria de exames em São Paulo.

Com a sua saída temporária do cargo, o PT está se articulando de todas as forma para voltar a comandar a Pasta.

Insatisfeitos com a governadora Roseana Sarney, por não está no comando da SEDUC, muitos petistas estão tentando emplacar um novo nome para secretaria.

Antes de Olga, o PT perdeu o comando da Pasta, pela malversação que o ex-secretaria Anselmo Raposo estava fazendo.

Requerimento de Edilázio Júnior derruba parecer desfavorável da CCJ

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Edilázio Júnior

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 4, o requerimento de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) derrubando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que considerou inconstitucional o Projeto de Lei nº 019 do parlamentar.

Com esse resultado, a matéria poderá tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças e depois ser apreciado pelos parlamentares.

Edilázio Júnior apresentou, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei n.º 19, que versa sobre descontos de até 15% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para condutores que não cometerem qualquer infração de trânsito anualmente.

“Esse é um projeto educativo que incentiva os condutores a não cometerem qualquer infração de trânsito”, afirmou o deputado.

A matéria foi analisada pela CCJ e a maioria dos membros da comissão entendeu que o projeto apresentava inconstitucionalidade por conter matéria tributária, cuja competência seria apenas do Poder Executivo.

Devido a diversas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiram que casos de matéria tributária podem ser objetos do Poder Legislativo, o deputado entrou com requerimento na Mesa Diretora solicitando que o plenário apreciasse o parecer da CCJ e que este fosse desconsiderado.

“Existem jurisprudências no STF que garantem que o Legislativo pode sim tratar de matéria tributária”, argumentou Edilázio Júnior, que teve o apoio dos deputados Neto Evangelista (PSDB), José Carlos (PT) e Rubens Júnior (PC do B), que é membro da comissão.

Por unanimidade, os parlamentares aceitaram os argumentos do deputado do PV e derrubaram o parecer desfavorável da comissão. Com essa decisão, o Projeto de Lei n. 019 vai tramitar na Comissão de Orçamento e Finanças.

Justiça mantém condenação a Palocci

Por Luís Pablo Brasil
 

Do G1

Ex-ministro Antonio Palocci

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira (4), manter a sentença que condenou o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci ao pagamento de multa por improbidade administrativa referente ao período em que ele foi prefeito de Ribeirão Preto pela segunda vez, em 2001. A multa, no entanto, foi reduzida de 50 para 10 vezes o valor do salário que ele recebia na época.

De acordo com o TJ-SP, Palocci foi acusado de “celebrar um acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município”. O ex-ministro foi acusado de permitir a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização.

O desembargador Xavier de Aquino, relator da apelação, afirmou que, ao agir em desacordo com a lei, Palocci “distanciou-se dos princípios da legalidade e probidade, desbordando para pessoalidade, e nessa condição, guiado único e exclusivamente por seu arbítrio, fez o que quis, conduzindo-se com total indiferença em relação ao primado do Estado Democrático de Direito, que constitui o fundamento da República”.

Apesar de votar para manter a condenação, o desembargador afirmou que o valor da multa foi excessivo. Para ele, a redução para 10 vezes o salário da época “é suficiente para repressão e prevenção da improbidade”.

O G1 não conseguiu entrar em contato com advogados do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci na noite desta segunda.

Alunos pedem afastamento de professor acusado de racismo no MA

Por Luís Pablo Maranhão
 

Jornal da Globo

Revoltados, os alunos da Universidade Federal do Maranhão fizeram um abaixo-assinado na internet. Já são mais de 3,5 mil pessoas pedindo o afastamento do professor acusado de racismo pelos alunos do curso de engenharia química.
“Se você usa seu poder para – de alguma forma – inferiorizar o ser humano você está sendo preconceituoso e não está tendo a postura que um professor deveria ter”, diz a universitária Loydi Santos.

