Roberto Costa entra na Justiça contra cobrança abusiva do IPTU

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), protocolou na manhã desta sexta-feira (20), uma Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de Tutela Antecipada, no Fórum Desembargador Sarney Costa, contra a Prefeitura de São Luís, por ter fraudado e aumentado abusivamente o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do ano de 2011.

Roberto Costa disponibilizou uma Banca de advogados, e colocou à disposição da população que se sentisse lesada com a cobrança indevida.

O parlamentar acompanhou a senhora Hilda Sá Cavalcante, moradora do bairro Parque Vitória para ajuizar a Ação, que será a primeira de muitas ações sobre esse caso.

De acordo com Hilda Sá, o seu IPTU de 2010 foi pago no valor de R$ 270.97 e ao receber o carnê de 2011, foi surpreendida com a cobrança de R$ R$ 1.233,86. Um aumento de quase 500% sem qualquer respaldo ou índice legal.

“Moro há 16 anos nessa casa e sempre pago o IPTU só que este ano eu não tenho nenhuma condição de pagar esse valor cobrado”, disse Hilda Sá.

Para o deputado Roberto Costa, a Ação que foi impetrada visa resguardar o direito do cidadão. “Qualquer pessoa que se sentir lesada em seus direitos pode contar com o meu apoio, porque fui eleito para defender também os interesses da população de São Luís, até porque não aceitaremos essa fraude e, iremos, em todas as instâncias para garantir os direitos do cidadão de São Luis”, disse o deputado.

O Poder Executivo Municipal, por meio de uma série de irregularidades, incluindo a lei 5.329/2010, alterou o valor venal dos imóveis, sem a observância de qualquer critério legal, o que se configura em lesão patrimonial e prejuízo considerável ao contribuinte.

PF prende ex-chefe do INSS de Codó

Por Luís Pablo Polícia
 

Blog do Louremar Fernandes

Delegados e Agentes da Polícia Federal estão realizando uma operação no Maranhão para prender fraudadores do INSS. Devem ser cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.

Em Codó acaba de ser preso o técnico previdenciário Francisco Carvalho Pereira – ex-chefe da agência do INSS. Também foram presos Cesar Augusto Feitosa Sobral e Raimunda Sobra. Eles possuem uma pequena loja de confecções e conseguiram acumular um grande patrimônio em pouco tempo. Recentemente o casal construiu a maior casa de shows da região, a Ray & César Shows e Eventos.

Carrefour lança campanha para engajar internautas na doação

Por Luís Pablo Maranhão
 

Ao atingir a meta de dez milhões de caracteres reduzidos, a empresa realizará a doação de dez toneladas em produtos alimentícios por meio da Cruz Vermelha Brasileira.

Líder no varejo brasileiro de alimentos, o Carrefour anuncia uma iniciativa inédita no setor que visa engajar os internautas na doação de dez toneladas de alimentos. A rede lançou nesta segunda-feira (16), o site virou.gr que disponibiliza um encurtador de URL, que além de facilitar a vida dos usuários das redes sociais, será um propagador de solidariedade entre os brasileiros. O virou.gr reforça o posicionamento do Grupo de promover ações que minimizem a fome e a miséria no País.

Desenvolvido pela agência F/Nazca, o encurtador de URL do Carrefour foi batizado de virou.gr porque cada caractere reduzido pela ferramenta vira um grama de alimento doado. Na primeira etapa da ação, o objetivo do Carrefour é registrar a redução de dez milhões de caracteres, que serão convertidos em uma doação de dez toneladas de alimentos. A distribuição dos alimentos doados será feita por meio da Cruz Vermelha, que garantirá que os produtos cheguem às famílias que precisam.

“O Grupo Carrefour participa ativamente de ações que possam proporcionar a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde atua. Com o virou.gr muito mais que fazer uma doação expressiva, o Carrefour está otimista com a possibilidade de unir os internautas brasileiros em uma corrente de solidariedade”, afirma Karina de Andrade Chaves, Coordenadora de Responsabilidade Social do Carrefour. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de pessoas no País não têm alimentos em quantidade e qualidade adequadas. O número vem diminuindo ao longo dos anos, mas ainda representa 5% da população.

Além do benefício social, o virou.gr é mais uma opção para os usuários das redes sociais na hora de diminuir o número de caracteres de um link para postar diretamente em sites como o Twitter, que delimita em 140 o número de caracteres que seus usuários podem utilizar em cada post.

