A um passo de ser exonerado…

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Fábio Gondim

Da forma como está sendo conduzida, as coisas não está nada boa para o secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim.

A um passo de ser exonerado do cargo, Gondim anda se articulando para reverter a sua situação na Pasta.

Insatisfeitos, a maioria da base governista, antecipadamente, já comemora a saída do secretário no cargo.

Segundo uma fonte palaciana, Fábio Gondim já pediu ajuda do presidente do Senado, José Sarney, para permanecer na secretaria.

A governadora Roseana Sarney sob pressão dos aliados, por inúmeras reclamações da péssima atuação de Gondim na Pasta, pensa em mudar o secretário para outro setor do governo.

Tribunal de Justiça nega soltura de advogado acusado de pedofilia

Por Luís Pablo Judiciário
 

Advogado Airton Sousa. Foto: G. Ferreira

O Desembargador Raimundo Melo negou pedido de liminar em habeas corpus para que o advogado Airton José de Sousa respondesse, em liberdade, à ação penal em que é acusado de ter abusado sexualmente do menor K. S. S.

O habeas corpus foi ajuizado no TJMA, no plantão do domingo, 26, contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Rosária de Fátima Almeida Duarte, que, a pedido da Polícia Civil e em concordância do Ministério Público Estadual (MPE), determinou a prisão de Airton.

O habeas corpus foi distribuído inicialmente ao desembargador plantonista, desembargador Cleones Cunha, que não analisou o pedido liminar, mas requisitou informações à vara sobre o caso. Com o fim do plantão, o processo foi distribuído ao desembargador Melo, que proferiu a decisão.

No pedido, a defesa alegou que Airton estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça de 1º Grau, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo. Se a liminar fosse aceita, Airton poderia permanecer em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus.

Os autos foram distribuídos ao desembargador Raimundo Melo, que após analisar o pedido inicial, indeferiu a liminar, justificando não existir os requisitos necessários a sua concessão em sede de habeas corpus, bem como ressaltou que a condução do processo deve ser deixada ao prudente arbítrio da magistrada, pois, a proximidade dos fatos e das provas lhe confere efetivamente a faculdade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias ensejadoras de determinadas medidas.

Após as informações da juíza da 11ª Vara Criminal o processo será enviado à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, Em seguida, o habeas corpus será julgado pela 1ª Câmara Criminal do TJMA. (As informações são do TJ/MA)

Três notas…

Por Luís Pablo Política
 

Um momento de trégua

Prefeito Sebastião Madeira e o deputado federal Chiquinho Escórcio

O deputado federal Chiquinho Escórcio participou da 21ª Cavalgada de Imperatriz, que contou com mais de 700 carroças e milhares de cavaleiros.

Na ocasião do evento, o deputado em um momento de trégua cumprimentou o seu maior adversário da cidade, o prefeito de Impetriz Sebastião Madeira.

Processo

Tem deputado no Legislativo maranhense que deu o maior xilique semana passada. Tudo porque, este blog publicou um envolvimento do parlamentar com o agiota que foi preso na Operação Usura.

Revoltado, o deputado neófita comentou que vai processar o titular do blog. O curioso, que na matéria não está citando o nome para quem o agiota emprestou o dinheiro. Agora, se o parlamentar se ofendeu isso evidência seu envolvimento com o criminoso.

Emendas juninas

A farra das emendas parlamentares juninas foi uma verdeira negociação entre prefeitos e deputados. Teve deputado novato agindo com experiência na malversação do recurso.

Boa parte dos interiores do Maranhão que recebeu o dinheiro da emenda, não teve nem mingau, quanto mais arraial.

O blog vai informar todos os repasses de cada deputado e para onde foi destinado cada recurso. Aguardem!

Suplente denuncia prefeito por infidelidade partidária

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Francisco Barboza, mais conhecido como Dr. Chico, foi denunciado no Ministério Público Eleitoral e Ministério Público Federal por infidelidade partidária.

A denúncia partiu do suplente de deputado Laudiney Bandeira da Costa, atual presidente do PP (Partido Progressista) de Santa Filomena do Maranhão.

Eleito pelo PDT em 2008, o prefeito silenciosamente conseguiu uma exclusão de seu nome junto ao quadro de filiados do partido no município.

Ao perceber a manobra, o suplente logo apresentou a denúncia junto ao Ministério Publico de Tuntum, comarca responsável.

Dias depois, Laudiney Bandeira apresentou uma segunda denúncia junto ao MPF para que se apure não só o caso de infidelidade partidária, mas a forma como foi excluído os dados de Dr. Chico junto ao Sistema de Filiação do TSE.

Segundo informações, o prefeito já notificado pelo MPE e deverá prestar esclarecimentos nos próximos dias. Abaixo a documentação da denúncia:

Garoto de treze anos morre em acidente com quadriciclo no Araçagi

Por Luís Pablo Cidade
 

Um jovem, de apenas 13 anos, morreu na tarde deste domingo (3), vítima de acidente automobilístico. O fato aconteceu por volta das 16h.