As ofensas teriam sido dirigidas ao estudante nigeriano Nahy Ayuba. “Tem um dia que eu tirei nota baixa e ele falou que tenho que voltar para a África. Outro dia, ele disse que somos de mundos diferentes – aqui são civilizados. Aí eu me senti muito mal”, diz Ayuba.

Nahu Ayuba abriu um processo criminal contra o professor, que tentou justificar seus comentários. “Mesmo que você seja negro, mas você tem que ter aquelas maneiras dentro da sua formação acadêmica, dentro do seu dia a dia; aquela maneira de mostrar o seu valor independente de qualquer raça ou espécie”, afirma o professor Jorge Clóvis Verde Saraiva.

– O senhor não acha que esse tipo de comentário já não é preconceituoso? ‘Mesmo que seja negro’?

– Com essa conotação assim, mais árdua, mais dura… Aí fica uma coisa… Entendeu? – fala o professor.

Em nota, o reitor da universidade disse que, se confirmadas as denúncias, o comportamento do professor será considerado lamentável e vergonhoso. Afirmou ainda que abriu um processo interno para investigar em detalhes o que aconteceu e pediu ao Ministério Público que também entre no caso. Clique e Veja a matéria:

Ministro dos Transportes abre sindicância para apurar denúncias

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Estadão

Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, divulgou nesta segunda-feira, 4, nota na qual informa que foi instituída uma comissão de sindicância investigativa para apurar as supostas irregularidades na pasta, denunciadas pela revista Veja no fim de semana. A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial da União por meio da portaria 154. Foi estabelecido o prazo de 30 dias para a conclusão da investigação. Para a condução dos trabalhos da comissão foram designados três servidores.

Reportagem publicada pela revista Veja revela o funcionamento de um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. A maior parte dos desvios, segundo a Veja, ia para o PR, partido presidido pelo ministro Alfredo Nascimento, e uma parcela era distribuída aos parlamentares dos Estados onde a obra era realizada.

Nascimento informou também que encaminhou ao ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), um pedido de instauração de auditoria nos contratos mencionados na reportagem. O pedido foi enviado por meio do aviso 089. Em outro aviso, sob o número 1238, Nascimento pede ao presidente do Conselho de Administração da Valec que delibere sobre o afastamento preventivo do diretor-presidente da companhia, José Francisco das Neves, até a conclusão das investigações.

O ministro dos Transportes também se colocou à disposição do Congresso Nacional para prestar os esclarecimentos sobre o caso e informou que a execução das obras em questão seguirá o curso normal. Nesta segunda-feira, 4, Nascimento recebeu parlamentares do PR para esclarecer o caso e obter apoio. A reunião está sendo realizada na sede do ministério.

Substitutos. O Ministério dos Transportes anunciou que Felipe Sanches, atual diretor financeiro da Valec, vai acumular a presidência da empresa durante o afastamento de Neves do cargo. Foi anunciado também que o diretor executivo do DNIT, José Enrique Sadok, assumirá a diretoria geral do órgão, substituindo Antônio Pagot. Por fim, Wilson Wolter Filho, assessor especial do ministro dos Transportes, torna-se chefe de gabinete, no lugar de Mauro Barbosa Silva. Todos eles foram afastados dos cargos após denúncias de corrupção envolvendo a Pasta.

Já vai tarde! Sueli Tonial é exonerada

Por Luís Pablo Política
 

Secretária Suely Tonial

A ex-secretária Municipal de Educação, Sueli Tonial, foi exonerada hoje, 04, da Pasta.

Antes de ser exonerada, Tonial entregou o cargo para o prefeito de São Luís, João Castelo, desde o começo do ano, mas o prefeito recusou e pediu que a secretária ficasse, enquanto procurava uma pessoa adequada na secretaria.

Ocorre, que Sueli Tonial não aguentou a demanda da Pasta porque não tinha autonimia e todos os dias ouvia cobranças dos diretos das escolas por falta de material entre outras coisas.

