Três ações na Justiça Eleitoral contestam a eleição de Roseana

Por Luís Pablo Política
 

A eleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad (PMDB), em outubro do ano passado, está sendo questionada na Justiça Eleitoral por três ações – duas correm no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de autoria de José Reinaldo Carneiro Tavares (PSB) e José Maria da Silva Fontinele (PRTB), e uma no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), impetrada por Aderson de Carvalho Lago Filho (PSDB). As três ações contestam a eleição tanto de Roseana como de seu vice, Joaquim Washington Luiz de Oliveira (PT). Nos três casos, os autores afirmam que houve abuso de poder político e econômico, configurados, segundo eles, em condutas vedadas pela Lei Eleitoral, por parte da então candidata.

Carreata no campus:

A ação de autoria do ex-candidato a deputado estadual Aderson Lago – que em setembro de 2010 denunciou a utilização indevida do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para campanha eleitoral, pelos então candidatos Roseana Sarney (governo), Washington Luiz (vice), Edison Lobão (PMDB, Senado) e João Alberto de Souza (PMDB, Senado) –, já foi considerada procedente pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que integra o Ministério Público Federal (MPF). O parecer é assinado pelo procurador auxiliar Régis Richael Primo da Silva e datado de 14 de dezembro de 2010.

O procurador não acatou o argumento da defesa, de que a rua utilizada, apesar de inserida na propriedade da Uema, é via pública de uso compartilhado com a comunidade, e que por isso não se enquadraria em conduta vedada, como prevê a lei, que impede a utilização de bem público em ato de campanha.

Régis Primo se utilizou de depoimento do reitor da Uema, José Augusto Oliveira, e de parecer técnico da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para definir a área utilizada para concentrar os participantes da carreata roseanista como área da universidade estadual.

Recurso de Zé Reinaldo:

O procurador eleitoral também condenou o programa “Viva Casa”, contestado em recurso apresentado em dezembro de 2010 ao TSE pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), que concorreu ao Senado no último pleito. Tavares afirmou que Roseana Sarney firmou, em junho de 2010, 979 convênios com praticamente todas as prefeituras do Maranhão, com desvio de finalidade, às vésperas de convenção partidária. Outra fraude seria a transferência de verbas do Fundo Estadual de Saúde a prefeituras comandadas por aliados.

O ex-governador também contestou o fato de Roseana ter criado o programa social “Viva Casa” às vésperas do ano eleitoral por meio de resolução, além de ter usado a máquina pública para divulgar seu nome em publicidade de ações do governo.

José Reinaldo lembrou que a contratação da empresa de publicidade da campanha ocorreu antes da solicitação do registro de candidatura, período em que os candidatos ainda não podiam captar verbas.

De acordo com o procurador eleitoral Régis Primo, o programa “Viva Casa” não atendeu a nenhum pré-requisito exigido por lei para a sua aplicação em ano eleitoral. Ele “foi instituído à revelia do procedimento escorreito de consignação na Lei Orçamentária Anual e da necessária edição da lei específica que lhe definisse o objeto e os critérios objetivos de concessão dos benefícios”, argumentou o procurador, que comparou o caso maranhense com o que resultou na cassação do governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), em 2009.

“No caso do ex-governador da Paraíba, o mandatário foi cassado por ter distribuído cerca de R$ 3,5 milhões com fins supostamente assistencialistas. Já no programa ‘Viva Casa’, apenas no ano eleitoral de 2010, foram abertos créditos suplementares de mais de R$ 60 milhões para a construção de casas e para a distribuição de materiais de construção – diga-se, novamente, sem nenhum critério de aferição da renda do beneficiário”, observou o procurador.

Fogo amigo:

Outro político que questiona a eleição de Roseana Sarney e seu vice Washington Luiz é o ex-candidato a deputado estadual José Maria da Silva Fontinele – que curiosamente pertence a um partido que integrou a coligação roseanista – o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Fontinele afirmou, em seu recurso ao TSE, formalizado no final do mês passado, que Roseana e Washington usaram os meios de comunicação social de forma indevida para a reeleição. “Não se pode permitir que a máquina administrativa seja usada para reforçar ou alavancar campanha eleitoral de qualquer candidato, em verdadeiro atentado ao princípio republicano”, argumentou.

