Detento utiliza celular dentro da cela para postar foto em rede social

Por Luís Pablo Política
 

O Imparcial

Uma postagem nas redes sociais feita por um detento chamou a atenção na cidade de Imperatriz e do estado. O então interno Leonardo dos Santos estava recolhido em uma das celas da Delegacia Regional da cidade, e mesmo preso, respondendo por tráfico de drogas, ele postou nas redes sociais da internet uma foto dele com outros presos dentro da cela.

A foto que Leonardo dos Santos publicou no Facebook

A foto que Leonardo dos Santos publicou no Facebook

Ele mesmo comentou a foto: “A cada dia uma esperança nova e quando eu voltar pra rua vai ser um pensamento diferente e outro aspecto de vida. Tá ligado. A malandragem rola solta”. A postagem feita pelo preso teve 16 curtições e 23 comentários.

À maioria era de amigos que passavam força para Leonardo. Mesmo com a postagem na rede social o detento foi posto em liberdade no ultimo dia 21 de novembro e postou também que já estava em liberdade.

Em um dos comentários, um colega de cela do ex-detento coloca: “O celular rola e solto mano”. Após a publicação da foto e a soltura do preso, foi realizada uma revista nas celas da Delegacia Regional de Imperatriz, onde foram apreendidos 11 aparelhos de telefone celular. Já que ficou comprovado que Leonardo usava o celular para fazer amizades pela internet.

Felipão é escolhido para a vaga de Mano na seleção

Por Luís Pablo Brasil
 

Globoesporte

Técnico Felipão

Técnico Felipão

A CBF já acertou com um novo técnico para a seleção brasileira: Luiz Felipe Scolari é o substituto de Mano Menezes.

A entidade, porém, não conta mais com um diretor de Seleções, já que Andrés Sanches deixou nesta quarta o cargo, que acabou extinto pelo presidente José Maria Marin. O anúncio oficial de Felipão, campeão mundial em 2002 com o Brasil, será feito na quinta.

Andrés pediu demissão do cargo de diretor de Seleções através de uma carta. Em São Paulo, Marin disse que a posição está extinta para a volta da função de coordenador, exercida nas Copas do Mundo de 1994 e 2006 por Zagallo, de 1998 por Zico e de 2002 por Antonio Lopes. Tetra nos Estados Unidos, Carlos Alberto Parreira é o mais cotado para assumir a tarefa de trabalhar na nova função.

Em seguida, Marin afirmou que o nome do novo técnico será revelado oficialmente na quinta, a tempo de participar do sorteio da Copa das Confederações, sábado.

Felipão, que deixou o Palmeiras em setembro, conversou com Marin no último fim de semana e está com a família em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, mas vai desembarcar em São Paulo ainda nesta quarta para finalizar os últimos detalhes do contrato com a CBF.

Prefeito de Peritoró é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem (PDT), foi condenado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, com maioria de votos, por não prestar contas referentes ao exercício financeiro de 2009 dentro do prazo determinado por lei. Milhomem deverá cumprir pena de 3 meses de detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.

Prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem

Prefeito de Peritoró, Agamenon Lima Milhomem

Para o desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo, a questão não pode ser tratada como mero descaso administrativo ou irregularidade. “Até pela má administração dessas contas, somadas ao atraso em sua prestação, já vejo a tentativa do réu em se furtar da obrigação de prestar as contas anuais do município”, frisou o desembargador.

Segundo o relator, é inviável aceitar a conclusão de que o cumprimento da ordem legal em qualquer momento retira o dolo da conduta omissiva.

Em sua defesa, o prefeito alegou que está adimplente com seu dever constitucional, afirmando que não cumpriu com suas obrigações no prazo legal, mas o fez com atraso em 14 de abril de 2010, antes do oferecimento da denúncia, o que justificaria a ausência de dolo (intenção de cometer o crime). A denúncia foi recebida pela 3ª Câmara Criminal em 9 de maio de 2011.

Em interrogatório, Milhomem informou que no último dia para entrega da prestação de contas – 5 de abril de 2010 – compareceu à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com os documentos necessários, mas que não foram recebidos por ter sido constatada ausência de assinaturas e carimbos.

O voto do relator pela condenação do prefeito foi acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza, em conformidade com o parecer do Ministério Público Estadual. Entendimento contrário teve o desembargador Fróz Sobrinho, que votou pela improcedência da ação, argumentando o afastamento de dolo.

As informações são do TJMA…

Gil Cutrim reduz 30% do próprio salário devido perda de repasses do FPM

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, reduzindo em 30% o valor do seu salário e dos vencimentos do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos secretários municipais adjuntos.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB).

O projeto de lei será votado na sessão desta quinta-feira (29) do parlamento municipal ribamarense e deverá ser aprovado sem maiores dificuldades. Por conta disso, a previsão é de que a redução salarial seja implantada já na folha de pessoal deste mês de novembro, cujos salários serão pagos na sexta-feira (30).