De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML), a vítima, identificada como Gustavo Lobo Martins, dirigia um quadriciclo, nas proximidades da localidade Pirâmide, no Araçagi, quando aconteceu o acidente.

O jovem teria perdido o controle do veículo que, em seguida, capotou. Gustavo Lobo Martins morreu ainda no local.

O corpo do garoto deu entrada no IML por volta das 17h. (Com informações do Imirante)

Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobrás sem licitação

Por Luís Pablo Brasil
 

Do Estão

Entrada da Petrobrás em Macaé: estatal alega 'problemas em processo licitatório'

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de “dispensa de licitação”, ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato – via “dispensa de licitação” e pelo prazo de 90 dias – no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.

A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a “dispensa de licitação”. Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública “em decorrência de problemas em processo licitatório”. Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.

Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

‘Não vincule’. A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa “on shore” (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. “Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento.”

"Estava no hospital pensando no que ia fazer na festa", diz Joãosinho

Por Luís Pablo Cidade
 

Por Wilson Lima, do iG:

Joãozinho Trinta

Duas semanas após ter alta do hospital UDI, onde se recuperava de de yma pneumonia, o carnavalesco Joãosinho Trinta, 77, já voltou ao trabalho. Ele coordena a organização da festas de 400 anos de São Luís, que será realizada em 2011.

O plano do carnavalesco é realizar uma mistura de parada cívica com Carnaval, misturando apresentação de artistas locais, nacionais e grupos de bumba-meu-boi na avenida Litorânea, uma das principais de São Luis. Joãosinho pretende convidar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff para o desfile.

Também no próximo ano, ele volta à Sapucaí como destaque da Beija-Flor – que terá como enredo justamente os 400 anos da capital maranhense.

Em entrevista ao iG concedida no final da tarde desta quinta-feira (30), Joãosinho Trinta fala sobre como foi voltar ao trabalho e afirma que não teve medo da morte quando estava internado. O carnavalesco ficou 37 dias hospitalizado. Ele mora no Maranhão desde março a convite da governadora, Roseana Sarney (PMDB).

iG – Após a internação, o senhor já voltou ao trabalho?

Joãosinho Trinta – Sim. Voltei ao Maranhão, onde nasci, para fazer um trabalho para a Roseana Sarney, nossa governadora. É para o aniversário de São Luís, que ano que vem fará 400 anos da fundação. Então, vamos fazer uma grande festa, um grande cortejo e celebração. Vai ser uma grande festa.

iG – A doença foi grave. O senhor teve medo?

Joãosinho Trinta – Eu não tinha medo de nada. Estava no hospital pensando no que eu ia fazer na festa, no desfile, enfim, pensando no trabalho. Eu não sou pessoa de ficar abatida por doenças, nem pensando em morte. Eu não tenho medos. Eu gosto é do trabalho.

iG – Mas foi uma fase bem difícil, não?

Joãosinho Trinta – Foi uma pneumonia que eu me recuperei, a equipe médica foi ótima, mas mude de assunto porque estou recuperado, estou feliz e estou trabalhando muito

iG – O senhor tem frequentado as festas de São João?

Joãosinho Trinta – Claro que sim. Aqui no Maranhão, durante o São João, acontece a maior festa e mais espetacular do Nordeste. Só que a imprensa não divulga isso. Mas o boi é uma coisa maravilhosa que só quem assiste pode avaliar

iG – E o que exatamente o senhor vai fazer no aniversário de São Luís?

Joãosinho Trinta – Olha, eu estou muito feliz porque me recuperei completamente. Estou aqui vivendo na minha terra, em São Luís do Maranhão, em uma época de festa, de São João e também fui convidado pela governadora Roseana Sarney para ajudar a fazer no próximo ano os desfiles do aniversário de São Luís, com o título pela Unesco de patrimônio cultural da humanidade, para fazer a festa de 400 anos.

A governadora quer fazer uma grande festa e eu vou coordenar tudo isso. Estou no Maranhão pleno de felicidade, próximo dos meus amigos, comendo o que eu gosto, e com muito trabalho.

Deputado Edilázio Júnior prestigia São João do município de Turilândia

Por Luís Pablo Maranhão
 

Deputado Edilázio Júnior discursando para o público

Uma noite de muita alegria, regada a uma vasta programação cultural, marcou o encerramento do arraial junino do município de Turilândia no Maranhão.

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), marcou presença no evento junino da região.

Em seu discurso, o parlamentar destacou a segurança total do ambiente e disse que a festividade junina foi marcada de muita alegria e paz.

O arraial contou com a presença de várias lideranças políticas, entre elas, o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes (PTB).