O novo secretária Municipal de Educação, que substituirá Tonial, é Othon Bastos, que foi ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Secretário Othon Bastos

A posse será nesta terça-feira, 5, às 15h30, na sede da Prefeitura de São Luís, no auditório Reis Perdigão.

Othon Bastos iniciou grandes trabalhos na área de ciência e tecnologia, sendo secretário de Ciência e Tecnologia nos governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Responsánvel pelo projeto da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), que utiliza as tecnologias de comunicação e da informação para a educação de milhares de maranhenses, Bastos foi Formado em Farmácia e Pós-graduado em Imunologia pela Unicamp.

Deputado Fábio Braga participa do I Encontro Empresarial do Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Fábio Braga

“A maior prioridade do nosso Estado será criar oportunidades de empreendimentos para a força de trabalho, numa população cada vez mais crescente”. Foi o que declarou o deputado Fábio Braga(PMDB) durante sua participação no I Encontro Empresarial do Maranhão, que reuniu cerca de 600 participantes, no Rio Poty Hotel.

Pautado no tema do Encontro “Parceira pelo Desenvolvimento”, Fábio Braga levantou questões essenciais para o desenvolvimento ordenado dos centros urbanos e para a melhoria da qualidade de vida da população, que nos últimos anos avança de maneira ainda mais acelerada e desordenada.

Habitação, trânsito caótico, transporte público, rede de esgoto e abastecimento de água tratada entre outros problemas de infra-estrutura, são os principais gargalos para o desenvolvimento e para melhorar a qualidade de vida da população.

“ O caminho para atingir a prosperidade passa diretamente pelas cidades. Não há como escapar disso. Agora, é preciso definir os direitos de propriedade e de ocupação” disse o parlamentar.

Segundo dados apresentados pelo deputado, estima-se que para resolver o déficit habitacional, só no Brasil será necessário a construção de mais de 20 milhões de moradias até 2022.

Para o deputado, o sucesso econômico de países de grande população, ainda relativamente jovens, como China e Brasil, levará ao surgimento de novas famílias, numa escala inédita. “E o Maranhão e o Brasil precisam estar preparados para essa realidade.”

Segundo ele, apesar do conjunto de decisões políticas relevantes, entre eles, os programas “Luz para Todos”, “Bolsa Família” e o principal deles, o “Minha Casa Minha Vida”, o avanço do país ainda não está garantido.

DESAFIIOS – De acordo com Fábio Braga, o maior desafio diz respeito ao funcionamento das cidades, principalmente dos grandes centros urbanos.

O Maranhão tem hoje quase 7 milhões de habitantes, pouco mais de 1 milhão só na capital, segundo o último censo. Em 2008, éramos 870 mil.

“E sabe o que todos querem? Querem melhores moradias, melhores vias de deslocamento no trânsito, melhor infraestrutura no transporte público, na saúde, na educação e no lazer” afirmou.

O deputado disse que é preciso planejar políticas públicas não só para as emergências e momento de caos. “Temos que estudar, planejar e debater políticas publicas eficazes para o presente e para o futuro”.

Para ele, é possível viver num mundo mais povoado, desenvolvido e melhor.

Absurdo: motorista usa ambulância de Buriticupu para fazer compras

Por Luís Pablo Política
 

Atenção, Primo! A única ambulância do município de Buriticupu está servindo para fazer compras no supermercado Mateus.

De acordo com denúncia enviado para o blog, o motorista estava fazendo compras no Mateus de Açailandia, tranquilo, o condutor do veículo estava em seu horário de trabalho.

Em Buriticupu, a saúde é um verdadeiro descaso e o movimento é grande no único hospital do município.

O prefeito Antonio Marcos de Oliveira, o Primo, diante das inúmeras reclamações da sua gestão, faz vista grossa da situação caótica que a saúde da região está passando.