Fontinele disse, ainda, que houve na campanha roseanista “utilização direta e indireta da estrutura da Administração Pública, em vários locais, como escolas e ambulâncias”.

Ele também contestou o fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009 e não ter se afastado para disputar sua permanência no cargo.

“O governador empossado por assunção, como foi o caso, teria o dever de se desincompatibilizar seis meses antes do pleito, a fim de concorrer para o exercício subsequente”, afirmou o ex-candidato, que pediu a realização de uma nova eleição.

Acorda, Castelo! Veja as verdades sobre os repasses ao Hospital Aldenora Belo

Por Luís Pablo Política
 

O Hospital do Câncer Aldenora Belo, pertencente ao Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo (IMOAB), classificado pelo Ministério da Saúde como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), está sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, que por seu turno está habilitada pela Norma Operacional do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS) 01/1996 em gestão plena do sistema municipal de saúde e que assinou com o Ministério da Saúde um Termo de Compromisso do pacto pela saúde, instituido pela Portaria 399/2006 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/ MS), assumindo toda responsabilidade pelo atendimento dos munícipes de São Luís.

Em outro instrumento a Programação Pactuada Integrada (PPI/SUS), onde são orçamentos os recursos SUS do Estado do Maranhão, globalmente e o teto/SUS para cada um dos municípios do estado, foram alocados em São Luís, município-sede de uma das três Macrorregiões de Saúde do Estado do Maranhão, recursos para atender sua população e também para realizar alguns procedimentos de média e alta complexidade de municípios integrantes de sua Macro e que não possuem condições físicas e de recursos humanos para realizá-los.

No caso específico do Hospital Aldenora Belo, todos os procedimentos que realiza estão cadastrados pela SEMUS/São Luís e vem sendo pagos regularmente com recursos do SUS transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Municipal de Saúde de São Luís (FMS), sem nenhuma ingerência da Secretaria de Estado da Saúde, consoante o que preceitua a Lei Federal 8.142/1990.

O que o Hospital do Câncer Aldenora Belo está pleiteando é um repasse adicional de recursos do Tesouro do Estado (Fonte 121) para cobrir possível custo de procedimentos cujo valor pago pelo SUS seria insuficiente para cobri-los. Se o Estado tivesse condições de fazê-lo, isto não pode ser consentâneo com os repasses do SUS, ou seja, para cobrir a execução de metas que já vem sendo pagas, para não caracterizar duplo pagamento, teria que ser para realização de serviços não credenciados pelo SUS. Ocorre que segundo a SEMUS São Luís, todos os serviços que ali são realizados estão devidamente programados e pagos. O secretário municipal de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo, está realizando uma Auditoria nesses procedimentos.

Por último ressalte-se que a SESMA, segundo aprovado pela Assembléia Legislativa, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, está realizando este ano um grande investimento na construção de 72 novos hospitais em municípios que não dispunham de um leito sequer e já vem mantendo com recursos próprios, no montante de R$ 2.500.000,00 um Serviço de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON em São Luís, junto ao Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral do Estado), e no Hospital São Rafael em Imperatriz.

Ex-diretora da Marly Sarney continua humilhando funcionários

Por Luís Pablo Maranhão
 

São inúmeras reclamações enviadas pra este blog sobre a falta de respeito da ex-diretora do Núcleo Administrativo, Maria Margarida de Carvalho Neta, do Hospital e Maternidade Marly Sarney.

A ex-diretora foi rebaixada de cargo para Auxiliar Técnio em Saúde (conforme o diário ofícial abaixo), mas Margarida peca grosseiramente no que diz respeito à inabilidade de atribuições inerentes a sua função, sendo desprovida de capacidades técnicas, interpessoais e gerenciais.

Mesmo com a exoneração do seu antigo cargo, a ex-diretora ainda goza de vantagens e se reporta a todos como Diretora Administrativa.

Diário Ofícial do dia 16 de abril

Diário Ofícial do dia 16 de abril

Prefeita de Timon é vaiada em praça pública

Por Luís Pablo Política
 

Socorro Waquim

Ontem (17) a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), passou por um dos piores momentos de humilhação de sua vida pública.