A animação ficou por conta das apresentações de diversas brincadeiras, como: danças de bomba meu boi, quadrilhas, cacuriá e apresentações locais.

Estreia bombástica…

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), um dos principais defensores do governo de Roseana Sarney no Legislativo, estreou uma coluna no Jornal Pequeno.

Na estreia, o parlamentar foi polêmico ao citar as irregularidades e fraudes na Planilha de Valores Genéricos do IPTU 2011 da prefeitura de São Luís. Abaixo o artigo de Roberto Costa:

São Luís, IPTU e o Corredor Fantasma

Deputado Roberto Costa

Tenho usado o meu mandato parlamentar para defender a população de São Luís, denunciando, na Assembleia Legislativa e nos meios de comunicação, as irregularidades e fraudes na Planilha de Valores Genéricos do IPTU 2011. Por isso, fui acusado por alguns de agir apenas pensando na eleição municipal de 2012, aqui na capital, como pretenso candidato a prefeito.

Este artigo tem por objetivo provar que não. Ao contrário, essa fraude descoberta pelo Ministério Público, bem como a intenção de lesar boa parte dos contribuintes de São Luís, já que muitos tiveram seu IPTU aumentado em até 8 mil por cento em relação ao ano passado, é que estão embutidas num pacote eleitoreiro.

Da minha parte, penso, sinceramente, em concluir o meu mandato de deputado estadual. Até porque, mesmo que fosse só minha a intenção de ser candidato a prefeito no ano que vem, isso não dependeria exclusivamente de mim. Pertenço a um partido, o PMDB, e a um grupo político, e são eles que vão apontar o melhor nome para disputar pelo voto a cadeira em que hoje está sentado o alcaide João Castelo.

Poderá até ser o meu nome. Por que não? Sou jovem, tenho um histórico de militância partidária e fui bem votado em São Luís, onde me criei. Mas as não pauto a minha atuação parlamentar por esse prisma. Já o prefeito, este só pensa na reeleição…

O que João Castelo quis fazer mesmo, nesse tumultuado processo de cobrança do IPTU, repito, foi uma jogada meramente eleitoreira. Desejou ser muito esperto e foi pego de calça curta. Sua estratégia: isentar o maior percentual possível de pessoas do pagamento do imposto, passando-se por benfeitor dos pobres e, ao mesmo tempo, transferir a conta, de maneira açodada, para os mais abastados. Ele usou uma tática neo “robin-hudiana”, do lendário “herói” que “tirava” dos ricos para dar aos pobres. Porém, mesmo assim, meteu os pés pelas mãos. Em alguns casos, terminou invertendo sua própria lógica, tornando-se bonzinho para quem não merece o benefício, isentando moradores de bairros de classe média.

Mas o Tribunal de Justiça do Estado e o Supremo Tribunal Federal, depois da investigação do Ministério Público e da pronta ação da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Maranhão – deram um basta na abusiva cobrança do IPTU, a fim de que a Prefeitura de São Luís possa corrigir as distorções. Agora, quem se sentiu lesado está amparado pela lei. Nada mais de imposições, ainda mais partindo de uma administração que, pelo menos até agora, deixa a desejar em se tratando de serviçospara o bem da cidade e dos seus habitantes. O que o prefeito fez foi tentar marcar um gol de placa estando em completo impedimento.

Da mesma forma, Castelo tenta iludir a população ludovicense ‘vendendo’ a ela um “corredor de transporte urbano”, que acredito, juntar-se-á a uma série de promessas jamais cumpridas.

Quanto a mim, continuarei vigilante e denunciando, na Assembléia Legislativa e na mídia, o descaso, a inépcia e o caos administrativo imperantes.

Bomba: Pedro Fernandes entrega o cargo, mas Roseana não aceita

Por Luís Pablo Política
 

Secretário Pedro Fernandes

Ao que parece, o governo de Roseana Roseana está gerando uma crise na pasta de Cidades.

O deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes (PTB), entregou ontem, 01, o cargo para governadora, que de imediato não aceitou.

Segundo informações, Roseana Sarney disse que seria uma desmoralização para seu governo a saída do secretário da Pasta.

Tudo porque, com a saída de Fernandes do cargo, o deputado federal Chiquinho Escórcio que ocupou sua vaga na Câmara Federal acaba voltando para suplência.

Na semana passada, Pedro Fernandes em entrevista concedida para Mirante AM polemizou ao sair em defesa da bancada federal maranhense, pelas críticas feitas pelo deputado estadual César Pires (DEM).

Ao tentar responder as críticas, o secretário atirou para todos os lados, apontando todos os defeitos que o estado apresenta, com isso, atingindo seus colegas secretários de um governo que ele também faz parte.

O desejo de Fernandes de sair da Pasta é mais do que se sentir ofendido, é a insatisfação que está tendo com o Governo Roseana.