“Ferramentas encurtadoras de URL já são comuns entre os brasileiros, que têm presença ativa nas redes sociais. Porém, o virou.gr se diferencia pela finalidade social”, reforça José Melchert, responsável pelo Marketing do Carrefour. Em março, por exemplo, 99% dos internautas brasileiros acessaram alguma rede social, conforme dados de estudo divulgado pela comScore, empresa mundial de pesquisas.

Para envolver a todos nessa mobilização social, o Carrefour desenvolveu um vídeo de animação convidando a todos a participar e com instruções sobre o uso da ferramenta. Um making off, que contará com a participação de voluntários, mostrará imagens da compra e da entrega dos alimentos para a Cruz Vermelha.

Operação de blindagem de Palocci foi decidida no Alvorada

Por Luís Pablo Política
 

Da Folha.com

Antonio Palocci

PATRIMÔNIO – A operação de blindagem do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) teve como quartel-general, nesta quinta-feira (19), o Palácio do Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff.

O ministro foi chamado pela presidente para discutir a crise gerada no governo a partir da revelação, pela Folha, de que Palocci, quando deputado federal, multiplicou por 20 o seu patrimônio e comprou, em nome da empresa de consultoria Projeto, um apartamento e um escritório no valor de R$ 7,5 milhões.

Palocci chegou ao Alvorada ainda de manhã e só saiu no início da noite. Junto da presidente, o ministro se reuniu com os colegas Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

A reunião ocorreu durante a tarde, e durou cerca de duas horas. Essa reunião não constou da agenda oficial da presidente.

Depois do encontro, o Ministério da Fazenda divulgou nota oficial para negar que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), subordinado à pasta, tenha comunicado à Polícia Federal que a Projeto tenha feito uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel, como afirmou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, ontem.

Em seguida, foi a vez de a Polícia Federal divulgar nota no mesmo sentido. A PF afirma, no comunicado, que “não há inquérito ou investigação criminal sobre a empresa Projeto” e que a instituição “não solicitou ao Coaf qualquer informação sobre a empresa Projeto”.

Desde a revelação do crescimento patrimonial de Palocci pela Folha, o governo vem tentando encerrar a polêmica em torno do ministro.

Ontem, o governo acionou uma tropa de choque de parlamentares da base aliada para barrar qualquer possibilidade de convocação do ministro para prestar esclarecimentos em comissões no Congresso.

Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública e a CGU (Controladoria Geral da União) informaram que não fariam qualquer investigação em relação ao patrimônio do ministro. Na ocasião, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou que o Planalto considerava o caso “encerrado”.

Ministro Edison Lobão poderá voltar para o Senado

Por Luís Pablo Política
 

Ministro Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está cogitando a possibilidade de voltar a ocupar o seu cargo de senador.

O motivo do ministro voltar ao Senado, é devido ao seu segundo suplente Heber Waldo Silva Costa, o pastor Bel (PP), que poderá assumir a vaga no lugar do seu filho, o senador Edison Lobão Filho (PMDB), que sofreu um acidente automobilístico na quinta-feira (12) e poderá ficar afastado do cargo durante 8 meses.

Segundo informações de pessoas próximas a Lobão, disse que o ministro fará um acordo com pastor Bel para assumir o cargo, sem se meter nas questões parlamentares até seu filho voltar ocupa-lo.

Caso pastor Bel não aceite a condição do ministro, Lobão voltará a ocupar sua vaga no senador.

Muita água vai rolar!

Deputado Roberto Costa rebate críticas feitas pela Câmara Municipal

Por Luís Pablo Política
 

Roberto Costa

Durante seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (19) o deputado Roberto Costa comentou a moção de repúdio aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís.

E a classificou como um grande elogio. “Eu recebo com alegria e com grande satisfação essa moção, isso demonstra um reconhecimento do meu trabalho em prol da população de São Luís”, declarou o deputado.

E rebateu criticando fortemente a atuação da Câmara de São Luís. “Enquanto eles se unem ao prefeito formando um complô para meter a mão no bolso da população que os elegeram. Eu enquanto deputado defendo os interesses do povo de São Luís”, rebateu o deputado.

Roberto Costa reforçou a denuncia de fraude na ata de elaboração da Planta Genérica de Valores do IPTU e declarou que a população está indignada quando recebe o carnê de cobrança do imposto.