O constragimento ocorreu durante a peça Paixão de Cristo, na praça São José, em Timon.

Antes de começar a encenação, o apresentador anunciou o nome da prefeita para dá algumas palavras, a população que estava presente esperando para assistir a peça, deu uma sonora vaia em plena praça pública.

A prefeita que estava acompanhado de seus aliados, assessores, amigos e familiares, ficou constrangida com a situação vergonhosa que passou.

O evento, foi a estréia de Ulisses Uaquim, filho da prefeita, como coordenador pela Fundação Cultural.

Postos de Saúde de Chapadinha nunca foram concluídos

Por Luís Pablo Política
 

O caos na saúde de Chapadinha não se limita apenas com a situação de descaso com as unidades hospitalares, mas também por falta de ambulâncias, médicos e equipamentos. A falta de compromisso com a execução de obras no setor também é outro grave problema.

O município sob comando da prefeita Danúbia Carneiro tem sido marcado pelo sucateamento da saúde, por uma situação que vem resultando em inúmeras perdas de vida. Não há assistência nas unidades básicas de saúde, o que poderia evitar a superlotação nos corredores do HAPA e HCC.

Em Chapadinha a uma grave denúncia, na situação de várias unidades que deveriam ter sido entregues à sociedade, resultantes de convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde no ano de 2009. As obras foram licitadas no ano de 2010.

As estruturas abandonadas estão localizadas nos bairros Terras Duras, Corrente e povoado Mangueira.

O valor dos convênios foi orçado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para as duas unidades dos bairros Terras Duras e Corrente, e R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) para construção do posto da localidade Mangueira, licitado em 23 de junho de 2010.

As imagens abaixo, tiradas nos três locais mostram que as obras estão completamente abandonadas e sem previsão de retomada. O interessante é que os valores citados foram todos sacados pela prefeitura, o que não justifica atrasos, muito menos paralisações.

Posto do bairro Corrente, Terras Duras e localidade Mangueira

Esse descaso que o município vem enfrentando não é de hoje, na última gestão do ex-prefeito Magno Bacelar, marido da atual prefeita Danúbia Carneiro, vários convênios tiveram seus recursos sacados, sendo que as obras não foram executadas.

Podemos citar:

O convênio de N° 475/2007 no valor de R$ 100.000,00, que trata da manutenção da unidade Psico-social;

Convênio de N° 519/2007 no valor de R$ 250.000,00 para apoio financeiro ao hospital Antonio Pontes de Aguiar;

Convênio de N° 633/2007 no valor de R$ 315.000,00 para apoio financeiro para aquisição de equipamentos hospitalares;

Convênio N° 595/2007, no valor de R$ 100.000,00, para apoio financeiro na aquisição de micro-ônibus para o município de Chapadinha;

Convênio N° 611/2007, valor de R$ 150.000,00 a ser destinado ao apoio financeiro para perfuração de um poço e aquisição de uma caixa d’água no povoado Sangue, para implantação de um sistema simplificado de abastecimento, entre outros convênios.

Cabral Marques é homenageado pelo Uniceuma

Por Luís Pablo Política
 

O Centro Universitário Uniceuma homenageou o professor José Maria Cabral Marques, seu primeiro reitor, com o descerramento de um busto. O evento aconteceu na noite de sexta-feira (15), no Salão Nobre da Biblioteca Presidente José Sarney, no campus Renascença. Participaram autoridades, como o deputado estadual Fábio Braga (PMDB), professores, funcionários do Uniceuma e familiares do homenageado.

Antes do descerramento da placa e do busto, a reitora da instituição, professora Cristina Nitz da Cruz fez um resumo da história do professor Cabral Marques, destacando suas inúmeras contribuições na área da educação.

Em nome da governadora Roseana Sarney, o vice-governador, Washington Oliveira, presente à solenidade, destacou a importância do homenageado para o desenvolvimento do Maranhão.

“Parabéns ao professor Cabral Marques e também ao povo do Maranhão, que ganhou o Uniceuma, esta instituição que hoje é reconhecida e respeitada”, disse o vice-governador, que em seguida entregou uma mensagem da governadora nas mãos do professor.