O referido projeto de lei prevê, ainda, redução de 30% nas gratificações dos servidores que ocupam cargo em comissão (cargo de confiança). ‘No início do mês, já havíamos adotado algumas medidas de contenção de gastos, como a devolução de mais de 90% da frota de veículos alugados e mudança no horário da prefeitura de atendimento ao público. No entanto, estamos em estado de alerta e a diferença entre receita e despesas ainda é muito desigual. Por conta disso, para mantermos a máquina pública funcionando e evitarmos qualquer prejuízo ao funcionalismo, dentre eles o pagamento dos salários e do 13º, tivemos que adotar estas novas ações’, explicou Gil Cutrim, que é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ressaltando que tais medidas estão sendo adotadas de forma temporária objetivando, tão somente, dar fôlego financeiro ao município a partir de janeiro do ano que vem.

‘Essa crise financeira, ocasionada pela queda vertiginosa de repasses do FPM, está afetando todos os municípios do Brasil. Em Mato Grosso, por exemplo, dezenas de prefeituras fecharam as portas. Aqui no Maranhão, temos informações de que muitos prefeitos estão a meses sem pagar o funcionalismo. Portanto, volto a repetir, as medidas que estamos adotando visa, tão somente, evitarmos este cenário de caos em São José de Ribamar’, completou o prefeito.

O corte dos salários do prefeito ribamarense, do vice-prefeito e dos secretários municipais faz parte das ações de contenção de gastos, ocasionada pela queda de repasses financeiros do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e visa garantir o bom funcionamento da máquina pública, manter o pagamento do funcionalismo em dia, assim como dar continuidade as obras e serviços em diversos setores.

Levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar, elaborado com base nas previsões orçamentárias feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional, revelam que o município, somente nos meses de julho, agosto, setembro e outubro deste ano, foi penalizado com a perda de mais de R$ 10 milhões, recursos estes que deveriam ser provenientes do FPM.

Este mesmo levantamento aponta que São José de Ribamar encerrará o ano com um déficit orçamentário, ocasionado pela queda de recursos do Fundo, superior aos R$ 15 milhões.

‘Estamos confiantes de que, a partir de janeiro, o Governo Federal irá compensar financeiramente os municípios e, já a partir deste mês, teremos um cenário muito mais favorável’, finalizou Gil Cutrim.

Mais um apagão para o currículo de Lobão; quase 2 milhões de pessoas sem luz

Por Luís Pablo Política
 

Edison Lobão: o ministro do apagão

Edison Lobão: o ministro do apagão

Um apagão no sistema de energia atingiu a cidade de Manaus desde o início da tarde de hoje, 27, e afetou cerca de 1,8 milhão de habitantes.

O blecaute atingiu os serviços de celulares e internet, além de sinalização do trânsito, comércio e indústria.

Em outubro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), prometeu acabar com os apagões em Manaus no prazo máximo de seis meses a partir do início da transmissão de energia gerada pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

“As interrupções de energia [os apagões] a partir deste momento desaparecerão”, disse o ministro, após visitar a subestação Lechuga (a 30 km do centro de Manaus). “É nossa firme convicção.”

Este é mais um apagão que entra para o currículo de Lobão.

Com informações da Folha…

Radialista Álvaro Luís é homenageado em sessão Plenária da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Radialista Álvaro Luís

Radialista Álvaro Luís

A Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão congratulou, na sessão de hoje, 27, o radialista Álvaro Luís Cardoso Pereira, popularmente conhecido como “Radialista Feliz”.

Profissional destacado em sua área, onde ultrapassam os 20 anos de rádio, Álvaro Luís tem uma vasta história no rádio do Maranhão, passando por diversos meios de comunicação como as rádios Educadora, Timbira, Capital, e como correspondente nas rádios de Santa Maura (Lago da Pedra), Coroatá (Coroatá) e Maracú (Viana).

Além desta merecida homenagem, Àlvaro Luiz também recebeu este ano a medalha de 400 anos, que foi entregue às pessoas de maior influência para a história local.

Taí a prova! Eliziane Gama rasga elogios ao secretário de João Castelo

Por Luís Pablo Política
 

Deputada Eliziane Gama

Deputada Eliziane Gama

Quando falei aqui dos “milhões” de motivos que levaram a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) a se posicionar pela neutralidade nas eleições do 2° turno em São Luís, muita gente me criticou. Pois, taí a prova.

A deputada subiu à tribuna da Assembleia Legislativa hoje, 27, para elogiar o trabalho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), atualmente comandada pelo secretário Canidé Barros, o destruído de retorno, como tem sido classificado pelos moradores do bairro do Cohafuma.

Em seu pronunciamento, Gama disse que Canidé “tem poucos dias apenas na Secretaria de Trânsito e Transportes de São Luís, mas fez assim ações, intervenções muito importantes no trânsito, e um detalhe, sem nenhuma obra”.

E continuou rasgando elogios ao secretário de seu ex-desafeto João Castelo: “foram apenas remanejamentos de retornos, de paradas de ônibus e que na verdade acabou dando uma fluidez muito maior para o trânsito”.

Para a parlamentar, que era “anti-castelista”, Canidé Barros demonstrou que “com ações com competência e com responsabilidade podem na verdade dar uma melhoria”.