“É unânime as reclamações da população por onde andamos hoje mesmo uma pessoa me informou que no ano passado pagou o valor de R$ 416,00 e neste ano já recebeu o carnê no valor de R$ 8 mil reais Ele me disse que não tem condições de pagar esse valor”, disse o deputado.

O parlamentar comentou a entrevista da secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo Araujo, na edição desta manhã do Bom Dia Mirante. “Ela simplesmente não conseguiu explicar a fraude do IPTU. A única coisa que a Prefeitura faz é falar dos cálculos, mas não esclarece a fraude”, afirmou Roberto Costa.

Ao finalizar o deputado informou que a OAB analisará na reunião do conselho do órgão que acontecerá nesta quinta-feira, sua representação solicitando apuração na fraude e aumento abusivo do IPTU.

Ilari, lari , lariê, O, o, o; é a turma da Xuxa que vai com Sarney meu senhor

Por Luís Pablo Política
 

Presidente do Senado, José Sarney e a apresentadora Xuxa Meneghel

O presidente do Senado também recebeu a apresentadora Xuxa Meneghel. Ela veio pedir celeridade na aprovação do projeto sobre direito de crianças e adolescentes serem cuidados sem o uso de qualquer forma de violência e humilhação. “Alguns pais chegam a dizer que sofrem com a aplicação dos castigos, mas declaram que castigam pelo bem das crianças”, exemplificou para justificar a necessidade de aprovação do projeto – PL 7672/10, do Poder Executivo -, já em tramitação, que proíbe métodos de educação violenta. Xuxa disse ficar “chocada” com declarações dos pais quando indaga se batem nos filhos.

Sarney, que prometeu empenho em favor da causa, também defendeu a necessidade de criar nas famílias e nas escolas a consciência de que o castigo corporal não é maneira de tratar as pessoas. Xuxa mostrou-se esperançosa com a possibilidade de mudanças na mentalidade das famílias brasileiras.

Para reforçar importância da lei na mudança do comportamento – ainda aceito – de violência e covardia contra crianças, a apresentadora lembrou que é comum, por exemplo, histórias de bêbados que em casa batem nos filhos e na mulher. “Por que não batem no policial na rua?”, cobrou.

Simpática e sorridente, Xuxa movimentou o Senado, festejada por funcionários e populares por onde passou com o presidente Sarney, que a encontrou na chegada porque, seguindo protocolo, havia acompanhado a rainha Silvia, da Suécia até a saída do prédio. Ao final da audiência, descontraída, a “rainha dos baixinhos” desculpou-se com o presidente pelo cumprimento de beijinhos na chegada. “Treinei para não fazer isso e acabei fazendo”, disse para ouvir do presidente: “Pois então, agora, dê o terceiro”. Ela atendeu o pedido.

(As informações são da Agência Senado)

Senador Edison Lobão Filho poderá ser transferido para EUA

Por Luís Pablo Política
 

Senador Edison Lobão Filho

A situação do senador maranhense Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), não é nada boa.

Ontem (18), o senador passou por cirurgia na bacia e depois retornou para Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Segundo informações, os médicos comunicaram para família Lobão, que Edinho poderá ficar tetraplégico e que a medicina do Brasil já está limitada para o seu caso.

A direção do Hospital sugeriu que a única solução para o senador não correr o risco de ficar na cadeira de rodas, seria a sua transferência para os Estados Unidos da America – EUA, para fazer uma cirurgia na bacia com médicos mais especializados.

Racha no governo…

Por Luís Pablo Política
 

Joaquim Haickel

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, fez uma varredura completa na pasta, saiu exonerando todos os aliados do deputado estadual Roberto Costa(PMDB).

A rumores que está havendo ciumeira por parte de Joaquim. O secretário ao assumir a pasta, teria feito um acordo de não exonerar as pessoas ligadas a Costa.

As exonerações sobrou até para o ex-secretário Sousa Neto, que foi exonerado e nomeado na secretária de Juventude como secretário adjunto.

Segundo uma fonte palaciana, a governadora Roseana Sarney, só mantém o secretário a pedido do seu irmão Fernando Sarney, que é seu amigo pessoal.

A governadora chamou recentemente o deputado para saber se estava incomodado diante disto, o parlamentar disse que não se importava com o que Joaquim está fazendo e que seu foco principal é no Legislativo, em defesa do povo.