O professor José Maria Cabral Marques tem hoje 81 anos e completará 82 em setembro. A homenagem a ele ocorre por ocasião das comemorações do aniversário de 21 anos do Uniceuma, que foi a primeira instituição de ensino superior particular do Maranhão.

“Para mim é uma satisfação receber esta homenagem em nome desta instituição, que também faz parte da minha história e que vi crescer e se desenvolver”, disse o professor Cabral Marques.

O objetivo de Roseana Sarney para as eleições de 2012

Por Luís Pablo Política
 

O blog teve informações seguras de uma fonte palaciana sobre o objetivo da governadora, Roseana Sarney, em relação ao seu candidato a prefeito de São Luis em 2012.

Muitos blogs e portais divulgaram que Roseana ainda não tem candidato definido para as eleições, devido as pesquisas internas com seus respectivos candidatos terem sido um fracasso.

Segundo informações, o objetivo da governadora é deixar por alguns meses o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), na Assembleia Legislativa, onde vem desempenhando um grande trabalho em defesa da população e principalmente defendendo seu governo no legislativo.

No momento certo, Roseana vai mandar o parlamentar se afastar definitivamente do cargo de deputado para assumir a Secretaria de Juvente, onde Costa tem um grande apoio.

A governadora vai dá total apoio e força na pasta, para que o deputado se fortaleça em São Luis. Com isso, lhe lançando como seu candidato a prefeito da capital.

Roberto Costa que tem como padrinho forte, o senador João Alberto (PMDB), onde esteve sempre fiel ao seu lado, tem tudo para ser um candidato de peso nas eleições.

Agora só resta aguarda!

Senador João Alberto, deputado Roberto Costa e a governadora Roseana Sarney

Absurdo: Polícia Militar espanca dona de casa em parada de ônibus

Por Luís Pablo Polícia
 

Ontem por volta das 11:00h, dois policiais militares, o sargento Josenildo e o cabo Ataíde ambos na viatura de nº 0933, lotados no 6º Batalhão da Policía Militar. Estavam fazendo a abordagem de um táxi no Viva Maiobão (que segundo os policiais, haviam recebido denúncias de irregularidades), na ocasião a vitima, Srª. Conceição de Maria, estava esperando uma condução para ir pra sua casa com seu filho de apenas 10 anos, que havia pego na escola.

O fato – os policiais se dirigiram ao taxista, atendendo assim a ocorrência de denúncia, quando a senhora falou da parada de ônibus, de uma forma irônica: “Vai rolar dinheiro”.

O cabo Ataíde imediatamente saiu em direção a parada de ônibus, localizada ao lado do Banco do Brasil, já dando voz de prisão e empurrando a dona de casa e dando golpes violentos de cacetete. Nem a criança escapou das agressões do policial.

O menor de idade da escola Bandeira Tribuzzi, ainda estava fardado. Transtornado com a situação, a criança ao ver sua mãe sendo agredida desmaiou no meio da rua, onde foi socorrido pelas pessoas que estavam no local.

No local haviam 30 testemunhas, que ficaram revoltados e indignados com a situação triste que a mãe e a criança passaram.

Os militares ao saírem do local, o cabo Ataíde dentro da viatura se despediu da população fazendo gestos obscenos.

Após agressão, a vitima e seu filho foram conduzidos na viatura ao plantão central na Cidade Operária, mas o delegado já havia saído para almoçar e ficaram aguardando até às 15:00h sem almoçar, para então serem apresentados ao delegado de plantão.

Várias testemunhas se deslocaram a delegacia para dar apoio moral as vitimas, cerca de 10 pessoas participaram da apresentação da dona de casa ao delegado que ficou perplexo com agressão dos policiais militares.

Ao registrar ocorrência o sistema estranhamente saiu do ar. A vitima conformado com a humilha que passou disse ” É né, vou entregar pra Deus”.

De imediato, as pessoas que estavam lhe servindo de testemunha não aceitaram a impunidade e levaram a dona de casa com seu filho para outra delegacia, a do Cohatrac, aonde prestaram ocorrência e levaram-na para fazer o referido exame com os peritos criminais aonde servirá de provas suficientes para serem punidos os policiais “exaltados”.

Fonte: Blog do Moreira Neto.

 

Dona Conceição de Maria

Criança ainda vestida com a farda da escola mostra uma de suas escoriações