Ainda resta alguma dúvida sobre as matérias anteriores deste blog!?

TJ recebe denúncia contra os prefeitos de Senador La Roque e Bacabal

Por Luís Pablo Política
 
Prefeitos Raimundo Lisboa (Bacabal) e João Alves (Senador La Roque)

Prefeitos Raimundo Lisboa (Bacabal) e João Alves (Senador La Roque)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão nesta terça-feira (27), recebeu denúncia contra o prefeito de Senador La Roque, João Alves Alencar.

De acordo com o Ministério Público estadual, Alencar deixou de apresentar as contas do exercício 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no prazo estabelecido em lei, o que no entendimento da instituição configura grave delito.

Na mesma sessão, foi recebida também denúncia do MP contra o prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, acusado de contratar servidores públicos sem prévio concurso público entre os anos de 2005 e 2007, para os cargos de técnico de enfermagem, professor e técnico ortopedista.

Os servidores contratados irregularmente ingressaram com ações na Vara do Trabalho de Bacabal.

O relator dos dois processos foi o desembargador Bayma Araújo, que ao apresentar voto pelo recebimento das denúncias foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Cleonice Freire.

Escândalo: declaração de Rigo Teles atinge deputado e pasta de Ricardo Murad

 

O deputado estadual Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão hoje, 27, para fazer uma revelação bombástica sobre o caso dos assassinatos do vereador Aldo Andrade (PSDC) e do borracheiro Almir, ocorridos no dia 22 de setembro em Barra do Corda, na região Central do Maranhão.

Segundo Teles, “ficou provado que a aeronave usada para jogar os panfletos e transportar os acusados do crime para São Luís seria das empresas Bem Viver ou AME, de propriedade do deputado Antônio Pereira (DEM), ou de alguém ligado ao parlamentar”.

E disse mais: “espero que agora ele [deputado Antonio Pereira] também cobre a punição exemplar dos culpados pelos bárbaros crimes que abalaram a sociedade de Barra do Corda”.

A declaração de Rigo Teles atinge não somente o colega de parlamento, do qual faz parte do seu governo, como também o deputado licenciado Ricardo Murad.

Pelo simples motivo: a Bem Viver trabalha para administrar uma parcela dos hospitais e UPA’s da Secretaria de Saúde, atualmente comandada por Murad, que mantém “grande apreço” pela empresa, que, segundo o parlamentar, pode está envolvida no crime do vereador de Barra do Corda.

Sem dúvida, uma bomba relógio para Ricardo Murad resolver.

Justiça deve cassar mandatos de políticos envolvidos em fraudes na pesca

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Cleber Verde

Deputado Cleber Verde

Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA) investiga milhares de fraudes aplicadas no programa do Governo Federal, que garante aos pescadores do Estado o seguro-defeso. O número de irregularidades é referente aos inquéritos abertos somente entre o período de janeiro de 2010 e maio de 2012.

Além dos casos que ainda estão sendo investigados, mais de 50 ações judiciais já estão em trâmite. Entre elas estão casos de recebimento indevido do dinheiro, filiação de falsos pescadores por colônias, vantagem ilícita e estelionato.

O seguro-defeso é um seguro desemprego garantido por lei para auxiliar o pescador com um salário mínimo, durante o período de reprodução das espécies. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é o responsável pela medida, que visa proteger os peixes e garantir a sobrevivência dos pescadores.

A “máfia do seguro-defeso” conseguiu eleger políticos no Maranhão, a exemplo dos deputados estadual e federal Edson Araújo e Cleber Verde e vereadores pelo interior do estado, como é o caso do município de Raposa, que elegeu os vereadores Lídia da Colônia e Pierre da Pesca, do PMDB, na maior ação de compra de votos do município, usando o seguro defeso e quitações irregulares das mensalidades dos colonizados. Todos estão sendo investigados e podem perder os cargos a qualquer momento.

A situação é ainda pior do que se imaginava, além do uso indevido do seguro-defeso e das quitações fraudulentas das mensalidades das colônias de pescadores, existem também falsos pescadores colonizados de maneira criminosa para obtenção de aposentadorias que sangram ainda mais os cofres públicos. Entre os falsos pescadores estariam funcionários públicos, comerciantes e outros prestadores de serviços autônomos.

Deputado Edison Araújo

Deputado Edison Araújo

O Ministério Público Federal (MPF) estimou, no ano passado, que, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um estaria sendo pago de forma ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito. No Maranhão, várias pessoas são investigadas por facilitar a obtenção do benefício.

Na tentativa de acabar com as fraudes na concessão do seguro desemprego, identificadas em todo país no ano passado, a ministra da Pesca e Aquicultura, anunciou no dia 25 de janeiro, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.

A renovação da carteira de pescador, que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. O direito ao Seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências do Ministério do Trabalho. Mas a exigência da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – passa a ser um dos pré-requisitos para renovação da carteira.

Essas notas serão exigidas nas vendas para pessoas jurídicas. Quando o pescador comercializar sua produção exclusivamente no varejo, deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.